PREFEITURA SANEAMENTO

Eduardo Mahon, no escritório de quem o Sinjusmat foi buscar alento, reforça a PÁGINA DO E e também aconselha servidores a suspenderem a greve, deixarem de lado a intolerância e negociarem com Perri. “Queremos acreditar que a sinalização pública para a negociação dada pelo Presidente do Tribunal será aceita pelo Presidente do Sinjusmat”

O desembargador Orlando Perri, o advogado e consultor jurídico Eduardo Mahon e o desembargador Rubens de Oliveira

O desembargador Orlando Perri, o advogado e consultor jurídico Eduardo Mahon e o desembargador Rubens de Oliveira

Cada vez fica mais evidente o afogadilho da atuação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso na defesa do direitos dos seus associados e, notadamente, na defesa da implantação da Progressão Funcional para os servidores. Os dirigentes do Sinjusmat assinaram uma acordo com o desembargador Rubens de Oliveira para implantar a tão requerida progressão até 31 de dezembro de 2012. Rubens de Oliveira passou um ano e quatro meses empurrando com a barriga este acordo que assinara, sem se preocupar em discutr e encaminhar os interesses dos servidores junto aos demais desembargadores. No comando do Tribunal, praticamente ninguém, além do próprio Rubens, sabia deste acordo. Em março de 2013, quando Rubens saiu do comando do TJ, o embeiçamento do Sinjusmat pelo presidente do TJ que se despedia era tão grande, que a direção do Sindicato não vacilou em confeccionar uma caríssima placa de homenagem, sem consultar a maioria da categoria, onde proclamava o desatento Rubens de Oliveira como “o melhor presidente do TJ para os seus servidores, em todos os tempos”. Ora, esse mesmo sindicato que aplaudira Rubens, agora tenta dizer que o desembargador Orlando Perri, com apenas 2 meses de gestão, já os estaria frustrando. Um Sinjusmat que sempre recorreu e sempre contou com Orlando Perri em seus momentos de angústia! Com a sua decisão apressada, empurrando os servidores para a greve, que vem se mostrando esvaziada, a direção do Sinjusmat correu ao escritório do advogado Eduardo Mahon ( o que, no mínimo, revela uma deselegância e uma falta de respeito para com o advogado Antônio Paulo Zambrim, que sempre atuou em defesa dos servidores do Judiciário e do Sinjusmat, com a maior dedicação, a maior competência e o mais admirável espírito público – e que teria todas as condições de explicitar as orientações pretendidas!), talvez na esperança de “fabricar” uma ação bombástica na Justiça contra Perri – mas o que o Sinjusmat encontrou foi o mesmo conselho que tem sido explicitado aqui, nesta PÁGINA DO E, que sempre esteve ao lado dos servidores do Judiciário nos momentos em que enfrentaram as maiores provações. Vejam, resumidamente, o que diz Eduardo Mahon: “parem com este radicalismo injustificável, esqueçam os rapapés feitos a Rubens de Oliveira, no passado e negociem, servidores, negociem agora com a nova presidencia do TJ!” Confiram o artigo que Eduardo Mahon escreveu depois do encontro com os chorosos dirigentes do Sinjusmat. (EC)

 

