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Gaeco volta a denunciar João Emanuel dessa vez junto com o jornalista e ex-deputado Maksuês Leite, o ex-secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves, o ex-chefe do setor jurídico da Câmara, advogado Rodrigo Cyrineu, Renan Moreno Lins Figueiredo e Gleisy Ferreira de Souza. Emanuel e os 3 primeiros responderão, caso a Justiça aceite a denúncia, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. LEIA A DENÚNCIA

MPE denuncia João Emanuel, Maksuês Leite et alli por fraude na Câmara de Cuiabá by Enock Cavalcanti

João Emanuel volta a ser denunciado. Dessa vez, ele tem como parceiro, a ex-deputado Maksuês Leite que é jornalista e, curiosamente, comanda um programa  na TV Cuiabá em que gosta de fazer denúncias sobre o comportamento de governantes e políticos.

João Emanuel volta a ser denunciado. Dessa vez, ele tem como parceiro, a ex-deputado Maksuês Leite que é jornalista e, curiosamente, comanda um programa na TV Cuiabá em que gosta de fazer denúncias sobre o comportamento de governantes e políticos.

APRENDIZ

Gaeco denúncia Emanuel, Maksuês e mais 4

Gláucio Nogueira, editor do Gazeta Digital

 O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima e outras 5 pessoas, entre elas o ex-deputado estadual Maksuês Leite, por suposta fraude na aquisição de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Cuiabá. Na denúncia, os 5 promotores de Justiça responsáveis pelo caso afirmam que a atuação do grupo, que deverá responder a processo por peculato, desvio dos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão, valor que deveria ser pago pela compra de cartilhas e outros produtos, que nunca foram produzidos.

Além de Emanuel e Maksuês, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) denunciou o ex-secretário-geral da Casa, Aparecido Alves de Oliveira, o ex-chefe do setor jurídico da Câmara, Rodrigo Terra Cyrineu, Renan Moreno Lins Figueiredo e Gleisy Ferreira de Souza. Emanuel e os 3 primeiros responderão, caso a Justiça aceite a denúncia, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Já Maksuês e Gleisy podem ser responsabilizados por peculato e falsidade ideológica, uma vez que a investigação trouxe indícios de que o ex-parlamentar era, de fato, dono da gráfica, conforme emails acessados e documentos apreendidos.

O trabalho de investigação confrontou informações fiscais, financeiras e físicas tanto da Propel Comércio de Materiais para Escritório quanto da Câmara de Cuiabá. Além disso, os promotores obtiveram autorização judicial para a interceptação telefônica dos acusados e material recolhido em cumprimento a mandados de busca e apreensão. “João Emanuel tão logo assumiu a função de Presidente do Parlamento Cuiabano (…) deflagrou medidas destinadas a saquear o dinheiro público”, narra trecho da denúncia.

Para isso, segundo o Gaeco, ele nomeou “comparsas” em funções específicas como Alves, Cyrineu e Figueiredo. Em 3 dias, Emanuel contratou a empresa, dando início à prestação de serviços, sem verificar que a Propel possuía capacidade econômica incompatível e não teria condições de fornecer todos os produtos. Essas e outras irregularidades deveriam ter sido verificadas no parecer jurídico.

Cartilhas – Um dos 2 grupos de encomendas feitas à Propel previa a produção de 150 mil livros. Deste total, segundo as notas, 134 mil foram entregues. “Apenas para se ter noção do disparate dessa contratação, a cidade de Cuiabá contava com 569.830 habitantes. Sendo assim, caso houvesse realmente a distribuição dos mencionados livros para a população cuiabana, 1 em cada 4 habitantes (incluídos aí crianças e recém-nascidos) deveria ter ao menos um dos exemplares”.

Os promotores acreditam que as cartilhas foram feitas em pequenas quantidades, apenas após Emanuel tomar conhecimento da investigação, momento em que entregou uma lista de escolas que, teoricamente, teriam recebido o material. Diligências efetuadas mostram que algumas instituições admitem terem recebido 1 ou 2 exemplares de cada livro, mas apenas em outubro do ano passado.

Outra alegação do ex-vereador é a de que o material era distribuído em audiências públicas. Nenhum dos 23 parlamentares disse ter presenciado esta distribuição. Somando a quantidade encontrada no almoxarifado da Câmara com o que foi entregue às escolas e aos vereadores, há a comprovação de que Emanuel produziu, de fato, 2,5 mil exemplares, menos de 2% do que foi comprado. “Ao fim e ao cabo, houve desvio de aproximadamente 98% (noventa e oito por cento) do valor total pago para a confecção desses itens citados”, afirmam os promotores.

