TCE - OUTUBRO

Super-processado, Riva tem a pachorra de atacar desembargador

Com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso depurado, depois do afastamento, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, de magistrados envolvidos no chamado Escândalo da Maçonaria, o desembargador Luis Carlos Costa se destaca na nova geração que vem impondo novo ritmo à atuação da Corte. É o que avalio. Parece que o deputado Riva não concorda com este blogueiro.

Por mais que o deputado Geraldo Riva procura fazer com que passem desapercebidos os variados processados que existem na Justiça contra ele – quase todos movidos pelo Ministério Público -, o fato é não dá mais pra segurar. Todo dia tem novidades sobre esses processos e mesmo a nossa mídia tão amestrada, tão vendida, acaba tendo que falar alguma coisa contra Riva. Mesmo porque, em Mato Grosso, até mesmo os paralelepípedos, nas ruas, sabem que Riva é um dos réus mais cobrados nas varas de Justiça deste Estado. E já tem condenações, tanto na Justiça Eleitoral quanto no Tribunal de Justiça.

No âmbito do Tribunal de Justiça, está avançando, ainda que lentamente, o julgamento das ações penais que o MP apresentou contra Riva. Nesta quinta-feira, 23 de agosto de 2012, conforme informa o insuspeito site Olhar Direto, o Pleno do TJ aceitou duas novas denúncias criminais contra Riva. São processos que apontam para uma muito provável inelegibilidade de Geraldo Riva em 2014. Parece que, a não ser que os céus se abram e um anjo celestial venha em socorro de Riva, o deputado estadual do PSD está prestes a encerrar sua carreira política. Com as sucessivas condenações em segunda instância, Riva deve ficar pelo menos 8 anos com seus direitos políticos cassados e impossibilitado de disputar novas eleições. E de nada vai adiantar Riva juntar em torno de si os caititus de Assembleia Legislativa, vereadores como Ewerton Pop e Toninho de Souza, deputados como Homero Pereira, candidatos como Carlos Brito e Tião da Zaeli, empresários como Rui Prado! Os fatos falam por si.

Nestes últimos dias, Riva ficou muito chateado porque, além do TJ ter recebido estas duas novas denúncias, a maioria do Pleno acabou refutando o pedido do desembargador Luiz Carlos Costa para que Riva fosse afastado definitivamente do seu cargo de presidente da Assembléia. O Pleno votou favoravelmente a Riva mas Riva não se conforma do desembargador Luiz Carlos Costa ter formulado semelhante pedido. Vejam só: segundo informa o insuspeito Olhar Direto, Riva disse que o desembargador Luiz Carlos Costa, na sua avaliação, está “mal intencionado”.

Ora, eu acho engraçado o senhor Geraldo Riva. Ele é acusado, em múltiplas ações, pelo MP, de desviar milhões de reais dos cofres da Assembléia (em conluio com Humberto Bosaipo e um bando enorme de pessoas) – e o “mal intencionado”, nesse caso, não seria ele, seria o desembargador Luiz Carlos Costa. Mas agora o que que é isso?!

Acho que diante dessa declaração do deputado Geraldo Riva, o desembargador Luiz Carlos Costa está a merecer a solidariedade dos cidadãos e cidadãs de Mato Grosso. Um desagravo. Quem muitos levantem a voz em defesa do desembargador Luiz Carlos da Costa! O desembargador Luiz Carlos que não se atemorize e continue julgando estes casos com a seriedade com que vem fazendo até agora. Como magistrado, já deve ter confrontado, muitas vezes, o jus sperniandi. Esteja certo, desembargador, que eu, pelo menos, o avalio como um julgador bem intencionado, que busca estabelecer – a partir das provas levantadas pela Policia Civil, pela Polícia Técnica e pelo Ministério Público Estadual, e levando em conta a contestação apresentada pelos advogados de Riva – uma decisão em perfeita sintonia com as normas legais.

Confira o noticiário. (EC)

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TJMT recebe duas denúncias de peculato e lavagem de dinheiro, mas não afasta Riva

Da Redação – Julia Munhoz
OLHAR JURIDICO

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jose Riva (PSD), acusado de peculato e lavagem de dinheiro. Apesar disso, os magistrados rejeitaram, por maioria de votos, o afastamento do parlamentar do cargo.

O pedido de afastamento do parlamentar foi proposto pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, já que o MP não o solicitou, porém foi rejeitado por 9 a cinco votos. Além disso, os magistrados acataram a tese defendida pela defesa e extinguiu da ação a punibilidade de formação de quadrilha e uma preliminar de nulidade que exclui dos autos o depoimento do delator Nilson Teixeira.

Os advogados de defesa do parlamentar alegaram que o afastamento de Riva das funções seria incabível já que não foi solicitado pelo MP e o Desembargador Luiz Carlos não poderia solicitar de forma repentina no meio da votação, sem que a defesa fosse instada a manifestar-se sobre a tese.

Outra tese levantada pelos advogados foi quanto ao perículum in mora, pois já se passaram de 10 anos dos fatos noticiados na inicial, bem como que não houve qualquer ofensa a instrução criminal e que não cabe ao TJMT decidir em matéria penal sobre afastamento de deputado.

As denúncias recebidas pelos desembargadores são referentes aos processos 19627/2011 e 19656/2011, que tramitam sobre segredo de justiça. O que foi possível constatar durante a sessão do Pleno é de que as denúncias do MP são referentes ao período em que Riva esteve a frente do comando da AL juntamente com o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, entre os anos de 2000 e 2003.