TJMT x Sinjusmat
por EDUARDO MAHON

O Poder Judiciário Mato-Grossense conta com uma das melhores equipes técnicas do país. Os servidores do Tribunal de Justiça fazem com que a tramitação de processos seja invejável com relação a outros tribunais, restando crise nas comarcas onde faltam servidores e juízes. De qualquer forma, os advogados percebem uma evolução na prestação jurisdicional nos últimos quinze anos, tanto pela elevação do nível técnico judicial, como pela qualificação dos servidores. A greve deflagrada pelo sindicato de servidores revela algumas rachaduras no diálogo institucional, no entanto.
Inicialmente, cumpre destacar que ninguém ganha com a greve. Quem mais perde é, indubitavelmente, a sociedade e os advogados. Independentemente de juízo de valor sobre os méritos do movimento paredista, a paralisação faz sofrer a comunidade mato-grossense que espera por sentenças fundamentadas e pelo respectivo cumprimento eficiente. Padecem também os advogados que ficam à míngua de honorários retidos em processos que se eternizam, sem solução. Não se presta o presente artigo em classificar a greve como legítima ou ilegítima, legal ou ilegal e sim meditar, com ponderação, sobre as razões dos servidores e da cúpula judiciária.
Em 25 de outubro de 2011, a administração do TJMT assinou junto com o Sinjusmat e a Ordem dos Advogados do Brasil um termo de acordo e compromisso. No texto, foi entabulado o pagamento de diferenças de perdas financeiras anteriores em créditos consolidados. Na cláusula quinta, destacamos: “O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso compromete-se a efetuar a implantação da progressão funcional, disposta no art. 27 da Lei 8.814/08, observadas as normas legais”. Ou seja, há norma antiga que programa progressão vertical e horizontal, considerando critérios de tempo de serviço e escolaridade dos servidores, ainda não colocado em prática pela administração superior judiciária.
Em pronunciamento oficial, o Des. Orlando Perri enumera algumas objeções à greve: 1) exiguidade do tempo de administração; 2) nem todos os servidores buscaram qualificação para obter os benefícios; 3) não há forma de mensurar os beneficiários por meio de cadastros falhos ou omissos; 4) os critérios de avaliação ainda não estão firmados em critérios objetivos; 5) não há ferramentas para medir a avaliação funcional; 6) o impacto é insuportável ao orçamento judiciário; 7) era do conhecimento do Sinjusmat a impossibilidade orçamentária; 8) inação do sindicado durante o lapso do acordo e a greve deflagrada.
Em nossa visão, algumas colocações da Presidência do Tribunal de Justiça não prosperam. Não importa o nome do presidente que assinou termos de compromisso e sim saber que foi um pacto firmado institucionalmente. E, por outro lado, se alega o Des. Perri que compromissos anteriores são injustos de serem compridos imediatamente, não seria justo projetar compromissos para a próxima gestão do TJMT, como pretende a proposta enviada. São justificativas injustificáveis. Quem deve cumprir a lei, de forma exemplar e imediata, é o próprio Poder Judiciário, independentemente de qual gestão pactua. Dizer que não há ferramentas para cumprir a lei é uma cômoda posição e posterga o que é inevitável – a implantação muito tardia do almejado plano de progressão.
No entanto, procede a colocação do Presidente do Tribunal de Justiça quanto a ciência da impossibilidade orçamentária. De fato, nos moldes atuais, não é possível sobrecarregar o orçamento com a implantação da progressão. O que impõe outra reflexão, dessa vez sobre o número de cargos comissionados no funcionalismo judiciário e gastos operacionais que podem ser supérfluos. Fazemos o raciocínio contrário: se a lei da progressão data do ano de 2008, por que o Poder Judiciário Mato-Grossense não foi à cata de orçamento suficiente para cumprir a determinação legal, há quatro anos? Como a política é a arte do possível, parece-nos que nem adianta chorar o leite derramado, nem tampouco sonhar com o inalcançável. Daí surgirem soluções menores, mas imediatas.
Temos a certeza de que tanto o TJMT como o Sinjusmat têm suas razões. Somente quem não tem razão é a intolerância. Queremos acreditar que a sinalização pública para a negociação dada pelo Presidente do Tribunal será aceita pelo Presidente do Sinjusmat, rumando juntos pelo fortalecimento do serviço essencial à democracia que é a prestação jurisdicional. Contem com a torcida dos advogados nesse diálogo e não cedam ao orgulho, à retaliação, às acusações recíprocas; sentem-se à mesa de negociação e, desarmados de reservas pessoais, façam o possível agora, mas tornem possível, no futuro, o que já deveria ser realidade. O sucesso da negociação comprovará a maturidade de ambas as partes. Quem ganha somos todos nós.

Eduardo Mahon é advogado.

