FRAUDE NA OAB: Novos documentos reforçam denúncia

Fabiana Curi, ex-secretária adjunta na gestão de Cláudio Stábile e Luciana Serafim, ex-secretária geral da OAB, na gestão de Francisco Faiad

Esta PÁGINA DO E recebeu informação que, mais uma vez, coloca em xeque a atuação da já tão combalida OAB/MT. Tenhamos um pouco de esperança de que nada disso possa afetar a gestão do recém eleito Maurício Aude. Tenhamos esperança de que surja, finalmente, um posicionamento do Ministério Público Federal, no caso.

Em se tratando de combatividade, a OAB/MT realmente tem deixando muito a desejar, até porque, vejam bem, a única e recente participação da OAB/MT em uma marcha contra a corrupção, em Cuiabá, se deu com a entidade sendo representada justamente por quem viria, depois, a ser investigada por suposta prática de corrupção, que é a advogada Fabiana Curi, então secretária adjunta da OAB.

Lembro-me bem daquele dia chuvoso, no feriado de 15 de novembro de 2011, em que partirmos da praça Ipiranga, dia em que nossos corações encheram-se de alegria pela esperança do retorno da OAB/MT às ruas. Só não poderia esperar que, naquele momento, mais uma vez, estivéssemos vivendo uma situação farsesca. Confira o noticiário. (EC)

ONG MORAL apresenta email de suposta combinação de propostas de Fabiana Curi com Faiad na licitação da EPE

ROBERTO NASCIMENTO

Especial para PÁGINA DO E

ONG MORAL requereu juntada de prova na investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a licitação com indícios de fraude envolvendo dirigentes da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) relacionada a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública que tem sede no Rio de Janeiro, e é ligada ao Ministério das Minas e Energia.

A investigação vem adotando a linha da suspeita de que a licitação tenha sido dirigida para beneficiar a ex-secretária-geral adjunta da OAB, Fabiana Curi, com a participação dos escritórios do ex- presidente da Ordem, Cláudio Stábile e do ex-conselheiro federal Francisco Faiad.

A prova apresentada trata-se de uma troca e –mails entre Luciana Serafim, que à época era funcionária do escritório de Francisco Faiad, e a própria Fabiana Curi. O e-mail em questão teve o registro público realizado pelo Cartório do 1º Ofício em procedimento que atesta a veracidade das informações nele contida , e que a PAGINA DO E repassa com exclusividade aos seus diletos leitores.

A ONG MORAL afirma que o conteúdo da mensagem enviada pelo escritório vencedor da licitação (Yaná Gomes Cerqueira e Fabiana Curi Advogados Associados) a um dos concorrentes (Advocacia FAIAD), dias antes da apresentação das propostas na licitação, é o seguinte: “Lu, encaminho as informações para a resposta do e-mail de vocês para a EPE. Fique a vontade para colocar no padrão de vocês. Qualquer dúvida me grite. Beijos e obrigada, Fabiana.”

Tal conteúdo, ao ver da entidade, deixa margem para entender que o escritório vencedor da licitação (Yaná Gomes Cerqueira e Fabiana Curi Advogados Associados) estava passando a própria proposta contendo o valor que um dos concorrentes (Advocacia FAIAD) deveria apresentar como proposta na licitação. Já que a palavra padrão aponta que a proposta estava pronta, somente faltando a modificação da formatação (tamanho e tipo da fonte) para que não ficassem idênticas.

Vamos acompanhar o desenrolar desta história, pois ao que parece teriam sido enviado outros e-mails com conteúdo suspeito. Agora, com a palavra o até agora estranhamente silencioso Ministério Público Federal.

 

 

 

 

ENTENDA O CASO

Fraude a licitações
Diretores da OAB-MT são investigados pelo MPF

Por Marcos de Vasconcellos
CONSULTOR JURÍDICO

http://www.conjur.com.br/2012-jul-03/ministerio-publico-investiga-diretores-oab-mt-fraudes-licitacoes

A secretária-geral adjunta e um conselheiro federal e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal por suspeita de fraudes em licitações. São alvos das investigações os processos pelos quais os escritórios dos advogados foram contratados, respectivamente, pela Empresa de Pesquisa Energética e pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva).

