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HIPERNOTÍCIAS: Juiza Tatiane Colombo, coordenadora do Cemulher, aponta sucateamento nas Varas de Violência Doméstica e Familiar. São 4 magistradas para atender quase 20 mil processos. Nas dependências, cadeiras sem condições de uso e banheiro sem porta.

EXCLUSIVO

Varas de violência contra mulher enfrentam dificuldades, revela relatório
HiperNotícias teve acesso com exclusividade ao relatório feito pela juíza de direito e coordenadora da Cemulher

JULIANA RADEL
HIPERNOTICIAS

A situação das Varas de Violência Doméstica e Familiar apresentam atualmente vários problemas que dificultam o andamento dos processos. Só neste ano, 671 denúncias foram protocolizadas conforme documento fornecido pelo Ministério Público.

O HiperNotícias teve acesso com exclusividade ao relatório feito pela juíza de direito e coordenadora da Cemulher, Tatiane Colombo, que descreve as situações das Varas  de Cuiabá.

Em relação aos laudos das equipes multidisciplinares, há um estoque de mais de 800 avaliações a serem concluídos, na 1ª e 2ª Varas.

Na 1ª Vara são 8581 processos acumulados, dos quais 104 estão aptos para irem conclusos para o gabinete, 76 aguardam carga para ir para o Ministério Público e 57 para serem encaminhados à Defensoria Pública. Ainda, 2.654 processos estão pendentes de juntada.

Enquanto na 2ª Vara existe um acervo de 9.200 processos, cujo 3.300 a serem vinculados, 4.500 processos vindos do gabinete e 600 ações para expedição.

FUNCIONÁRIOS

O relatório aponta que são 4 magistradas para atender aproximadamente 17.740 processos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e apenas dois gestores.

No ano de 2012, as Varas de Violência Doméstica contavam com 2 promotoras para cada vara e hoje contam com 4 promotores, 2 defensores cíveis e criminais o que gerou um déficit em relação ao trabalho apresentado pela Defensoria e no Poder Judiciário.

EQUIPAMENTOS

Consta no relatório o abandono das instalações, como por exemplo, as cadeiras sem condições de uso e porta do banheiro quebrada.

 Relatório foi elaborado pela coordenadora de centro especializado sobre violência contra mulher, juíza Tatiane Colombo


Relatório foi elaborado pela coordenadora de centro especializado sobre violência contra mulher, juíza Tatiane Colombo

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“Na inspeção, também se constatou que a distribuição das solicitações de serviços era efetuada manualmente, e sem nenhum controle, ocasião em que foi determinada a distribuição de forma eletrônica, ajustando-se a sistemática de trabalho exigida pelo método ordem”, relata a juíza em trecho do relatório.

Alguns laudos aguardam por soluções por mais de 2 anos. “Várias justificativas foram apresentadas pelas “expert”, na tentativa de justificar o atraso na entrega dos laudos”, pontua a magistrada.

LEI MARIA DA PENHA

Outro fato relevante apontado pela juíza Tatiane Colombo é a Lei Maria da Penha em relação aos pedidos, em decorrência dos autos de prisão em flagrante, bem como das medidas protetivas de urgência.

Atualmente as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Cuiabá, contam com 17.076 processo em andamentos, dentre os quais 1.010 são de natureza cível e 16.066 de natureza criminal.

“A população tem experimentado a amargura dos processos cíveis decorrentes das medidas protetivas, em sua grande maioria, à delonga em uma resposta do Poder Judiciário a essas questões”, frisa a juíza.

CONFIRA INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO DA JUIZA TATIANE COLOMBO DIVULGADO EM PRIMEIRA MÃO PELO HIPERNOTICIAS

Juiza Tatiane Colombo aponta sucateamento de Varas de Violência Doméstica e Familiar by Enock Cavalcanti

1 Comentário

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  1. - IP 179.225.25.214 - Responder

    Linda a Juiza. Sucesso Dra.

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