A reportagem do Olhar Jurídico entrou em contato com o advogado Valber Melo, um dos responsáveis pela defesa do parlamentar, mas ele preferiu não se manifestar.

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Desembargador que pediu meu afastamento está mal intencionado, afirma deputado

Da Redação – Julia Munhoz
OLHAR JURÍDICO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico que a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em receber duas denúncias contra ele por peculato e lavagem de dinheiro serão uma oportunidade de seus advogados fazerem sua defesa. Além disso, o parlamentar criticou a postura do desembargador Luiz Carlos da Costa em pedir seu afastamento do cargo.

“Nunca vou bater de frente com o recebimento da denúncia, pois é uma oportunidade que tenho de me defender, mas o que considero anormal são as suposições do desembargador Luiz Carlos da Costa, que está claramente mal intencionado”, asseverou o presidente do Legislativo,

Na sessão dessa quinta-feira (23) o Tribunal Pleno se manifestou, por maioria, pelo recebimento de duas denúncias, em processos que tramitam em segredo de justiça, contra Riva. Durante a votação, o desembargador Luiz Carlos da Costa ao apresentar seu parecer pediu o afastamento do parlamentar das funções, o que não havia sido solicitado pelo Ministério Público autor das ações.

Por 9 votos contra cinco, os magistrados rejeitaram o pedido do colega e acataram a tese defendida pela defesa e extinguiu da ação a punibilidade de formação de quadrilha e uma preliminar de nulidade que exclui dos autos o depoimento do delator Nilson Teixeira.

Embate recente

O possível embate entre o presidente da AL e o desembargador pode ser considerado recente. Em junho deste ano uma decisão da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça referente a uma apelação relatada por Luiz Carlos da Costa, afastou Riva das funções administrativas da AL além de determinar o ressarcimento ao erário no montante de R$ 1.199.458,98.

Na época, a defesa de Riva apresentou um pedido de exceção de suspeição do desembargador por considerarem que ele seria suspeito em julgar o caso. Apesar disso, os magistrados deram continuidade ao julgamento e, por maioria, acompanharam o voto do relator que foi desfavorável ao deputado.

Nesta quinta, durante a sessão que acatou o recebimento das denúncias foi levantado na Tribuna também que, atualmente, pesam contra o desembargador Luiz Carlos mais de 20 exceções de suspeições e que ele não poderia proferir voto.

Cabe agora os próprio Pleno do Tribunal de Justiça decidir se o desembargador é realmente suspeito em processos envolvendo o parlamentar, ou não.

8 Comentários

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  1. - Responder

    Talvez com o passar dos anos,,,devemos lembrar destes tristes fatos, igual as aberraçoes da nossas
    historias medievais, idade média, e passados mais recentes de ditaduras a la Sadam Hussein,,,
    onde a populaçao assistia os desmandos e crimes contra a vida e patrimonio publico, com inercia e
    subverniencia dos poderosos.
    Em pleno seculo 21, é totalmente absurdo e inconcebivel , e abuso da inteligencia do povo, este cidadao,
    criticar a justiça, quando senao, o mesmo é o maior benefeciario desta lerdeza e omissao da mesma.
    Gostaria de coloca-lo na condiçao de cidadao comun, dependendo do serviço de saude, segurança e
    habitaçao., que tenho certeza que ele mesma o repudiaria., pois trata-se de um verdadeiro politico que
    mata os nosso doentes, com a corrupçao e desvios das verbas publicas.

  2. - Responder

    Incrivel como esse ficha suja brinca com a cara dos cidadÃos de bem deste estado. Ora tofdo mundo na visão dele o persegue . Todos os seus processos na justiça são perseguição ; os blogueiros o perseguem; os desembargadores o perseguem; os juizes o perseguem; e assim vai. Espero que um dia esse homem tenha um de seus processos nas mãos de Joaquim Barbosa ou Carmem Lúcia , e quero ver o que ele terá a dizer.
    Blarrrrrggggh!

  3. - Responder

    UM DIA A CASA CAI, ESTA CAIIIIIIIIIIIIIIIIIIINNNNNNNNNNNNNNNNNNDOOOOOOOOO!!!

  4. - Responder

    Um dia a casa vai cair legal indiguinada.

  5. - Responder

    È uma pena que um Desembargador tenha que pedir o afastamento do Sr. Deputado, ao invés dos eleitores, que já deveriam te-lo privado da função pública, pelo voto.

  6. - Responder

    Parabéns ao Desemgador Luis Carlos da Costa pelo destemor com que vem julgando o RIVA. Se o TJ de MT tivesse só desembargadores ficha limpa e com independência do naipe do nosso Desembargador LCC acima citado MT não teria políticos corruptos imperarando em MT. Dr. Luis Carlos Costa que Deus lhr dê saúde e vida longa para continuar combatendo o BOM COMBATE a que se refere o nosso apóstolo Paula de Tarso. SDS RAQUEL

    • - Responder

      boa Raquel.

  7. - Responder

    faço minhas, suas palavras Paulinho W Bro. O povo tem esse poder, mas não usa, viva e verá, rsrsrsrs.
    agora, ao Desembargador, minha admiração e credibilidade, siga em frente Doutor.

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