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ENOCK CAVALCANTI: Leandro Volochko, promotor de Chapada, passando pela mesma escola que Dallagnol e Moro, voltará americanizado?

Operadores do Direito submetidos a um treinamento de direita

Por Enock Cavalcanti

 

Moro, Volochko e Dallagnol

 

Meus amigos, meus inimigos: um portaria assinada pelo então Procurador Geral de Justiça, promotor Mauro Curvo, em 11 de junho de 2018, dá ciência à sociedade mato-grossense que o promotor de Justiça Leandro Volochko, lotado na comarca de Chapada dos Guimarães, pediu e foi autorizado a se afastar por 12 meses para cursar o LL.M. na International Legal Studies na American University – College of Law, nos Estados Unidos da América.

O cidadão comum, que alguns chamam de vulgo, em meio ao azáfama de sua rotina alienante, talvez não perceba o tamanho do privilégio recebido pelo promotor chapadense. Vejam só: de agosto de 2018 até agosto deste ano de 2019, Volockho estará lá em Washington, no coração do império norte-americano, (às custas do dinheiro de todos os vulgos deste Brasil?), aprendendo ou sendo doutrinado, como eu imagino que eu possa dizer, sob a mesma cátedra pela que já passaram outras cabeças de destaque do Ministério Público e do Judiciário brasileiro, como o procurador Deltan Dallagnol e seus colegas da chamada República de Brasilia e o juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro.

Eu soube do Volochko mas quantos outros promotores e promotoras o nosso MP-MT já terá despachado para as delícias de Washington? E por que não também para a Espanha, China, Uruguai, Argentina, Portugal, Itália, França, Dinamarca, ou Moscou?!

O que talvez deva nos preocupar (claro, se você não for um bolsonarista) é que esses cursos de formação ofertados em Washington, com toda as regalias, tem sido muito avaliados, recentemente, como uma maneira matreira que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos encontrou para fazer a cabeça das autoridades do nosso Judiciário e também do nosso Ministério Público, procurando ajustar a ação desses profissionais à ação dos operadores do Direito lá dos Estados Unidos e também alinhar a ação da nossa rapaziada daqui com os interesses muito particulares da grande nação do Norte, atualmente comandada por Donald Trump.

Vejam que essa doutrinação escancarada já mereceu até vazamento seleto do Wikileaks sobre os diversos seminários para os quais o Departamento de Estado dos States tem atraido nossos magistrados e promotores, visando “construir pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que se busca pretensamente consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo. Veja o que já se publicou sobre esta experiencia: https://www.brasildefato.com.br/2018/04/30/wikileaks-eua-criou-curso-para-treinar-moro-e-juristas/

Já pensou se o promotor Leandro Volockho volta lá de Washington entendendo como possíveis ações terroristas os movimentos que, certamente, se farão na Chapada dos Guimarães e pelo Brasil afora contra as medidas recentemente anunciadas pela camarilha que cerca o presidente Bolsonaro visando a privatização do Parque Nacional de Chapada, e muitos outros parques nacionais? Ou será que os doutrinadores de Washington estão inoculando na cabeça do experiente promotor novas habilidades que o farão lutar, como um Hércules, contra o avanço selvagem que certas construtoras vem promovendo contra o ambiente natural tão privilegiado lá nas cercanias daqueles paredões pré-históricos de Chapada?

A expectativa, não para o vulgo, mas para mim, que tenho uma mente que me inquieta, é imensa. No final das contas, pode ser que eu esteja me deixando levar por algum esquerdismo delirante e imaginando que, em nosso Ministério Público mato-grossense, agora sob o comando do promotor José Antônio Borges (esta semana transformado pelo Alexandre Aprá no novo Rei dos Tapetes), estaria se formando um versão pantaneira da República de Curitiba, para fazer com nossas riquezas naturais o que a rapaziada lá da República de Curitiba é acusada, por alguns esquerdistas, é claro, de fazer com a Petrobrás e com grandes construtoras como a Odebrecht. Deus nos proteja dessa possibilidade e me livre dos delírios desses dias gelados que temos atualmente em Mato Grosso.

Mas não custa nada ler o alerta do blogueiro Luis Nassif sobre distorções que, influenciadas pelos artimanhas ideológicas dos Estados Unidos, estariam marcando a ação hodierna dos atuais xerifes do Ministério Público brasileiro que, ao invés de fazer respeitar as leis, parecem ter se transformados em operadores do Direito tomados por uma incontrolável fome de dinheiro: “É significativo o caso Marcelo Miller – o procurador da Lava Jato contratado pela Trench, Rossi, Watanabe, representando um grande escritório americano, depois de ter sido a parte brasileira nas negociações da Embraer nos EUA. E também da filha de Rodrigo Janot, jovem advogada iniciante contratada por um grande escritório de advocacia para atuar em defesa da OAS, em um julgamento por formação de cartel pelo CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico. E os honorários serão tão maiores quanto maior for o terror infundido pelas ações anticorrupção.Os Estados Unidos forneceram o modelo. Não é por outro motivo que os maiores beneficiários têm sido grandes escritórios de advocacia e de auditoria norte-americanos (mais à frente, quando o fator Lava Jato se tornar irrelevante, não haverá como o Congresso deixar de abrir uma CPI para analisar os contratos fechados pela hoje advogada Ellen Gracie (ex-presidente do STF) com Petrobras e Eletrobras para implantação de sistemas de compliance – consumindo mais recursos do que as suspeitas de propina em cada estatal.”

