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GOVERNO NOVO, IDÉIAS NOVAS : Articulação de Esquerda, corrente interna do PT, defende a criação de jornal de massas pelo partido, construção da hegemonia cultural e menos apoio ao PMDB. LEIA INTEGRA DE DOCUMENTO DA AE

Valter Pomar, historiador, é dirigente nacional do PT e um das principais lideranças da Articulação de Esquerda

Valter Pomar, historiador, é dirigente nacional do PT e um das principais lideranças da Articulação de Esquerda

Corrente do PT defende criação de jornal de massas, hegemonia cultural e menos PMDB

MARCELO MORAES
O ESTADO DE S.PAULO
Logo depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, uma das correntes internas do PT, a Articulação de Esquerda, já se reuniu para fazer balanço das eleições e propor sugestões de ações para o partido e governo. A reunião foi feita no dia 27 e o texto, com o título “Comemoração e luta!”, traz ideias que podem gerar bastante polêmica. O texto, que ainda está “em debate, sujeito a emendas e correções”, foi publicado no blog de Valter Pomar, um dos principais integrantes da corrente, e que já ocupou diversos cargos importantes no comando nacional do PT.

A Articulação de Esquerda não é uma corrente majoritária dentro do PT, mas tem capacidade de influenciar bastante o rumo dos debates internos do partido. O Diretório Nacional da sigla tem reunião convocada para os dias 28 e 29 de novembro e deflagrará o início das conversas justamente a discussão sobre as prioridades que devem ser defendidas durante o segundo mandato da presidente Dilma. Os representantes da corrente acham que algumas dessas medidas precisam ser discutidas o mais rápido possível e defendem a antecipação da realização do 5º Congresso Nacional do PT para o primeiro trimestre de 2015.

Entre os 51 itens propostos pela corrente, alguns chamam a atenção, como o item 10, que defende a construção de uma “hegemonia cultural”. “Não basta administrar bem, fazendo mais e melhores políticas públicas. É preciso construir hegemonia cultural e fazer reformas estruturais, com destaque para a reforma política e para a Lei da Mídia Democrática”, diz o texto.

No item 28, a proposta é “inicie a construção imediata de um jornal diário de massas e de uma agência de notícias, articulados a mídias digitais (inclusive rádio e TV web), com ação permanente nas redes sociais, que sirvam de retaguarda e de instrumento do campo democrático-popular na batalha de ideias. E integre esta ação de comunicação política com o amplo movimento cultural que está em curso neste País e que foi tão importante no segundo turno”.

O item 29 aborda mais diretamente ainda a questão da proposta de lei da mídia democrática que a corrente defende que o PT apóie. ”Relance a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional”.

A corrente também defende que seja revista a tática política para as eleições municipais de 2016 e as nacionais de 2018, abrindo mão da parceria preferencial com o PMDB, iniciada na primeira vitória de Dilma. “De imediato, isso exige que nossa tática para 2016 e 2018 seja construída tendo como aliado preferencial não o PMDB, mas sim esta esquerda política e social que foi às ruas para garantir nossa vitória. Precisamos organizar uma frente popular, unificando os partidos de esquerda e os movimentos sociais, numa coalizão estratégica para disputar o comando do Estado”, diz o texto.

“Não será um movimento fácil, pois temos o PMDB na vice e com grande influência num Congresso Nacional ainda mais conservador do que em anteriores legislaturas. Mas é um movimento necessário, pois não haverá vitória sem mudança e não haverá mudança tendo o PMDB como aliado prioritário, pois a maior parte do PMDB já opera contra nós há anos”, acrescenta o texto.

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LEIA AGORA O BALANÇO ELEITORAL DA AE


Comemoração e luta!

(texto em debate, sujeito a emendas e correções)

 

A direção nacional da Articulação de Esquerda, reunida dia 27 de outubro, realizou um balanço do segundo turno das eleições de 2014 e opinou sobre quais devem ser as ações imediatas do campo democrático-popular e do governo Dilma Rousseff no sentido de consolidar a vitória e garantir um segundo mandato superior. O texto abaixo contém um resumo do que foi debatido e constitui um roteiro para discussão no Partido dos Trabalhadores e também junto ao conjunto da esquerda política e social que apoiou a reeleição da presidenta no segundo turno.

1.O povo brasileiro, a classe trabalhadora, o campo democrático-popular e a esquerda socialista conseguiram reeleger Dilma Rousseff para presidir o Brasil até 31 de dezembro de 2018.

2.Nossa vitória foi comemorada por todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda, no mundo e particularmente na América Latina e Caribe.

  1. Comemoração por mais uma vez termos conseguido derrotar a direita, o oligopólio da mídia, o grande capital, seus aliados internacionais. Comemoração, porque este resultado foi obtido no fundamental graças à consciência de classe de importantes parcelas do nosso povo, à mobilização em grande medida espontânea da velha e da nova militância de esquerda. Comemoração, porque a campanha confirmou que o Partido dos Trabalhadores conta com duas grandes lideranças populares: o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma.

4.Nas eleições de 2014, estava em jogo não apenas a continuidade e a possibilidade de aprofundamento de um processo iniciado em 2002, com a eleição de Lula. Estava em jogo, também, impedir ou não o retrocesso.