A contratação do escritório Faiad Advogados, do conselheiro federal e ex-presidente da OAB-MT, Francisco Anis Faiad, pela Uniselva, para prestação de consultoria jurídica, é investigada em Inquérito Civil Público do MPF em Mato Grosso. O inquérito foi aberto devido a representação da Organização Não Governamental Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania, chamada ONG Moral.

Também partiu da ONG a representação que resultou no procedimento administrativo do MPF que investiga a contratação do escritório Curi Gomes Associados, que tem como sócia a advogada Fabiana Curi, secretária-geral adjunta da OAB-MT.

Os documentos enviados pela ONG Moral ao Ministério Público mostram que, nas licitações vencidas pelos escritórios, participaram apenas firmas ligadas à diretoria ou ao conselho da OAB-MT, que teriam, segundo a denúncia, combinado o resultado final da concorrência.

Um dos documentos mostra a listagem de participantes em quatro processos licitatórios da Uniselva: em 2008, 2009, 2010 e 2011, todos vencidos pelo escritório de Faiad. Os escritórios que perderam o processo eram de Cláudio Stábile (presidente da OAB-MT); Leonardo Pio da Silva Campos (presidente da Caixa de Assistência ao Advogado da OAB-MT); Daniel Teixeira (secretário-geral da OAB-MT); Bruno Oliveira Castro (presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB-MT); e Fabiana Curi (secretária-geral adjunta da OAB-MT).

Francisco Anis Faiad diz que ficou sabendo do inquérito pela imprensa, mas que não foi chamado pelo Ministério Público para se manifestar sobre o assunto. O advogado afirma que a denúncia é mentirosa, feita por pessoas “que buscam apenas o denuncismo em período eleitoral da OAB”.

Fabiana Curi, que venceu a licitação da Empresa de Pesquisa Energética em 2010, da qual participaram o escritório de Faiad e o escritório de Stábile, diz que as representações feitas pela ONG Moral partiram de denúncias feitas pela advogada Luciana Serafim, que é pré-candidata à Presidência da OAB-MT.

Luciana trabalhou no escritório de Faiad em 2007 e 2008 e no escritório de Fabiana Curi em 2009. De 2004 a 2008, foi secretária-geral adjunta e secretária-geral da OAB-MT, sob a presidência de Faiad.

“Ela foi sócia do meu escritório e saiu com certa desavença dentro da nossa estrutura. Ex-funcionários do escritório foram incluídos como testemunhas dessa ‘pseudodenúncia’, sendo que duas pessoas já depuseram na investigação e a desmentiram”, disse Curi, para quem Luciana Serafim “não tem fidedignidade para falar e promover esse tipo de acusação”.

A advogada afirma que Luciana está fazendo acusações também por motivos eleitorais, apontando que tem sido acusada de fraude em licitações que ocorreram anos atrás, mas só foram denunciadas agora, em ano de eleição. A licitação, diz Curi, pagou R$ 2,2 mil por mês, por serviços que foram efetivamente prestados durante dois anos. “Eu não tenho uma Land Rover nem um Rolls Royce. Eu sou uma advogada que labuta dia e noite, batalhando para pagar o aluguel”, reclama.

Luciana Serafim afirma que não é autora das denúncias em questão e que se manifestou como testemunha sobre o assunto no próprio inquérito. Ela diz ainda que, à época do surgimento das denúncias, sequer tinha seu nome cogitado para a disputa à presidência da OAB-MT”. Seu interesse no caso, diz, é “de que a verdade dos fatos seja resguardada e que toda e qualquer denúncia envolvendo a OAB seja apurada em profundidade”.

A rixa entre Luciana e Faiad não é novidade. Em maio de 2009, a advogada foi presa em flagrante enquanto pichava o muro do escritório de seu ex-patrão com mensagens ofensivas a ele e a sua mulher. Na ocasião, foi lavrado um termo circunstanciado e ela foi liberada em seguida.

Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2012

13 Comentários

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  1. - IP 201.15.103.226 - Responder

    PUXA, A FABIANA CURI TA CRESCENDO MUITO….”PROS LADOS”….. OLHA AI ESSA FOTO. E AINDA FICA PAGANDO E APONTANDO OS OUTROS COMO SE PUDESSE DAR O EXEMPLO…..

  2. - IP 189.59.60.195 - Responder

    Tanto a Fabiana, como a Luciana, deveriam ser punidas.
    Se for provado o conchavo criminoso, que se puna uma pela ação
    Se for demonstrado o fato, outra por omissão porque sabia e nada disse!
    Mas ambas, sem ressalvas, deveriam estar fora da advocacia mato-grossense.

  3. - IP 200.96.203.67 - Responder

    Luciana Serafim voce ficou de fora desse esquema por isso a vingança. Absurdo a atitude dessa Fabiana que exemplo para seus alunos da UNIVAG. E voce Luciana que moral. Onde esta o livro que se apropriou da OAB e o processo que voce esta respondendo na Justica Federal.

  4. - IP 189.59.60.195 - Responder

    Que nível dessas duas, hein?! Nem sabia que ainda existiam na advocacia.

  5. - IP 201.71.177.120 - Responder

    Duas belas advogadas, mas estou por fora do assunto… O que vem a ser a “licitação da EPE”, quem são os contratantes, qual o valor desviado?

  6. - IP 177.41.93.107 - Responder

    Engraçado é que sempre que uma falcatrua vem a tona aparece os que vem com o tal discurso da vingança para tentar tirar o foco do principal que é a pratica de um crime, da corrupção e tudo o mais. To até imaginado o que essa Luciana deve estar sofrendo após suas revelações, porque é sempre assim, atacam o denunciante e as testemunhas para tirar o foco de si e de suas ações. Corajosa.

  7. - IP 201.71.176.89 - Responder

    Ah sim, agora entendi o causo e, também penso igual a leitora Janaina Gonzaga por que o problema está exposto e melhor seria focar essa questão e não agredir o mensageiro.

  8. - IP 189.59.41.113 - Responder

    Deixa ver se eu entendi – Luciana está confessando que cometeu um crime de fraude à licitação?! Porque, trabalhando no Faiad e trocando esses e-mail’s, ela ajudou, colaborando com o ilícito. Nunca vi um tiro no pé desse jeito. Fabiana, Luciana, Faiad – todos, todos iguais. Que deselegância.

  9. - IP 189.59.52.240 - Responder

    Pelo jeito e pelo IP (Ip: 189.59.60.195) parece que o “Observador” e “Murilo Gorgetti” são a mesma pessoa. Falsidade ideológica também é crime? Toma vergonha na cara.

  10. - IP 68.171.231.88 - Responder

    Kkkkkkkkkk
    Confissão de ambas?

  11. - IP 189.73.215.45 - Responder

    SÓ EXISTE UM ADVOGADO NO CÉU – CÍCERO. O RESTO VAGA POR AI PORQUE NEM O CAPETA ACEITA ESSA RAÇA NO INFERNO!!!

  12. - IP 189.59.51.195 - Responder

    Observem na foto a elegância da Luciana Serafim; que classe hein! e que tal as vestes e deselegância da Fabiana Curi; e é diretora da OAB? Além da elegância e beleza da Luciana, ela está sendo acusada de quê? será que a Fabiana acha que somos todos burros! Luciana é testemunha de que fralcatruas foram feitas. Ela apenas era, na época, funcionária do escritório e testemunhou
    muito antes de ser candidata . Quem ganhou licitação não foi a Luciana; por favor não subestimem nossa inteligencia! não desviem o foco! Quem denunciou Faiad e Fabiana Curi por crime foi a ONG MORAL!!!!! Vamos Fabiana, se tem coragem de ver a coisa ferver, desvie o foco e ataque a ONG MORAL!

  13. - IP 189.59.56.235 - Responder

    Alexandre,
    Será que uma advogada elegante fica bem pichando um muro?

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