ELITE PREDADORA – Juizes federais se sentem injustiçados salarialmente diante dos “marajás” dos tribunais estaduais. É que na promiscuidade com governos estaduais e assembléias, magistrados estaduais conseguem impor seus interesses mais facilmente.

A notícia da revolta salarial dos juízes federais está na mídia. Revolta mais do que justa, já que é mais difícil aos magistrados federais se imporem diante da burocracia de Brasilia, enquanto, na promiscuidade com governos estaduais e assembléias, os magistrados estaduais conseguem impor seus interesses mais facilmente. Quem acompanha as relações entre os três poderes, em Mato Grosso, sabe bem do que estou falando. Confira o noticiário. (EC)

Transparência revela diferença salarial e gera revolta na magistratura federal

Jornal do Brasil
Marcelo Auler

A transparência das folhas de pagamento dos servidores públicos, que levou os Tribunais de Justiça dos estados a divulgarem os salários pagos, está provocando uma enorme revolta entre os magistrados federais de todo o país. Nos últimos dias é intensa a troca de mensagens eletrônicas na rede que estes juízes mantêm – fala-se em quase 10 mil mensagens em torno do assunto.

A questão que provocou a ira dos magistrados foi descobrir que, enquanto o governo Dilma Rousseff nega um reajuste ao Judiciário federal, as folhas de pagamento de todos os tribunais dos estados mostra disparidade nos salários de juízes e desembargadores.

A comparação demonstrou que um juiz federal, em média, recebe líquido cerca de R$ 15 mil e seus colegas nos estados ganham entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, também limpos, ou seja, já com os descontos oficiais do Imposto de Renda e da Previdência Social.

Não há, nas listas publicadas, nenhum desconto para equiparar os pagamentos efetivados ao teto constitucional de R$ 26.700, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No Executivo, diversos servidores sofrem este desconto.

O chamado “pulo do gato” usado pelos tribunais para driblar a legislação e pagar acima do que a lei determina, está na rubrica “Vantagens Eventuais”. São ganhos não computados oficialmente para efeito do cumprimento do teto constitucional e sobre os quais sequer incide imposto de renda.

Nesta rubrica acontece de tudo. No Tribunal de Justiça do Rio, cuja lista divulgada não revela nomes, um desembargador recebeu a título de “vantagens eventuais” nada menos do que R$ 111, 3 mil. Outro teve direito a R$ 85,9 mil e um terceiro ganhou R$ 79,3 mil. A estas vantagens ainda se somaram uma “vantagem individual” de cerca de R$ 1,5 mil e uma indenização comum aos 140 desembargadores, de R$ 2,8 mil.

Nestes três casos os salários básicos dos desembargadores estão abaixo do teto constitucional: R$ 24,1 mil para dois deles e R$ 26,6 mil para o terceiro. No final, eles receberam R$ 119,7 mil, R$ 102,2 mil e R$ 95,3 mil no mês de junho.

Mas, entre os 146 desembargadores do TJ-RJ, sete tiveram ganhos líquidos entre R$ 70 mil e R$ 75 mil; para 19, os salários depositados variaram entre R$ 60 mil e R$ 69 mil; outros 19 perceberam valores na faixa dos R$ 50 mil, enquanto 25 ficaram na faixa dos R$ 40 mil. Apenas 29 dos 146 salários divulgados ficaram abaixo do teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Com estes pagamentos, os salários líquidos distribuídos a 146 desembargadores do TJ-RJ consumiram R$ 6.252.552,15 apenas em junho. A média foi de R$ 42,8 mil por desembargador.

Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 22 dos 23 desembargadores recebem salário base de R$ 24.117. A presidente, Maria Helena Cisne Cid, ganha um pouco mais: R$ 24.893. Ao salário, 21 deles acrescentam uma indenização de R$ 710 e dois ganham, nesta rubrica, R$ 1,832 cada um. Doze deles percebem ainda “vantagens pessoais” de R$ 2.652 cada um. A da presidente é de R$ 2.738.