5.É importante reafirmar que a oposição encabeçada por Aécio Neves foi portadora das piores práticas e políticas:  o machismo, o racismo, a xenofobia, a intolerância, o preconceito, o ódio, a saudade da ditadura militar, o neoliberalismo, a submissão às potências estrangeiras.

6.Passada a eleição, esta oposição segue atuante, questionando o resultado eleitoral, defendendo a divisão do país, ameaçando a normalidade institucional, buscando chantagear o governo eleito para que adote o programa dos derrotados.

7.Por isto, não basta comemorar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. É preciso tomar as medidas necessárias para que ela faça um segundo mandato superior ao atual.

8.É com este objetivo que devemos desencadear um amplo processo de balanço das eleições 2014.

9.Estudar o comportamento das classes sociais no processo eleitoral; a atuação do campo democrático-popular; o jogo dos setores conservadores; o papel dos partidos políticos, da “terceira via”, dos movimentos sociais; a batalha da cultura e da comunicação; os resultados das eleições estaduais e parlamentares, entre outras variáveis: tudo isso é essencial para que a esquerda construa uma nova estratégia e um novo padrão de organização e atuação, indispensáveis se quisermos não apenas seguir governando, mas principalmente seguir transformando o Brasil.

10.Não basta administrar bem, fazendo mais e melhores políticas públicas. É preciso construir hegemonia cultural e fazer reformas estruturais, com destaque para a reforma política e para a Lei da Mídia Democrática. Para atingir estes objetivos, tanto o PT quanto o conjunto da esquerda devemos aprender a incorporar as energias, a militância, o ânimo alegre e combativo que foi às ruas, especialmente no segundo turno da campanha eleitoral. Também é preciso compreender os motivos e os mecanismos político-culturais que levam parcelas dos setores médios e da classe trabalhadora a tomarem atitudes reacionárias e a votarem na candidatura dos ricos e poderosos.

11.Para que Dilma faça um segundo mandato superior ao atual, será necessário desencadear um amplo processo de organização e mobilização destes milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas não apenas para apoiar Dilma Rousseff, mas principalmente para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional.

12.As eleições de 2014 reafirmaram a validade de uma ideia que vem desde os anos 1980: para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e organização partidária, operando uma verdadeira “revolução cultural” no modo de fazer politica das classes trabalhadoras.

13.O Partido dos Trabalhadores, como principal partido da esquerda brasileira, está convocado a encabeçar este processo de mobilização cultural, social e política. Que exigirá, repetimos, renovar nossa capacidade de entender, de compreender, a sociedade brasileira, a natureza do seu desenvolvimento capitalista, a luta de classes que aqui se trava sob as mais variadas formas, cores e sabores.

14.As eleições mostraram que o PT possui raízes profundas no povo, na classe trabalhadora, entre as mulheres, entre negros e negras, na juventude. Mas também evidenciaram nossas imensas debilidades. A consciência de classe e a generosidade de amplas parcelas do povo brasileiro nos deram mais uma oportunidade de corrigir estas debilidades. Não temos o direito de desperdiçá-la.

15.O Partido dos Trabalhadores tem a obrigação de realizar um balanço profundo e sólido do processo eleitoral, que sirva de base para uma orientação política global para o período 2015-2018.

16.Realizar um balanço desta natureza demandará um certo tempo, necessário para analisar variados aspectos, consolidar os dados mensuráveis, ouvir as distintas opiniões, produzir uma reflexão à altura do processo extraordinariamente rico que vivemos, só comparável à campanha de 1989.

17.O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores deve converter-se neste processo de diálogo entre o Partido e estes milhões que foram às ruas defender a reeleição de Dilma Rousseff. Um diálogo tanto com os petistas quanto com aqueles que não são do PT e que criticam, sob diferentes ângulos, nosso Partido.

18.Cabe ao Diretório Nacional do PT, convocado para os dias 28 e 29 de novembro de 2014, aprovar uma agenda congressual que preveja debates abertos a toda a militância que se engajou em defesa da candidatura Dilma, bem como um momento final que possibilite a síntese e o salto de qualidade tão necessários para que o Partido seja capaz de, tanto quanto superar seus problemas atuais, contribuir para que o segundo mandato de Dilma seja superior ao primeiro.

19.Porém, certas medidas, impostas pela realidade internacional e nacional, mas principalmente pela atitude golpista da oposição, precisam ser tomadas imediatamente, não podem esperar pelo 5º Congresso.

20.Embora o candidato da oposição tenha aceitado a derrota, o bloco conservador age como se não tivesse perdido as eleições. Ademais, como resultado do que faz o oligopólio da mídia “todo santo dia”, mas também em decorrência do que fizeram Serra em 2010 e Aécio em 2014, o “gênio saiu da garrafa”: não apenas nas redes sociais, mas ao vivo e em cores, a extrema-direita saiu do armário, cresceu no parlamento e está empesteando o ambiente com todos os preconceitos e atitudes violentas.