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VEJAM O QUE PUBLICOU O MIDIA  NEWS

Baixa adesão
Greve no Judiciário ainda não “empolga”

DO MIDIA NEWS

A greve dos servidres do Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo menos nestes primeiros dias, ainda não “empolgou” a categoria. A adesão ao movimento capitaneado pelo presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, ainda é baixa, principalmente nas comarcas do interior do Estado. Os anúncios e convocações publicados pelo presidente do Sinjusmat no site da entidade – sintomaticamente, escritos em letras maiúsculas – tentam mobilizar, sensibilizar, atrair e criar uma simpatia dos servidores com o movimento, entregando a dificuldade dos sindicalistas de fazer a paralisação render alguma pressão efetiva sobre a direção do Tribunal de Justiça.

Em algumas comarcas do interior, em vez de paralisar as atividades, os servidores estão criando comitês gestores e observatórios do movimento em Cuiabá, preferindo manter os serviços de prestação jurisdicional funcionando normalmente. A greve começou na segunda-feira (13). Com informações da coluna “Data Vênia”, do site MidiaJur.

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JURÍDICAS / GREVE NO TJ

Sindicato denuncia diretor de Fórum por coação de servidores
Entidade diz que juiz Marcos Faleiros está ameaçando cortar ponto de servidores grevistas

ALEXANDRE APRÁ
ISSOÉ NOTICIA

Segundo Rosenwal, o magistrado teria feito ameaças a servidores que estão de braços cruzados
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, denunciou ao Isso é Notícia coação e assédio moral  por parte do diretor do fórum de Cuiabá, juiz Marcos Faleiros, contra servidores da Justiça mato-grossense que deflagraram o movimento grevista em todas as comarcas do Estado.

Segundo Rosenwal, o magistrado teria feito ameaças a servidores que estão de braços cruzados no fórum da Capital, há uma semana. As ameaças são de corte de ponto, abertura de processo administrativo disciplinar contra os servidores e perdas de cargos de confiança.

“Esta havendo um assédio moral muito grande por parte da atual administração do Tribunal de Justiça, isso é um absurdo. O servidor tem o direito de protestar ”, afirmou.

Greve

Os servidores estão em greve, desde segunda-feira (13), por conta da cobrança da implementação do SDCR (Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remunerações). Eles cobram as progressos horizontais e verticais da carreira conforme determina a lei e o cumprimento de um termo de acordo feito em 2012 pelo então presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, entre o sindicato dos servidores e o Tribunal, mediado pela Ordem de Advogados do Brasil (CLIQUE AQUI).

O acordo, firmado em 2011, dava um prazo para que as mudanças fossem implantadas até o dia 31 de dezembro de 2012. Com a paralisação, apenas 30% dos servidores serão mantidos nos fóruns das comarcas para atender urgências como decisões relacionadas à saúde e cumprimento de alvarás de soltura.

Os servidores devem fazer movimentos grevistas nas portas de cada fórum dos municípios, distribuindo panfletos e colocando cartazes sobre a greve.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o juiz Marcos Faleiros está de licença compensatória e que só se pronunciaria sobre o assunto na segunda-feira. De acordo com o Tribunal, quem está interinamente ocupando o cargo de diretor é o juiz Gilberto Giraldelli.

 

 

10 Comentários

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  1. - IP 189.10.40.35 - Responder

    “O Poder Judiciário Mato-Grossense conta com uma das melhores equipes técnicas do país.” Mahon, deixa de falar BESTEIRA…. REPITO O COMENTÁRIO ANTERIOR: “A realidade é a seguinte: 1) No TJMT, assim como na adm pública de um modo geral, para os assuntos administrativos, não há seriedade para nada!; 2) Os desembargadores e os juízes, na sua esmagadora maioria (claro que existe exceção), estão se lixando para os servidores… para eles, servidores e nada é a mesma coisa!; 3) Então, todo o planejamento (?) financeiro é realizado para pagar os direitos (e aquelas verbas que sabemos que não são amparadas pelo direito) aos desembargadores e aos juízes… ah, e também para aqueles servidores mais chegados!; 4) O Rosenval está mais preocupado em instituir e garantir o recebimento das verbas para os Oficiais de Justiça, que lhes serão pessoalmente favoráveis, e não está preocupado, na verdade, com a carreira dos servidores de modo geral; 5) Não há, pelo TJMT, vontade política em melhorar a cerreira dos servidores, tampouco na sua qualificação… 6) OS SERVIDORES, numa grande maioria, estão preocupados, somente, em encher a burra de dinheiro, ou seja, no aumento de salário e na inclusão de penduricalhos indevidos, e não estão preocupados com a carreira e a sua qualificação; 7) Em resumo, em curto prazo (também divido que em longo prazo assim o seja) nada melhorará no âmbito do TJMT (no que diz respeito à generalidade da CARREIRA dos servidores, claro)”
    Não se esqueçam as peripécias orçamentárias levadas a efeito pela adm do TJ… O TJMT não tem, e nunca teve, conhecimento técnico para administrar e gerenciar as questões financeiras… lembram-se da concessão do aumento conferido aos servidores, em razão do aumento da carga horária, sem a devida previsão financeira? agora estão rebolando (e sapateando!) para conceder aos aposentados! Lembram-se dos milionários montantes graciosamente deferidos a três gatos (ou gatas!) pingados a título de URV e férias indenizadas???? Esse é o TJMT, sem jeito nem trejeito.