PARA LER O ALERTA NA INTEGRA, ACESSE:https://jornalggn.com.br/justica/a-relacao-promiscua-entre-a-industria-do-compliance-e-os-procuradores-nos-eua-por-luis-nassif/     

Se eu tiver fôlego, voltarei ao assunto. Mas a questão está aberta, certamente, para outros opinadores. Quem quer debate?, pergunto eu, em um ambiente em que o que ecoa mesmo é o manjado bordão do manjado Silvio Santos: “Quem quer dinheiro?”…

 

Enock Cavalcanti, jornalista e advogado, é o editor deste blogue PAGINA DO E/PAGINA DO ENOCK

Portaria Que Autorizou Viagem para Estudos Do Promotor Leandro Volochko Nos Estados Unidos by Enock Cavalcanti on Scribd

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  1. - IP 179.255.190.230 - Responder

    ….”Já pensou se o promotor Leandro Volockho volta lá de Washington entendendo como possíveis ações terroristas os movimentos que, certamente, se farão na Chapada dos Guimarães e pelo Brasil afora contra as medidas recentemente anunciadas pela camarilha que cerca o presidente Bolsonaro visando a privatização do Parque Nacional de Chapada, e muitos outros parques nacionais? Ou será que os doutrinadores de Washington estão inoculando na cabeça do experiente promotor novas habilidades que o farão lutar, como um Hércules, contra o avanço selvagem que certas construtoras vem promovendo contra o ambiente natural tão privilegiado lá nas cercanias daqueles paredões pré-históricos de Chapada?…” Brilhante suas observações Enock Cavalcanti Lula da Silva. Me preocupa o açodamento do executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da multinacional Nestlé sobre O Sistema Aquífero Guarani (SAG), que nasce em Chapada dos Guimarães e que é uma das duas maiores reservas subterrâneas de água do Brasil e uma das maiores do mundo, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão em quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Dessa área, 840 mil quilômetros quadrados ficam no território nacional brasileiro.
    Segundo especialistas, o reservatório pode ter um volume de até 40 mil quilômetros cúbicos de água entre suas rochas, manancial equivalente a 16 bilhões de piscinas olímpicas ou 100 anos de fluxo cumulativo do rio Paraná. O maior deles, no entanto, é o Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), com reservas estimadas em 162 mil quilômetros cúbicos. De acordo com pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), isso seria o suficiente para abastecer a população atual do mundo, 7 bilhões de pessoas, por 250 anos, considerando um consumo individual médio de 150 litros de água por dia e uma expectativa de vida de 60 anos. O Aquífero Guarani, o mais conhecido no Brasil, se estende por oito estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), além de Paraguai (58.500 km²), Uruguai (58.500 km²) e Argentina (255.000 km²). Sua espessura média é de 250 metros, podendo variar de 50 a 600 metros, e ele tem profundidade que chega a ser superior a 1 mil metros em alguns trechos.
    Isso o torna um reservatório com potencial para abastecer grandes cidades por vários anos. Parte desse manancial já vem sendo usado. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob supervisão do Banco Mundial e com verbas do Fundo de Meio Ambiente das Nações Unidas (GEF), durante o período de 2003 a 2009 mapeou, de forma regional, a extração e os usos das águas subterrâneas do SAG.
    De acordo com o levantamento, cerca de 1,04 km3 de água é extraído por ano, sendo 94% no Brasil, dos quais 50% no Estado de São Paulo, seguidos pelo Rio Grande do Sul (14%), Paraná (14%), Mato Grosso do Sul (12%). Do restante, 3% são usados pelo Uruguai, 2% pelo Paraguai e 1% pela Argentina.
    “Algo como 80% do total extraído é utilizado para o abastecimento público, 15% para indústria e 5% para turismo (estâncias hidrotermais)”, diz Ricardo Hirata. “Mas tem se intensificado também o uso da água na agricultura, para irrigação, e em empreendimentos agroindustriais nos últimos anos.”
    “Segundo a Constituição Federal e a Lei 9.433/97 (Lei das águas), as águas são de domínio público, o que não permite qualquer direito de propriedade sobre elas.”
    Além disso, do ponto de vista jurídico, as águas subterrâneas estão sob o domínio dos Estados que as abrigam. Ou seja, cada Estado da federação pode ter uma legislação específica para elas e o Governo Federal não pode interferir. Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43164069

  2. - IP 177.58.240.59 - Responder

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