21.A oposição de direita fala que o país está dividido, com o claro objetivo de impor o programa dos derrotados e debilitar a autoridade da presidenta. A “tese” da oposição de direita não resiste aos fatos e à observância dos costumes. Vitória é vitória, mesmo que por um voto. E Dilma Rousseff teve 54.477.479 votos, mais de três milhões a frente de Aécio. Os brasileiros são brasileiros, não importa em que estado vivam. A oposição foi derrotada no Nordeste, mas também em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, a tal ponto que a maior parte dos votos de Dilma Rousseff veio do Sudeste e Sul somados. Os partidos que apoiaram a reeleição de Dilma têm maioria no Congresso Nacional. E o resultado das urnas demonstra que a maioria do eleitorado defende a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas em 1º de janeiro de 2003.

22.A postura da oposição de direita, portanto, não decorre da análise dos fatos e dos costumes. Decorre simplesmente do seguinte: o bloco conservador não aceita que tenhamos vencido a quarta eleição presidencial seguida, apesar de tudo que fizeram contra nós. O bloco conservador treme de indignação frente às grandes possibilidades de o campo democrático-popular avançar nas suas conquistas e vencer também as eleições presidenciais de 2018.

23.É preciso que tenhamos isto claro: para os donos do poder, é simplesmente inaceitável a continuidade da ampliação do bem-estar social, das liberdades democráticas e da soberania nacional. Frente à quarta derrota presidencial consecutiva, eles fazem e farão de tudo para que a presidenta implemente o programa dos derrotados; para tentar sabotar o novo governo; para buscar desestabilizar a institucionalidade democrática; para nos derrotar em 2016 e 2018. Sua estratégia pode ser resumida em duas palavras: reação permanente.

24.Não basta constatar isto, muito menos atribuir ao governo estrito senso a solução, pois já aprendemos que o espaço de atuação do governo depende em parte da mobilização social. Para contribuir nisto, defendemos que o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores:

  1. Organize uma grande festa popular no dia da segunda posse da presidenta Dilma Rousseff;

26.Antecipe para o primeiro trimestre de 2015 o 5º Congresso do PT.

  1. Procure dar organicidade ao grande movimento político-social que venceu o segundo turno das eleições presidenciais. Partidos e setores de partidos, movimentos sociais, trabalhadores da cultura e intelectualidade democrática devem ser convidados a compor uma grande frente onde possam debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa das reformas democrático-populares.

28.Inicie a construção de um jornal diário de massas e de uma agência de notícias, articulados a mídias digitais (inclusive rádio e TV web), com ação permanente nas redes sociais, que sirvam de retaguarda e de instrumento do campo democrático-popular na batalha de idéias. E integre esta ação de comunicação política com o amplo movimento cultural que está em curso neste país e que foi tão importante no segundo turno.

29.Relance a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional.

30.Participe ativamente das decisões acerca das primeiras medidas do segundo mandato, em particular sugerindo medidas claras no debate sobre a política econômica. É preciso incidir numa das principais disputas em curso, presente durante toda a campanha e também após a vitória, entre os que defendem a retomada do crescimento via ajuste fiscal e corte nos gastos públicos contra aqueles que defendem retomar o crescimento através da redução da taxa de juros e a adoção imediata de políticas industrializantes e de investimentos para a elevação da produção. É preciso ter claro que só um salto de qualidade no desenvolvimento fornecerá as bases materiais indispensáveis para sustentar a mobilização popular, recuperar apoios perdidos e isolar a oposição de direita.

31.Reafirme o compromisso do PT com a seguinte plataforma:

  1. a) a reforma política, através de uma Constituinte exclusiva seguida de uma consulta oficial à população, para que esta referende ou não as decisões da Constituinte;
  1. b) democracia na comunicação, com a Lei da Mídia Democrática e a implantação das principais resoluções da Conferência Nacional de Comunicação de 2009;
  1. c) democracia representativa, democracia direta e democracia participativa, para que a mobilização e luta social influencie a ação dos governos, das bancadas e dos partidos políticos. O governo precisa dar continuidade à participação social na definição e acompanhamento das políticas públicas e tomar as medidas para reverter a derrubada da Política Nacional de Participação Social, objeto de um decreto presidencial cancelado pela maioria conservadora da Câmara dos Deputados no dia 28 de outubro de 2014;
  1. d) a agenda reivindicada pela Central Única dos Trabalhadores, onde se destacam o fim do fator previdenciário e a implantação da jornada de 40 horas sem redução de salários;
  1. e) o compromisso com as reformas estruturais, com destaque para a reforma política, as reformas agrária e urbana, a desmilitarização das Polícias Militares;
  1. f) salto na oferta e na qualidade dos serviços públicos oferecidos ao povo brasileiro, em especial na educação pública, com reformas pedagógicas e curriculares no ensino básico, médio e universitário; no transporte público; na segurança pública e no Sistema Único de Saúde, sobre o qual reafirmamos nosso compromisso com a universalização do atendimento e o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública;
  1. g) ampliar a importância e os recursos destinados às áreas da comunicação, da educação, da cultura e do esporte, pois as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais precisam criar raízes no tecido mais profundo da sociedade brasileira;
  1. h) proteção dos direitos humanos de todos e de todas. Salientamos a defesa dos direitos das mulheres, a necessidade de criminalizar a homofobia, o enfrentamento dos que tentam criminalizar os movimentos sociais. Afirmamos o compromisso com a revisão da Lei da Anistia de 1979 e com a punição dos torturadores. Assim como com a reforma das polícias e a urgente desmilitarização das PMs, cuja ineficiência no combate ao crime só é superada pela violência genocida contra a juventude negra e pobre das periferias e favelas;
  1. i) total soberania sobre as riquezas nacionais, entre as quais o Pré-Sal, e controle democrático sobre as instituições que administram a economia brasileira, entre as quais o Banco Central, a quem compete entre outras missões combater a especulação financeira que está por detrás das candidaturas da oposição de direita.

