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FILÓSOFO ROBERTO ROMANO: “A Rede Globo serviu aos in­te­resses do poder civil, mas não era ins­tru­mento de pro­pa­ganda re­li­giosa. Hoje a Re­cord o faz”

Romano

“A essência da dominação do Estado brasileiro chega agora à sua fórmula política adequada”, diz filósofo Roberto Romano

O im­pacto da vi­tória de Jair Bol­so­naro na eleição pre­si­den­cial ainda ecoa for­te­mente em todos os se­tores da po­pu­lação. Em meio a no­tí­cias e bo­atos que mais pa­recem re­pro­duzir o modus ope­randi de sua cam­panha, são poucas as re­fle­xões que já co­me­çaram a ser feitas a res­peito de como che­gamos aqui – ao menos entre os que con­si­deram seu fu­turo go­verno um salto no es­curo. Em busca dos pri­meiros sen­tidos deste 28 de ou­tubro, o Cor­reio da Ci­da­dania en­tre­vistou o fi­ló­sofo Ro­berto Ro­mano, pro­fessor apo­sen­tado da Uni­camp.

No curto prazo, vê, de fato, um fe­cha­mento do pro­cesso de­mo­crá­tico. “É pro­vável que nos pró­ximos tempos as apa­rên­cias de le­ga­li­dade, de Es­tado de di­reito, de jus­tiça isenta, de li­ber­dade de im­prensa, caiam como ve­lhos e car­co­midos ti­jolos sob os quais se dis­far­çava a pa­rede de aço es­tatal e so­ci­e­tária do­mi­na­dora, pre­con­cei­tuosa, vi­o­lenta contra os po­bres, os fracos, os des­pro­vidos de ca­pital. Como de há­bito, a classe média que nem é dona dos ca­pi­tais nem apenas as­sa­la­riada, serviu com es­topim de se­me­lhante re­vo­lução re­gres­siva”, ana­lisou.

Em uma longa di­gressão, ele sin­te­tiza que o re­sul­tado deste pleito é um re­en­contro do Es­tado e da for­mação so­cial bra­si­leira com sua es­sência his­tó­rica.

“As massas bra­si­leiras foram edu­cadas para servir se­me­lhante Es­tado e os ins­tru­mentos para tal pe­da­gogia foram o ex­cesso da força fí­sica, a pro­pa­ganda, o pavor di­ante do poder. In­di­ví­duos não têm di­reitos, disse Vargas, eles têm de­veres para com o Es­tado e a so­ci­e­dade. Aqui, desde 1500, a ci­da­dania não con­trola o Es­tado, mas é por ele con­tro­lada e re­pri­mida. Pelas urnas de 2018, sa­bemos que ela aprendeu a lição: obe­di­ência a quem pro­mete força para impor a dis­ci­plina au­to­ri­tária, des­truindo a ‘ba­derna’ de­mo­crá­tica: lição en­si­nada por Vargas, pelos lí­deres de 1964 e agora”.

Sem es­conder a frus­tração, o autor do livro Con­ser­va­do­rismo Ro­mân­tico: origem do to­ta­li­ta­rismo (1981), vê um pa­no­rama de­so­lador até para os se­tores que saíram ven­ce­dores do pleito. “Tanto para os re­a­ci­o­ná­rios quanto para os pro­gres­sistas, o fu­turo nada pro­mete. Ele de­safia as mentes e os co­ra­ções. Rei­terar ilu­sões, li­de­ranças ca­ris­má­ticas, con­trole de di­re­ções par­ti­dá­rias, ali­anças em prol da ‘go­ver­na­bi­li­dade’, de­fi­niram de­lí­rios e de­va­neios. O des­pertar é do­lo­roso, mas per­mite lu­cidez”.

A en­tre­vista com­pleta com Ro­berto Ro­mano pode ser lida a se­guir.

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Cor­reio da Ci­da­dania: O que acon­teceu  com a eleição de Jair Bol­so­naro à pre­si­dência da Re­pú­blica, é pas­sível de rá­pida ab­sorção? Re­pre­senta uma vi­ragem his­tó­rica?
 
