gonçalves cordeiro

Consolidação da democracia é conto pra boi dormir

Daniel Aarão Reis: “A tal consolidação da democracia é história da carochinha”

O historiador diz que as tendências autoritárias que levaram ao golpe de 1964 estão enraizadas na sociedade brasileira

GUILHERME EVELIN
CETICISMO Daniel Aarão Reis, na semana passada. Como antídoto para as tentações autoritárias, ele prega a “democratização da democracia” (Foto: Daryan Dornelles/Época)

No final dos anos 1960, Daniel Aarão Reis era um dos militantes do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), um dos grupos da luta armada contra a ditadura, assim batizado por causa da data em que Che Guevara, o líder revolucionário cubano, foi capturado na Bolívia. Nos anos 1970, foi para o exílio. Estudou história na França. Com a anistia de 1979, voltou ao Brasil. Teve uma militância política pelo PT, mas dela se afastou para se concentrar na vida acadêmica. Professor da Universidade Federal Fluminense, Reis tornou-se um dos principais historiadores da ditadura.

ÉPOCA – O senhor diz que a ditadura continua a moldar o futuro da sociedade brasileira. Quais são os sinais da permanência da ditadura na vida nacional?
Daniel Aarão Reis –
 Na minha perspectiva, a ditadura encerrou-se em 1979, com a revogação dos Atos Institucionais. Seguiu-se uma longa e acidentada transição, entre 1979 e 1988.  Ainda não havia um estado de direito democrático, mas já não havia ditadura, pois se exauriram os instrumentos de exceção. Ditadura é estado de exceção, quando os governos fazem e desfazem leis como querem, apenas baseados na força. Tal situação desapareceu a partir de 1979, quando passou a existir um estado de direito autoritário, mas não mais uma ditadura. Dado o caráter lento e gradual da transição da ditadura para a democracia, com a incorporação de numerosas forças que apoiavam a ditadura, o estado de direito democrático, depois de 1988 (com a edição da nova Constituição), conservou vários cacos da ditadura incrustados na atual ordem democrática, que muito a fragilizam. Entre esses cacos, estão a permanência da tutela militar sobre a ordem constitucional, a vigência da Lei de Segurança Nacional, a hipertrofia do Executivo, que esmaga o Legislativo, a repressão desatada aos movimentos populares, as concepções de desenvolvimento econômico, apoiadas na cultura política nacional-estatista, a vigência da Lei Fleury, o aristocratismo de nossas elites políticas, militares e sindicais. São legados pesados, que fragilizam a democracia brasileira. O antídoto a esse estado de coisas é a “democratização da democracia”.

 

ÉPOCA – Para o senhor, os militares continuam a se comportar como “anjos tutelares da República”. Mas nunca tivemos um período tão longo da história da República com os militares longe das disputas políticas. A criação do Ministério da Defesa, chefiado por civis, não confinou os militares aos quartéis?
Reis –
 Os militares estão silenciosos, saíram do proscênio. É um fator positivo, mas eles continuam dispondo de privilégios e regalias antirrepublicanos e antidemocráticos. É preciso disseminar entre eles a noção básica – e essencial – de que são funcionários públicos uniformizados, e não “patrões da República”, como deles dizia Epitácio Pessoa (presidente da República entre 1919 e 1922). Os governos civis democráticos não têm tido coragem de enquadrar e disciplinar as Forças Armadas. Elas se transformaram numa espécie de quisto, de “Estado dentro do Estado”. Isso é muito visível no que se refere à questão da abertura dos arquivos da repressão. Os chefes militares se recusam a entregar esses arquivos e continuam dizendo, sem sorrir, contra todas as evidências, que a tortura não foi uma política de Estado.

ÉPOCA – O senhor diz que a sociedade construiu uma memória da ditadura como se ela fosse um “corpo estranho”, quando na verdade a ditadura tinha ampla base social. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) pode mudar essa “memória”?
Reis – 
A Comissão Nacional da Verdade tem tido uma atuação positiva, sobretudo na denúncia das torturas e dos torturadores. Mas, enquanto as Forças Armadas não resolverem colaborar com seu trabalho, ela permanecerá fundamentalmente inócua. A CNV não tem feito progressos em elaborar uma visão das relações complexas entre sociedade e ditadura. Para a CNV e para uma certa história oficial, é como se a sociedade tivesse resistido sempre à ditadura. Cultivam arquiteturas simplificadas e polarizações simplistas, maniqueístas. Grandes segmentos da sociedade gostam desse tipo de elaboração, porque faz economia de uma reflexão profunda a respeito das bases sociais e históricas da ditadura.

