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FANTASMA – Sérgio e Riva nomearam filha de desembargador

Sérgio Ricardo, parceiro de Riva no comando da Assembléia, repete o que já aconteceu com Humberto Bosaipo, Gilmar Fabris, Silval Barbosa, Romualdo Junior e outros parlamentares que já dividiram com Riva o controle da máquina do Poder Legislativa: virou réu em ação em que o Ministério Público aponta crime de improbidade administrativa, juridiquês para crime de corrupção ativa

Em sua atuação como presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, o deputado José Riva vem produzindo escândalos sem fim. O mais novo escândalo, que envolvee também o atual conselheiro do TCE Sérgio Ricardo e a cupula do nosso Poder Judiciário é a manutenção de uma filha do desembargador Jurandir Lima (que já foi presidente do TJMT) como bem remunerada funcionária fantasma da Assembléia. Quando se fala em Riva e em escândalo, ninguém mais se surpreende neste Mato Grosso. Mas é sempre bom contar toda história – mesmo porque outro escândalo que cerca Riva é o silêncio atroz com que grande parte da mídia e a totalidade dos deputados estaduais recobre os processos de que é alvo por parte do Ministério Público.  Para não falar da lentidão que sempre marcou o andamento dos processos contra Riva no Judiciário em que Jurandir Lima sempre foi figura de proa. Confira o noticiário. (EC)

MPE requer afastamento do presidente da Assembleia Legislativa das funções administrativas e financeiras

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ingressou com nova ação civil pública requerendo o afastamento liminar do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Geraldo Riva, das funções administrativas e financeiras que exerce frente à Mesa Diretora. Também foram acionados o ex-deputado e atual Conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo de Almeida, e a ex-servidora pública, Tássia Fabiana Barbosa de Lima.

Consta na ação, que de janeiro de 2006 a março de 2009, a ex-servidora Tássia Fabiana Barbosa de Lima, filha do então desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Jurandir de Lima, foi nomeada para cargos ligados à presidência da Assembleia Legislativa, mas não exerceu efetivamente as funções. Segundo o MPE, embora tenha recebido os proventos relativos aos cargos, nesse período a requerida cursava Medicina Veterinária na Universidade de Cuiabá em período integral.

“A estrutura curricular desse curso já informa que seria impossível a um aluno regular exercer qualquer outra atividade que lhe exigisse 40 horas semanais entre 07h30 e 18h, de segunda a sexta-feira, como é o caso do expediente da Assembleia Legislativa. Incontestável, pois, que a requerida não honrou a carga horária do cargo para o qual fora nomeada, tratando-se de uma funcionária ‘fantasma’ da Casa Legislativa do Estado de Mato Grosso”, afirmaram os promotores de Justiça, em um trecho da ação.

Segundo o MPE, os cargos ocupados pela ex-servidora eram diretamente vinculados à Presidência. “Além da estreita relação com a rotina da presidência, observa-se que os atos de nomeação foram, cada um a seu tempo, também assinados pelos respectivos presidentes da Casa Legislativa”, destacaram.

Os promotores de Justiça afirmaram, ainda, que a ausência deliberada e constante da servidora no exercício de suas funções não poderia deixar de ser notada pelo chefe hierárquico. “O presidente que a nomeou ao tempo em que frequentava o curso de Medicina Veterinária não só tinha conhecimento de que ela não comparecia ao trabalho, como consentia com a irregularidade e a acobertava”.

Segundo o MPE, no período em que a irregularidade foi verificada a Assembleia Legislativa era dirigida pelos presidentes Sérgio Ricardo de Almeida e José Geraldo Riva. Além do afastamento das funções administrativa e financeira do atual presidente, o MPE requereu que José Riva seja impedido de assumir funções em qualquer outro cargo público que venha exercer, por nomeação ou por eleição, até o julgamento da ação. Foi requerida, ainda, a condenação dos três por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos ao erário foi assinada pelos promotores Gilberto Gomes, Célio Joubert Fúrio, Roberto Aparecido Turim, Clóvis de Almeida Júnior e Mauro Zaque de Jesus.

