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ENOCK CAVALCANTI: Se buscarmos efetivamente a democracia participativa, devemos exaltar a luta tanto da Ong Moral quanto do Sinjusmat


ONG Moral e Sinjusmat
POR ENOCK CAVALCANTI

Meus amigos, meus inimigos: certos governantes, para bancarem os democratas, gostam de exaltar o controle social. Parecem perceber que este pacto federativo, em que os poderes se dividem entre Executivo, Legislativo e Judiciário não funciona mais. Então, dizem que estão trabalhando para construir uma democracia participativa.
Se buscarmos efetivamente a democracia participativa, aqui em Mato Grosso, devemos exaltar a luta tanto da Ong Moral quanto dos sindicalistas do Sinjusmat, o sindicato dos servidores do Judiciário.
Vejam que os sindicalistas do Sinjusmat perceberam que o Executivo, em nosso Estado, anda exorbitando do seu poder. E protocolaram uma ação, na vara do juiz Bertolucci, pedindo bloqueio de 250 milhões das contas do Estado, devido a atrasos nos repasses dos duodécimos em 2015, 2016 e 2017.
Na ação, argumentam que o funcionamento dos poderes está comprometido já que o Estado não faz os repasses constitucionais apesar de a arrecadação aumentar ano a ano. É citado como consequência que a Defensoria Pública fechou 15 comarcas no interior por falta de recursos que, na verdade, existem, mas seriam usados para objetivos obscuros.
Como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual e o próprio comando do Tribunal de Justiça não reagem ao avanço do Executivo sobre seus recursos, o Sinjusmat ensaiou uma reação – já que os servidores são duramente prejudicados com as restrições financeiras que lhes são impostas.
A Ong Moral, por sua vez, cobra a investigação dos parlamentares acusados por Silval de receberem propina durante sua gestão. Pedro Satélite (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD), Romoaldo Jr. (MDB), Guilherme Maluf (PSDB), Baiano Filho (PSDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM) e José Domingos (PSD) teriam recebido para deixar de investigar as falcatruas de Silval.
Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) é acusado de negociar propina pela concessão da rodovia MT-130. Wagner Ramos (PSD), Silvano Amaral (PMDB) e Oscar Bezerra (PSB) teriam cobrado uma grana para aprovar contas do último ano de Silval e pedido mais dinheiro para não investigar ex-governador na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa.
Diante da omissão dos poderes em investigar essas denúncias de irregularidades, entidades da sociedade civil resolveram agir. Sim, porque parece que se a sociedade civil se calar, nem as pedras clamarão.

Enock Cavalcanti, jornalista e blogueiro, é editor de Cultura do Diário de Cuiabá

2 Comentários

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  1. - Responder

    Este silêncio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, nestas questões, brada, falam, gritam em alto e bom som e também expressão, proporcionalmente as suas parcelas de responsabilidades e envolvimento com os atos perpetrados!

  2. - Responder

    Muito obrigada Enock pelo reconhecimento do trabalho da Ong Moral. Nós preferiríamos não ter que fazer esforço como sociedade civil para que os órgãos cumpram seu dever de fiscalizar. Se os órgãos de controle funcionassem estaríamos num país pacífico e feliz, considerando a carga tributária imensa nas nossas costas. Mas é lutar e ter esperança que um dia venceremos a luta por uma administração proba em MT.

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