EDUARDO GOMES: AMM fica de joelhos pra Pedro Taques no caso do Fethab. Perguntei se Neurilan Fraga ou Chiquinho tinham conversado com Pedro Taques. Neurilan respondeu: “Não”. Insisti: “Vocês vão procurá-lo agora?”. Neurilan respondeu baixinho: “Não, mas vamos tentar falar com o Paulo Taques (chefe da Casa Civil e parente do governador)”

Caso Fethab: AMM fica de joelhos pra Pedro Taques

 

Sede da AMM em Cuiabá

EDUARDO GOMES – Cuiabá, 14h30 da terça-feira, 6 deste janeiro, Dia de Reis. Sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Numa saleta, cercados por jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos, o presidente daquela entidade, Chiquinho do Posto, e seu sucessor eleito à espera da posse no começo de fevereiro, Neurilan Fraga, medem as palavras na abordagem do tema que levou a imprensa até eles: a discussão da liminar obtida no dia 31 de dezembro pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) e a Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), derrubando a transferência de 50% da receita do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab) aos municípios, a partir de 1º deste janeiro.

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Chiquinho (foto) e Neurilan discordam da suspensão da transferência e ambos usam vocabulário inócuo pra tratar o caso numa clara demonstração de que nenhum deles quer enfrentar o governador Pedro Taques (PDT), que chegou ao cargo recebendo simultaneamente a chave do cofre do governo e a decisão judicial que manterá em seu poder aproximadamente R$ 450 milhões anuais arrecadados na base tributária do Fethab, que incide sobre commodities agrícolas e outros itens de sua cadeia.

Claro que Chiquinho e Neurilan não diriam que temem Pedro Taques. Mas nem precisava. Os jornalistas que se acotovelaram para ouvi-los sabem que ambos são filiados ao PSD e figuras do baralho do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, que é o cacique daquele partido. Os jornalistas também sabem que os dois administram municípios pequenos: Chiquinho é prefeito de Juscimeira, e Neurilan de Nortelândia; essas duas cidades registram baixos índices nos principais indicadores sociais. Pra finalizar os jornalistas sabem que Pedro Taques e Riva travam uma guerrinha pessoal, que ambos negam (são mestres nas negativas quando essas lhes interessa) e que é vencida de goleada pelo governador.

Em suma os dois presidentes falaram muito e não disseram nada. Pra reforçar o vazio das palavras botaram pra conversar com jornalistas a assessora jurídica da AMM, Débora Simone Rocha Faria.

Estive na coletiva e achei absurdo que um assunto de tamanha envergadura fosse tratado pelos dois principais líderes da AMM, como uma ação de menor importância a ser movida pela Assembleia Legislativa contra a Aprosoja e a Famato, e pra ser acompanhada pelos prefeitos como se fossem torcedores acomodados em suas poltronas no estádio.

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Questionei Neurilan (foto). Minha colega Kamila Arruda, do Diário de Cuiabá, presenciou nossa conversa. Perguntei se ele ou Chiquinho tinham conversado com Pedro Taques. Neurilan respondeu: “Não”. Insisti: “Vocês vão procurá-lo agora?”. Neurilan respondeu baixinho: “Não, mas vamos tentar falar com o Paulo Taques (chefe da Casa Civil e parente do governador)”. Estiquei a conversa: “Neurilan, um caso assim não pode receber somente a frieza do tratamento jurídico. Você precisa ir ao gabinete do Pedro Taques e botar o dedo nele. Afinal, a Aprosoja e a Famato estão fazendo o jogo dele; quem controla a Aprosoja é o vice-governador Carlos Fávaro (PP). Aquilo (a ação) foi a forma que o Pedro Taques encontrou pra bater em vocês com a mãos de outros. Você é o líder da AMM. Vá ao governador e diz a ele que todos os deputados e prefeitos defenderam a divisão do Fethab. Isso não é um caso qualquer”. Neurilan engoliu em seco e saiu. Chiquinho me evitou;

