FAIAD E STÁBILE NA CORDA BAMBA – Esquenta a polêmica nos bastidores da OAB. Desembargador Luiz Ferreira reage com nota e “repudia veementemente” depoimento de Luciana Serafim.

Desembargador contesta depoimento de advogada

Luiz Ferreira da Silva garante que não tomou partido e nem articulou reunião entre UFMT e OAB

O desembargardor Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, contestou a versão da advogada Luciana Serafim que, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), informou que o magistrado, enquanto atuava como advogado, teria articulado apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para chancelar o processo eleitoral que sagrou a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder como chefe da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Segundo o depoimento da advogada, o desembargador teria interesse na eleição de Maria Lúcia para garantir cargo de chefia para sua esposa, funcionária concursada da Universidade.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa do TJ de Mato Grosso, Luiz Ferreira rechaça as acusações feitas por Luciana Serafim e diz que sua esposa ocupou cargo de chefia antes da eleição de Maria Lucia, sendo que após a eleição da reitora, deixou de acumular a função.

Ele admitiu, porém, que a UFMT procurou a OAB para que chancelasse o processo eleitoral que sagrou o nome de Cavalli na disputa. Entretanto, ele afirmou que a Ordem não emitiu, à época, qualquer nota pública a respeito.

Confira, na íntegra, a nota enviada pelo desembargador Luiz Ferreira

O desembargador Luiz Ferreira da Silvar repudia veementemente as informações contidas no depoimento da advogada Luciana Serafim ao Ministério Público Federal, que vinculam o nome dele a um suposto esquema para a convalidação do resultado da eleição de Maria Lúcia Cavalli Neder como reitora da UFMT, em 2008. Conforme o magistrado, que à época era advogado e ocupava o cargo de presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, ele não teve qualquer interesse pessoal na eleição da referida candidata à reitoria.

O magistrado revelou fazer parte da associação denominada “Associação dos Amigos da UFMT”. Em 2008, quando houve questionamentos sobre o resultado da eleição da reitoria, foi consultado – por conta de sua experiência profissional e de seu papel na OAB/MT– sobre a legalidade da eleição. Nesse sentido, fez um contato com o presidente da OAB/MT à época, Francisco Faiad, que encaminhou a matéria ao então presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Elarmin Miranda, que após analisar o caso assegurou a legalidade das normas contidas no edital de eleição. Segundo o desembargador, a OAB/MT não emitiu qualquer tipo de nota sobre aquele assunto.

Luiz Ferreira da Silva rebate as informações contidas no depoimento feito ao MPF, de que sua esposa (funcionária concursadada UFMT) tinha expectativa de ser beneficiada com a eleição de Maria Lúcia. Ressalta, inclusive, que antes da posse da atual reitora sua mulher possuía cargo de confiança, função que, na sequência, deixou de acumular. O magistrado também nega ter se comprometido a articular reunião entre o então presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, e a reitora da UFMT.

Por fim, o desembargador esclarece que a eleição para a reitoria da UFMT ocorreu em maio de 2008 e que o processo que culminou com a sua vinda para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo quinto constitucional se deu muito tempo depois, vindo a tomar posse somente em outubro de 2008.

 

fonte MIDIA JUR

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Após denúncias, diretor de Fundação Uniselva vai interpelar na Justiça Luciana Serafim e Ong Moral

O diretor geral da Uniselva, Sérgio Henrique Allemand Motta, vai interpelar judicialmente a advogada Luciana Serafim e a ong Moral pelas denúncias de irregularidades em licitações realizadas desde 2008 pela fundação, responsável pelo amparo à pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Em entrevista exclusiva ao Olhar Direto nesta sexta-feira (23), o diretor classificou como calúnias as declarações de Luciana em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF) no último dia 19, quando ela denunciou articulações para favorecer o escritório do advogado Francisco Faiad em concorrências públicas para contratação de assessoria jurídica para a Fundação.

Motta taxou como caluniosa também a denúncia feita pela Ong Moral segundo a qual a verba utilizada para pagamento dos serviços teria sofrido desvio de finalidade em sua aplicação, posto que foi oriunda de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a UFMT para custear ações em prol da saúde indígena no Estado.

Favorecimento

Para o diretor, a denúncia de troca de favores entre Faiad e a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder (apoio à eleição da reitora em troca de favorecimento em licitação da Uniselva) está toda revestida de interesses políticos da oposição dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pois, ao contrário do que foi declarado ao MPF por Luciana Serafim, o escritório de Faiad – ligado ao atual grupo situacionista na Ordem – foi contratado para prestar assessoria jurídica à Fundação em 4 de abril de 2008, antes mesmo da eleição, 14 dias depois.

A atribuição das denúncias ao jogo político interno da OAB, cuja eleição será realizada ainda este ano, foi feita pelo próprio Faiad, por seus colegas na direção da seccional mato-grossense da OAB (presidente Cláudio Stábile, vice-presidente Maúrício Aude e secretário-geral Daniel Teixeira) e até pela reitora Maria Lúcia Cavalli em matérias anteriores publicadas pelo Olhar Direto.

O diretor também argumentou que a suposta nota da OAB a respeito da eleição da reitora em 2008 sequer foi solicitada pela chapa dela, mas pela comissão eleitoral da época, afastando a denúncia de que a contratação do escritório de Faiad teria sido uma compensação por seu apoio ao resultado do pleito.