“A inclusão na ‘resistência
democrática’ da esquerda
revolucionária é fruto da
memória, não da história”

ÉPOCA – As esquerdas dizem que faziam parte da “resistência democrática”, quando buscavam a ditadura do proletariado. Como se deu essa transformação? A esquerda brasileira fez autocrítica sobre o autoritarismo de seu projeto político?
Reis – 
As esquerdas brasileiras eram muito diversas e heterogêneas, assim como as direitas. Havia ali segmentos devotados à restauração da democracia, mas outros segmentos mais radicais, revolucionários, queriam não apenas derrubar a ditadura, mas destruir o capitalismo. Preconizavam uma revolução social por meio de uma guerra revolucionária, da qual resultaria uma ditadura revolucionária, sustentada pela imensa maioria das classes populares, como houve na China e em Cuba. Na luta pela anistia, tais segmentos revolucionários, já derrotados, foram reconfigurados como a ala extrema daquela que se convencionou chamar “resistência democrática”. Foi um recurso político, visando ampliar apoios na sociedade. Com o tempo, essa versão se  impôs como uma espécie de história oficial. Mas é fruto da memória, não da história. Muita gente confunde memória e história. Memória é um exercício seletivo, produz recordações, silêncios e esquecimentos. A história é uma disciplina, com regras próprias, trabalha com evidências, demonstradas em fontes objetivas, trata de explicá-las e interpretá-las. A reconfiguração da esquerda revolucionária como ala esquerda da resistência democrática foi uma operação memorialística, antes e acima de tudo, não pode ser apresentada como uma construção da história.

ÉPOCA – O senhor aponta a hipertrofia do Estado, o corporativismo estatal e a cultura nacional-estatista como heranças malditas da ditadura. Essa parece mais uma análise de um liberal que de alguém que participou, nos anos 1960, de ações armadas contra a ditadura. Pode explicar sua crítica ao papel do Estado na sociedade brasileira? Em que sua posição mudou?
Reis –
 A luta contra a tirania, com armas na mão, é um direito inquestionável, consagrado política, filosófica e historicamente. Como muitos militantes da esquerda revolucionária, revi minhas concepções à luz da experiência. Incorporei os valores democráticos como permanentes e essenciais. A crítica ao Estado hipertrofiado não é monopólio dos liberais.  Há diversas tendências de esquerda que fazem essa crítica de forma contundente. A rigor, a tradição liberal no Brasil associou-se frequentemente ao Estado, como na instauração da ditadura. Muitos liberais foram sócios ou cúmplices da formatação do Leviatã brasileiro. Desmoralizaram-se e enfraqueceram a credibilidade do liberalismo brasileiro.

 

ÉPOCA – O ex-presidente Lula se declarou um fã do planejamento econômico dos governos militares, e a presidente Dilma imprime à economia um estilo “geiselista”. Como o senhor avalia a atitude dos governos de esquerda diante da herança da ditadura?
Reis – 
A cultura política nacional-estatista, fundada no Estado Novo, foi conservada pelo estado de direito autoritário entre 1946 e 1964, ampliada pelos governos ditatoriais e retomada em grande estilo pelo lulismo. Essa cultura política se redefiniu, se reconfigurou e permaneceu ao longo do tempo. Trata-se de uma cultura política com uma lógica autoritária, mesmo quando atende a demandas populares. Precisa ser criticada para que se fortaleçam as bases da democracia brasileira.

ÉPOCA – O senhor menciona o risco de tentações autoritárias em caso de novas crises. Mas a ojeriza que hoje todos parecem nutrir em relação à ditadura não é um sinal de avanço da democracia brasileira e de que essas tentações autoritárias são coisa do passado?
Reis – 
A tal consolidação da democracia brasileira é uma história da carochinha, um conto para boi dormir. A intolerância e as tendências autoritárias perpassam com vigor a sociedade brasileira. Querem dados? As taxas de homicídio, as de estupro, inclusive de crianças, as da violência policial, a vigência de uma assustadora homofobia, a prática disseminada da tortura e sua aceitação por amplos segmentos da sociedade. A democracia brasileira existe muito mais devido a uma equilibrada correlação de forças que devido a convicções democráticas arraigadas. Se houver uma crise grave, haveremos de ver as tentações autoritárias aparecerem com grande força no horizonte da sociedade brasileira.

ÉPOCA – Temos sociedade de menos e Estado de mais?
Reis –
 Certamente. Ao contrário do que disse Lula, a sociedade não deve ser cuidada pelos governantes, mas é ela, a sociedade, que deve cuidar dos governantes, controlá-los, mantê-los em rédea curta. A boa receita para superar essa situação não reside no falido liberalismo brasileiro, mas na democratização da democracia, com o reforço de perspectivas autonomistas, fundadas na auto-organização livre das gentes.

 

 

DANIEL AARÃO REIS

1 Comentário

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  1. - Responder

    Os grandes omissos em relação à prática da tortura são os esquerdotralhas.

    Para se comprovar isso basta ver o que acontece nas delegacias de polícia, e as autoridades petralhas nada fazem.

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