Ro­berto Ro­mano: Na eleição de 2018 houve o en­contro da forma es­tatal e so­cial bra­si­leiras com seu con­teúdo ver­da­deiro. Desde a pas­sagem ao status de país in­de­pen­dente o Brasil os­tentou uma face, a mais tênue, vol­tada para o con­certo dos países. Ins­ti­tui­ções for­mal­mente de di­reito, su­pos­ta­mente, ga­ran­ti­riam a li­ber­dade in­di­vi­dual e as prer­ro­ga­tivas do co­le­tivo. Suas ins­ti­tui­ções de fa­chada apre­sen­tavam um pro­grama de in­clusão de toda a ci­da­dania no gozo das prer­ro­ga­tivas civis: o Exe­cu­tivo cui­daria do go­verno, o Con­gresso da ela­bo­ração legal, o Ju­di­ciário da jus­tiça.

Mas a face oculta, que trans­pa­recia na más­cara uni­ver­sa­lista, era mar­cada por ci­ca­trizes hor­rendas. Vi­vemos em re­gime de es­cra­vidão, in­dí­genas foram mas­sa­crados aos mi­lhões, elites pa­ra­si­taram os co­fres pú­blicos em pro­veito pró­prio. O la­ti­fúndio gerou lu­cros para al­gumas fa­mí­lias. Tais lu­cros, trans­fe­ridos para a in­dús­tria, man­ti­veram o pro­veito de pe­quenos grupos. No mesmo tempo a jus­tiça regeu em favor dos mesmos se­tores mi­no­ri­tá­rios, em de­tri­mento do ci­dadão comum. Após sé­culos em que se firmou tal fin­gi­mento, dis­si­mu­lação de uma re­pú­blica que ocul­tava o do­mínio oli­gár­quico, a es­sência da do­mi­nação chega agora à sua fór­mula po­lí­tica ade­quada.

Mesmo os re­gimes de Vargas e o de 1964 não atin­giram ta­manha ade­quação entre forma e con­teúdo. Sob Vargas, apesar das luvas de ferro que fe­charam as ins­ti­tui­ções po­lí­tica em pro­veito do Exe­cu­tivo no “Es­tado Novo”, uma brecha foi aberta para os tra­ba­lha­dores, com leis que os fa­vo­re­ciam, mesmo com marcas de pa­ter­na­lismo. No re­gime de 1964, as vi­o­la­ções aos di­reitos hu­manos, o fe­cha­mento do Con­gresso, os Atos Ins­ti­tu­ci­o­nais, dei­xaram vazar para uma aber­tura rumo à ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade formal.

A im­prensa, por exemplo, foi cen­su­rada, mas não existiu uma pro­posta de acabar com ela. No plano dou­tri­nário, os cho­ques entre Igreja Ca­tó­lica e go­verno foram equa­ci­o­nados se­gundo a ló­gica do abran­da­mento do re­gime. A Rede Globo serviu aos in­te­resses do poder civil, mas não era um ins­tru­mento de pro­pa­ganda re­li­giosa. Hoje a TV Re­cord o faz; é ins­tru­mento do con­trole comum do poder civil e re­li­gioso. Coisas que a Igreja Ca­tó­lica não con­se­guiu im­plantar ou ga­rantir, hoje são de­fen­didas por pas­tores e bispos ditos evan­gé­licos, com ajuda mi­no­ri­tária de se­tores ca­tó­licos.

Fora a Re­cord e al­guns ou­tros meios de di­vul­gação, o novo go­verno de­clara guerra à mídia, a exemplo de Do­nald Trump nos EUA. Se houve uma cres­cente pri­va­ti­zação da eco­nomia, desde o fim do poder de ex­ceção im­posto em 1964, so­bre­tudo após Fer­nando Collor, hoje a pro­posta é pri­va­tizar de ma­neira sis­te­má­tica e pro­funda. As uni­ver­si­dades pú­blicas estão ame­a­çadas de todos os modos, do fi­nan­ceiro ao veto de ma­ni­fes­tação opi­na­tiva nos campi.

