ELITE PREDADORA: Assembleia-SP tem central vitalícia de mordomias. Além de Almir Pazzianotto, Alberto Goldman e do presidente da CBF, José Maria Marin, até Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, mama nas tetas do Legislativo paulista


Pensões de até R$ 18,7 mil por mês do Legislativo paulista beneficiam políticos como Alberto Goldman e Plínio de Arruda Sampaio, ex-ministros como Alberto Goldman e Almir Pazzianoto, o presidente da CBF José Maria Marín e até a viúva do ex-governador Mário Covas, Dona Lila; benefícios custam R$ 33 milhões/ano ao governo paulista

247 – A Lei de Acesso à Informação permitiu que o jornal Estado de S. Paulo abrisse uma caixa-preta da política brasileira: o destino do montante gasto pela Assembleia Legislativa de São Paulo com pensões vitalícias – o que custa R$ 33 milhões por ano ao governo paulista. Essas pensões beneficiam quem contribuiu com a carteira previdenciária dos ex-deputados paulistas, instituída em 1976 e extinta em 1991.

Os ganhos mensais vitalícios não são nada desprezíveis. Variam de R$ 10.021 a R$ 18.725 e serão reajustados, no teto, para R$ 20.042. Os dois ex-ministros que recebem o benefício são Almir Pazzianoto, que foi do Trabalho, no governo Sarney, e Wagner Rossi, ex-Agricultura, com Lula e Dilma.

Ambos são ex-deputados, assim como Alberto Goldman, ex-governador de São Paulo e ex-presidente do PSDB, que também recebe um extra de R$ 12.025 mensais. “Nem discuto essa questão”, afirma. Outro ex-parlamentar beneficiado com a aposentadoria pública é José Maria Marín, que recebe R$ 16.033 da Assembleia, além dos R$ 160 mil mensais na CBF e dos outros R$ 110 mil no Comitê Organizador da Copa.

A farra da Assembleia beneficia também políticos que jamais foram deputados estaduais. É o caso, por exemplo, de Plínio de Arruda Sampaio, que justifica o ganho de R$ 10.021 por mês como custeio por sua “militância política”. Também recebe a pensão Dona Lila Covas, que foi casada com o ex-governador Mario Covas, outro político que jamais foi deputado estadual

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Ex-ministros e até presidente da CBF recebem pensão vitalícia da Assembleia
No total, 266 ex-parlamentares ou dependentes que recebem até R$ 18,7 mil por mês do legislativo paulista

Dois ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma viúva de governador, a madrasta de um senador e até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre os 266 ex-deputados ou dependentes que recebem pensão vitalícia relativa à extinta carteira previdenciária dos deputados paulistas. Instituída em 1976, a carteira foi encerrada em 1991, mas aqueles que contribuíam com ela tiveram seus direitos preservados.

O governo do Estado, que atualmente é quem banca as pensões, gasta anualmente cerca de R$ 33 milhões com os 148 dependentes e 118 ex-deputados que recebem o benefício – são 125 na lista, mas sete cumprem mandato e atualmente não ganham.

A lista dos beneficiários foi repassada ao Estado pela Secretaria da Fazenda após pedido com base na Lei de Acesso à Informação. Até a vigência da lei, a secretaria informava o número de pensionistas e o valor total gasto, mas preservava o sigilo da identificação deles.

Os vencimentos variam de R$ 10.021 a R$ 18.725 no caso de ex-deputados, e de R$ 7.515 a R$ 18.725 no caso de dependentes. Como o teto do funcionalismo subirá em janeiro porque o salário do governador Geraldo Alckmin será reajustado, o teto das pensões chegará ao dos salários dos deputados – R$ 20.042.

Os dois ex-ministros que recebem pensão da Assembleia são Wagner Rossi, que chefiou a Agricultura no governo Dilma Rousseff, e Almir Pazzianotto, responsável pelo Trabalho no governo José Sarney. Ambos cumpriram dois mandatos na Assembleia e recebem, mensalmente, R$ 10.021, metade do salário de um deputado estadual.

A lei que instituiu a carteira previa que com oito anos de contribuição o parlamentar poderia requerer metade da pensão, e daí proporcionalmente até 20 anos de contribuição, quando poderia receber o valor total.

Compulsória

Rossi não respondeu os contatos da reportagem. Pazzianotto, que acumula a pensão da assembleia com a do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que, quando entrou no Legislativo, a contribuição com a carteira era compulsória. “E não me pareceu justo deixar de receber depois de ter contribuído. Se eu morresse, minha família não receberia nada.” Ele disse também que contribuiu por mais de 20 anos com a Previdência Social e não recebe nada porque se aposentou no serviço público.

Outro que recebe por ter cumprido dois mandatos é o ex-governador e vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, que ganha R$ 12.025 mensais. Ele foi deputado entre 1971 e 1979. Goldman não quis comentar sobre a moralidade do benefício. “Nem discuto essa questão”.

O conselheiro do TCE Robson Marinho, que recebe cerca de R$ 20 mil líquidos no tribunal, também recebe R$ 10.021 mensais de pensão (leia abaixo).

O presidente da CBF, José Maria Marin, que ganha salário de R$ 160 mil na confederação e R$ 110 mil no Comitê Organizador da Copa, ganha R$ 16.033 de pensão por dois mandatos cumpridos na Casa. A assessoria de Marin informou que ele está em viagem e não poderia comentar.

A madrasta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), Roseli Fátima Gonzales, recebe R$ 7.515 todo mês por ter se casado com o pai do senador, também chamado Aloysio Nunes Ferreira, que foi deputado estadual durante dois mandatos na Assembleia. Detalhe: ele trabalhou no Legislativo paulista de 1954 a 1962, antes, portanto, da criação da carteira, que só seria instituída mais de uma década depois, em 1976. A reportagem não conseguiu localizar Roseli Fátima.

Candidato à Presidência da República pelo PSOL em 2010, Plínio de Arruda Sampaio também figura entre os pensionistas, embora nunca em seus 82 anos de vida tenha sido deputado estadual. Plínio foi deputado federal e foi incluído na carteira porque esta compreendia todos os parlamentares de São Paulo, estaduais e federais. Ele recebe R$ 10.021 mensais.

O ex-candidato diz que chegou a abrir mão da pensão, mas sustenta que o governo do Estado lhe afirmou que não podia por se tratar de uma “verba familiar” e, portanto, compulsória. Ele diz que durante algum tempo não mexeu no dinheiro depositado, até que um filho o convenceu a receber a pensão e sugeriu que ela custeasse sua militância política.

Plínio afirma que a verba hoje ajuda a pagar um jornal de esquerda que edita. “Esse dinheiro vai inteirinho para custear o Correio da Cidadania. Ele não entra na minha fazenda pessoal.”

Também é pensionista Florinda Gomes Covas, a dona Lila, viúva do ex-governador Mário Covas. Covas, assim como Plínio, nunca cumpriu mandato na Assembleia Legislativa, mas foi deputado federal durante três legislaturas. Ela não foi localizada para comentar o assunto.

fontes ESTADÃO E 247

1 Comentário

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  1. - IP 177.5.123.132 - Responder

    EU SEMPRE DISSE QUE A LIMPEZA DEVE COMEÇAR PELAS FOLHAS DE PAGAMENTO. É AI QUE SE ALICIA OS PARASITAS E PUXA-SACOS.

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