Procurado, Maksuês afirmou que ainda não tomou conhecimento da denúncia. Disse respeitar o trabalho do MPE e que está pronto para se defender à Justiça. Cyrineu se disse surpreso com a denúncia, uma vez que em nenhum momento foi ouvido pelos promotores. Reconheceu que atuou como advogado na fase preliminar da contratação da Propel e que coube a ele apenas a análise da legalidade da contratação. Os demais não atenderam as ligações da reportagem.

Advogado Rodrigo Cyrineu agora é réu

Advogado Rodrigo Cyrineu agora é réu

 

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APRENDIZ

Acusados combinaram depoimento; ouça áudios

Gláucio Nogueira, editor do Gazeta
Digitaslç

 

 As interceptações telefônicas obtidas pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) mostram que o ex-vereador João Emanuel tentou encobrir um esquema de fraude em licitação que retirou dos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão em materiais gráficos que nunca foram sequer produzidos.

Denunciado com outras 5 pessoas nesta segunda-feira (28), ele sabia da investigação desde setembro do ano passado, quando chegou a ser ouvido pelos promotores. Para evitar problemas com a Justiça, que autorizou as interceptações, o ex-parlamentar tentou orientar tanto o representante da gráfica Propel, Gleisy Ferreira de Souza, também denunciado.

Em diálogo registrado às 9h32 do dia 22 de novembro, Emanuel conversa com o ex-secretário geral da Casa, Aparecido Alves de Oliveira, outro denunciado. Eles comentam sobre uma audiência marcada na Promotoria de Patrimônio Público, momento em que Aparecido diz a Emanuel para “orientar certinho o menino para não dizer besteira”.

 

A identidade do “menino” é descoberta cerca de uma hora depois. Emanuel liga para o próprio gabinete e pede para falar com Amarildo, sem que fosse identificado. Gleisy acaba atendendo o telefone, momento em que o ex-parlamentar pede a ele para que tenha cuidado com o aparelho, provavelmente antevendo uma eventual interceptação.

Logo depois, ao conversar com Amarildo, o ex-presidente da Câmara recebe a informação de que Gleisy quer resolver “uma situação”, o que os promotores acreditam ser um pagamento em dinheiro. “Fala para ele que na quarta-feira a gente passa alguma coisa para ele, porque hoje está sem condição”, respondeu Emanuel.

 

As ligações induzem ao entendimento de que o “menino” citado por Amarildo seria Gleisy, que deveria ser orientado a impedir qualquer possibilidade de comprovação da fraude.

Outra prova de que os acusados teriam combinado as informações prestadas ao Gaeco está em outra ligação, efetuada na tarde de 22 de novembro. Então chefe do almoxarifado e também denunciado, Renan Moreno Lins Figueiredo, conversa com um servidor da Câmara não identificado.

Perguntado sobre como foi o depoimento, Renan confessou. “Só teve um momento em que ele ‘botou quente’ lá, mas não mudou o planejamento”.

 

Além de Emanuel, Aparecido e Renan, o Gaeco denunciou pelos crimes de peculato e formação de quadrilha o advogado Rodrigo Terra Cyrineu. Gleisy, por sua vez, foi denunciado junto com o ex-deputado estadual Maksuês Leite, dono da Propel, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.

 

 

Aparecido Alves que já foi da cúpula dos tucanos em Mato Grosso, na Era Dante, depois de se mudar com armas e bagagens para a turma do Riva, agora amarga a condição de réu, acusado pelo Ministério Público de peculato e formação de quadrilha

Aparecido Alves que já foi da cúpula dos tucanos em Mato Grosso, na Era Dante, depois de se mudar com armas e bagagens para a turma do Riva, agora amarga a condição de réu, acusado pelo Ministério Público de peculato e formação de quadrilha

 

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Advogado nega participação em fraude e acusa Gaeco de querer atingi-lo por defender João Emanuel

Da Redação – Laura Petraglia
OLHAR DIRETO

O ex-procurador da Câmara de Cuiabá, advogado Rodrigo Cyrineu, denunciado criminalmente por formação de quadrilha e peculato pelo Ministério Público Estadual em suposto esquema envolvendo fraude em licitação no parlamento municipal, por meio da contratação da gráfica Propel, negou qualquer envolvimento em atos ilícitos. Segundo ele, como advogado apenas analisou a licitação que a própria Procuradoria as Assembleia Legislativa já havia se manifestado no mesmo sentido em seu parecer. Para ele, a sua ligação ao caso seria exclusivamente pelo fato de advogar para João Emanuel, alvo de Operação do Gaeco.

“Na verdade à época a Câmara pegou carona no registro de preço realizado pela Assembleia Legislativa. A função de averiguar toda a legalidade da documentação da empresa era da Assembleia, cuja Procuradoria já havia emitido parecer favorável. Por cautela me foi pedido um parecer e eu emiti favorável depois de analisar. O perecer da Assembleia dizia que estava tudo certo. Os outros procuradores não assinaram porque não estavam na Casa”, afirmou o advogado.

