FICA ESPERTO, DESEMBARGADOR PAULO CUNHA: Oficiais de Justiça de Mato Grosso realizam assembleia geral nesta sexta-feira (29) e podem deflagrar greve

Paulo Cunha, desembargador e atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Paulo Cunha, desembargador e atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Os Oficiais de Justiça de Mato Grosso realizam Assembleia Geral Ordinária Extraordinária, nesta sexta-feira (29.05), e podem deflagrar greve. Uma das reivindicações da categoria, segundo o vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado (Sindojus/MT), Luiz Arthur, é o reajuste da verba indenizatória por atividade externa (Vipae) dos oficiais de justiça, para o cumprimento de mandados referentes à justiça gratuita.

A categoria quer que o valor da Vipae, que atualmente é de R$ 2076 mil seja corrigido para R$3.949,50 mil, considerando as planilhas apresentadas a administração do Tribunal de Justiça do Estado, onde foram apurados os valores reais, que os oficiais desembolsam para o cumprimento de diligências.

“Queremos que o Estado pague efetivamente o que é gasto com essas diligências, não se trata de aumento, mas de correção do valor da verba”, explicou.

De acordo com o vice-presidente, os oficiais tem que tirar dinheiro do próprio bolso para custear serviços do Estado.

Luiz Arthur disse que são 800 oficiais de justiça em Mato Grosso, e cada um cumpre em média 10 mandados ao dia, entre ações de alimento, alvará de soltura, prisão, busca e apreensão de veículo, mandado da saúde e menor.

“Imagina se os oficiais entram em greve, o problema que isso vai causar à Justiça e, consequentemente, à sociedade. A categoria entende que a greve pode gerar prejuízo à sociedade, mas a situação está insustentável, visto que a tentativa de diálogo com o Judiciário não surtiu efeito, e o movimento é legítimo. Nossa categoria vem sofrendo com essas distorções e precisam ser corrigidas”, finalizou Luiz Arthur.

A Assembleia Geral Ordinária Extraordinária será nesta sexta-feira (29.05), às 9 horas, no Fórum de Cuiabá, no Centro Político Administrativo (CPA).

7 Comentários

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  1. - IP 177.4.189.130 - Responder

    Um Oficial de Justiça aqui em MT quer ganhar igual um Juiz de Direito, enquanto nós funcionários estamos muito aquém sequer dessas verbas de indenização deles, se eu fosse o Des Paulo não aceitaria essa chantagem NUNCA, chega sou funcionário do TJMT a 10 anos e todo início de Administração eles chantageiam quem está entrando, tem que ter pulso firme igual ao nosso Governador, se tiver que aumentar com valores reais tem que aumentar para todo mundo!!!!!

    • - IP 177.7.70.63 - Responder

      Engraçado né Sr. Renato vc falar que Oficial quer ganhar igual Juiz. Se vc não sabe, embora seja do Judicuário, o oficial é quem vai pra ruas, botar a cara pra sofrer, com carros particulares e vc vem dizer q a verba dá pra tudo isso? É fácil ficar no ar condicionado enquanto nós é que fazemos o serviço pessado. Se oriente. Fale por vc não pelos outros. Quem não luta pelo que quer, merece ficar no mesmo lugar sempre.

    • - IP 177.77.180.208 - Responder

      Se vc utilizasse o seu próprio veículo para realizar o seu trabalho, provavelmente vc entenderia o nosso lado e deixaria demolhar pro próprio umbigo. Se vc pagasse o seguro do SEU carro para trabalhar para o Estado com certeza seria mais humilde em suas palavras. Se soubesse que essa verba indenizatória não dura nem 15 dias de trabalho e vc teria que tirar do próprio bolso em benefício do Judiciário, com certeza, seria menos invejoso e menos leviano em suas palavras. Ninguém quer ganhar como um juiz! Mas Tb não queremos que o Estado enriqueça em detrimento do seu servidor. É o mínimo!

