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FLORAIS DA CHAPADA: A GINCO, que atua há mais de 15 anos no mercado, tem segurança de que tem agido rigorosamente de acordo com todas as exigências ambientais e urbanísticas

Sobre os Florais da Chapada, a Ginco distribuiu, hoje à tarde o seguinte esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à recomendação do Ministério Público Estadual sobre o empreendimento “FLORAIS CHAPADA”, a GINCO vem a público esclarecer:
 
1) A GINCO vem trabalhando há mais de 2 anos com os estudos para a implantação do empreendimento “FLORAIS CHAPADA”.
 
2) Para o desenvolvimento deste projeto, a equipe técnica da GINCO se reuniu várias vezes com os profissionais dos Órgãos Ambientais e da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, para entendimento e continuidade dos procedimentos a serem observados durante o processo de aprovação.
 
3) Atualmente, o projeto urbanístico do Empreendimento está devidamente aprovado perante ao Município de Chapada dos Guimarães, conforme processo de aprovação nº 0204/2017, bem como registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente sob nº R.3 da Matrícula 20.480 do 1º Serviço Notarial e Registral de Chapada dos Guimarães.
 
4) Nesse sentido, o Empreendimento está de acordo com a legislação urbanística e ambiental, bem como é regular a comercialização de suas unidades, uma vez que atendeu todos os requisitos da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Chapada dos Guimarães (Lei n°42/ 2010) e da Leis Federais (Lei 4.591/64 e Lei 13.465/2017) que dispõem sobre incorporação imobiliária.
 
5) Ressalta-se que durante o processo de licenciamento ambiental foram consultados diversos órgãos e instituições, dentre eles: ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CUCO/SEMA (Coordenadoria de Unidade de Conservação/SEMA), os quais emitiram pareceres favoráveis à implantação do empreendimento FLORAIS CHAPADA.
 
6) Além disso, foi realizada audiência pública em Maio/2017 que contou com a presença de membros da sociedade local, do Ministério Público Estadual, do ICMBio, do Poder Público Municipal, dentre outros.
 
7) Dessa forma, a GINCO vem tratando a implementação do empreendimento FLORAIS CHAPADA de forma transparente e respeitando todos os aspectos legais.
 
8) A GINCO, que atua há mais de 15 anos no mercado, tem segurança e convicção de que tem agido rigorosamente de acordo com todas as exigências ambientais e urbanísticas, como sempre fez em todos os seus empreendimentos.
 
9) Por fim, em respeito às autoridades e seus clientes, a GINCO reafirma a regularidade do empreendimento FLORAIS CHAPADA e coloca à disposição da sociedade toda a documentação e estudos realizados.
 
Quaisquer esclarecimentos, estamos à disposição.
 
Cordialmente,
 
GINCO INCORPORAÇÕES LTDA.

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