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ENOCK CAVALCANTI: Neste junho, mês das quadrilhas, mais um secretário de Thelma é investigado por formação de quadrilha e peculato

Thelma, a prefeita

Junho de 2019. É tempo de quadrilhas também em Chapada dos Guimarães
Por Enock Cavalcanti

Meus amigos, meus inimigos: Em 9 e 10 de maio de 2017, na sede da Procuradoria da República do Estado do Mato Grosso, o ex-governador Silval Barbosa (MDB) fez os Termos de Declarações nº 12 e 28 narrando, em DELAÇÃO PREMIADA contra a Prefeita Thelma de Oliveira (PSDB), a denúncia de possível cobrança e recebimento de propina no valor de R$ 1.000.000,00 (hum Milhão de Reais), de um total de R$ 10.000.000,00(dez milhões de Reais) da Emenda Parlamentar de sua autoria, destinada às obras da construção da Nova Estação de Tratamento – ETA e Rede de Abastecimento de Água de Chapada dos Guimarães, no período em que ela desenvolvia atividade parlamentar de Deputada Federal pelo Estado do Mato Grosso.

A nova Estação de Tratamento acabou sendo inaugurada festivamente, em2018,  em ato comandado pelo então governador, o hoje advogado e ex-procurador da República, Zé Pedro Taques (PSDB)

Após rotineiros aditivos a obra consumiu cerca de R$ 21.000.000,00(vinte e um milhões de Reais) de recursos públicos e existe esta suspeita pairando sobre o novo Sistema ETA e Rede de Captação. Essas denúncias constam do Inquérito nº 4596 do Supremo Tribunal Federal – STF, relatado pelo Ministro Luís Fux, que decidiu pelo desmembramento e estes processos já estão quase chegando por aqui no Mato Grosso, destinado ao juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Em 12 de junho de 2017, a Prefeita nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Engenharia e Projetos da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, Ato nº123/2017 o Sr. Juliano Ribeiro e nomeia, também, o Sr. José Maria da Silva para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento, Ato nº 121/2017, ambos funcionários concursados da Prefeitura. Nesta mesma data, 12 de junho de 2017, também nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento a Sra. Claúdia Maria Borges, Ato nº 119/2017.

Em 24 de Outubro de 2017, o Ministério Público de Chapada dos Guimarães, através do promotor Leandro Volochko, instaurou Inquérito Civil Público nº 059/2017, para apurar os possíveis envolvimentos em Irregularidades, Improbidades Administrativas e outras possíveis condutas criminosas, como corrupção, contra o sr. Juliano Ribeiro e a Secretária Municipal de Planejamento a Sra. Claúdia Maria Borges, desvios que podem ter acontecido na Aprovação de Projeto e Licença de Obras para o empreendimento Condomínio Florais Chapada da empresa Gincopaládio Incorporações Ltda.

Em 30 de Julho de 2018, em função de outro Inquérito Civil Público de nº 042/2016, o Ministério Público de Chapada dos Guimarães, através do promotor Leandro Volochko, denunciou à Justiça do Estado do Mato Grosso – Processo número 3467-05.2018.811.0024 – código nº 108713, o Chefe de Departamento de Engenharia e Projetos da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, Juliano Ribeiro, e também o Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento, José Maria da Silva, bem como o funcionário Sr. Marcelo Caetano Albernaz Figueiredo, pelos crimes de: Improbidade Administrativa, Lesão ao erário, Fraude em Licitação, Fraude em Execução de Contrato e Enriquecimento Ilícito.

Neste processo, o Ministério Público de Chapada dos Guimarães solicita, ainda, à Justiça a indisponibilidades de bens, afastamento e perda das funções públicas e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8(oito) anos dos envolvidos, Juliano Ribeiro, José Maria da Silva, e Marcelo Caetano Albernaz Figueiredo. A Denúncia foi aceita, em parte, pelo Juízo da Segunda Vara Criminal e Cível de Chapada dos Guimarães. Este processo envolve um grande número de empresários e está tramitando, não se sabe bem por que, em segredo de justiça.

