Pessoal do Judiciário curte superferiadão – e o Brasil paga a conta

Por Enock Cavalcanti em Direito e Torto | Jogo do Poder | Nação brasileira - 27/03/2013 11:58

Só o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abre suas portas nesta quinta-feira, 28 de março. Nos demais tribunais estaduais e federais, pelo Brasil afora, magistrados e servidores curtem um superferiadão sem igual, às custas dos cofres públicos. E a desculpa é um feriado religioso, em um país que, pretensamente, é laico. É o cinismo bem brasileiro sustentando o ócio de burocratas, enquanto o Judiciário não consegue se livrar de seus problemas crônicos, como a demora exagerada na prestação jurisdicional, notadamente em causas que envolvem os pobres e os filhos dos pobres. Confira o noticiário. (EC)

 

Semana Santa
Tribunais estendem feriado a partir desta quarta

O expediente nos mais diversos tribunais brasileiros serão suspensos a partir desta quarta-feira (27/3) devido ao feriado prolongado da Semana Santa. Somente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul seguirá o calendário oficial do Governo Federal, que considera feriado somente a sexta-feira (29/3).

Seguindo o previsto no artigo 62 da Lei 5.010/60, a Justiça Federal, os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal irão estender ainda mais o feriado prolongado. A lei compreende prolonga o feriado da Semana Santa entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa.

Os tribunais regionais do Trabalho também começarão o feriado na quarta, assim como os Tribunais de Justiça do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Tocantins.

No Tribunal de Justiça da Paraíba, os cartórios judiciais funcionarão até as 14h da quarta. Naa quinta-feira (28/3) o expediente será facultativo. No TJ-RN, o expediente também terminará mais cedo na quarta, às 14h.

O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também não terão expediente a partir desta quarta.

Nos TJs do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo o expediente será suspenso a partir da quinta-feira (28/3).

Veja abaixo a tabela com a data de início do recesso em cada tribunal:
Data      Tribunal
27/3    STF, STJ, TST, TSE, TRFs, TRTs, TJ-AP, TJ-DF, TJ-GO, TJ-MG e TJ-TO
28/3    TJ-AC, TJ-AL, TJ-AM, TJ-BA, TJ-CE, TJ-ES, TJ-MA, TJ-MT, TJ-MS, TJ-PE, TJ-PA, TJ-PR, TJ-RJ, TJ-RO, TJ-RR, TJ-SC, TJ-SE e TJ-SP
29/3     TJ-RS

 

COM INFORMAÇÕES DO CONSULTOR JURÍDICO

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Feriado na Justiça do Trabalho vai de quarta a domingo

Em virtude do feriado forense previsto pelas leis 5.010/66 e 6.741/79 e no Regimento Interno do TRT/MT, não haverá expediente na Justiça do Trabalho em Mato Grosso nesta quarta (27), quinta (28) e sexta-feira (29). Durante o feriado, que inclui ainda o sábado e o domingo de Páscoa, a Justiça Trabalhista funcionará em regime de plantão, atendendo somente medidas urgentes. As atividades voltam ao normal na próxima segunda-feira (01)

Estarão suspensos os serviços de julgamentos e prazos judiciais, que ficarão automaticamente prorrogados para o dia 1º de abril.

Confira, a seguir, os magistrados e servidores de plantão na primeira e segunda instâncias para o período de 26 a 31 de março. Os dados constam na Portaria TRT SGP GP 243/2013.

2ª INSTÂNCIA

CARLA REITA FARIA LEAL (dias 26 a 31.03.2013)

JUÍZA DO TRABALHO CONVOCADA

Servidores ROSA FRANCISCA DA SILVA BOTELHO DO PRADO (dias 26 a 28.03.2013)

ALEXANDRO ADRIANO LISANDRO DE OLIVEIRA (dias 29 a 31.03.2013)

Telefone (65) 9985-9771

1ª INSTÂNCIA

ALEX FABIANO DE SOUZA (dias 26 a 28.03.2013)

RIVIA CAROLE NASCIMENTO DE MORAES REIS (dias 29 a 31.03.2013)

JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS

Servidores FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR (dias 26 a 28.03.2013)

JOACY MAURO DA SILVA CRUZ (dias 29 a 31.03.2013)

Telefone (65) 9985-9858

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Feriado da Pascoa na Justiça Federal

COMUNICADO Nº 02

De ordem da DIREF comunico que, em virtude do disposto no Inciso II do Artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, não haverá expediente na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, no período compreendido entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa (27 a 29/03/2013), permanecendo apenas o atendimento em regime de plantão.

Cuiabá, 25 de março de 2013

Rita Cássia Gonçalves Pinto
Seção de Comunicação Social
Supervisora em exercício

Oficial de Justiça: JUSCILEIDE MARIA KLIEMASCHEWSK RONDON

Telefone: (65) 9660-1113

Procedimentos de urgência:

A Portaria TRT SGP GP N. 754/2012 disciplina o procedimento para peticionamento de medidas urgentes durante o plantão judiciário tendo em vista a implantação do PJe-JT. Conforme a normativa, os advogados devem dar “imediata ciência aos plantonistas quando do peticionamento de medidas urgentes que devam ser analisadas durante o plantão judicial.”

Um comentário

  • Elizabeth de Oliveira Coutinho disse:

    Como sempre quem banca tudo é o pobre, o serviçal, o coitado do servidor dessasalariado pois trata-se de um mísero salario que dentro de 10 dias, ele ja fica de olho comprido e preocupado onde arranjar emprestimo para comida e terminar de cobrir suas dívidas. O cidadão precisa aprender a reinvindicar seus direitos, a cobrar com justiça e igualdade pelo trabalho prestado. Enquanto o povo não aprender a escolher os políticos e não gritar pelos seus direitos e correr atras, o mundo vai de mal a pior. O Brasil é um pais rico, o que esta faltando é politica séria, honestidade e responsabilidade no cumprimento dos deveres e promessas falsas. Cuidado cidadãos a justiça humana é falha mas eu acredito muito na divina. Ainda bem que Deus olha para os pobres e necessitados e estes por sua vez continuam a jornada arrastando mas nunca desistem. Avante Brasil….Ordem e Progresso. Como eu amo essa inscriçao da nossa bandeira, pena que quase uma minoria dão valor.



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