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DEU NO OLHAR DIRETO:

José Riva afirma que filha de desembargador trabalhou na AL e ‘alfineta Ministério Público’
Da Redação – Julia Munhoz

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), afirmou que a denúncia do Ministério Público envolvendo ele, o ex-deputado Sérgio Ricardo e a ex-servidora pública Tássia Fabiana Barbosa de Lima, filha do desembargador José Jurandir de Lima, não procede. Segundo o parlamentar, a funcionária prestou, sim, serviços na Casa de Leis.

“Não é porque ela fazia faculdade que ela não trabalhava. Assessor legislativo não tem hora para trabalhar ela inclusive trabalhou no período noturno e prestou serviço com toda certeza”, afirmou o parlamentar durante entrevista ao Olhar Jurídico.

MPE denuncia José Riva e Sérgio Ricardo por nomearem filha de desembargador na AL

Sobre o fato de a ex-servidora ser filha de um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Riva foi categórico e ‘enviou’ uma espécie de recado ao MP. “Só porque é filha de desembargador não pode trabalhar? Assim como tem parente de promotor que trabalha aqui na Assembleia”.

A ação civil pública foi proposta pelos promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Conforme a denúncia, no período em que supostamente estaria trabalhando na Assembleia Legislativa Tássia Fabina cursava a faculdade de Medicina Veterinária na Universidade de Cuiabá em período integral.

Os promotores se manifestaram pelo afastamento do presidente das funções administrativas e financeiras da Mesa Diretora. Além disso, o MPE requereu que José Riva seja impedido de assumir funções em qualquer outro cargo público que venha exercer, por nomeação ou por eleição, até o julgamento da ação. Foi requerida, ainda, a condenação dos três por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.

Conforme o levantamento realizado pelo MPE, entre os anos de 2006 e 2009 a filha do magistrado foi nomeada para um cargo vinculado a presidência da AL, mas não exerceu efetivamente as funções. Na época, Sérgio Ricardo também fazia parte da Mesa Diretora.

7 Comentários

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  1. - IP 189.11.198.98 - Responder

    Esse Riva é digno de minha admiracao. O homem de coragem, incrivel como ele é transparente. rsrsrrs

  2. - IP 201.24.175.122 - Responder

    A filha de um desembargador trabalhando nu orgão público a noite? É muita cara de pau. Peraí , só umminut ; parece que ví um Gnomo passando alí ???, Não seria o Saci Pererê?

  3. - IP 200.140.19.62 - Responder

    Agora, a filha do ex-desembargador Jurandir Lima, Tassia Fabiana Barbosa de Lima, está tentando uma boquinha na recém formada Cavalaria da Polícia Militar. Afinal, o que ela conhece sobre cavalos? Será que ela pelo menos já montou um cavalo? Desse jeito a Cavalaria, que mal começou, já vai se tornar em mais um cabide de emprego!

  4. - IP 189.75.99.174 - Responder

    Depois tem caboclos que imaginam que a justiça ainda vai por as mãos nesta dupla. Na verdade, aqui em Mato Grosso, Riva manda e desmanda em tudo e todos. Vai um neguinho roubar uma lata de sardinha, pra ver, como o pau canta até doce no lombo dele. Com essa dupla e os 500 milhões, não é bem assim. Vamos dar um viva neste pobre rico país, formado por uma elite cabocla e toda degredada!

  5. - IP 189.75.99.174 - Responder

    Na verdade, Riva caga e anda para o judiciário de MT. A bugrada do TJ e afins sabe que ele tem o rabo de quase todos. Ele canga e anda para mim, para você Enock. Ele canga e anda para o mundo. Imagina um caboclo que tem por mês a bagatela de 20 milhões, para não fazer nada, tem em mãos os 23 deputados e mais uns 8 ou 9 agregados, (suplentes fantasmas), mamando nas gordas tetas da AL, vai perder noite de sono, com um povinho igual a esse de Mato Grosso? Que de quatro em quatros se vendem por 50tão? Não vai mesmo. Quem tem moral pra peitar o baixinho careca? ninguem!

  6. - IP 187.123.9.214 - Responder

    Eu li esta declaração dele inclusive disse que a moça estava ou esta cursando veterinaria ai eu liguei uma coisa a outrea:E por isso que o Percival Muniz chamou os seus pares de CAITITUS

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