Em 8 de março deste ano 2019, a Prefeita Thelma de Oliveira reforçou o time. Nomeou o Sr. Luiz Paulo Siqueira da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Finanças. Ressalte-se que, em 23 novembro de 2018, o Ministério Público de Chapada dos Guimarães, através da Promotora Dra Solange Linhares, denunciara o Sr. Luiz Paulo Siqueira da Silva à Justiça do Estado do Mato Grosso, por possível crime de Concussão – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública em geral, – Processo Penal número 0005233-93.2018.8.11.0024 – Código nº 112742. A Denúncia foi aceita pelo Juízo da Segunda Vara Criminal e Cível, que tem como titular o juiz Ramon Fagundes Botelho, tendo sido decretado também um estranho segredo de justiça.

 

Marcelo Caetano, novo investigado

Em 22 de Janeiro também deste ano 2019, a Prefeita Thelma de Oliveira reforça ainda mais o time e põe um em campo o Sr. Marcelo Caetano Albernaz Figueiredo nomeado para o cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, Ato nº 017/2019.

Ocorre que recentemente, neste mês de junho de 2019, em outro Inquérito Criminal por Formação de Quadrilha, Falsidade Documental e Peculato, que se arrastava desde 2012, o Ministério Público de Chapada dos Guimarães aparece, novamente, como denunciado o Sr. Marcelo Caetano Albernaz Figueiredo apontado pelo MP à Justiça do Estado do Mato Grosso no Processo Penal número 888-94.2012.811.0024 – código nº 45297, pelos crimes previstos no Art. 313-A do Código Penal. Trecho da denúncia: ”Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações”. A Denúncia foi aceita pelo Juízo da Segunda Vara Criminal e Cível, através do juiz Ramon Fagundes Botelho, tendo sido decretado o mesmo segredo de justiça que parece ser estranha regra adotada pelo representante do TJ-MT quanto às possíveis maracutaias que o MP atribue à quadrilha que estaria em formação em Chapada dos Guimarães.

Quadrilha que, note-se bem, ao que parece, tem pouco a ver com as melhores tradições festeiras de nossa gente que, neste mês de junho, se anima em festas juninas que quase sempre tem a animada dança das quadrilhas como uma de suas principais atrações. Quadrilha, neste caso, é diversão e não expressão de qualquer ato criminoso. Imagino que neste mês de junho também se dançará quadrilha em Chapada dos Guimarães, espaço ambiental privilegiadíssimo no qual outro tipo de quadrilha, ao que parece, também está dançando.

 

Festas juninas: origem pagã

Lembrar que, tradicionalmente, as Festas Juninas começam no dia 12 de junho, véspera do dia de Santo Antônio e encerram no dia 29 de junho, dia de São Pedro. Já nos dias 23 e 24 é celebrado o dia de São João. Esses são os três santos populares lembrados no mês de junho.

Os historiadores apontam que as origens da festa junina estão diretamente relacionadas a festividades pagãs realizadas na Europa na passagem da primavera para o verão, momento chamado de solstício de verão. Essas festas eram realizadas como forma de afastar os maus espíritos e qualquer praga que pudesse atingir a colheita. Para melhor entendermos isso, é preciso considerar que o solstício de verão no hemisfério norte acontece exatamente no mês de junho.

As comemorações realizadas por diferentes povos pagãos europeus começaram a ser cristianizadas a partir do momento em que o Cristianismo se consolidou como a principal região do continente europeu. Assim, a festa originalmente pagã foi incorporada ao calendário festivo do catolicismo.

Como diria o cineasta George Stevens, naquele filme premiado com o Oscar de Melhor Filme no ano de 1956, em que juntou James Dean com Elisabeth Taylor, Rock Hudson e Carol Baker: “E assim caminha a Humanidade….”

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