Além disso, um representante da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo o diretor, apreciou e não constatou nada de irregular nas cartas-convites, nos contratos e nos processos de licitação da Uniselva.

“Tem interesse escuso, tem coisa caluniosa. Nós vamos interpelar. Essa denunciante, espero que ela tenha bens, porque ela vai ter processo”, asseverou.

Ong Moral

Dentre as denúncias contra as licitações da Uniselva, a que o diretor afirma mais lhe incomodar é referente ao suposto uso indevido de verba própria para ações em prol da saúde indígena.

O convênio 1410/04, que originou a verba, foi firmado em 2004 e vigorou até 2009, destinando aproximadamente R$ 4 milhões anuais para a assistência à população indígena em Mato Grosso – contemplando contratação de pessoal, compra de medicamentos, de combustível, promoção da capacitação dos agentes de saúde e até contratação de escritório jurídico para acompanhar os processos referentes a todas as compras e contratações realizadas por meio do convênio, proporcionando a devida proteção aos recursos financeiros.

Como a Funasa não dispunha à época da devida estrutura, segundo Sérgio, precisou se ligar a outras instituições – como a Unifesp, a Opan e a própria Uniselva – para conseguir viabilizar suas ações assim que recebeu a incumbência de atuar na saúde indígena (antes atribuição da Fundação Nacional do Índio).

Daí a necessidade do convênio Funasa-UFMT-Uniselva. Antes de assumir a Uniselva, Sérgio foi coordenador da Funasa e relata que “só em Mato Grosso, nós tínhamos umas vinte conveniadas porque a Funasa não tinha médico, não tinha enfermeiro… como ia fazer isso?”.

“Está previsto, é legal e precisa ter. Eu acho calunioso porque quem leu essas coisas aqui não é analfabeto funcional, sabe entender, ler e interpretar”, justifica, voltando a enfatizar que não houve desvio de finalidade, porque o convênio firmado previa a contratação de escritório de advocacia.

Além disso, reza o contrato assinado com o escritório de Faiad que a verba para o pagamento dos serviços também poderia ser extraída dos recursos próprios da Uniselva ou de outros convênios regidos pela lei 866 (que dispõe regras sobre licitações).

FONTE OLHAR DIRETO

Categorias:Cidadania

4 Comentários

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  1. - IP 201.67.63.170 - Responder

    SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, RESPONDAM À ENQUETE QUE SE ENCONTRA NO SITE DO SINJUSMAT DIZENDO SE CONCORDAM OU NÃO COM O CNJ:
    Através da Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), foi determinado ao E.TJ/MT que, no prazo de sessenta dias, promova a revogação do Provimento 29-2008-CM (Regulamenta o instituto da remoção, bem como a movimentação interna dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso), procedendo-se ao cancelamento das movimentações nele fixadas, retornando os servidores ao exercício na Comarca para a qual foram originalmente nomeadas.

  2. - IP 201.67.63.170 - Responder

    Enoque, por favor, publique o material que está no site do SINJUSMAT sobre o CNJ. 70% dos servidores que “trabalham” no Tribunal de Justiça são das comarcas do interior. O CNJ determinou o retorno de TODOS os servidores para suas comarcas de origem. PRO JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO FUNCIONAR É PRECISO QUE ESSA DETERMINAÇÃO SEJA IMEDIATA E TOTALMENTE CUMPRIDA. A sociedade não aguenta mais as desfeitas e “cabides de emprego” de fulano e cicrano regidas pelo TJ.

  3. - IP 189.73.224.248 - Responder

    O CNJ DEU O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE O PRESIDENTE DO TJ DEVOLVA OS SERVIDORES “APADRINHADOS” E FAVORECIDOS QUE ESTÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AS COMARCAS DO INTERIOR ESTÃO EM UMA SITUAÇÃO LAMENTÁVEL, SUFOCADAS EM SERVIÇO ENQUANTO O TRIBUNAL REALMENTE SÓ INCHA. SE O PRESIDENTE DO TJ NÃO CUMPRIR COM ESSA DETERMINAÇÃO, LÁ EM BRASÍLIA, MAIS RÁPIDO QUE UM RELAMPAGO, ELE IRÁ RESPONDER POR VÁRIOS CRIMES, INCLUSIVE O DE DESOBEDIÊNCIA. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL É SERVIDOR E SUBORDINADO COMO QUALQUER OUTRO.

  4. - IP 189.73.224.248 - Responder

    O CNJ DEU O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE O PRESIDENTE DO TJ DEVOLVA OS SERVIDORES “APADRINHADOS” E FAVORECIDOS QUE ESTÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AS COMARCAS DO INTERIOR ESTÃO EM UMA SITUAÇÃO LAMENTÁVEL, SUFOCADAS EM SERVIÇO ENQUANTO O TRIBUNAL REALMENTE SÓ INCHA. SE O PRESIDENTE DO TJ NÃO CUMPRIR COM ESSA DETERMINAÇÃO, LÁ EM BRASÍLIA, MAIS RÁPIDO QUE UM RELAMPAGO, ELE IRÁ RESPONDER POR VÁRIOS CRIMES, INCLUSIVE O DE DESOBEDIÊNCIA. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL É SERVIDOR E SUBORDINADO COMO QUALQUER OUTRO.

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