Po­de­ríamos nos alongar em todos os se­tores nos quais as elei­ções de 2018 re­a­lizam o en­contro do Es­tado e do so­cial bra­si­leiro com a sua ver­dade: nú­mero pe­queno de pri­vi­le­gi­ados que usurpam a renda co­le­tiva, em pre­juízo, mas com apoio, da massa imensa de “ne­ga­ti­va­mente pri­vi­le­gi­ados” (Max Weber). Um modo bra­si­leiro de ex­pressar o enun­ciado se­gundo o qual “as ideias do­mi­nantes de uma so­ci­e­dade são as ideias da classe do­mi­nante”.

É pro­vável que nos pró­ximos tempos as apa­rên­cias de le­ga­li­dade, de Es­tado de di­reito, de jus­tiça isenta, de li­ber­dade de im­prensa, caiam como ve­lhos e car­co­midos ti­jolos sob os quais se dis­far­çava a pa­rede de aço es­tatal e so­ci­e­tária do­mi­na­dora, pre­con­cei­tuosa, vi­o­lenta contra os po­bres, os fracos, os des­pro­vidos de ca­pital. Como de há­bito, a classe média que nem é dona dos ca­pi­tais nem apenas as­sa­la­riada, serviu com es­topim de se­me­lhante re­vo­lução re­gres­siva.

Cor­reio da Ci­da­dania: É pos­sível fazer uma aná­lise que não leve em conta a re­lação que o país aceitou es­ta­be­lecer com seu pas­sado re­cente de di­ta­dura mi­litar?
 
Ro­berto Ro­mano: Como disse acima, o país não reata apenas com o re­gime de 1964. Ele re­toma uma his­tória de 500 anos que narra a cons­trução de uma so­ci­e­dade e de um Es­tado oli­gár­quicos, re­a­ci­o­ná­rios, não re­pu­bli­canos e não de­mo­crá­ticos. Sá­bias pa­la­vras de um pen­sador do sé­culo 19: “Os ho­mens fazem sua pró­pria his­tória, mas não a fazem como de­sejam, em con­di­ções es­co­lhidas por eles, mas em con­di­ções di­re­ta­mente dadas como he­rança do pas­sado. A tra­dição de todas as ge­ra­ções mortas pesa como um fardo de­ma­si­a­da­mente grande sobre o cé­rebro dos vivos. E mesmo quando eles pa­recem ocu­pados em trans­formar por si mesmos as coisas, criar algo novo, pre­ci­sa­mente em tais épocas de crise re­vo­lu­ci­o­nária eles in­vocam me­dro­sa­mente os es­pí­ritos do pas­sado, em­prestam seus nomes, suas pa­la­vras de ordem, cos­tumes, para apa­recer em nova cena da his­tória sob dis­farce res­pei­tável e lin­guagem em­pres­tada”.  (18 Bru­mário de Luís Bo­na­parte).

Nas elei­ções de 2018 pesou sobre os cé­re­bros bra­si­leiros a tra­dição das ge­ra­ções mortas desde a Colônia, o cos­tume de des­truir ideias de­mo­crá­ticas e re­pu­bli­canas, o vezo de pa­ra­sitar o tra­balho de toda a so­ci­e­dade, o ab­so­lu­tismo atá­vico que se­para o ci­dadão do poder pú­blico, co­lo­cando o pri­meiro como algo in­fe­rior, mero su­porte de oli­garcas.

 

Cor­reio da Ci­da­dania: Por que a di­reita não cons­truiu com mais afinco uma chapa e uma al­ter­na­tiva po­lí­tica de perfil mais de­mo­crá­tico e menos bé­lica em sua re­tó­rica?
 
