gonçalves cordeiro

Faiad não foi notificado pelo MPF sobre fraudes

Denúncia da Ong Moral apontou possível favorecimento a Francisco Faiad em licitação de fundação ligada à UFMT. Faiad rebate que não existe nada contra seu escritório

Apesar de ter o seu nome envolvido no inquérito do Ministério Público Federal que investiga, desde o começo deste ano, possíveis fraudes em licitações, Francisco Anis Faiad, conselheiro federal e ex-presidente da OAB-MT, garante que nunca foi notificado, não teve acesso ao processo e que não há nada contra seu escritório. “As denúncias surgiram somente devido ao processo eleitoral na OAB para prejudicar minha imagem”.

O escritório Faiad Advogados foi a empresa vencedoras para prestação de consultoria jurídica à Uniselva, fundação ligada à Universidade Federal de Mato Grosso. Mesmo com documentos apresentados pela Ong Moral que comprovariam os fatos, Faiad diz que nada tem a temer. Para ele, esse é apenas um episódio da eleição na Ordem, que caminha com tranquilidade e que não será embaraçada por este denuncia. “ Os advogados aptos a votarem irão escolher, no próximo dia 23 de novembro, o melhor para categoria. Confio nisso”, disse Faiad.

ENTENDA O CASO

A contratação do escritório Faiad Advogados para prestação de consultoria jurídica, pela Uniselva, é um dos fatos que está sendo investigado em Inquérito Civil Público aberto pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso. O inquérito foi aberto devido a uma representação encaminhada pelo Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania, mais conhecido como Ong Moral.

Também partiu da ONG Moral a representação que resultou no procedimento administrativo do mesmo MPF que investiga a contratação do escritório Curi Gomes Associados, que tem como sócia a advogada Fabiana Curi, secretária-geral adjunta da OAB-MT e teria sido favorecida em licitação promovida pela Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia.

Os documentos enviados pela ONG Moral ao Ministério Público procuram demonstrar que, nas licitações promovidas pela Uniselva e EPE, participaram apenas escritórios de advocacia ligados à atual diretoria comandada pelo advogado Cláudio Stábile ou ao conselho da OAB-MT, que teriam, segundo a denúncia, combinado o resultado final da concorrência.

Um dos documentos mostra a listagem de participantes em quatro processos licitatórios da Uniselva: em 2008, 2009, 2010 e 2011, todos vencidos pelo escritório de Faiad. Os escritórios que perderam o processo eram de Cláudio Stábile (atual presidente da OAB-MT); Leonardo Pio da Silva Campos (presidente da Caixa de Assistência ao Advogado da OAB-MT ); Daniel Teixeira (secretário-geral da OAB-MT); Bruno Oliveira Castro (presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB-MT); e Fabiana Curi (secretária-geral adjunta da OAB-MT).

A advogada Luciana Serafim, que figura no inquérito como testemunha, trabalhou no escritório de Faiad em 2007 e 2008 e no escritório de Fabiana Curi em 2009. De 2004 a 2008, foi secretária-geral adjunta e secretária-geral da OAB-MT, sob a presidência de Francisco Faiad. Ele foi listada como uma das principais testemunhas das possíveis fraudes.

FONTE O DOCUMENTO

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