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Em posição minoritária na Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Melo se espanta ao constatar que Silval Barbosa está há 288 dias preso, sem culpa formada e diz que ex-governador merece ser colocado imediatamente em liberdade. LEIA O VOTO

Ministro Marco Aurelio, do STF, se espanta prisão de Silval Barbosa já por 288 dias by Enock Cavalcanti

Marco Aurelio

Marco Aurelio

HC NO STF
Ministro considera extravagante decisão que decretou a prisão de Silval

No único voto divergente, o ministro afirmou que Silval está há mais de 288 dias preso e merece ser colocado em liberdade imediatamente, independente da barreira da súmula

Antonielle Costa, no PONTO NA CURVA

Apesar de a maioria dos ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não adentrar no mérito do habeas corpus impetrado pelos advogados Valber Melo, Ulisses Rabaneda e Antonio Carlos de Almeida Castro, que realizou a sustentação oral em favor do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ministro Marco Aurélio pediu a palavra e teceu críticas a decisão de primeira instância.
A justificativa para o não conhecimento do pedido foi de que o Tribunal de Justiça ainda não havia analisado o mérito do HC em trâmite na Segunda Câmara Criminal, que será decidido na sessão de hoje. Eles aplicaram o teor da súmula 691 do STF que dispõe: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.
No único voto divergente, o ministro afirmou que Silval está há mais de 288 dias preso e merece ser colocado em liberdade imediatamente, independente da barreira da súmula.
Na visão do decano do STF, a decisão de primeiro grau não está devidamente fundamentada e chegou a dizer que é “extravagante”, pois não apontou nenhum ato concreto em desfavor de Silval e as supostas ameaças proferidas por terceiros se constituem em atos pretéritos ao ano de 2013, sem qualquer nexo com o ex-governador.
Afirmou ainda que não se pode manter na cadeia um ex-chefe do Poder Executivo, sem culpa formada.
O ministro criticou ainda o novo modelo de prisão adotado recentemente, que prende para depois apurar os fatos e voltou a dizer que houve descumprimento da ordem anterior emanada pelo STF.
“A situação é excepcional. Porque o paciente foi beneficiado com uma ordem implementada pelo Supremo. E aí reiterou na origem o Juízo de custódia colocando-se em segundo plano a ordem concedida pelo Supremo. E aí se desconsiderou a decisão anterior. As decisões do Supremo não são tão assim respeitadas pelo Juízo de origem. Não sei Presidente onde nós vamos parar. Porque hoje, prender-se para depois apurar-se é a tônica. É retrocesso. É retrocesso contra garantias fundamentais”, afirmou.

4 Comentários

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  1. - Responder

    É um absurdo se manter o Silval preso por quase um ano como se ele fosse um petista.

  2. - Responder

    Mudem o nome do Silval para Daniel Dantas, e joguem o HC nas mão do Gilmar Mendes que ele sai em minutos.
    Jurisprudência do STF muda a depender do freguês.

  3. - Responder

    esse ministro e sempre cirticado pelso seus pares nas decisoes bandido tem que ficar preso

  4. - Responder

    Devemos tomar cuidado com o que vem acontecendo, pois através de determinadas decisões arbitrarias poderão um dia ultrapassar os direitos da inocência, antes que se prove(provar), não indícios, mais elementos contundentes ao objeto em si…

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