Farra no Congresso: 1.564 funcionários ganham acima do limite constitucional

Farra do boi no Congresso, com 1.564 funcionários ganhando acima do limite constitucional

Carlos Newton
TRIBUNA DA IMPRENSA ON LINE

Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na folha salarial da Câmara e do Senado. Conforme relatório a ser levada a plenário do Tribunal, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Senado e a Câmara terão de providenciar o ressarcimento de valores pagos acima do teto do funcionalismo, de horas extras não trabalhadas e de contribuições não debitadas nos últimos cinco anos, além de recursos pagos por jornadas de serviço não cumpridas e por pensões ilegais. Um verdadeiro festival.

As irregularidades foram identificadas em auditorias do tribunal em 2009 e 2010 e confirmadas agora, após audiências de dirigentes das duas Casas. Só na Câmara, segundo o TCU, 1.100 funcionários ganham acima do teto de R$ 26,7 mil; no Senado, são mais 464.

O relatório do Tribunal de Contas prevê, também, redução de salários e eliminação de cargos acumulados indevidamente. Segundo estimativa, as irregularidades na folha causam um prejuízo de R$ 157 milhões anuais só ao Senado.

Na Câmara, o TCU identificou uma farra no pagamento de gratificações. Há casos de servidores que recebem indevidamente pela participação em comissões e grupos-tarefa, que ganham auxílio-alimentação em duplicidade, entre outras ilegalidades.

Cerca de 40 outros funcionários acumulam indevidamente cargos. O laudo questiona, ainda, componentes da estrutura remuneratória dos servidores da Casa que estão vinculados ao subsídio dos parlamentares, o que provoca reajustes automáticos na remuneração.

Diante disso, Francelino Pereira perguntaria: “Que país é esse?”

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