32.O Partido dos Trabalhadores considera que são medidas políticas e diretrizes programáticas desta natureza, amplas, envolventes, de natureza mais social que institucional, que farão a diferença nos próximos quatro anos. E que garantirão nossa vitória em 2018. Hoje, como já foi dito, contamos com duas grandes lideranças populares. Mas o mais importante é que contamos com uma força social imensa, a qual, para além das pessoas e dos governos, ganhou capacidade de defender autonomamente seus direitos e interesses.

33.Os números confirmam aquilo que nossa análise política indicava, há tempos: uma eleição duríssima, vencida no segundo turno graças à mobilização e ao voto da militância de esquerda, graças à confiança e a consciência de classe de importantes setores do povo brasileiro, graças à disposição de debater política, demarcar projetos, apontar perspectivas de futuro e assumir compromisso com mudanças mais profundas.

34.As eleições de 2014 foram um momento marcante da luta de classes que atravessa toda a sociedade brasileira. Quem anda pelas ruas do Brasil percebe que o debate político não se interrompeu no dia 26 de outubro. A grande burguesia demonstrou estar decidida a derrotar o PT e o campo democrático-popular. A maioria dos chamados setores médios atuou com o mesmo propósito, com ainda maior agressividade. Nossa vitória foi garantida pelo apoio que recebemos da classe trabalhadora.

35.Tivemos êxito exatamente porque nossa campanha, a partir de 13 de agosto, deixou clara a existência de dois projetos antagônicos, apelou para a mobilização dos setores populares, democráticos e socialistas. Sem esta mobilização, não conseguiríamos derrotar o bloco antagonista, que dispunha de meios superiores, em particular do oligopólio da comunicação. Oligopólio inconstitucional, cujo desmonte é uma das condições para o aprofundamento da democracia no Brasil. A reforma política, especialmente a proibição do financiamento empresarial, é outra das condições.

36.É bom que se diga que nosso êxito eleitoral foi facilitado pelo comportamento hegemônico da oposição. Tanto a campanha de Marina quanto a campanha de Aécio foram rapidamente “sequestradas” pelos setores mais conservadores. Exemplos didáticos disto: 1) o recuo da primeira no apoio à agenda LGBT e sua adesão à tese de independência do Banco Central; 2) a escolha, pelo segundo, de Armínio Fraga como ministro da Fazenda. Ao dar garantias ao “Deus mercado” e ao adotar explicitamente o discurso de “acabar com a raça do PT”, ambos deixaram claro o que realmente estava em jogo: não mudar, mas sim retroceder.

37.Derrotamos o retrocesso, mas, vendo em perspectiva histórica, nem em 2006, nem em 2010  o campo conservador esteve tão perto de recuperar a Presidência da República. Por isto, tão fundamental quanto compreender e criticar os métodos dos inimigos é perceber nossas debilidades e erros.

38.É o caso da opção preferencial pela mudança sem ruptura, cujo pressuposto é fazer concessões aos inimigos. Tal opção só conduz ao êxito se, com o passar do tempo, os inimigos deixarem de ser tão inimigos. Mas na vida real, apesar das concessões, os inimigos se tornaram ainda mais inimigos. E graças às concessões que fazemos/fizemos, eles não apenas mantiveram, como também ampliaram os meios de que dispõem para agir contra nós. Ao mesmo tempo, certas concessões que fazemos/fizemos dividem nosso campo, nos impedem ou pelo menos reduzem nossa capacidade de ganhar amigos e fortalecer nosso lado. Como resultado, há uma tendência ao fortalecimento deles e ao enfraquecimento nosso. O que em algum momento resultará em nossa derrota total.

39.É o caso da opção preferencial pela ascensão por meio do consumo. Se não for acompanhada de fortes investimentos em outro tipo de educação e de cultura, combinados com uma forte democratização da comunicação e com uma reforma política, a ascensão via consumo acabará ampliando as fileiras de setores que podem se voltar contra os valores da esquerda. Recorde-se a informação segundo a qual 70% dos beneficiários do ProUni declararam-se contrários ao Bolsa-Família. Por outro lado, a ascensão por meio do consumo é insustentável no longo prazo, pois a melhoria da vida “da porta para dentro da casa” não apenas gera a percepção de que a vida estaria piorando “da porta da casa para fora”, como também reforça um padrão de investimentos que deixa em segundo plano a oferta de bens públicos e de infraestrutura.

