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ESCÂNDALO DOS MAQUINÁRIOS: Juiz Bertolucci não libera bens da Iveco e da Rodobens Caminhões e avalia que julgamento do caso vai se arrastar na Justiça

Juiz Luiz Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Publica e Ação Popular, da comarca de Cuiabá

Empresas tentam substituir bens bloqueados; juiz nega
Gabriela Sant’Ana

Envolvidas no caso que ficou conhecido como “Escândalos dos Maquinários”, as empresas Iveco Latin América Ltda. e Rodobens Caminhões Cuiabá S/A, solicitaram a substituição dos seus respectivos bens, que se encontram bloqueados por determinação da Justiça, mas tiveram o pedido negado pelo juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior.

A Iveco, que é ré no processo, solicitou que houvesse a substituição da constrição de seus bens por um seguro garantia. Embora o Ministério Público do Estado (MPE) tenha dado parecer favorável, o magistrado indeferiu o pedido, já que, após análise da minuta do seguro garantia apresentada, verificou-se que o mesmo possui vigência até agosto de 2017, tempo este que pode vir a ser insuficiente para o fim do processo em trâmite.

“Não é possível assegurar que, diante da quantidade de réus e dos inúmeros recursos disponíveis no Estatuto Processual, o presente feito terá sentença com trânsito em julgado, de modo que se torna temerário que o Juízo autorize a substituição dos bens já constritos, ainda que o valor do seguro garantia seja superior a estes”, segue um trecho da decisão.

De acordo com Bertolucci, até o momento somente R$ 3.371.618,52 milhões foram encontrados em instituições financeiras em nome dos réus, e se encontram indisponibilizados. O valor, por sua vez, corresponde a apenas 14% do valor total a ser indisponibilizado, como cumprimento da ordem emanada pelo Poder Judiciário.

Valor inferior

Em relação à Rodobens, que também solicitou a substituição, ao oferecer um imóvel de R$ 19 milhões como caução, a decisão do juiz não foi diferente.

Na avaliação da referida empresa, ao contrário da Iveco, o MPE foi contrário a substituição. Com isso, o magistrado decidiu por não atender a solicitação pelo fato do valor oferecido como caução ser inferior ao montante indisponibilizado, “seja pela ausência de avaliação oficial do imóvel, o qual, inclusive, em razão de sua localização, está sujeito às variações decorrentes das obras de mobilidade urbana realizadas nesta Capital para o evento Copa do Mundo FIFA 2014”, diz outro trecho da decisão.

Relembre

A Ação Civil foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra as empresas envolvidas no caso e desfavor dos ex-secretários de Estado, Vilceu Marchetti eGeraldo de Vitto.

O processo é referente ao caso em que foi detectado um rombo de R$ 44,4 milhões na compra de 705 caminhões no Programa MT 100% Equipado que começou a ser investigado após o então governador Blairo Maggi (PR) receber, em fevereiro de 2010, uma denúncia de suposto superfaturamento na aquisição dos maquinários.

Na época, Maggi solicitou que a Auditoria Geral do Estado apurasse os fatos que apontou o rombo milionário. No relatório final, ficou comprovado que R$ 20.585 milhões estão relacionados a sobrepreço na compra dos maquinários e os outros R$ 23.899 milhões foram superfaturados, somente na compra dos 376 caminhões basculantes.

Segundo a polícia, ficaram comprovados os crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e fraude em licitações.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

2 Comentários

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  1. - Responder

    Quem mais criticou o Blairo Maggi pelo escândalo dos maquinários foi o Pedro Taques que usava o bordão MT 100% equipado e 20% embolsado, mas agora estão todos juntos. Ele até foi participar de CONVESCOTE na masnão Blairo lá na beira do Lago de Manso. Como será que, lá no Manso, o Blairo fez para amansar o Pedro Taques. Esse senador mal começou na política e já traiu o povo de MT. Assim ele se tornou o PEDRO CONVESCOTE.

  2. - Responder

    Infelizmente, sou obrigado a concordar com você, João.

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