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Armando, o Mahon está apenas fazendo média, tanto com servidores quanto com os magistrados. É sua especialidade…

      • - IP 187.5.109.196 - Responder

        CONCORDO com o Ademar, esse cara quer fazer a campanha dele pra OAB em cima de alguns!!!!!!

  2. - IP 201.34.26.131 - Responder

    Não há como aceitar um membro do TJMT ganhando até 100 mil reais por mês e os servidores na lástima que estão…

  3. - IP 189.59.36.129 - Responder

    Muito boa a colocação do texto
    Pena que foi distorcida por este blog!

  4. - IP 177.64.235.119 - Responder

    ESTAVA COM UM PROBLEMA GRAVISSIMO AQUI EM CASA DE. MOSQUITOS. PEGUEI ESTA FOTOS COM O TRES ACIMA, MAHON, OLOVEIRA E PERRY E COLOQUEI NA SALA. SUMIRAM TODOS OS. MOSQUITOS, IMPRESSIONANTE, ATE MEU VIZINHO COMENTOU COMO DE UMA PRA OUTRA AS MOSCAS DESAPARCERAM. O INICO PROBLEMA FOI COM MINHA SOGRA, AO VER A FOTO ELA DESMAIOU E DEU UM TRABALHO DANADO.

  5. - IP 187.5.110.82 - Responder

    Olha o link ai é aberto ao público. Veja a realidade do nosso TJ/MT.

    http://www.tjmt.jus.br/paginas/Servicos/FolhaPagamento/

    Quem abrir pode colocar o nome de qualquer Desembargador, Juiz ou Servidor que aparece o valor recebido mês a mês.

    Ai é só fazer uma comparação. Chega de ficar tampando o sol com a peneira gente. Servidor também é gente igual a vocês Nobres Doutores.

    http://www.tjmt.jus.br/paginas/Servicos/FolhaPagamento/

  6. - IP 201.40.57.46 - Responder

    Quando se trata dos servidores a conversa sempre é a mesma,’Dialogo”, querem que morremos de tanto dialogar, e nunca conseguindo as nossas revindicações, vem alguém e tem a “cara de pau” de falar que somente os servidores e o ex Rei do TJ-MT (Rubens) que tinham conhecimento do acordo.

