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ELIO GASPARI: Depois do quase meio século de silêncio, a responsabilidade pelos crimes da ditadura – como o assassinato do deputado Rubens Paiva – desliza para os mortos

As perguntas do filho de Rubens Paiva, o escritor Marcelo Rubens Paiva, continuam ecoando: em qual dia meu pai foi morto? Para onde foi o corpo? Quem deu as ordens? Ele foi esquartejado? Quem levou o corpo? Quem matou vai ser chamado a depor? Só eles vão responder? Será que, como sempre acontece no Brasil, a corda vai estourar no lado da ralé?Só quem bateu é responsável? Quem mandou? Quem era o comandante? Por que havia tortura? Por que existia o DOI-Codi? Por que meu pai foi preso? Por que o golpe de 1964? O que o empresariado americano queria com o golpe? E o empresariado brasileiro?

O quartel da PE e a morte de Rubens Paiva  

 

Elio Gaspari

O GLOBO

 

O SILÊNCIO dos comandantes militares em torno dos crimes cometidos em quartéis por oficiais que cumpriam ordens dos hierarcas da ditadura teve três efeitos sucessivos:

No primeiro, negando que as torturas e os assassinatos tenham ocorrido, contaminaram as instituições militares nacionais. (Salvo para quem acredita que cerca de 40 guerrilheiros do Araguaia desapareceram a partir de outubro de 1973 sem que o Exército tenha conseguido capturar um só deles. Em maio de 1945 havia cerca de 20 pessoas no bunker de Hitler em Berlim, sumiu só uma.)

Noutro efeito, mais recente, a responsabilidade nominal e exclusiva deslizou para oficiais que à época eram, no máximo, coronéis. Na maioria dos casos, capitães ou majores com cerca de 30 anos. Todos condecorados com a Medalha do Pacificador pelos ministros Lyra Tavares, Orlando Geisel, Dale Coutinho e Sylvio Frota. Não há notícia de oficial repreendido por prática de torturas ou de execuções.

Percebe-se agora um terceiro efeito: o deslizamento para a memória de oficiais mortos. Exemplo dessa tendência é o envolvimento do então coronel Ney Fernandes Antunes, comandante do Batalhão da Polícia do Exército do Rio, na morte do ex-deputado Rubens Paiva, no DOI do 1º Exército, que funcionava no mesmo quartel, na rua Barão de Mesquita.

Essa associação remonta aos anos 80 e partiu do tenente-médico Amilcar Lobo, preciosa testemunha da agonia do preso, na madrugada de 22 de janeiro de 1971. Diante do silêncio dos chefes militares, ressoam as denúncias de que ele presenciou torturas. Uma coisa é certa: se não sabia de tudo o que acontecia lá, sabia o suficiente para perceber a extensão dos crimes ali praticados. Ele e todos os seus chefes.

O coronel morreu nos anos 70, não pode se defender nem se explicar.

O comandante do 1º Batalhão da PE não tinha jurisdição sobre o DOI, que funcionava num pavilhão dentro do seu quartel. Cláudio Fonteles, membro da Comissão da Verdade, produziu um documento dizendo que o assassinato de Paiva foi “consumado no Pelotão de Investigações Criminais -PIC- do DOI/Codi do 1º Exército”. É um detalhe, mas não existia PIC do DOI. O PIC era do batalhão da PE. Funcionava no mesmo pavilhão que o DOI, e seus oficiais circulavam pela central de suplícios. Em São Paulo, não se associa o quartel do 8º Batalhão da PE com as torturas do DOI porque o destacamento funcionava noutro prédio, a centenas de metros de distância, em área urbana civil.

Rubens Paiva foi examinado por Amilcar Lobo numa cela da carceragem, quando agonizava. Pela sua narrativa, acompanhava-o um major do DOI e, no dia seguinte, o tenente Armando Avólio Filho, do PIC, disse-lhe que o preso morrera. Na tarde anterior, um militar do batalhão teria visto Rubens Paiva sendo espancado por um oficial do DOI. Esse testemunho está ao alcance da Comissão da Verdade e de suas averiguações.

Entre outubro de 1970 e junho de 1971, o DOI foi comandado pelo major José Antonio Nogueira Belham. Um documento datilografado, com data de 21 de janeiro de 1971, quando Paiva chegou ao DOI, tem uma nota manuscrita informando que “dois cadernos de anotações” do preso foram entregues ao “maj [major] Belham” e devolvidos. Ele poderia estar de férias nesses dias e a anotação ter sido posterior. Nesse caso, na madrugada dos mistérios, o DOI estaria sob a chefia do subcomandante, o major Francisco Demiurgo Santos Cardoso, que está morto.

Tendo chegado a general, depois de passar para a reserva, Belham ocupou um cargo de confiança no governo de Lula, a vice-presidência da Fundação Habitacional do Exército. Foi demitido em 2010 porque encrencou-se com as viúvas dos 18 militares mortos durante o terremoto do Haiti. Nesse episódio, explicou-se: “Posso ser veemente na defesa das minhas ideias, mas jamais estúpido, grosseiro ou mal-educado: duvido que haja alguém, homem ou mulher, que tenha convivido comigo nos 46 anos de Exército e 12 anos de Fundex, que diga isso de mim”.

Aos 78 anos, Belham pode contar o que acontecia naquele pavilhão onde praticavam-se mais que grosserias contra homens e mulheres. No mínimo, lembrar quais eram os oficiais e sargentos que lá poderiam estar na madrugada de 22 de janeiro, quando o cadáver de Paiva foi retirado do prédio. (Num episódio similar, ocorrido com Chael Charles Schreier dois meses antes, o Centro de Informações do Exército operou a desova tentando, sem sucesso, internar seu cadáver no Hospital Central da corporação.)

Pela rotina de hoje, o Exército registra que, entre 1970 e 1975, um oficial ficou à disposição da Presidência da República, serviu no gabinete do ministro, ou ainda no comando do 1º Exército. O curioso olha e presume: ele esteve no Gabinete Militar do Planalto, foi oficial de gabinete do ministro e tornou-se ajudante de ordens do comandante da tropa do Rio. Nada disso, o capitão serviu no SNI, no CIE ou no DOI da Barão de Mesquita.

No caso de Paiva, simulou-se sua fuga, num teatrinho durante o qual teria sido sequestrado enquanto era levado numa diligência. No episódio, terroristas teriam incendiado o Volkswagen em que ele viajava, escoltado pelo capitão Raimundo Ronaldo Campos e dois sargentos do DOI. Todos vivos.

Se os deslizamentos não forem contidos, o caso Rubens Paiva terminará assim: ele foi massacrado na PE do coronel Ney Fernandes Antunes (que não comandava o DOI), e o responsável pode ter sido o então major Demiurgo. Quem sabe, o comboio da desova poderia ter sido organizado só pelo major Freddie Perdigão Pereira, do CIE. Todos mortos, como Rubens Paiva.

 

FONTE O GLOBO

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