ELITE PREDADORA: José Geraldo Riva Junior, filho de Riva, é acusado de estudar Medicina na Unic em período integral enquanto faturava salário de servidor no Tribunal de Contas, acomodado como “fantasma” no gabinete do conselheiro Alencar Soares. Promotor Roberto Turin entrou com ação para que filho de Riva e Alencar devolvam toda grana que o herdeiro do deputado mais processado de Mato Grosso teria recebido irregularmente

Zé Riva e Alencar Soares: parceria tenebrosa

Zé Riva e Alencar Soares: parceria tenebrosa

Quem pensa que já viu todas as tramas que o senhor José Geraldo Riva e seus caititus são capazes de armar em Mato Grosso, à sombra da Assembleia Legislativa e dos demais poderes e órgãos que ele é acusado de encabrestar, encontra no noticiário desta quinta-feira, 11 de julho, mais uma noticia impactante. Desponta como mais uma confirmação – devidamente documentada pelo Ministério Público Estadual – de que o nepotismo da pior espécie continua a grassar nas altas esferas da política em Mato Grosso. Desponta como mais uma confirmação do conluio que existe entre esferas de poder que deveriam mutuamente se fiscalizar mas que, na verdade, vão sendo transformadas, por nossas elites predadoras, em uma espécie de prostíbulos da política. É o pior de tudo é que, nessa farra descontrolada dos políticos, o cidadão é quem paga a conta. A ação protocolada pelo promotor Roberto Turin, que merecerá, agora, a análise da Justiça, que irá definir a devida responsabilidade dos denunciados, arrola, mais uma vez, fatos escabrosos. Até quando, a sociedade mato-grossense continuará a colher os frutos amargos da passagens desse senhor e de seus caititus pelo comando do nosso Poder Legislativo? Confira o noticiário. (EC)

 

Conselheiro aposentado do TCE é acionado pelo Ministério Público por contratação de servidor ‘fantasma’

 Por  CLÊNIA GORETTH   

DO MPE-MT

 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, ingressou nesta segunda-feira (08.07), com ação civil pública contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Alencar Soares Filho, e o ex-servidor do TCE, José Geraldo Riva Júnior. Consta na ação, que entre julho de 2006 a setembro de 2007, o requerido ocupou cargo de assessor no gabinete do conselheiro aposentado sem nunca ter exercido de fato as suas funções. Os prejuízos causados ao erário, com a remuneração indevida, giram em torno de R$ 86 mil.

De acordo com o titular da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, no período em que foi lotado no TCE, o acusado frequentava em período integral o curso de medicina em uma universidade de Cuiabá. “Ao receber sem trabalhar, o requerido auferiu vantagem patrimonial indevida, cometendo ato de improbidade administrativa. O conselheiro, sendo o responsável pelo controle de frequência dos servidores lotados em seu gabinete, foi conivente com a ausência deliberada, permitindo que o mesmo recebesse remuneração sem precisar trabalhar, o que se constitui em ato de improbidade administrativa”, afirmou o promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, em um trecho da ação.

Segundo ele, durante as investigações foram colhidos depoimentos de servidores do TCE que confirmaram a irregularidade. Dados repassados pela universidade também comprovam que, no período questionado na ação, o requerido era de fato estudante de medicina, cuja grade curricular é cumprida em horário integral.

Na ação, o promotor de Justiça cobra o ressarcimento ao erário e reconhece que eventual aplicação das sanções relativas à improbidade administrativa ao requerido José Geraldo Riva Júnior já estaria prescrita, pois já se passaram mais de cinco anos do término do cargo em comissão. “Em relação ao direito de buscar o ressarcimento da importância impingida aos cofres públicos indevidamente em decorrência dos atos ímprobos dos agentes públicos, permanece inalterada a responsabilidade de ambos os requeridos, a teor do artigo 37, parágrafo 5º, da Constituição Federal, que prevê a imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário”, reforçou.

Quanto ao conselheiro aposentado, o promotor de Justiça explicou que o cargo de conselheiro do TCE possui as mesmas garantias, prerrogativas, vedações, impedimentos, subsídios e vantagens do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça. “Nesse ponto, o Superior Tribunal de Justiça solidificou entendimento no sentido que o prazo prescricional aplicável é aquele previsto na Lei Federal 8112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal). Ou seja, o prazo de prescrição (cinco anos) começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido. Sendo assim, o conselheiro ainda pode responder por ato de improbidade”, explicou.

Segundo o promotor de Justiça, o fato veio à tona em 16 de setembro de 2009, por notícia de fato protocolada na Procuradoria da República de Mato Grosso que, posteriormente, foi encaminhada ao Ministério Público Estadual

7 Comentários

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  1. - Responder

    Verdadeira desgraça!

  2. - Responder

    Este é da turma do Renan, Sarney, Donadom e deveriam estar todos presos

  3. - Responder

    Pela lei esse conselheiro vai pro xilindró, e se pegar um juiz bom de briga perde a aposentadira, o Riva fica com 101 processos ou seja 1 a mais não faz diferença. Uma pergunta que não tenho resposta? O Riva e sua família não saem para almoçar ou jantar em restaurantes? Porquê eu frequento a cuiabania e nunca vejo esses caras, ou são notívagos da calada da noite?

  4. - Responder

    O rato pai diz em sua pagina no Facebook “cursou advocacia” na unic. Existe esse curso? Frequentou as aulas? Possui o diploma? O rato filho era fantasma no tce ou na unic? Possui diploma? Frequentou as aulas? Essa unic, como todos sabem, inchou as folhas do servico publico em Cuiaba e MT com uma enxurrada de diplomas. Ate dona de cabare foi aposentada na AL com curso superior da unic na epoca do bosaipo…tem muito mais merda nesse balaio de ratos…so vejo meias materias, meias noticias, meios jornalistas…

  5. - Responder

    SERÁ QUE O PROMOTOR ROBERTO TURIM USARA DO MESMO PESO E DA MESMA MEDIDA PARA INVESTIGAR O CASO DO ENTEADO E FILHA DA DEPUTADA LUCIENE BEZERRA? OS DOIS ESTÃO NOMEADOS COMO COORDENADORES NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO E ESTAO CEDIDOS PARA OUTRA SECRETARIA, ISSO JA CARACTERIZA DESVIO FUNÇÃO, E MAIS, OS DOIS ESTÃO MATRICULADOS NA UNIC EM HORARIO DE EXPEDIENTE, A LEI É CLARA QUANTO ISSO. SERA QUE OS DEMAIS COODENADORES E FUNCIONARIOS DA SAUDE DE CUIABA GOZAM DO MESMO PRIVILEGIO? VAMOS VER SE O PROMOTOR VAI DENINCIAR OU VAI SE DESMORALIZAR.

  6. - Responder

    Riva, AL e tribunal faz de conta. É tudo uma coisa só. A roubalheira não tem fim!

  7. - Responder

    sou a favor da extinçao dos tribunais de conta, o dinheiro q é gasto nesses tribunais, sera mais utel se usado na saude, educaçao, chega de sustentar essa cambada.

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