  7. - IP 177.7.79.241 - Responder

    É triste pensar que pessoas com tal conhecimento como você Sr. Eduardo, pense que há qualificação por parte do tribunal para seus servidores. Realmente você está por fora da realidade, o TJ/MT, não oferece curso nenhum a servidores, principalmente às comarcas do interior. Sr. Eduardo, nas comarcas do interior, mesmo em meio a dificuldade de acesso a faculdades, muitos servidores já concluíram faculdade, e digo mais, tendo em vista o sono profundo TJ/MT, pela morosidade em tudo que faz, quando fez o projeto de implantação do SDCR, incluiu apenas 5 cursos superiores. Com essa atitude, o TJ/MT, pediu a nós servidores que jogássemos nossos certificados superiores ralo abaixo, menosprezando o conhecimento adquirido pelos servidores. Importante lembrar Sr. Eduardo, que até nos órgãos Federais (TRTs, TREs, TSTs, TRFs,…), todos valorizam seus servidores, e reconhecem o estudo destes, pois compreendem o esforço de seus servidores quando se trata de conhecimento, pois são cientes de que nem todos terão a mesma oportunidade de concluir cursos específicos . Na Justiça Estadual, nenhum servidor ficou dormindo, mas buscou conhecimento, para melhor atender à população matogrossense, que busca atendimento nas escrivanias criminais e cíveis e nos Juizados, em todas as comarcas deste Estado. O que nós servidores ganhamos por parte do tribunal quando implantou o “plano de carreira para que os servidores saiam do judiciário”. O plano à época só demonstrava isso, que nós deveríamos sair, pois era uma vergonho os valores lançados na tabela. Outra coisa Sr. Eduardo, todos estão questionando que deveríamos ter entrado em greve na gestão do Des. Rubens, entretanto, ressalte-se que referido desembargador, foi o primeiro a atender reivindicações da categoria, e como estava acordado que até 31/12/2012 nós servidores não faríamos greve, então, como nós poderíamos fazer greve com alguém que já estava saindo do posto de Presidente do TJ? Importante dizer, que, todo desembargador que sentar naquela cadeira maior do TJ, deve estar pronto para enfrentar as intempéries que virão….não vejo o porque da surpresa do Des. Orlando, e muito menos acredito que ele não soubesse do acordo firmado, se toda a comissão de organização do SDCR era dele. O que falta por parte do TJ, através daqueles que o administram, é hombridade, respeito pelo servidor, e reconhecimento de que é muito mais fácil não fazer greve quando se tem um subsídio de R$ 31.000,00 líquido todos mês (caso dos juízes de 3ª entrância), do que de um servidor que possui 21 anos de trabalho prestado ao judiciário, e recebe todo mês R$ 1.500,00 reais por mês, e se não fosse o auxílio fome que recebem todo mês, ficaria mais difícil ainda. Importante dizer Sr. Eduardo, e que a sociedade saiba, que nós servidores devemos nos alimentar de forma deficiente, pois enquanto nosso auxílio fome é de R$ 300,00, os auxílios dos juízes é três vezes maior que o nosso. Não sei em que eles se basearam, para fazer essa disparidade de valor de auxílio fome; fora ainda que nem termos nenhum tipo plano de assistência à saúde, pois com o que ganhamos, mal dá para pagar as contas (água, luz, mercado), e quando sobra alguns reais. poder comprar uma peça de roupa ou calçado, para não passarmos vergonha no trabalho. Os altos salários que vocês vêem na folha do tribunal, é devido a leis porcas que foram criadas a tempos atrás, e permitiram que muitos servidores amigos da panelinha do TJ tivessem duas ou mais incorporações em seus salários, mais os altos salários dos desembargadores e juízes, e por causa disso, hoje os servidores que estão na ativa, tem que pagar o pato de uma salário de miséria. Mas toda essa injustiça continua Sr. Eduardo, se vc buscar saber junto ao tribunal, verá que 70% da fatia do bolo está repartido para a minoria do tribunal (Desembargadores, Juízes, Assessores de desembargadores, e assessores de juízes, e os cargo de gestores de fóruns), enquanto a maioria (servidores), recebem uma merreca. O Sr. não se lembra dos valores recebidos de URV por parte dos grandes dos tribunais? o atual presidente, ao que chegou ao conhecimento dos servidores, recebeu R$ 700.000,00, a esposa de um ex presidente do TJ recebeu R$ 1.200.000,00. Você não acha que isso sim é que é um descaso com a sociedade? Pois é Sr. Eduardo, você não sabe o que servidor tem que aguentar. Ah, e agora temos a