Edivá Alves participou de plenária na Câmara e debateu com a comunidade situação do transporte coletivo em Cuiabá. Quis falar grosso mas quem falou grosso foi a estudantada

A Câmara Municipal se abriu para a discussão do transporte coletivo, em Cuiabá, e nesta manhã de segunda-feira, 16 de março, aconteceu audiência pública, comandada pelo vereador Domingos Sávio (PMDB), que reuniu representantes da Prefeitura, de diversas entidades da estudantada, do Procon, do Instituto de Defesa do Consumidor, da Associação dos Usuários do Transporte, os vereadores Ludio Cabral (PT) e Roosevelt Coelho (PSDB), sendo muito criticada a ausência dos donos das empresas de ônibus, que controlam a MTU e faturam em cima do sacrificio imposto, diariamente, à multidão de usuários.

O secretário de transporte, Edivá Alves, com 30 dias no cargo, foi elogiado porque teve a coragem de se expor e ouvir, cara a cara, as queixas de quem pena nos ônibus. Lúdio Cabral disse que Edivá demonstrava uma nova postura, se apresentando para o debate, enquanto os secretários anteriores fugiram do debate. Edivá garantiu que topa discutir com qualquer um e que só não admite agressão física pra cima da pessoa dele. No mais, podem reclamar, xingar, que ele terá sempre interesse em dialogar e ouvir todas as reclamações, porque esta é a sua responsabilidade.

Edivá começou, em sua explanação inicial, falando grosso, dizendo que uma divulgação recente feita na mídia sobre o transporte coletivo, traduziria "mentira" e "mau-caratismo", ao sugerir sumiço de passageiros nos cálculos feitos pela prefeitura e que a prefeitura adotara na planilha de custos, dados sobre óleo diesel que corresponderiam ao preço cobrado nas bombas dos postos de gasolina e não na compra no atacado. Garantiu que, também ao contrário do quem tem sido divulgado, com ele no comando da Secretaria, nenhum reajuste será feito na calada da noite ou durante feriados como o Carnaval. "Quem diz isto está fazendo terrorismo com a população, se comportamndo como um mau caráter".

Edivá, no entanto, teve que ouvir a réplica de Gibran Lachowiski que garantiu que quem pratica um mau caratismo institucional é a Prefeitura de Cuiabá que há anos calcula o preço da tarifa, em nossa capital, com base em dados superfaturados pelos empresários, conforme já comprovado por estudos desenvolvidos pelo Ministério Público Estadual e pela própria Câmara Municipal, através da CPI comandada pelo então vereador Walter Rabello.
 

Edivá também se envolveu em um bate boca com o representante da UNE, Pablo Pereira, que garantia que ele votou contra a aprovação do passe livre em Cuiabá. O secretário rebateu que a informação era incorreta e que não dava para discutir com base em informações incorretas. Pablo se mostrou disposto a provar que Edivá votou, efetivamente, contra o passe livre e desafiou o secretário a participar de um debate com os estudantes da UFMT no próximo dia 30.
 

Diversos estudantes acusaram a Prefeitura e o secretário Edivá de representarem muito mais o empresariado do que o povo, no encaminhamento das questões do transporte coletivo em Cuiabá. Edivá rebateu que isso era mentira, ele estava ali para defender a prefeitura, só que está obrigado a acatar as determinações legais. Para testar seu compromisso, estudantes como Estefane Emanuelle, da Juventude Revolução, reforçaram a tese de estatização do transporte na capital, com a criação de uma empresa municipal de transporte público – proposta levantada na plenária pelo estudante Lehu Vânio, do CLTP, Comitê de Luta pelo Transporte Público. Edivá garantiu que é uma proposta que pode ser estudada. Para Lehu, se Barack Obama, nos Estados Unidos, se dispõe a estatizar bancos e outras grandes empresas, por que é que Wilson Santos, em Cuiabá, não pode estatizar empresas que andam massacrando os seus usuários?
 

Para situar melhor a questão das mentiras e do mau caratismo, o titular desta Página do E também se manifestou na plenária, lembrando que, quando do lançamento do desconto na tarifa de água, o Prefeito Wilson Santos foi diretamente questionado por mim sobre a possibilidade de novo reajuste da passagem de ônibus e garantiu que iria respeitar a determinação judicial que, atendendo ao Ministério Público, suspendeu qualquer reajuste em Cuiabá, enquanto não se demonstrar que os dados para composição da planilha foram colhidos de forma transparente e devidamente demonstrados para a população. Wilson, naquela ocasião, também garantiu que não iria colocar a  Prefeitura na briga judicial, dizendo "os empresários se quiserem que se mexam e defendam seus interesses na Justiça". Na plenária desta segunda, todavia, divulgou-se a informação de que a Prefeitura e o governo de Wilson Santos foram, sim, à Justiça, agravar a decisão do juiz que impediu o reajuste. Ou seja, nesta história toda, quem é que está mentindo? Quem é mau caráter? O debate sobre o transporte, é claro, não se resolveu nesta audiência, vai se desdobrar por muitos e muitos movimentos mais.

Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, o forum de entidades que discute o transporte público se reúne no auditório do Sintep, no bairro Bandeirantes.
 

***************************************

A JORNALISTA KEKA WERNECK TAMBÉM PARTICIPOU DA AUDIENCIA E DÁ A SUA VERSÃO:

Não estava lotada a audiência pública sobre transporte coletivo convocada para hoje de manhã no plenarinho da Câmara de Cuiabá pelo vereador peemedebista Domingos Sávio. O que é uma pena, já que o assunto perpassa a vida de 4 milhões de usuários do serviço na capital, conforme informou o Procon. Isso significa 140 mil pessoas por dia, acenando em pontos por aí, debaixo de sol e chuva, subindo e descendo de ônibus, com ou sem ar condicionado, com ou sem escada específica para cadeirantes e outros portadores de dificuldades físicas de locomoção. Indo de casa para o trabalho, médico, escola, às compras, pagar contas, a igreja, visitar parentes, amigos, etc, etc, etc. É muita gente.
Por que tratar desse assunto em audiência pública? Por que se trata de um dos principais serviços públicos, embora esteja concessionado a empresários. Por exemplo. Se uma moradora do bairro Pedra 90 não tiver carro, o que é muito provável, como fará para chegar ao trabalho, no bairro Boa Esperança? De ônibus. São muitas as domésticas que vivem no Pedra 90. Se elas não têm acesso a ônibus, não podem trabalhar. Se não trabalham, complica a vida familiar. Sabe-se que mais de 50% das mulheres são arrimos de família, aqui e acolá. Mas isso é só um exemplo. Cada cidadão tem um tanto de necessidades e precisa exercer do direito de ir e vir para viver, lutar pela sobrevivência e enfim se locomover.
O Procon é só uma das entidades que compuseram a mesa da audiência pública. A superintendente do PROCON em MT, Gisela Simona, não se fez de rogada diante da fala inicial do atual secretário municipal de Trânsito e Transporte Urbano, o tucano Edivá Alves, que defendeu a princípio a justeza da prefeitura permitir novo aumento, com base em cálculos técnicos. Segundo ele, vem aumentando assustadoramente o número de veículos particulares em Cuiabá. Isso denota, na visão dela, que o transporte coletivo não funciona, é ruim. Quem pode, junta uma grana e compra um carro, mesmo velho, para não ficar na mão dos empresários do setor. Ela diz, sem medo de errar, que uma pessoa gasta 25% do salário mínimo vigente com transporte. Segundo ela, isso gera ainda os excluídos do transporte urbano, que recorrem à bicicleta ou à chamada “viação-canela”, como diz o zé povinho, sobre a necessidade de encarar uma caminhada mesmo, às vezes inimaginável para quem tem dinheiro, para chegar ao trabalho ou ir ao médico ou aonde precisar. Isso acontece, não é historinha.
O vereador Domingos Sávio afirmou que os valores indicados na planilha que orienta o reajuste da tarifa são irreais. “Todos sabem que se eu for na loja e comprar um pneu é um preço, se comprar 50, mil, é outro. Vou ter mais poder de barganha”, diz ele, se referindo a valores superfaturados indicados pelos empresários, sem levar em consideração a barganha da compra no atacado. Domingos Sávio foi membro da CPI do Transporte, em 2005, que confirmou, entre outras irregularidades, que o valor da tarifa é superfaturado.
Simona também destacou que há indicativos importantes que não influem na redução da tarifa, como as campanhas publicitárias que circulam conosco nos vidros e na lataria dos coletivos. E dá-lhe propaganda!
O secretário Edivá Alves, que foi o primeiro a falar, quis se proteger, atacando. Ele acusou de mau-caratismo quem está contra ele e , segundo diz, vem plantando matérias mentirosas. Ele, que admite prestar um serviço ruim, disse uma, duas ou três vezes, que a tarifa não será aumentada sem debate com a sociedade.
Uma audiência pública pode ser um instrumento que, no discurso, resolva essa questão. No entanto, ter a disposição de dialogar com os 4 milhões de usuários do transporte coletivo é até mesmo aceitar que a população pode se articular e, em atos de rua, se opor ao novo reajuste. É antes de tudo saber que a população é contra um reajuste. E que não dá conta de pagar.
Para o estudante Lehu Araújo, do Comitê de Luta pelo Transporte Público (CLTP), é só na rua, em protesto, que o povo tem voz, é ouvido e incomoda.
Para a estudante Estefane Emanuelle, da Juventude Revolução (JR), transporte urbano não é um assunto difícil de abordar para quem depende dele. É só ouvir a voz de cada esquina, do povo indignado, que espera nos pontos, que anda em ônibus lotados, que chega atrasado, que gasta muito com isso. E, entre alunos, segundo ela, o que se vê é o medo constante de perder o passe-livre. Estefane deixa a pergunta: “O prefeito Wilson Santos foi eleito para defender os interesses do povo ou dos empresários?”
Melhor o povo ficar de olho, porque um novo aumento vem aí. Tudo indica para isso. O secretário Edivá indica ao menos dois valores, segundo ele, “técnicos”: R$ 2,42, da Prefeitura, e R$ 2,53, do Corecon.
O Ministério Público Estadual (MPE) entra nessa história impedindo um novo reajuste enquanto os valores indicativos para o reajuste sejam mais confiáveis e não levem a tantas incoerências.
Os encaminhamentos da audiência foram os seguintes:
– Um abaixo assinado das entidades que são contra o reajuste para anexar ao processo no MPE.
– Buscar audiência com o juiz que irá apreciar a matéria.
– Iniciar uma discussão sobre lei que garanta que os reajustes da tarifa sejam discutidos pela câmara de vereadores.
– Além disso, o secretário foi chamado a explicar por que as empresas mantêm dívida (outorga e impostos) de cerca de R$ 138 milhões, conforme informações extra-oficiais. Sem que a Prefeitura cobre. E Prefeitura com os empresários, referente a passe-livre.