Ro­berto Ro­mano: Não existe di­reita no Brasil. É também di­fícil enun­ciar que existe uma es­querda. A nossa pa­leta ide­o­ló­gica é mais ar­caica e atra­sada. Ve­jamos o sig­ni­fi­cado his­tó­rico da­queles termos. Na As­sem­bleia que gestou a Re­vo­lução Fran­cesa os de­pu­tados postos à di­reita da sala, os gi­ron­dinos, de­fen­diam um Es­tado re­pu­bli­cano, mas sem rup­turas vi­o­lentas com o An­tigo Re­gime. Eles pos­tu­lavam a igual­dade ju­rí­dica, mas não a ponto de chegar à po­lí­tica. De­se­javam a abo­lição dos pri­vi­lé­gios cle­ri­cais e da no­breza, mas não de­fen­diam o voto po­pular amplo e ra­di­ca­lismos na de­fi­nição das pro­pri­e­dades.

No lado es­querdo, os ja­co­binos de­fen­diam uma re­pú­blica igua­li­tária, com a so­be­rania po­pular. Nos mo­mentos mais ra­di­cais ela chegou a pra­ticar elei­ções para os cargos de juiz e ou­tros. As duas cor­rentes her­daram as teses das Luzes, con­trá­rias ao ab­so­lu­tismo e ao poder es­tatal ili­mi­tado. Ambas her­daram os frutos da re­vo­lução in­glesa do sé­culo 17. Nesta úl­tima exis­tiam duas cor­rentes prin­ci­pais: a dos Le­vel­lers (os Ni­ve­la­dores), li­be­rais, e a dos Dig­gers (os Ca­va­dores) que pro­pu­nham mesmo o fim da pro­pri­e­dade pri­vada. Es­querda e di­reita na Re­vo­lução fran­cesa não que­riam um Es­tado oni­po­tente, como no ab­so­lu­tismo, mas uma forma ad­mi­nis­tra­tiva con­tro­lada pela ci­da­dania. A dos ja­co­binos era mais ra­dical do que a dos gi­ron­dinos.

No Brasil, desde o sé­culo 18, as teses da di­reita e da es­querda re­vo­lu­ci­o­ná­rias fran­cesas foram proi­bidas, cen­su­radas, com­ba­tidas, re­pri­midas a ferro e fogo pelos exér­citos e po­lí­cias, afo­gadas pela água benta ecle­siás­tica. Quando o prín­cipe João trouxe a Corte para cá, com ele veio o horror sa­grado contra as cor­rentes re­vo­lu­ci­o­ná­rias in­glesas e fran­cesas, cujos frutos aqui mais te­midos ti­nham ger­mi­nado na Amé­rica do Norte. A res­pon­sa­bi­li­zação dos go­ver­nantes (ac­coun­ta­bi­lity), era um deles: com a res­pon­sa­bi­li­zação, foram cor­tadas as ca­beças do rei in­glês e do francês.

O Es­tado que surgiu com Dom João era pro­gra­ma­ti­ca­mente con­trar­re­vo­lu­ci­o­nário. Não por acaso a Carta de 1824 pro­cla­mava a ir­res­pon­sa­bi­li­dade do Chefe de Es­tado. Tal ir­res­pon­sa­bi­li­dade foi her­dada pelos mo­narcas e pre­si­dentes e deles se es­praiou para todos os ope­ra­dores do poder pú­blico. Em toda re­par­tição ofi­cial pode ser lido o se­guinte aviso: “in­sulto ao fun­ci­o­nário dá ca­deia”. Mas não existe um aviso si­milar di­zendo “des­res­peito ao ci­dadão dá ca­deia”. A ir­res­pon­sa­bi­li­dade é o apa­nágio das “au­to­ri­dades bra­si­leiras”, as “ex­ce­lên­cias”.

Se os Chefes da Nação e seus apa­ni­guados pagam o preço de sua ir­res­pon­sa­bi­li­dade, em verbas e cargos para os oli­garcas re­gi­o­nais, da in­dús­tria e co­mércio, ele per­ma­nece no cargo. Caso oposto, cai. Nele, não havia lugar para es­querda ou di­reita.