40.É o caso, ainda, da equivocada defesa de um “país de classe média”, quando nosso objetivo é, na verdade, construir um país onde a classe trabalhadora viva cada vez melhor, com mais democracia e bem estar social. Isto significa adotar um desenvolvimentismo democrático-popular, ou seja: forte crescimento, com ampliação da nossa capacidade industrial e tecnológica, alicerçado em reformas estruturais, na ampliação da democracia e do bem-estar social.

41.É o caso da incompreensão dos motivos pelos quais o PSDB e o oligopólio da mídia mantêm forte hegemonia sobre algumas regiões do país e sobre alguns setores sociais. Sobre isto, o estratégico estado de São Paulo deve ser objeto de uma análise especial. Claro que há erros imensos cometidos pelo Partido e pela esquerda, que ajudam a compreender os resultados eleitorais de 2014. Mas não se trata apenas de um problema de tática eleitoral, de política de alianças, de escolha de candidatura, de linha de campanha, da atitude das bancadas parlamentares e das direções partidárias. Ainda que nos espante a falta de autocrítica por parte de alguns, é claro que coincidimos com as críticas feitas acerca da incapacidade política e burocratização de certas direções, bem como acerca dos danos causados pelas acusações de corrupção. Mas nada disto, tomado isoladamente, explica o que já se convencionou chamar de “Tucanistão”.

42.Em nossa opinião, assim como parte importante dos setores médios reage à ascensão social dos setores populares, de forma semelhante o estado mais rico da federação reage ao desenvolvimento dos estados mais empobrecidos da federação. Hegemonia de classe e hegemonia regional são parte de um mecanismo integrado, que nosso Partido e nosso governo devem entender, para poder incidir sobre ele, recuperando apoios perdidos junto aos trabalhadores e setores médios. O que depende, além de medidas políticas, de desenvolvimento, crescimento, industrialização e ampliação da produtividade, em bases democrático-populares.

43.Por fim, é preciso compreender o recado que estas eleições deram ao nosso Partido dos Trabalhadores.

44.Desde 1989, o PT polariza as eleições presidenciais. Nas sete eleições presidenciais realizadas desde então, perdemos 3 e vencemos 4. Mas esta de 2014 foi a eleição mais difícil já disputada por nós, em que ganhamos enfrentando um vendaval de acusações não apenas sobre nossa política, mas sobre nosso partido.  Não nos comove que a direita nos acuse de organização criminosa, de aparelhismo e de acomodação as benesses do poder. Mas nos importa que acusações deste tipo sejam aceitas como verdadeiras por camadas do povo, inclusive por setores que votam em nós. Neste sentido, o Partido tem que retomar sua capacidade de fazer política cotidiana, sua independência frente ao Estado, e ser muito mais proativo no enfrentamento das acusações de corrupção, em especial no ambiente dos próximos meses, em que setores da direita vão continuar premiando delatores. Faz parte desta atitude mais proativa lutar pela investigação, julgamento e punição dos malfeitos dos corruptores, dos tucanos e seus aliados.

45.Como em todas as eleições, perdemos e ganhamos governos estaduais, cadeiras no Senado, na Câmara dos Deputados e nas Assembléias estaduais. Mas observando o “conjunto da obra”, especialmente considerando a evolução eleitoral desde 2002, é claro que há uma inflexão para baixo, soterrando o discurso triunfalista que falava em ampliação geral das bancadas e governos. Discurso triunfalista, aliás, que falava também que os adversários eram “anões políticos”; que venceríamos a eleição presidencial no primeiro turno; que venceríamos por ampla margem no segundo turno; que elegeríamos muitos novos governadores, inclusive elegeríamos simultaneamente os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Discurso triunfalista que não encontrava correspondência na direção da campanha, especialmente na política de alianças, cujos limites e incoerências ficaram mais do que evidentes, até para os seus defensores. Aliás, a oposição de direita conta com o apoio de setores importantes do que se denomina de “base parlamentar do governo”.

46.Ao mesmo tempo que se passa tudo isto com o nosso Partido, o que houve no segundo turno demonstrou que a quase totalidade da esquerda e do campo democrático-popular tem consciência de que a derrota do PT seria a derrota do conjunto da esquerda; e que nossa vitória seria a vitória do conjunto das forças democráticas e progressistas. Na prática, setores da esquerda que romperam com o PT foram levados a aceitar a correção de nossas afirmações quanto ao papel histórico do PT. O voto de esquerda teve papel decisivo no resultado do segundo turno. Mas isto só terá continuidade e consequência se adotarmos uma nova estratégia e padrão de funcionamento; se dermos continuidade à linha de politização, polarização e mobilização que marcou a reta final das eleições de 2014; se adotarmos outra tática frente à militância social em geral e frente à militância de outros partidos de esquerda.

47.De imediato, isto exige que nossa tática para 2016 e 2018 seja construída tendo como aliado preferencial não o PMDB, mas sim esta esquerda política e social que foi às ruas garantir nossa vitória. Precisamos organizar uma Frente Popular, unificando os partidos de esquerda e os movimentos sociais, numa coalizão estratégica para disputar o comando do Estado. Não será um movimento fácil, pois temos o PMDB na vice e com grande influência num Congresso Nacional ainda mais conservador do que em anteriores legislaturas. Mas é um movimento necessário, pois não haverá vitória sem mudança e não haverá mudança tendo o PMDB como aliado prioritário. Aliás, como suposto aliado prioritário, pois a maior parte do PMDB já opera contra nós há anos.

