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Erotides apela ao STF para continuar desembargadora

Maria Erotides: decisão caberá ao ministro Marco Aurélio

Erotides recorre ao STF para manter promoção
Antonielle Costa

A desembargadora Maria Erotides ingressou com um recurso (mandado de segurança) no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reaver seu cargo no Tribunal de Justiça, após ter sua promoção anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada.

Na mesma decisão, o CNJ anulou o ato do tribunal que recusou o nome do juiz Fernando Miranda para ser promovido desembargador e determinou que ele seja empossado em dez dias.

O conselho declarou nulo o ato que recusou o nome de Miranda por entender que o quórum para esse tipo de votação deve ser de 2/3 do número de cadeiras no tribunal, no caso de Mato Grosso 30, sendo atingido com 20 desembargadores presentes.

No entanto, a maioria do TJ entende que o quórum deve ser 2/3 dos magistrados em condições de votar, na época haviam 22 desembargadores. Sendo que 17 votaram pela recusa de Miranda.

O recurso foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, por prevenção, uma vez que o Tribunal de Justiça também ingressou com um mandado de segurança. Se acatado, Miranda não deve ser empossado e Erotides continuará no cargo.

Posse

A posse do juiz Fernando Miranda da Rocha está marcada para a próxima sexta-feira (18), em sessão extraordinária. O TJ irá cumprir uma determinação do CNJ, no entanto, há uma expectativa por parte de Erotides que a decisão seja revertida.

Entenda o caso

O juiz havia promovido em janeiro de 2010, para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Diocles Figueiredo. Logo depois, a promoção foi questionada no CNJ, que em março de 2011 decidiu pela anulação da sessão em que Miranda foi efeito desembargador.

Para o CNJ, a sessão em que o juiz foi promovido estava eivada de vícios formais e determinou a convocação de uma nova votação. Além disso, orientou que o Tribunal de Justiça deveria analisar toda documentação sobre a vida pregressa do magistrado.

Em nova sessão realizada no dia 26 abril, Miranda teve seu nome recusado e a desembargadora Maria Erotides Kneip Macedo foi eleita.

O juiz tentou impedir a posse de Erotides no CNJ, mas o pedido foi negado pelo próprio conselheiro Jorge Hélio de Oliveira.

Além do pedido no CNJ, Miranda interpôs um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não foi julgado.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

2 Comentários

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  1. - Responder

    ISSO É UMA INJUSTIÇA COM UMA MAGISTRADA SÉRIA E COMPETENTE COMO A DOUTORA EROTIDES.

  2. - Responder

    Parabens, sou sua fá , mulher integra etc beijos.

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