ENOCK CAVALCANTI: Evidências são de que o MP-MT se corrompeu

Borges, chefe do MP-MT

Evidências são de que o MP-MT se corrompeu

Por Enock Cavalcanti

Meus amigos, meus inimigos: defendam-se como quiserem se defender os promotores e os procuradores de Justiça de Mato Grosso, mas as evidências são de que – como é aventado na Operação Lava Jato, no plano nacional – o Ministério Público em nosso Estado se corrompeu.

A partir das impactantes declarações do cabo PM Gerson Corrêa e dos coronéis PMs Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco, no reinterrogatório a que se submeteram diante do equilibrado juiz Marcos Faleiros, essas evidências já devem estar se tornando convicção na cabeça de muitos dos mato-grossenses que acompanham esta famigerada novela em que se transformou a chamada Grampolândia Pantaneira.

Mas quando digo que as evidências de corrupção contra o MP-MT, notadamente contra o Gaeco, nesse momento, são muitas e impactantes, juridicamente sei eu não estou dizendo nada. Evidências não são provas. Imagino, no meu pobre imaginar, que quando você tem uma evidência, e é um cuidadoso operador do Direito, você deve trabalhar para transformar essa evidência em prova ou, então, trabalhar para descartar como inútil a evidência que não conseguiu se provar. Fala-se de corrupção do MP-MT mas alguém consegue provar isso?!

O Ministério Público de Mato Grosso, que já acusou tanta gente, através dos anos, agora está sendo acusado de vários crimes, no âmbito da Grampolândia Pantaneira e imagino que deve ter a paciência democrática, caso efetivamente não tenha se corrompido, de provar que não se corrompeu, derrubando as evidências e as convicções sem lastro que os depoimentos dos três PMs levantaram nesses últimos dias.

Mas vejam que não foram só os PMs depoentes que trabalharam contra a credibilidade do Ministério Público Estadual, se me permitem argumentar.

Sim, vejam que, ao invés de trabalhar com o razão, um promotor como o sr. Vinicius Gahyva e um procurador como o sr. Domingos Sávio Arruda, com as suas atitudes corporativistas, nesses últimos dias, só reforçaram a impressão de que a corrupção pode ter se infiltrado dentro dessa que é a mais importantes instituição de defesa legalidade, em nossa sociedade, que é o Ministério Público. Esse MP que ganhou este status tão vital a partir da Constituição Cidadã de 1988, que veio remodelar a sociedade brasileira que fora brutalmente desmantelada durante a ditadura dos militares, no periodo de 1964 a 1985.

Ora, ninguém deveria estar mais interessado em preservar o bom nome e o bom conceito do MP do que os próprios membros do MP. Nesse sentido, por que Gahyva e Domingos Sávio demonstram esse receio de uma investigação democrática sobre as práticas do Gaeco e do próprio MP, nesses últimos anos, em Mato Grosso?! Chegamos a isso, não há como fugir.

O promotor Gahyva chegou a sugerir que as denúncias desses maus passos, no episódio da Grampolândia, se articulariam com uma pretensa campanha contra o Ministério Público que também se expressaria, no plano nacional, nos vazamentos da Vaza Jato, que hoje ocupam as manchetes dos principais veículos de comunicação do Brasil e também pelo mundo afora. Gahyva sugere que tudo que se revela contra Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e demais bobinhos (apud Gilmar Mendes) da Lava Jato não passariam de uma grande trama para favorecer os corruptos do Brasil – e o mesmo estaria se tentando fazer em Mato Grosso contra contra Paulo Prado, Marcos Bulhões, Marco Aurélio Castro, Samuel Frujilo, etc, etc.