48.Cabe construir outro tipo de governabilidade, que dependa menos das maiorias no Senado e na Câmara dos Deputados, e que dependa mais dos movimentos sociais e do apoio na sociedade como um todo. Mas para que isto não seja um gesto inconsequente, precisamos de força. E só teremos força, se nosso Partido souber apoiar o governo, sem confundir-se com ele, sem adotar uma postura subalterna, passiva, burocrática, apagada. Se deixarmos de ser aquele partido cuja direção aceita que seu papel seja terceirizado, inclusive para “técnicos” que muitas vezes esquecem que nossa vitória nas urnas depende sempre da sinergia com as ruas, que nas ruas está o elemento fundamental, não nos dez minutos de horário eleitoral gratuito, escassos diante das quase vinte e quatro horas diárias de que dispõem nossos adversários na mídia hegemônica, para martelar suas ideias e alcançar “corações e mentes” da população.

49.Um governo democrático não pode financiar com recursos públicos nenhuma gangue de delinquentes midiáticos. As pichações e o lixo jogado em frente à sede da Editora Abril, embora tenham sido úteis à manipulação midiática da direita, nada representam frente ao vandalismo brutal que o oligopólio comete cotidianamente contra a democracia brasileira. Por isto, quem corretamente acha que a Justiça não deve ser feita com as próprias mãos, deve fazer uso do poder de Estado para combater o crime organizado midiático.

50.Não devemos temer dizer que o Brasil está diante de um impasse histórico. Nem a direita, nem a esquerda estão satisfeitas com a atual institucionalidade. Nós, que defendemos a democracia, sustentamos que a solução passa por uma Constituinte, por plebiscito e referendo, por uma reforma política que abra caminho para um parlamento mais democrático, capaz de aprovar reformas estruturais. A direita, que não tem compromisso com a democracia, questiona o resultado eleitoral, alimenta discursos golpistas, propõe uma contrarreforma eleitoral, recusa a saída constituinte. O impasse alimenta a inaceitável judicialização da política e cria um ambiente de crispação cada vez maior entre direita e esquerda.

51.Não será fácil construir uma saída para este impasse histórico, que nos leve em direção a um Brasil democrático-popular e socialista. Não será fácil, especialmente porque não é assunto que dependa de retórica, mas sim de persistente construção. Mas uma coisa é certa: como nosso coração valente, a saída é vermelha e está no lado esquerdo do peito.

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda

Brasília, 27 de outubro de 2014

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 POR VALTER POMAR, em seu blogue
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda divulgou o documentoComemoração e luta! onde faz um balanço das eleições 2014 e discute os desafios do segundo mandato Dilma Rousseff.A seguir faço alguns comentários adicionais aquele texto, a partir do que foi dito na reunião que o elaborou. Não necessariamente o que vem a seguir é opinião minha.1.É necessário retomar o debate sobre a formação social brasileira, sobre o capitalismo brasileiro, sobre a estrutura de classes existente em nosso país, sobre suas relações com a região e o mundo. A verdade é que, como Partido, conhecemos pouco as dinâmicas de fundo existentes em nossa sociedade.

2.A partir deste conhecimento sobre as dinâmicas de fundo da sociedade brasileira, devemos precisar melhor os obstáculos e os desafios que estamos enfrentando. É correto criticar o administrativismo (achar que “fazer um bom governo” resolve). Também é correto dar ênfase ao tema da política (tanto no sentido do fazer política, quanto no sentido de mudar as condições estruturais em que a política é feita, através da reforma política e da democratização da mídia). Mas é fundamental não perder de vista que nosso sucesso político depende, em última análise, do êxito das transformações sociais e estas dependem do êxito de nossa política macroeconômica.

3.Neste sentido, é preciso incidir fortemente no debate sobre a política econômica. Hoje ele está centrado em alguns pontos interrelacionados: inflação, juros, ajuste fiscal, taxa de investimento, baixo crescimento, redução da desigualdade etc. Evidentemente estes pontos condensam o conflito de classes, o conflito distributivo existente em nossa sociedade. Qual deve ser nossa postura frente a isto?

4.É preciso retomar o crescimento econômico. Evidentemente não se trata de qualquer crescimento. Nossa proposta envolve: ampliação da indústria brasileira, ampliação da produtividade, fortes investimentos em C&T, formação amplo senso da classe trabalhadora, ampliação dos investimentos “produtivos”, ampliação da produção de alimentos (combinado outra política agrária e outra política agrícola), baratear o custo de reprodução da força de trabalho através de fortes investimentos públicos (reforma urbana, habitação, transporte, saneamento, educação, saúde, cultura, esportes), redução da taxa de juros e do peso da dívida pública.

5.O crescimento que defendemos, portanto, é um elo numa política desenvolvimentista democrático-popular, ou seja, vinculada a democratizar o poder, a propriedade e a riqueza, através de reformas estruturais. Do ponto de vista macro, trata-se de fortalecer o capitalismo de Estado, como parte de uma estratégia socialista.

