Em MT, 90% dos magistrados recebem acima do teto

Todos são iguais perante a Lei . Mas, pelo que informa a revista Istoé, parece que os magistrados de Mato Grosso são mais iguais do que todos os demais servidores publicos porque estariam ganhando, em sua maioria, acima do teto salarial fixado pela Constituição. É mesmo doce a vida de quem atua na magistratura mato-grossense. O Ministério Publico Estadual, espera-se, cuidará de confirmar estes dados divulgados pela revista e de agir para enquadrar os magistrados dentro do teto, repetindo esforço realizado com relação ao marajá do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Humberto Bosaipo. Ou será que o MPE-MT vacilará nesta questão? Veja o que divulga a Istoé. (EC)

Em MT, 90% dos magistrados recebem acima do teto

Vannildo Mendes ISTOÉ

No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a folha salarial de abril divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados ativos e inativos, inclusive pensionistas, 322 (quase 90% deles) receberam valores acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil, o equivalente ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores variaram de R$ 27 mil a 68 mil, recebido por um desembargador.

Em Sergipe, o quadro se repete e 190 magistrados aparecem na folha de janeiro com salário acima do teto. O maior deles, pago a um desembargador, somou R$ 118.529,02. Entre os servidores, 15 marajás faturaram entre R$ 27 mil e R$ 52 mil. Em São Paulo, a folha de janeiro mostra 381 com vencimentos entre R$ 27 mil e R$ 52 mil. Em Rondônia, 42 magistrados, de um total de 131 também registraram valores acima do permitido. No Acre, a folha divulgada não registra extrapolação de valores.

A situação desses tribunais não é tão grave como a de Brasília, onde um desembargador recebeu R$ 230 mil no mês de maio e mais de 400 pessoas estavam acima do teto, 76 delas com valores acima de R$ 100 mil, entre as quais um analista que embolsou R$ 182 mil. Mas confirma o descalabro que tomou conta da quase totalidade dos tribunais de justiça dos estados, que terão de dar publicidade à remuneração dos seus servidores, por força da Lei de Acesso à Informação, regulamentada em maio deste ano.

Os tribunais informaram que os valores acima do teto foram glosados e que alguns salários se descolaram da média quando o titular tinha direito a vantagens eventuais, como abono de férias, indenizações, antecipações de férias e gratificações natalinas, extras e pagamentos retroativos, além de ressarcimento de causas trabalhistas. Nessas situações, a lei permite a extrapolação do teto em algum mês.

Dos 27 tribunais estaduais, apenas seis (Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Sergipe), colocaram em suas páginas eletrônicas a estrutura de remuneração, mas sem citar os nomes dos titulares, conforme levantamento feito pelo Grupo Estado. Os demais vêm driblando a lei e colocaram apenas o valor básico do cargo, sem os penduricalhos que engordam o contracheque em até cinco vezes ou mais. Alguns não colocaram nem isso, ou o fizeram de forma tão dissimulada na Internet que é impossível acessar.

A partir de agora, o cerco se aperta contra todos, conforme prevê a Resolução 151 do CNJ, publicada nesta sexta no Diário de Justiça, dando prazo até o dia 20 de julho para todos se adequarem às novas normas. Os seis que já publicaram os valores terão identificar os titulares, sejam servidores ou magistrados. Todos os 27 terão de divulgar, além da remuneração base, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas.

