OUTRA CRISE EM MT?
Judiciário sem recurso para depositar reajuste
Rafael Costa
Especial para A Gazeta
O Poder Judiciário não dispõe de recursos financeiros para depositar na conta de servidores o acréscimo de 16,33% que estava previsto para ser incluído na folha de pagamento dos servidores referente ao mês de julho, independente de ser positiva a resposta a ser enviada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da validade desta despesa extra, que corresponde a R$ 6,250 milhões. A única alternativa considerada viável para quitar o débito é o repasse suplementar do Executivo ao Judiciário na possibilidade de o Estado ultrapassar a meta de arrecadação prevista para este mês, o que automaticamente implica em repassar a diferença aos demais poderes.
De acordo com a Lei...
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LEIA AQUI INTEIRO TEOR DOS DOCUMENTOS EM QUE CLÁUDIO STÁBILE E MARCELO FERRA ATACAM A GREVE DOS SERVIDORES E PEDEM PAGAMENTO DA URV EM PRECATÓRIOS
Tem gente que parece que não aprende com a experiencia. Apesar de ter sido alertado por alguns companheiros do Ministério Público para não meter a colher nesta questão, o Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, promotor Marcelo Ferra, atendendo a pressão do presidente da OAB, advogado Cláudio Stábile, resolveu voltar a acionar o Conselho Nacional de Justiça no intuito de impedir que os servidores do Judiciário em greve recebam administrativamente o saldo da URV (Unidade Real de Valor). Ferra, que já se ferrou ao se envolver nesta questão, anteriormente, agora encaminhou ao conselheiro Leomar Barros Amorim de Souza um oficio, datado de 12 de julho de 2010,&nbs... (continuar lendo)
Presidente da OAB afirma que greve vira radicalismo
RAFAEL COSTA
Especial para A Gazeta
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Cláudio Stábile, classificou de "radical" a decisão dos servidores do Judiciário de optar pela paralisação por tempo indeterminado. A recusa em aceitar o pagamento dos passivos da URV por meio de carta de crédito, em sua opinião, reforça o argumento de que a greve fere a legalidade. "Qualquer cidadão comum recebe créditos do Estado por meio de cartas de crédito ou precatórios. Não há outra modalidade, e pela movimentação percebe-se que estão insistindo em algo que não tem possibilidade de ser cumprido", afirmou.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou ação declarat&oacu...
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Vejam só como continua sendo lenta, morosa, a Justiça EM Mato Grosso. Só nesta segunda-feira, 26 de julho, quando a greve dos servidores do Poder Judiciário já se aproxima dos 90 dias de paralisação é que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério, deve apresentar a sua primeira proposta, por escrito, de negociação com servidores, em resposta às exigencias apresentadas por eles quando da deflagração de seu movimento, no final de abril. Como se diz nas barrancas do rio Cuiabá, José Silvério passou este tempo todo rodando o toco. A proposta será então encaminhada pelo presidente do Sinjusmat, o sindicalista Rosenval Rodrigues, para análise pelo conjunto dos servidores que se reunião em assembléia geral, a partir de 12h30, na sede do clube do sindicato, nas proximidades do Forum de Cuiab&aacut... (continuar lendo)
Diante da resistencia e da mobilização dos servidores do Judiciário em greve, na defesa dos seus direitos, tanto o Tribunal de Justiça quanto a grande mídia ajustam o seu discurso quanto ao pagamento da segunda parcela de 16,33% que remunera a adequação salarial para a jornada de sete horas ininterruptas. Confira reportagem de A Gazeta.
DIA AGITADO
Várias decisões serão tomadas hoje pelo TJ
Marcos Lemos
De A GAZETA
O Tribunal de Justiça vive hoje um dia de decisões que podem deflagrar outras movimentações no Poder Executivo e no Legislativo, que esperam apenas uma sinalização do presidente, desembargador José Silvério Gomes e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso - Sinjusmat, quando ao fim ou não da paralisaçã...
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Enock Cavalcanti nasceu em 18 de maio de 1953, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro. Filho de Manoel Paulo da Silva, vendedor autônomo e de Josefa Cavalcanti da Silva, a Dona... (continuar lendo)
Defensoria de Mato Grosso pede melhorias em cadeias
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Pegadinha do Faustão gera indenização de 5 mil para casal que aparecia em brincadeira na TV