Palavras textuais de Gahiva, segundo o RD News: “Esse é um movimento nacional. Na Operação Lava Jato nós vamos ter uma tentativa de descredenciamento da instituição do Ministério Público constante, da atuação daqueles que têm por obrigação constitucional investigar, atuar e apurar responsabilidades de pessoas que incidem em condutas que efetivamente vêm a denegrir a própria imagem da sociedade brasileira. Esse serviço o Ministério Público vem prestando ao longo de muitos anos” (…) “Agora estão tentando, em âmbito nacional, é bom que se diga, desconstituir a atuação do Ministério Público. Numa reação justamente contra aqueles que colocaram nas raias da Justiça pessoas que jamais, até então, haviam sido atingidas pela atuação da Justiça brasileira. Então, evidentemente que as pessoas detentoras do poder político, do poder econômico, do poder social, têm todo interesse em desconstituir a atuação do Ministério Público. E em descredenciar a atuação do Judiciário, que também vem prestando relevantes serviços para a sociedade e para a nação brasileira” (Para ler na integra: https://www.rdnews.com.br/judiciario/promotor-diz-que-movimento-contra-mp-e-nacional-e-compara-grampos-a-lava-jato/116530?fbclid=IwAR293nuqbNydsp-cqozwheHOVWquLGjAzktmLFAu_kXkxBKUtbY0Co5NVcY )

Para insinuar que, ao invés de se depurar o MP está se querendo detonar o MP, Gahyva recorre, vejam só a indícios, evidências, suspeições sem nenhuma prova, usando a convicção torta que ele, imagino, construiu apenas dentro de sua cabeça de promotor contaminado possivelmente pelo corporativismo. Quem serão essas pessoas detentoras do poder político, do poder econômico, do poder social, que teriam, como ele diz, todo interesse em desconstituir a atuação do MP em Mato Grosso? Gahyva tenta falar grosso, mas não dá um nome, uma pista, uma prova. Faz como ele diz que fazem os PMs que ele repudia: espalha palavras ao vento, com uma irresponsabilidade constrangedora.

Vejam, como curiosidade, que no cenário mato-grossense, quem deteria o poder social, o poder político e até mesmo o poder econômico, seriam eles, os membros do MP que, conforme reportagem do próprio RD News, costumam se beneficiar, mês a mês, de gordas remunerações pagas pelos cofres públicos, e ainda se dando ao desplante, como no caso dele, de entender que não podem e não devem ser investigados. ( Para conferir os ganhos dos marajás do MP-MP: https://www.rdnews.com.br/blog-do-romilson/conteudo/9-do-mpe-receberam-mais-de-r-80-mil-de-rendimento-apenas-em-junho/116508?fbclid=IwAR0HH19isiMbCcivUlknZtB_ERUVbNxH4DoSVQvmT1LAnAP5AitpF_Hd0-I).

Imagino que o promotor Vinicius Gahyva, agindo assim, defendendo esta tese, acaba demonstrando que está mal informado, mal orientado ou, quem sabem, mal intencionado.

Na verdade, Vinicius Gahyva, Domingos Sávio Arruda, Roberto Turin e outros bambambâs do Ministério Público de Mato Grosso podem espernear como quiserem, podem tentar desqualificar o desembargador Orlando Perri do jeito que acharam mais sarcástico e eficiente, mas o fato é que, agora, os cidadãos, os eleitores, os contribuintes de Mato Grosso, em bom número, estão de olhos postos no MP, e querem investigação, uma investigação profunda de todas as evidências de corrupção no MP, surgidas nesses episódios recentes.

É importante, então, que acabe esse receio de que a atuação da seccional da OAB nesse processo, como tanto parece temer o procurador Domingos Sávio Arruda, represente um ataque às prerrogativas do Ministério Público. Imagino que até mesmo o animado Antônio Peteté ficaria abismado vendo esta nuvem sombria que paira para o MP-MT neste caso. Todo e qualquer questionamento externo parece que põe o Ministério Público e o procurador Domingos, mais particularmente, em sobressalto – e esse é mais um comportamento que se transforma em evidência de temor, como se houvesse alguma coisa a esconder, a escamotear quando se trata, ao contrário, de esclarecer, de desanuviar. Não pense Domingos Sávio que só ele, com esse seu sarcasmo fora de hora, é o senhor sabe tudo e nós outros, todos e todas, os bobós tchera tchera.