No Im­pério, os li­be­rais não eram adeptos da re­vo­lução, mo­de­rada ou ra­dical. O Es­tado im­pe­rial man­teve o ab­so­lu­tismo da con­trar­re­vo­lução, proi­bindo até mesmo o li­be­ra­lismo po­lí­tico. Tal apa­relho es­tatal re­forçou sua es­tru­tura re­a­ci­o­nária nos go­vernos de ex­ceção do sé­culo 20. As massas bra­si­leiras foram edu­cadas para servir se­me­lhante Es­tado e os ins­tru­mentos para tal pe­da­gogia foram o ex­cesso da força fí­sica, a pro­pa­ganda, o pavor di­ante do poder. In­di­ví­duos não têm di­reitos, disse Vargas, eles têm de­veres para com o Es­tado e a so­ci­e­dade.

Aqui, desde 1500, a ci­da­dania não con­trola o Es­tado, mas é por ele con­tro­lada e re­pri­mida. Pelas urnas de 2018, sa­bemos que ela aprendeu a lição: obe­di­ência a quem pro­mete força para impor a dis­ci­plina au­to­ri­tária, des­truindo a “ba­derna” de­mo­crá­tica: lição en­si­nada por Vargas, pelos lí­deres de 1964 e agora.

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O livro que Ro­mano pu­blicou em 1981.
 
Cor­reio da Ci­da­dania: Quanto aos se­tores pro­gres­sistas, que ba­lanço pode ser feito a fim de se olhar para o fu­turo com oti­mismo?
 
Ro­berto Ro­mano: Creio que o pri­meiro passo seria ler e reler o es­crito de Vol­taire de­no­mi­nado “Can­dido, ou sobre o Oti­mismo”. E des­co­brir que ca­te­go­rias como oti­mismo e pes­si­mismo são apenas tra­du­ções edul­co­radas do medo e da es­pe­rança, velha dupla do con­trole po­lí­tico. Tais par­ceiros pre­cisam ser postos de lado em pro­veito de uma outra dupla evo­cada por Ma­qui­avel: a For­tuna e o livre ar­bí­trio.

Como diz o 18 Bru­mário, não fa­zemos a his­tória como nos ape­tece, mas se­gundo uma his­tória que de­vemos co­nhecer e de­sa­fiar. Mas para con­se­guir algo contra a For­tuna, de­vemos co­nhecer muito bem a so­ci­e­dade po­lí­tica em que nos mo­vemos. Mai­o­rias elei­to­rais, como ocor­reram nos úl­timos tempos, pouco ga­rantem em termos de pro­postas ino­va­doras e de­mo­crá­ticas.

Urge que elas sejam de fato e de di­reito ino­va­doras e de­mo­crá­ticas. As sendas pri­vi­le­gi­adas pelos pro­gres­sistas nos úl­timos tempos foram li­gadas às mais ar­caicas formas de do­mi­nação: ali­anças com oli­garcas do tipo Sarney, ACM, Bar­balho e até mesmo Paulo Maluf. Em data re­cen­tís­sima, os Ca­lheiros. Cabe aos pro­gres­sistas pro­curar o ca­minho dos “ne­ga­ti­va­mente pri­vi­le­gi­ados”, hoje in­fe­liz­mente só­cios in­vo­lun­tá­rios do sis­tema que rei­tera a sua pró­pria ser­vidão.

A via dos Pa­lá­cios e do Es­tado, que venceu nas es­querdas a senda dos bairros po­bres, só conduz à For­tuna, aos golpes de Es­tado, às trai­ções como a ocor­rida em data re­cente. Tanto para os re­a­ci­o­ná­rios quanto para os pro­gres­sistas, o fu­turo nada pro­mete. Ele de­safia as mentes e os co­ra­ções. Rei­terar ilu­sões, li­de­ranças ca­ris­má­ticas, con­trole de di­re­ções par­ti­dá­rias, ali­anças em prol da “go­ver­na­bi­li­dade”, de­fi­niram de­lí­rios e de­va­neios. O des­pertar é do­lo­roso, mas per­mite lu­cidez.

Ga­briel Brito é jor­na­lista e editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

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