  2. - IP 177.145.155.170 - Responder

    A verdade é que a sociedade tem a leda ilusão de acreditar que os servidores do Poder Judiciário possuem um dos melhores planos de salários do Estado, quando na verdade não é. Nós servidores do TJMT há anos viemos passando por defasagem salarial, tendo nossos salários perdido poder aquisitivo, já que além de desmotivador trabalhar numa instituição que tem um dos piores planos de cargos e salários, com defasagem salarial, descumprimento da própria lei 8814, e pior ainda, que o servidor é tido comp segundo plano, já que sempre a Administração alega falta de recursos, que esta batendo no teto da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não adota medidas mínimas para racionalizar e possibilitar um aumento real aos servidores que carregam este Poder nas costas, e apenas quem levar a fama serem os juízes e desembargadores. A folha do TJMT é monstruosamente alta, não por conta dos seus servidores, mas por conta dos comissionados que ocupam o TJMT, que no portal da transparência da instituição apresenta que no 4. Trimestre de 2014, o número de contratados/comissionados era 1320, salvo enganp, sendo que 299 eram servidores de carreira e 950 contratados sem concurso publico.
    Infelizmente, a nossa realidade é p esquecimento, a lei 8814, em seu artigo 68, previu revisões periódicas de 2 em 2 anos após a lei que é de 2008, e até hoje o Tribunal não corrigiu nada, não implantou as progressões de direito, atribui salários incompatíveis com a complexidade dos cargos e pior ainda, os concursados tem que ver a instituição alegar falta de recursos e pagar supersalários aos contratados/comissionados que vai de R$ 4.000,00 a 14.000,00 aproximadamente. Além disso, concederam auxílio transporte de R$ 3.300,00 aos aproximados 309 juízes com pagamento retroativo a junho de 2011, que corrigidos daria mais de R$ 200.000,00 por magistrado, que sairia do Funajuris, mas para aumentar o auxílio alimentação dos servidores, alega falta de recursos, sendo que sairia do mesmo fundo Funajuris. Esperamos assim, que não apenas os magistrados sejam valorizados, mas todos os servidores em si, os oficiais, os técnicos, os auxiliares, os agentes da infancia, os distribuidores e contadores, analistas, e os demais, mas na ordem primeiramente os servidores que são a base. Apenas isso pedimos, mais valorização, mais respeito, mais prioridade, já que são mais de oito anos esperando justiça da JUSTIÇA!!!!

    • - IP 177.130.17.45 - Responder

      E é uma vergonha que não tenham nomeado nenhum agente da infância e juventude, com o concurso tendo quase três anos e meio que foi homologado, e várias comarcas sem nenhum servidor deste lotado.

  3. - IP 177.4.189.130 - Responder

    Caras colegas Rita e Ana Paula, é óbvio que em todos os inícios de gestão do TJMT os Oficiais de Justiça ameaçam os fazem greve, nunca para aumentar o subsídio e sim a VIPAE, isso é chantagem pura, mas agora com o arrocho do Governador, eu duvido que o Digno Presidente vai entrar nessa conversa de vocês, querem ganhar mais fazem concurso para tal, 70% dos Oficiais de Justiça sequer tem curso superior e querem ganhar muito mais, saudações judiciárias e não adiantam espernear que o Des. Paulo da Cunha não vai cair nessa como os outros cairam, podem escrever isso!!!!

  4. - IP 177.130.17.45 - Responder

    Sou aprovado em primeiro lugar para o cargo de infância e juventude do poder judiciário, em concurso feito ainda em 2012. Até hoje aguardo nomeação para o cargo, e quando eu e o grupo de aprovados(temos um grupo) entramos em contato com o TJMT, não recebemos nenhuma resposta, nenhuma previsão, nenhum porquê de tanta demora em fazer as nomeações, sendo que existem as vagas á serem preenchidas. Comarcas como a de Água Boa não contam com nenhum agente da infância, nenhum(100% de carência!). O concurso que fizemos ofertou os cargos de oficial de justiça e distribuidor, e todos os aprovados e muitos dos que estavam apenas classificados foram nomeados pelo TJMT, porém nenhum agente foi. Não é importante, legalmente e socialmente falando, manter um bom sistema de proteção ás crianças e adolescentes? Bom, nós só queríamos receber um pouco mais de atenção do órgão e ver ser cumprido o que exige a CF em seu artigo 227, que exige ABSOLUTA PRIORIDADE na defesa dos direitos e garantias inerentes ás crianças e adolescentes. Isso não é dito só pela CF, mas também pela CE, disposições do CNJ e outros órgãos. Vale lembrar, ou informar, que a esmagadora maioria dos nossos jovens sofrem abusos e não os praticam. A mídia que sempre cai matando quando um menor pratica algum “crime”, se esquecendo que este é uma pequeníssima parcela, dentre milhões de crianças e adolescentes que o nosso país possui. Estamos aqui ainda, querendo trabalhar, garantir o que manda a lei, querendo no mínimo um posicionamento do TJMT, o que não acontece!

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