PREFEITURA SANEAMENTO

ENGAVETADORES – Roberto Gurgel e sua mulher, Cláudia

O casal arquivador

O procurador da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, engavetaram nos últimos quatro anos processos contra pelo menos 30 políticos. Excesso de poder na mão dos dois é questionado na Procuradoria

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres
ISTOÉ

Em sessão secreta da CPI do Cachoeira, realizada na terça-feira 8, o delegado Raul Alexandre Marques Souza, que comandou a Operação Vegas, fez uma grave denúncia. Acusou o procurador-geral, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de engavetarem o pedido de investigação apresentado contra o senador Demóstenes Torres em 2009. A omissão teve importantes consequências políticas. Adiou em três anos a denúncia contra Demóstenes, que voltaria a figurar nas investigações da Operação Monte Carlo, sucessora da Vegas. Porém, mais do que jogar luz sobre a negligência do procurador-geral e seus desdobramentos, a revelação do delegado expôs a existência de um esquema de poder na cúpula da Procuradoria da República, que tem como uma de suas prerrogativas denunciar a corrupção. Há um mês, ISTOÉ mostrou como Gurgel tem usado seu cargo para proteger quem deveria investigar. Agora se sabe que ele não estava sozinho. Contava com a fidelidade silenciosa de Cláudia, com quem passou a dividir não só o mesmo teto, mas os principais segredos da República.

Um levantamento dos atos da subprocuradora, todos avalizados pelo marido, revelam que Cláudia beneficiou com sua caneta ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. Só no Congresso, mais de 30 políticos, entre deputados e senadores, tiveram inquéritos, ações penais, denúncias e procedimentos investigativos sumariamente arquivados nos últimos quatro anos. É o caso, por exemplo, do atual líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, o ex-líder do PSDB Duarte Nogueira, o deputado federal Paulinho da Força (PDT) e o deputado licenciado Márcio França (PSB), atual secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin. Entre os senadores que Cláudia livrou da Justiça estão Marta Suplicy (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes que caiu em desgraça após as articulações de Carlinhos Cachoeira. Não quer dizer que, em todos os casos, havia indícios suficientes para incriminar os políticos. Mas os números são de fato impressionantes e reveladores de uma tendência.

A enxurrada de processos envolvendo políticos poderosos sob a batuta da subprocuradora é resultado de uma soma de fatores. Cláudia é criminalista, área que seu marido não domina. Além disso, é uma das poucas pessoas dentro da Procuradoria que desfruta da confiança de Gurgel. O procurador, normalmente reservado, está cada vez mais isolado após anos de uma luta fratricida entre os integrantes do chamado “grupo dos tuiuiús”. Desde a saída do procurador Geraldo Brindeiro, ligado ao governo FHC, o primeiro dos considerados tuiuiús a assumir a PGR foi Cláudio Fonteles, agora indicado para compor a Comissão da Verdade. Um acordo previa que os integrantes do grupo se revezassem a cada dois anos no mais alto cargo do MP. Fonteles cumpriu o acordo, o que não aconteceu quando Antonio Fernando de Souza assumiu. Ele articulou sua recondução, deflagrando uma luta interna. Gurgel, eleito em 2009, prometeu apaziguar os ânimos, mas acabou fazendo o mesmo e, na avaliação de integrantes do MP, traiu seus colegas. No ano passado, foi reconduzido depois de engavetar a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

Na avaliação de procuradores ouvidos por ISTOÉ, desde a gestão Fonteles o casal já marcava presença nos processos mais importantes e de maior repercussão que chegavam ao MP. “A divisão de responsabilidades sobre os casos há anos já mostrava que o cenário chegaria ao ponto que se encontra hoje. É quase insustentável”, conta um experiente subprocurador.

Na gestão de Antonio Fernando de Souza, de quem Gurgel era o número dois, a subprocuradora Cláudia Sampaio passou a conduzir inquéritos de repercussão nacional, como os que resultaram das operações Boi Barrica (Faktor) e Hurricane. Os dois envolveram gente graúda e também se arrastam na Justiça. Na Hurricane, Cláudia investigava e, ao mesmo tempo, Gurgel dava os pareceres sobre os pedidos de habeas corpus apresentados pelos denunciados, o que foi questionado por advogados. Quando Gurgel chegou ao poder efetivamente, a pitoresca relação funcional se consolidou, causando fissuras não só na Procuradoria como também no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O privilégio concedido pelo procurador-geral à sua mulher, segundo integrantes do Ministério Público, põe em dúvida a capacidade de outros subprocuradores que têm atribuição semelhante e lança um véu de desconfiança sobre o trabalho do órgão. “Se não há ilegalidade, há ao menos uma vedação moral”, avalia um conselheiro do CNMP.

No Congresso, a pressão pela convocação do casal alcançou níveis insuportáveis depois que se soube que, em 2009, ao receber o inquérito da Operação Vegas, o procurador-geral, como de praxe, encaminhou o caso a Cláudia, que entendeu não haver provas suficientes para abrir uma investigação contra Demóstenes. Gurgel se queixou a ministros do STF dos ataques que vem sofrendo e disse que na época realmente não havia o que ser feito. Para um dos ministros, ele já faz um mea-culpa porque foi surpreendido pelo vazamento das informações. Em público, Gurgel diz que está sendo atacado pela CPI porque o julgamento do mensalão está próximo e ele terá cinco horas para pedir punição para os 38 réus.