coação por parte dos juízes dos fóruns, que muito bem instruído por seu superior, estão tentando nos relembrar da injustiça do desembargador amigo do presidente do TJ, que concedeu uma liminar muito mal fundamentada favorável a eles, e ficam nos chamando para conversar, e para lembrar as palavras do presidente do TJ quando este veio em nossa comarca, e nos ameaçou, com corte de ponto e exoneração. Você não sabe o que é ser servidor Sr. Eduardo. O termo escolhido para dar a nós subordinados do TJ foi justamento servidor, com bela finalidade, nos fazer servo de todas a injustiças que nos fazem sentir na pele. Nós servidores do judiciário, não aguentamos mais tanta injustiça por parte do TJ/MT, como disse nosso colega logo acima, nós e nada, somos isso para o TJ/MT, pois só querem que nos dediquemos, mas jamais ofereceram algo decente ao servidor…mas nós sabemos o porquê, pois eles não querem abrir mão do luxo que tem, e dividir com aqueles que realmente fazem o judiciário trabalhar. Veja uma coisa Sr. Eduardo, o Senhor acha que uma sentença, se não for cumprida pelo cartório (através da expedição de vários documentos, cumprimento pelo oficial), teria algum valor?
    É intenção do atual presidente acabar com os servidores de cartório, imaginando que a máquina é capaz de fazer o serviço que por nós é feito, esquecendo-se ele que a máquina é fria, e jamais dará as explicações e atenção que o servidor dá às pessoas que são leigas e não compreendem o que está escrito nos sites, pois a maioria é leiga. Importante lembrar Sr. Eduardo, que muitos clientes, embora tenham advogados para suas causas, vem buscar informação e compreensão de seus processos conosco servidores, pois muitas vezes não recebem isso de seus patronos. Então, por favor, não venha comungar da fala do presidente do TJ, pois não aguentamos mais ser lançados para último plano. Se chegamos ao movimento grevista, é porque infelizmente não temos nenhum outro meio de negociar com os coronéis compõem o TJ…só faltam mesmo usar mão do chicote real, pois o chicote administrativo já suportamos há anos. Coloque-se na nossa pele Sr. Eduardo, e verás o que é fazer malabarismo todo mês pra sobreviver com o que ganhamos. Até querer nos impor uso de uniforme de um dia para o outro, exigindo que tirássemos dinheiro extra o qual não possuíamos, para nos mostrar apresentáveis à sociedade que não sabe da nossa realidade, e isso realmente ocorreu em uma das comarcas deste Estado; e foi de um dia para o outro, não foi nos chamando para conversar e explicando a necessidade e importância do uniforme não, foi como um coronel que dá ordens e no dia seguinte quer que esteja pronto. Então Sr. Eduardo, você não sabe o que sofremos na mão do judiciário, através de seus coronéis. Ouça os servidores, depois tire suas conclusões, você não sabe o significado da palavra precipitação, pois o que estamos pedindo, já são mais de cinco anos. Sr. Eduardo, estou há 13 anos trabalhando para o tribunal, e não saí da 1ª classe da tabela de carreira…,você acha que isso é justo? A equipe do TJ Sr. Eduardo, infelizmente, é super desqualificada para trabalhar com as fichas funcionais dos servidores, pois até mesmo da mudança da antiga tabela para essa, muitos foram prejudicados, pois só receberam referência em número, não em valores, não recebemos nenhum retroativo que nos deviam. Então, você não sabe o que os servidores passam, e toda essa revolta do servidores, é justamente pela má administração do TJ, que só enxerga o umbigo deles, se a situação deles está boa…então, os demais que sofram…infelizmente essa é a realidade do TJ em relação aos servidores.
    Só queremos justiça, nada mais que isso.

  8. - IP 201.21.164.25 - Responder

    Absurdo… a exemplo do ex desembargador josé jurandir de lima que saiu e deixou o legado de parentes nos cargos comissionados, tem funcionário trabalhando só até as 12:00h e recebendo R$ 8.000,00 por mês, tem ainda funcionária recebendo R$ 10.000,00 como diretora de departamento além de outros parentes todos com salarios de R$ 10.000,00 – o PIOR É QUE SÃO TODOS CONCURSADOS E PASSARAM NO MESMO CONCURSO COM NOTAS BEM PARECIDAS, ESTUDARAM JUNTOS???? O CONCURSO DE ORIGEM TEM CARGO E SALÁRIO BEM BAIXO E ASSIM QUE FORAM NOMEADOS JÁ FORAM PARA OS GABINETES E DIRETORIAS DA CASA….E quem estuda para passar de verdade??? Perdem as vagas

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