No geral, o TRF pagou R$ 166.517,64 a título de “Vantagens Eventuais” a 13 magistrados, uma média de R$ 12.809 a cada um, menos da metade dos R$ 29.465,58 que o Tribunal de Justiça do Rio pagou, em média, aos seus 146 desembargadores e que totalizaram R$ 4.301.974,15 nesta rubrica.

Todos estes dados estão mobilizando os juízes federais que se sentem injustiçados salarialmente e consideram que o simples pedido de reajuste ao Executivo é o mesmo que “mendigar” junto ao segundo escalão e ouvir promessas que jamais serão cumpridas.

8 Comentários

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  1. - IP 189.59.42.209 - Responder

    Apresentação Programa Lúdio Cabral às mídias – amanhã, 10 horas, Hotel Holiday Sala Sucupira.

  2. - IP 201.15.103.178 - Responder

    Caros colegas do Poder Judiciário Federal e Estaduais, só os Magistrados de MT recebem salários prá lá de altos, os Servidores, tirando alguns gatos pingados e comissionados, recebem a metade do salário que o servidor federal ganha. Isso tem que ser revisto. É uma vergonha nacional.

  3. - IP 189.44.66.2 - Responder

    Engraçado que a indignação dos magistrados federais não parece derivar propriamente do recebimento, por parte dos membros dos Tribunais estaduais, de vantagens obscuras concedidas ao arrepio da Constituição Federal e em evidente lesão aos cofres públicos, mas sim do fato de que eles, juízes federais, são passados para trás ao não receber tais benefícios espúrios na mesma proporção.

  4. - IP 187.6.48.210 - Responder

    ORAS É SÓ ESTUDAR UM POUQINHO MAIS E FAZER O CONCURSO PARA JUIZ ESTADUAL QUE TRABALHA EM QUASE TODOS OS TIPOS DE MATÉRIAS, NÃO SENDO MERO RESOLUTOR DE CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS E PIROTECNIA QUANDO APARECE UMA CAUSA MAIS MIDIÁTICA SSRRSRS….SE A UNIÃO NÃO PAGA MUDA PARA QUEM PAGA É SIMPLES….

  5. - IP 187.113.46.185 - Responder

    Olha só o comentário do “vixe”. Falando merda do que não sabe. No Brasil, é menos difícil ser juiz de direito (estadual) do que juiz federal. Ademais, se os juízes federais se sentem injustiçados, é preciso apoia-los, pois infelizmente é na esfera federal (Ministério Público Federal e Justiça Federal – somente de primeira instância) que a moralidade ainda remanesce. Pois quando se trata da esfera estadual, os poderes já apodreceram há muito tempo. Teria vergonha de trabalhar no judiciário estadual (como membro).

  6. - IP 187.68.39.56 - Responder

    Agora calculem , se JUIZES estão indignados , imaginem o cidadão comum. E todos sabem que estes tribunais estaduais são mesmo uma confraria de vendedores de senteças, que infelizmente alguns ainda tem coragem de defender. Isso sim ~´e motivo para dizer vixe.

  7. - IP 201.34.241.32 - Responder

    Quem não confia no judiciário que se mude para a Bolívia, Venezuela Síria, esses países super democráticos e corretos…faz me rir

  8. - IP 189.31.41.183 - Responder

    ….O mais revoltante disso tudo é ver a inércia do MP deste Estado…pois até uma criança sabe dos desmandos dentro do tjmt….por muitos anos nos servidores lutamos por uma remuneraçao mais digna….entra presidente sai presidente e tudo contnua exatamente igual…enxurradas de dinheiro nas mãos da cupula e uma pequena fatia aos servidores….É fato que o interesse da cúpula do tjmt não está voltado à sociedade ou a servidor….são os interesses escusos que prevalecem naquela cúpula…a sociedade a muito desacreditou na justiça mt…infelizmente homens sem escrupulos que tiveram na gestão acabaram com o tjmt….

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