************************************

OUTRA VERSÃO, DIVULGADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO IDC

Movimentos e parlamentares vão à justiça mostrar erros da prefeitura
e cobrar dívida milionária das empresas
    

(Assessoria de imprensa do Instituto de Defesa do Consumidor)

Entidades e vereadores de Cuiabá criaram um bloco contra o aumento da tarifa do transporte. Esse foi um dos resultados da audiência pública sobre a tarifa do setor, realizada pela hoje manhã na Câmara da capital. Os empresários do setor se ausentaram da discussão.

A primeira reunião do bloco ocorrerá amanhã às 15 horas, no auditório do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), no centro de Cuiabá. Entre os vereadores, além de Sávio, manifestaram-se até o momento contra o aumento da tarifa anunciado pelo prefeito Wilson Santos, os parlamentares Lúdio Cabral (PT) e Rosevelt Coelho (PSDB).

O bloco encaminhou a elaboração de um abaixo-assinado de entidades e parlamentares contrários ao reajuste, encabeçado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDC). A entrega do documento deverá ocorrer em audiência com o juiz que julgará a matéria.

O IDC também entregou nas mãos do presidente da sessão, Domingos Sávio (PMDB), cópia da auditoria paralela feita sobre o cálculo de R$ 2,42 da prefeitura.

Entre as principais falhas do estudo está o “sumiço” de 1,2 milhão de passageiros entre 2005 e 2009 (a quantia teria caído estranhamente, segundo a administração municipal, de 5,9 milhões para 4,7 milhões). Também foi apresentada ao presidente da sessão legislação que determina que o custo do passe livre não pode ser computado como motivo para aumento da passagem de ônibus.

Os movimentos presentes na audiência também aceitaram discutir a criação de uma lei que transfira a discussão da tarifa para a Câmara de Vereadores. Hoje o assunto é restrito ao Conselho Municipal do Transporte, que está na ilegalidade, pois não se reúne há vários meses.

Além disso, as entidades cobraram do secretário de Transporte, Edivá Alves, uma resposta sobre porque o município não cobra dos empresários do setor a dívida de R$ 138 milhões em multas, taxas de outorga e impostos. O débito milionário foi descoberto pela CPI do Transporte da Câmara em 2005 – cujo relatório final foi entregue ao prefeito –, mas até hoje a administração municipal não tomou providências. “Quero ver esses documentos”, disse Edivá.

Estiveram presentes na audiência o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, a União Nacional dos Estudantes, o Diretório Central dos Estudantes da UFMT, o Diretório Acadêmico da Unic, a Pastoral da Juventude, a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo, a Juventude Revolução, o Comitê de Luta pelo Transporte Público, entre outras entidades. 
 

Categorias:Cidadania

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

5 × três =