6.O Partido dos Trabalhadores precisa saber debater estes grandes temas junto à população. O país vive um “impasse” claro: a atual situação não agrada ao grande capital, tampouco aos trabalhadores, nem aos setores médios. O grande capital quer retomar o crescimento através da redução dos salários. Os trabalhadores querem combinar retomada do crescimento com ampliação dos salários. O grande capital não consegue recuperar a presidência da República, imprescindível para executar seu programa. Os trabalhadores não conseguem maioria congressual, imprescindível para executar seu programa. O impasse gera questionamentos à institucionalidade e um imenso nervosismo nos “setores médios”.

7.O debate sobre “a classe média” converteu-se num grande enigma sociológico e político a ser desvendado. FHC disse, há algum tempo, que era necessário disputar os setores médios com o PT. Dilma passou parte da campanha falando que nosso objetivo é ser um país de classe média. Mas afinal, do que se está falando?

8.A depender do interlocutor, “classe média” pode querer dizer: a) capitalistas de pequena dimensão (ou seja, que só empregam assalariados, mas em empresas de pouco capital e pequeno número de trabalhadores); b) pequenos proprietários de variados tipos (ou seja, que não empregam assalariados, ou que empregam assalariados em pequena quantidade, dependendo basicamente do trabalho familiar); c) trabalhadores que recebem salários mais altos que a média e que, por isto, podem contratar outros assalariados (por exemplo, empregados/as domésticos/as); c) trabalhadores que recebem salários de diferentes tamanhos, mas que tem como “padrão de vida”, como “sonho de consumo”, uma vida de classe média (consumo privado, ascensão individual).

9.Nas manifestações de junho de 2013, estes quatro setores foram as ruas. Por isto é tão difícil falar em junho de 2013. Mais certo seria falar em junhos. Alguns tiveram como resultado a redução de tarifas de ônibus em 700 cidades e generalizaram uma crítica à violência polícial e aos meios de comunicação de massa. Mas também houve o que se chamou de “junho dos coxinhas”.

10.O que chamamos de coxinha é uma coalizão de setores sociais, galvanizados pela oposição à ascensão social das camadas populares. Note-se que muitas vezes o coxinha pode ser um trabalhador, um filho de trabalhador, um morador da periferia. Mas que se identifica com a visão de mundo de outros setores sociais. Há vários fenômenos que podem causar isto: a influência dos meios de comunicação; a influência de determinados discursos religiosos; a projeção (querer ser como…); a rejeição (não querer ser como…); a influência ideológica do neoliberalismo (individualismo, consumismo etc.).

11.Três fatores são decisivos para explicar porque nos últimos anos aumentou a produção da fábrica de coxinhas. O primeiro deles é a redução das taxas de crescimento. O segundo deles é o modelo de crescimento adotado, com forte influência do consumo individual. O terceiro deles é a incapacidade, seja do governo, seja do PT e aliados de esquerda, de construir uma narrativa “progressista” que fosse para o processo que estamos vivendo no país. Quando esta narrativa entra em cena, como no segundo turno das eleições de 2014, forma-se uma maioria eleitoral a nosso favor.

12.Os três fatores acima listados ajudam a entender a “onda conservadora”, a força de propostas como a redução da maioridade penal, a queda na representação parlamentar das esquerdas etc. Já a existência de uma narrativa clara, de contraposição de projetos, ajuda a entender a mobilização intensa que ocorreu no segundo turno, à revelia das direções, dos comitês e até mesmo das candidaturas.

13.Passada a eleição, todo mundo quer fazer a autocrítica dos outros. Parabenizamos quem percebeu que do jeito que está, não dá. Mas não se pode usar o veneno como remédio. É preciso menos marketing e mais reflexão sobre os problemas de fundo que vivemos, para que possamos construir uma alternativa coletiva.

14.São Paulo é um exemplo acabado disto. Nas eleições de 2014, fomos vítimas de uma tempestade perfeita: a) o estado mais rico do país, que se ressente do que está sendo possível hoje para os estados mais pobres; b) o estado onde se concentra o principal do grande capital: c) o estado onde se concentram o principal dos setores médios acima listados; d) um estado com forte influência do oligopólio da mídia; e) um estado onde se encontra parte importante do Estado maior da oposição de direita; f) um estado aparelhado há pelo menos duas décadas por um mesmo grupo político. Neste estado, temos por outro lado: a) uma esquerda que não conseguiu construir uma oposição político-social eficaz; b) uma esquerda fortemente golpeada pelas acusações de corrupção; c) uma esquerda que construiu uma tática de campanha baseada num falso pressuposto (o de que o lado de lá estava caindo de pobre) e que por isso tentou construir um discurso conservador (tentando disputar o eleitor supostamente descontente do lado de lá) e uma politica de alianças pela direita (esvaziada quando Skaf sai candidato e Maluf pula fora); d) uma esquerda que tentou repetir duas vezes a mesma mágica (deu certo em 2012, não deu certo em 2014), não percebendo os desgastes e avarias causados por junho de 2013 e suas sequelas.