A coletiva terminou às 15h. As 19h20 acessei os principais site de Cuiabá. O Hipernoticias e o Midianews não tocaram no assunto. O Olhar Direto fez matéria amigável e não citou Pedro Taques. O RDNews também foi ameno, e citou o governador na seguinte frase: “A suspensão da Lei do Fethab, a gestão do governador Pedro Taques (PDT)  já começaria enfrentando  redução de aproximadamente R$ 260 milhões no caixa no primeiro ano de mandato. A previsão é que o Fundo arrecade mais de R$ 700 milhões em 2015, mas os recursos devem ser divididos com os municípios”.

MORAL: Tá dominado. Tá tudo dominado.

 

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ENTENDA O CASO

AMM vai recorrer da decisão que suspendeu repasses do Fethab para os municípios

MALU DE SOUZA
Agência de Notícias da AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios irá ingressar contra a liminar que suspendeu os efeitos da Lei 10.051/2014, que prevê o repasse de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios. A medida foi anunciada nesta terça-feira (06) pelo presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, juntamente com o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, que assumirá o comando da instituição em fevereiro. A liminar foi obtida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), alegando que o repasse causaria prejuízos para o estado.
A decisão em caráter liminar que foi proferida pelo juiz Gilberto Bussiki, em plantão no dia 31 de dezembro de 2014, suspende a divisão dos recursos do Fethab, que passaria a vigorar no dia 1º de janeiro. O rateio dos recursos se baseia em números de rodovias estaduais e vicinais que cortam cada município, população, IDH, e no percentual local recolhido pelo Fethab.
Durante a entrevista, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, lembrou a expectativa dos gestores municipais para a liberação do recurso, que inclusive já foi incluído no orçamento de algumas prefeituras. Ele também destacou que os municípios assumirão a responsabilidade pela manutenção das rodovias estaduais e estradas vicinais não-pavimentadas, pontes de madeira e fornecimento de combustível, conforme previsto na lei. “A distribuição do Fethab não irá prejudicar o estado, irá beneficiar os produtores que nos momentos de dificuldade para escoar a produção procuram e cobram ações do poder municipal”, ratificou.

Eleito para o biênio 2015-2016, Neurilan Fraga reforçou que a aplicação dos recursos será feita dentro da legalidade. “É de conhecimento público que o governo do estado conta com os recursos do Fethab para contrapartidas em convênios com o governo federal, já os municípios irão investir em obras de habitação e manutenção das estradas não pavimentadas”, destacou o prefeito. Neurilan também afirmou que os repasses irão amenizar a situação das prefeituras, que têm assumido responsabilidades do estado e da União, mas ainda recebem a menor parte do bolo tributário.

De acordo com a Diretora jurídica da AMM, Débora Simone Farias, a instituição solicitou uma cópia do processo para recorrer da liminar. A Associação também irá pedir a habilitação no processo, por entender que os 141 municípios serão os maiores prejudicados com a mudança. O corpo jurídico também entrará com uma reclamação, por entender que apenas o Supremo Tribunal Federal tem competência jurídica para suspender uma lei estadual.

3 Comentários

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  1. - IP 187.7.212.2 - Responder

    NÃO SE ESQUEÇAM QUE ESSA LEI REPASSANDO O FETHAB PARA OS MUNICIPIOS FOI JOGADA ARDILOSA DO RIVA PARA TENTAR GANHAR VOTOS NA ELEIÇÃO DE GOVERNADOR E DIFICULTAR O GOVERNO DO PEDRO TAQUES. É UMA LEI FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      VERDADE JULIANO!

  2. - IP 189.59.36.239 - Responder

    Não é possivel,tanta desinformação!Primeiro que a ação foi proposta pela APROSOJA,e que eu saiba,só o vice-governador é produtor.Segundo houve uma decisão judicial,anulando os efeitos da lei Riva.O que pode Pedro fazer? Cumprir a decisão ,culpa-lo é forçação de barra.Ôoooo! povinho do Enock!

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