6 Comentários

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  1. - IP 201.88.247.232 - Responder

    enquanto uns servidores recebem acima do teto salarial outros servidores não recebem nem o que e de direito…
    o que não foi informados dos magistrados como auxilio moradia, auxilio livros, auxilio palito entre outros
    temos que acabar com essas corrupições e olharem os servidores, que quasem se matam nas comarcas para que a comarca fiquem e ordem para que a população não pedem seus direitos,
    servidores exercendo outros cargos e não sendo pagos pelo que exerce…

  2. - IP 177.116.132.211 - Responder

    Aqui em Mato Grosso existem diversos SERVIDORES do TJMT, cujo concurso é de nível médio e fundamental, que ganham acima de VINTE MIL REAIS, alguns ganhando acima de TRINTA MIL REAIS, em nítida e desavergonhada violação dos princípios da legalidade e da moralidade… se o TJMT cumprir a Resolução do CNJ todos poderão constatar a informação…

  3. - IP 189.31.55.47 - Responder

    EM PELO MENOS UMA COISA O PRESIDENTE DO TJ DE MATO GROSSO ESTÁ ACERTANDO: COMEÇOU LENTAMENTE A ESVAZIAR O GRANDE ELEFANTE BRANCO (O TJ) PORQUE ESTÁ POUCO A POUCO CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DO CNJ E REVOGANDO AS PORTARIAS QUE LEVARAM OS SERVIDORES DO INTERIOR PARA OS GABINETES DOS DESEMBARGADORES. PARABENS PRESIDENTE RUBENS, ATÉ O FINAL DO SEU MANDATO, ACREDITO QUE AS COMARCAS DO INTERIOR RECOMEÇARÃO A FUNCIONAR. PARABÉNS! A SOCIEDADE ESPERA QUE CONTINUE AS REVOGAÇÕES E QUE O CABIDE DE EMPREGOS DE APADRINHADOS QUE ATUALMENTE É O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEJA UM LUGAR ONDE SEJAM SUBSTITUIDOS OS COMISSIONADOS POR SERVIDORES EFETIVOS, DE CARREIRA. QUE DEUS ILUMINE SEUS PENSAMENTOS DESEMBARGADORES. DEIXEM A LUZ DO CÉU ENTRAR!

  4. - IP 189.11.201.51 - Responder

    SE REALMENTE FOR VERDADE QUE OS SERVIDORES LOTADOS NO TRIBUNAL ESTIVEREM RETORNANDO PARA A COMARCA DE ORIGEM, ISSO REALMENTE É ALGO QUE VAI MELHORAR E MUITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO INTERIOR DE MATO GROSSO. PORQUE HOJE OS FORUNS DO INTERIOR ESTÃO CONSIDERAVELMENTE SUCATEADOS, HÁ MUITO PROCESSOS PRA POUCOS SERVIDORES. QUANDO VAMOS AO FORUM PEDIR PRA OLHAR UM PROCESSO, A PETIÇÃO QUE FOI PROTOCOLIZADA HÁ UM MES, AINDA NÃO FOI JUNTADA POR FALTA DE SERVIDORES. ENQUANTO QUE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIGA-SE DE PASSAGEM: ESTÁ SAINDO GENTE PELO LADRÃO!
    SE VERDADEIRAMENTE OCORRER UM ESVAZIAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS SERVIDORES VOLTAREM A ATENDER NAS COMARCAS DE ONDE SÃO ORIGINADOS, O PRESIDENTE E OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO ESTÃO DE PARABÉNS.

  5. - IP 200.140.39.24 - Responder

    Que parabéns que nada, esse presidente não está fazendo isso porque ele é bonzinho não, ele estava tentando se esquivar da determinação do CNJ, mas como o tempo dele está findando, ele começou a agir. Faça-me o favor! Ele está apenas cumprindo a obrigação dele, concorda?

  6. - IP 177.41.82.137 - Responder

    COMO DIZ BÓRIS CASÓI, “ISSO É UMA VERGONHA”. ENTÃO, COMO FAZER VOLTAR AOS COFRES PÚBLICOS OS ALTOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE AOS MAGISTRADOS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA MATO-GROSSENSE QUE ESTÃO RECEBENDO MAIS QUE O DOBRO OU O TRIPLO DO TÉTO. O CNJ ESTÁ A POSTOS E AGIRÁ, EU CREIO. TUDO É POSSÍVEL AO QUE CRER. QUEM VIVER VERÁ.

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