15.Fala-se em despaulistizar o PT, mas é preciso lembrar que foi São Paulo que deu à atual maioria partidária seu respaldo e vantagem numérica. Assim, para sermos lógicos e coerentes, é preciso enfrentar o debate teórico, ideológico, político tal como ele é: não se trata de um grupo de dirigentes, trata-se de uma política que precisa ser revista.

16.Outro exemplo da profundidade dos problemas é a situação das direções, dos setoriais e da juventude petista. Somos um partido de massas (estão aí os milhões de votos a demonstrar), mas não somos um partido com vínculos orgânicos com as massas. Pior ainda: estamos assistindo ao crescimento de um antipetismo de massas, de base popular.

17.Nosso sucesso na campanha eleitoral deveu-se as massas, não ao Partido, não ao marketing. Os erros políticos cometidos (pela direção, pela campanha, pelo governo) poderiam ter nos custado a eleição. Por isto, insistimos: é hora de reflexão, crítica e autocrítica à sério. A começar dos principais dirigentes e lideranças públicas.

18.Alguns exemplos disto: a ilusão no comportamento do grande capital, o que levou a falta de recursos em algumas campanhas; a ilusão de que teríamos um crescimento nas bancadas, ao mesmo tempo que se adotou uma tática e política de alianças que todos sabiam que levaria a redução; a ilusão no controle remoto, quando do começo até o fim os meios de comunicação mostraram a serviço de quem e do quê estão; a ilusão de que o tema da corrupção perderia força. A verdade é que o PT colheu o que plantou, de certo mas também de errado.

19.Outro exemplo disto é a relação com o PMDB como aliado prioritário. Na verdade, o PMDB são vários. E grande parte do PMDB está do outro lado. Agora, quando elegeu-se um Congresso ainda mais conservador do que o atual, dispomos de uma bancada federal mais frágil do que a atual.

20.Um terceiro exemplo disto: toda uma linha auxiliar da oposição teve origem em nosso Partido. Marina, Eduardo Jorge, Cristovam Buarque, para falar apenas dos mais ilustres.

21.Estamos diante do desafio de construir outra estratégia, não apenas outra tática ou outro padrão de funcionamento interno. Uma estratégia capaz de integrar, num único movimento, o recoesionamento do campo democrático-popular, reformas políticas e econômicas. Neste sentido, é muito ruim que nosso Partido tenha produzido diretrizes programáticas tão debéis e que nossa campanha não tenha sido capaz de divulgar um programa de conjunto. As circunstâncias explicam, mas não justificam.

22.O tema da Constituinte é fundamental, mas não deve ser tratado com ligeireza, nem como fetiches. Qual o problema que buscamos resolver? A inadequação entre a institucionalidade brasileira e a profundidade das mudanças que o país necessita. Portanto, a Constituinte realmente necessária seria integral. Ao defendermos uma Constituinte exclusiva, apenas para fazer a reforma política, já estamos dando um passo atrás. Mas nada garante que este passo atrás amplie nossas forças e reduza nossos riscos. É preciso deixar isto claro, sob pena de estarmos deseducando as pessoas.

23.O tema da reforma política é fundamental e tem apelo de massas, sempre e quando for vinculado a dois outros: o do controle sobre os eleitos e o do combate à corrupção. Uma reforma política que acabe com o financiamento empresarial privado, que acabe com as coligações, que garanta a paridade e que introduza o voto em lista seria um grande avanço. Mas não nos equivoquemos: se tivermos forças para obrigar o Congresso a fazer uma reforma, a direita se mobilizará para defender a sua reforma conservadora. É um risco que devemos correr, pois pior é a estagnação. Mas é preciso deixar claro que os riscos existem.

24.Sem reforma política e sem mídia democrática, estará esgotada a capacidade transformadora da estratégia que combina luta social com presença institucional.

25.Devemos lugar pela mídia democrática. Mas é preciso combinar isto com a construção de nossos meios de comunicação de massa.

26.A oposição de direita combina três movimentos: pressionar nosso governo para que adote o programa dos derrotados; sabotar o nosso governo e atacar nosso Partido, para que cheguemos enfraquecidos nas próximas eleições; se “as circunstâncias exigirem” for, apelar para o golpe institucional (impeachment) ou até mesmo para um golpe clássico. Mas é um erro alimentar o alarmismo, até porque hoje o discurso golpista é no fundamental um instrumento para nos levar a ceder no programa.

27.O candidato da oposição teve 51 milhões de votos. Isto nos impõe três tarefas: dar organicidade aos nossos 53 milhões, dividir o eleitorado que votou 45 e atrair os eleitores que não compareceram, votaram branco e nulo.

28.O caminho para isto envolve, ao menos em parte, o que fizemos no segundo turno. A mídia reclama da “sujeira” da campanha, mas o que eles consideram “sujeira” é o que nós chamamos de “demarcar o campo de classe”, desmascarar os interesses por trás do candidato oponente.

29.É desnecessário e prematuro lançar Lula como candidato. É desnecessário porque, caso ele queira, ninguém se oporá. É prematuro, porque nossa vitória em 2018 não depende de ações eleitorais, mas sim de um conjunto de medidas políticas e organizativas.

30.Vivemos um bom momento para ser de esquerda, para ser petista. Não são tempos fáceis, mas são tempos onde é possível mudar e é possível vencer.

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