Rodrigo lembra que no discorrer da denúncia o Ministério Público não cita um fato sequer que prove que ele tenha recebido vantagem financeira. “Quebre então meu sigilo bancário, mas não vejo elementos palpáveis para que me insiram neste contesto. Eu era procurador da Casa e estava no exercício da minha função, não tenho nada a temer ”, afirma.
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Confira a íntegra da nota emitida pelo Advogado:

1 – É com muita perplexidade que recebo a notícia de ter sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilha e peculato, este último por 8 (oito) vezes consecutivas, apenas por ter exercido, como sempre exerci, de forma destemida, altiva e

2 – Analisei com muito zelo e muita cautela o procedimento administrativo no qual a Câmara Municipal de Cuiabá buscou a adesão a uma Ata de Registro de Preços da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e com base na legislação e na orientação jurisprudencial dos Tribunais de Contas entendi que não havia nenhum impedimento à contratação.

3 – É preciso dizer, por amor à verdade, que a Procuradoria Legislativa da Assembleia Estadual já havia se manifestado, antes mesmo do meu parecer, pela plena viabilidade da adesão, também chamada de “carona”, o que foi omitido pelo Ministério Público de forma intencional.

4 – Fora a emissão do parecer, o Ministério Público forma seu convencimento acerca de minha participação no fantasioso esquema por ter eu, na qualidade de Procurador-Geral do Legislativo, ido às dependências da Promotoria Pública acompanhar os demais vereadores que prestaram informações no dia 29/11/2013.

5 – Disto conclui-se que estou sendo processado apenas por ter exercido combativamente minha profissão de advogado junto à gestão do Vereador JOÃO EMANUEL, sendo que os promotores que subscrevem a denúncia em nenhum momento conseguem me ligar a qualquer pagamento, recebimento de materiais mediante atestado na correspondente nota fiscal ou conversas com os empresários contratados e seus prepostos, tampouco apontam qualquer benefício financeiro ou patrimonial que hipoteticamente tenha recebido para compactuar e colaborar com as alegadas irregularidades.

6 – A propósito, é importante destacar a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da responsabilização dos advogados públicos – verbis: “é abusiva a responsabilização do parecerista à luz de uma alargada relação de causalidade entre seu parecer e o ato administrativo do qual tenha resultado dano ao erário. Salvo demonstração de culpa ou erro grosseiro, submetida às instâncias administrativo-disciplinares ou jurisdicionais próprias, não cabe a responsabilização do advogado público pelo conteúdo de seu parecer de natureza meramente opinativa” (MS 24631, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA).

7 – Da mesma forma entende o Superior Tribunal de Justiça – verbis: “É possível, em situações excepcionais, enquadrar o consultor jurídico ou o parecerista como sujeito passivo numa ação de improbidade administrativa. Para isso, é preciso que a peça opinativa seja apenas um instrumento, dolosamente elaborado, destinado a possibilitar a realização do ato ímprobo. Em outras palavras, faz-se necessário, para que se configure essa situação excepcional, que desde o nascedouro a má-fé tenha sido o elemento subjetivo condutor da realização do parecer” (REsp 1183504/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS).

8 – Ou seja, se mesmo em sede administrativa minha responsabilização seria excepcional, imagine-se em sede criminal, onde a pena é o cárcere. Aliás, em nenhum momento o Ministério Público indica uma razão plausível para que eu tenha supostamente colaborado com o fantasioso esquema de desvio de recursos, isto é, não demonstra onde se constaria minha má-fé ou meu proveito financeiro ou patrimonial, como se eu tivesse uma “bola de cristal” ou o dom da premonição para poder prever todo o esquema fantasioso retratado.

9 – Essa denúncia se trata de inegável retaliação pelo meu inviolável exercício profissional, sendo que ainda nesta data solicitarei que a OAB investigue minha atuação, proferindo parecer conclusivo. De igual forma, procurarei o Poder Judiciário antes de qualquer notificação e provarei a má-fé na propositura desta ação penal.

 

3 Comentários

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  1. - IP 177.65.145.111 - Responder

    quero ver como esse denuncia será apresentada naquele programa chamada geral, em que o maksuês gosta tanto de xingar o governador silval e outros políticos. parece que caiu a máscara do falso moralista

  2. - IP 186.218.196.169 - Responder

    Esse pilantra tá emitindo notas frias a muitos anos…começou na VG…
    Enquanto a parceria era só com a galera que assalta a prefeitura de VG estava indo bem…
    Foi se meter com o rato genro do hamster anão …se ferrou…!

  3. - IP 200.140.24.53 - Responder

    Todo mundo em VG sabe que esse Maksuês se vendeu para Júlio Campos,então não é novidade nenhuma mais essa denúncia!!

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