Oficialmente, os ministros do STF se posicionaram em favor de Gurgel. Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, por exemplo, afirmam que desestabilizar a Procuradoria da República, neste momento, pode sim interferir no julgamento do mensalão. Eles também se manifestaram contra a obrigatoriedade de Gurgel ir à CPI. Existe, de fato, a tentativa de setores do PT de tentar desqualificar o julgamento do mensalão, cujas denúncias contra integrantes do partido são avalizadas por Gurgel. Isso não quer dizer que as ações de Gurgel e sua esposa não possam ser questionadas. Sobretudo quando há estranhas omissões em processos contra políticos. Ademais, se as suspeitas que recaem sobre ele e sua esposa fossem mesmo apenas uma retaliação dos petistas, a oposição não estaria tão empenhada e decidida a também pressioná-lo por explicações. “Há muito o que ser questionado. Não há motivos para o caso ter parado tanto tempo com tanto indício de corrupção”, opina o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), Gurgel precisa explicar seu comportamento. “É uma postura desqualificada”, diz. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) promete trabalhar na Comissão para que Cláudia Sampaio seja convocada a depor. “Acho que, por tudo o que foi dito e por todas as dúvidas que permaneceram, a subprocuradora  precisa ser ouvida pela CPI. Há muito o que ser questionado”, avisou Rodrigues.

Se Cláudia dificilmente escapará de prestar depoimentos à comissão, por ora seu marido conseguiu um respiro. Ele convenceu o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), a esclarecer as dúvidas dos parlamentares por escrito. Mas, conhecendo agora a dimensão da conduta de Gurgel na PGR, a solução pode não ser suficiente. Afinal, ele terá que explicar não só a postura no caso Cachoeira, mas a inércia que caracteriza sua gestão na PGR, com mais de quatro mil processos parados.

Nos próximos dias, os parlamentares vão se concentrar em outra frente de ataque contra Gurgel. Especialistas e políticos mais experientes não entendem por que o procurador ainda não entrou com uma ação bloqueando os bens da empreiteira Delta – epicentro do esquema de Cachoeira – ou do antigo dono da empresa Fernando Cavendish, para garantir o ressarcimento ao erário do dinheiro desviado. Subprocuradores ouvidos por ISTOÉ dizem que esse seria um procedimento de praxe e a única forma de possibilitar retorno de pelo menos parte do dinheiro desviado pelo esquema de Cachoeira aos cofres públicos. Sem uma ação que impeça a transferência de patrimônio para novos donos, dificilmente será possível recuperar o que foi desviado. Mais uma vez, os corruptos sairiam ganhando com a atuação do atual procurador.

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Cachoeiroduto

Por que os argumentos de Gurgel são furados

Os primeiros depoimentos na CPI do Carlinhos Cachoeira, dos delegados federais que investigaram os negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos, geraram críticas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ele não ter denunciado o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ao receber, em 2009, denúncias contra ele. Na quarta-feira 9, Gurgel atribuiu as criticas aos réus do chamado mensalão, associando-se ao discurso de alguns veículos de mídia. Ele atuará como acusador no processo.

“O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. Pessoas que estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos – desvio de recurso, corrupção etc. – e ficam preocupadas com a opção que o procurador geral tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. É um desvio de foco que eu classificaria como no mínimo curioso”, afirmou Gurgel.

É preciso listar três evidências que desmontam o raciocínio de Gurgel, que teme ser acusado de prevaricação:

1) Não foi Gurgel, mas Antônio de Souza, procurador-geral à época, quem apresentou a denúncia contra os réus do mensalão. Primeiro ponto para mostrar que a personificação não cabe neste caso;

2) A denúncia foi acolhida pelo STF, onde o processo agora tramita. Não há nenhum risco à continuidade da ação penal e a seu julgamento;

3) Caso se veja impedido de fazer a sustentação oral pelo Ministério Público no julgamento do mensalão, há vários subprocuradores capazes de conduzi-la de forma brilhante. Portanto, Gurgel tenta se confundir com a instituição de maneira tosca e ciente do apoio de parte da mídia, interessada em misturar os casos. O processo do mensalão não corre risco algum se o procurador-geral tiver de explicar sua inépcia na apuração do escândalo Cachoeira. Além do mais, quem apontou a falta de iniciativa do procurador-geral em investigar Demóstenes foi um policial federal, não um político.

Segundo o delegado Raul Alexandre Marques de Souza, a investigação ficou paralisada após chegar à Procuradoria-Geral. “Não foi feita nenhuma diligência, investigação, após a entrega dos autos”, declarou. Em seguida, informou que desde setembro de 2009 o órgão foi comunicado de que a operação Vegas identificara a participação de parlamentares no esquema de Cachoeira. Entre eles, além de Torres, os deputados Carlos Leréia, do PSDB, Sandes Júnior, do PP goiano, e Rubens Otoni, do PT. O delegado chegou a se reunir com a subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio, mulher de Gurgel, que lhe explicou, falando em nome do procurador-geral, que não tinha encontrado elementos para processar o senador e os deputados.

Diferentemente do que argumentou o procurador, não foram “mensaleiros” os parlamentares que declararam que agora veem motivos para trazer, no mínimo, a subprocuradora à CPI. Do PSOL, o senador Randolfe Rodrigues anunciou a disposição de pedir a convocação da mulher de Gurgel. “Eu era contra, mas mudei de opinião com o depoimento do delegado.” Outros parlamentares se declararam ainda mais convictos da necessidade de convocar o próprio procurador. “Ele deve explicações ao País”, afirmou o deputado Rubens Bueno, do PPS, de oposição ao governo.

FONTE CARTA CAPITAL

Categorias:Jogo do Poder

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