ELITE PREDADORA: Promotor Gerson Barbosa – que não soube prevenir construção do Residencial Bonavita e do Palácio da Maçonaria – agora investiga possivel dano ambiental, patrocinada pela Fiemt, na construção do Sesi Park, na Morada do Ouro. Suspeita é que Sesi Park teria sido instalado em Área de Preservação Permanente, aterrado um córrego e invadido o tão invadido e ameaçado Parque Massairo Okamura, no coração de Cuiabá

 O promotor Gerson Barbosa encaminhou o relatório da Sema à Polícia Civil e pediu a instalação de inquérito na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) para apurar os crimes ambientais que a Federação das Indústrias teria praticado nas obras do Sesi Park


O promotor Gerson Barbosa encaminhou o relatório da Sema à Polícia Civil e pediu a instalação de inquérito na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) para apurar os crimes ambientais que a Federação das Indústrias teria praticado nas obras do Sesi Park

 

 

 

 

 

 

 

Nem sempre o promotor de Justiça Gerson Barbosa, encarregado pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, em Cuiabá, acerta. Não acertou no caso do Residencial Bonavita (que segue sendo construído, contra todas as evidências de invasão da área do Parque Massairo Okamura) e não acertou no caso do templo maçônico da Loja Grande Oriente, na avenida do CPA. E falo na falta de acerto porque não se teve uma ação preventiva, que evitasse esses tristes episódios dos quais o patrimônio ambiental de nossa Cuiabá, Cidade Verde, sai inquestionávelmente delapidado. No caso que agora se levanta do Sesi Park, na Morada do Ouro,  temos outra situação em que, se houve dano, o dano já está feito. Em todos esses casos, observe-se que o aval da Prefeitura de Cuiabá para empreendimentos no mínimo questionáveis, sempre foi dado sem maiores questionamentos por parte dos gestores municipais. O que foi feito da geração de Agamenon Pereira Lima Neto? Enfiou a cabeça na terra, feito avestruz? Se falta a ação preventiva do Estado e do MP, também se pode dizer a mesma coisa da sociedade civil, que se mostra majoritariamente desatenta ou majoritariamente desinteressada em atuar de forma mais decisiva na defesa de nosso patrimônio ambiental. Essa é uma área em que as derrotas se multiplicam e se constata que, como já cantara Clementina da Silva, que “tem muito diplomado que é pior do que selvagem”. Confira o noticiário. (EC)

 

MPE investiga dano ambiental na construção do SesiPark

Complexo de lazer teria destruído córrego e invadido o parque Massairo Okamura

DO MIDIA NEWS
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de dano ambiental na construção do SesiPark, complexo de lazer localizado no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá.

O complexo é gerido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), que faz parte do sistema da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

O promotor Gerson Barbosa investiga a suspeita de que o SesiPark teria sido instalado em uma Área de Preservação Permanente (APP), causando danos à vegetação natural em um espaço de cerca de meio hectare, e invadido parte do Parque Massairo Okamura, além de ter aterrado um curso d’água.
“A degradação ambiental ocorreu em função de obra irregular, levada a cabo sem autorização do órgão competente”
Na portaria que instaura o inquérito, baixada em 25 de junho, o promotor destacou que a remoção da cobertura vegetal de APPs pode levar a processos erosivos, comprometer a sustentabilidade do ecossistema e da qualidade da água, além de afetar o lençol freático e a bacia hidrográfica na qual se situa.

“A água é um recurso natural limitado, bem de domínio público, que deve ser assegurada a atuais e futuras gerações em padrões adequados ao uso, nos termos da Lei nº 9.433/1997”, disse o promotor no documento.

Gerson Barbosa afirmou, ainda, que “a degradação ambiental ocorreu em função de obra irregular, levada a cabo sem autorização do órgão competente”.

Ele apontou, ainda, que, com a invasão de parte do Parque Massairo Okamura, foi destruída a cerca que limita a unidade de conservação estadual.

Encaminhamentos

O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural, requisitou ao Sesi e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informações sobre os danos causados à APP e ao parque.

O órgão requisitou também à Prefeitura de Cuiabá e à Sema informações se houve expedição de alvará para a realização da obra.

O promotor ainda encaminhou o relatório da Sema à Polícia Civil e pediu a instalação de inquérito na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) para apurar os crimes ambientais.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Fiemt disse que prestaria as informações necessárias ao MPE na quarta-feira (7). A instituição negou irregularidades na obra do SesiPark, e afirmou que a investigação do MPE trata sobre uma rua localizada atrás do complexo de lazer.

De acordo com a assessoria, as obras do parque aquático foram executadas seguindo o Código de Obras e Legislação do município de Cuiabá.
Leia a nota na íntegra:

O Serviço Social da Indústria (Sesi-MT) esclarece que o Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), do qual a instituição tem conhecimento, não se refere à construção do Sesipark, mas envolve uma rua que está fora das dependências do complexo aquático, mais precisamente, está localizada atrás do empreendimento.

O Sesi-MT ressalta que a unidade do Sesipark foi inaugurada no ano de 2004, sendo que o seu projeto de construção foi devidamente aprovado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da então Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. E da sua conclusão lavrou-se a Carta Habitacional nº. 039/2004, a qual reconhece que as edificações existentes foram executadas de acordo com o Código de Obras e Legislação do município de Cuiabá.

A instituição reafirma que o complexo aquático possui Alvará de Funcionamento e Sanitário vigentes e toda sua edificação encontra-se em imóvel particular pertencente ao Sistema Fiemt (Sistema Fiemt).

O Sesi-MT esclarece ainda que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual serão repassadas dentro do prazo previsto, sendo nesta quarta-feira (07/08).

Categorias:Cidadania

1 Comentário

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  1. - IP 177.7.74.212 - Responder

    …..DOCE ILUSÃO ACHAR QUE O MP DE MT, DENUNCIARIA A MAÇONARIA….O MP DE MT SEMPRE CHUTO CACHORRO MORTO…NUCNA EXISTIU INDENPENDÊNCIA….DOCE ILUSÃO….SE NÃO FOSSE TRÁGICO SERIA CÔMICO….

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