Por isso é bom perceber que agiu bem o atual Procurador Geral de Justiça, o promotor José Antônio Borges – indo na contramão de Gahyva e de Domingos Sávio – ao determinar a imediata instauração de procedimento administrativo para investigar a possível ocorrência de desvio de finalidade na utilização de “verbas secretas” do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), no período compreendido entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2016. As acusações dos PMs ainda não estão provadas, são só evidências, mas, em despacho à Diretoria-geral da Procuradoria-geral de Justiça, o procurador solicitou que lhe seja informado se há eventual apontamento acerca de irregularidade na prestação de contas do Gaeco no citado período e, em havendo, que medidas administrativas foram tomadas para apuração dos fatos. Ele consultou ainda sobre a existência de atos e/ou instruções normativas que regulamentem a utilização desses recursos. Não ligou para a tal campanha difamatória contra o MP, aludida pelo promotor Gahyva, antes de agir.

Age bem o PGJ Borges também quando se dispõe a ir à Assembleia Legislativa para conversar com os deputados estaduais sobre toda essa evidência de gestão bagunçada que estaria sendo revelada quanto ao Grupo de Combate ao Crime Organizado gerido pelo MP. Será bom que, além da auditoria interna, ele submeta também as contas possivelmente secretas do Gaeco a uma auditoria do Tribunal de Contas e, mais especialmente, ao Ministério Público de Contas.

Age bem também a deputada Janaina Riva quando fala em instalar uma CPI para investigar todas estas possiveis bandalheiras ocorridas sob o chapéu do MP. Imagino que ela consiga uma maioria junto a seus pares do Legislativo para levar adiante essa investigação. Vejam que, curiosamente, a deputada Janaina fora namorada do promotor Gahyva em priscas eras. Pelo jeito, adotam posturas bem diferenciadas na abordagem da coisa pública, com evidente demérito para o promotor, ao revelar um viés possivelmente corporativista.

No mais agiremos bem, todos nós que ficarmos atentos a toda este questionamento que envolve o Ministério Público em Mato Grosso, e também no Brasil. Por mais que queira negar o promotor Gahyva, o desgate e a perda de credibilidade do MP, em face das denúncias que cercam a Operação Lava Jato, é fato inequívoco a reclamar por uma auto-critica dos membros do Parquet, no plano nacional. Onde está a procuradora Raquel Dodge que não faz como José Antonio Borges e determina auditoria interna para conferir se as evidências levantadas pelo Intercept Brasil podem ser provadas?! De que é que a PGR tem medo?

A necessidade desta apuração parece muito evidente e, a cada nova revelação da Vaza-Jato, vai se fortalecendo a minha convicção e a convicção de muitos brasileiros e brasileiras. Mas não pensem que nosso objetivo seja detonar com a instituição Ministério Público. Pelo contrário, é investigando, analisando as denúncias e seu contraditório, que poderemos chegar à verdade dos fatos.

Ainda sobre Mato Grosso, devo lembrar que, no início da administração do governador Zé Pedro Taques, ja fora dito que a relação do então governador com os membros do Ministério Público provocaram muitas inquietações. Talvez seja a hora da nossa melhor imprensa reavivar os questionamentos feitos por advogados de jaez como os drs. Marcos Dantas, João Cunha, Francisco Faiad, Ulisses Rabaneda e Valber Mello quanto a possível promiscuidade que se estabeleceu com a formação do CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), de onde brotaram muitas das investigações sobre as irregularidades praticadas na administração desse hoje corrupto confesso que é o ex-governador Silval Barbosa. Se ninguém em nossa mídia é capaz de lembrar, eu me recordo que a formação do CIRA gerou a impressão, em muitos, de que, através desse comitê, o ex-procurador da República Zé Pedro Taques teria também começado a pairar sobre o nosso MP, como o juiz aposentado Sérgio Moro é agora acusado, com muitas evidências, de ter se transformado em chefe ilegal da Lava Jato. Isso chegou a ser discutido em recursos analisados pela Justiça.

Mas quem sou eu para adiantar especulações? As investigações que se seguirão certamente nos informarão bem mais que esses meus textos. Temos que confiar na imprensa e na atividade dos órgãos de controle que, imagino, mantém todo cuidado em preservar as determinações de nossa Constituição Cidadã.

Enock Cavalcanti, jornalista e blogueiro, é editor do blogue PAGINA DO ENOCK

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