gonçalves cordeiro

Éder voltou ao Governo para não ser preso, diz Antero

Eder, a Juliana de Silval
por ANTERO PAES DE BARROS

O governador de Mato Grosso não conseguiu superar a crise de autoridade. Ou melhor, da falta dela. Cada semana que passa vai se fortalecendo a convicção de que Silval Barbosa é a rainha do Paiaguás. Não manda no governo, pelo contrário, tem enorme fidelidade com as ordens dos seus aliados. E essa situação é reconhecida pela opinião pública.

No início do governo, do alto da sua sabedoria política, Júlio Campos indagava: quem manda mais no governo; Éder Moraes, Carlos Bezerra, José Riva ou Blairo Maggi? Alguns sites fizeram até enquetes sobre isso. Existia preliminarmente uma certeza: quem não mandava era o próprio Silval. E os fatos foram acontecendo…

Com seu jeito de não decidir as coisas, cada decisão de um importante aliado era recebia com naturalidade pelo governo. O governo Silval transformou o governo de Mato Grosso em um grave erro de concordância, afrontando a língua de Camões. O governo não é, o governo são! Cada partido manda no seu pedaço.

Foi assim que o PT deixou claro que não abre mão da Educação, apesar dos índices do setor recomendarem uma troca de secretários. O partido verticalizou a Educação. Lá manda o PT, e ponto. Na semana passada a direção do PT, contra os interesses do governo, demitiu a irmã do deputado do PSD Airton Português, cuja competência havia sido atestada em outras pastas. Era um recado de que Silval queria o confronto com o deputado do PSD?

Nada disso, simplesmente o PT deixava claro que lá o governador não manda. É o diretório do partido quem toma as decisões.

E Silval continua calado.

Outro exemplo flagrante de falta de autoridade: o deputado Daltinho, do mesmo partido que Silval, toda semana desanca o governo da tribuna da Assembleia e diz o óbvio, que Silval não tem pulso, nem coragem, para tomar decisões. O governador desta vez reagiu e para ameaçar o deputado ameaçou pedir o cargo de secretária de Turismo para a deputada Teté Bezerra e ela, com isso, retornaria à Assembleia. Tudo isso publicizado na imprensa. Qual o resultado?

A deputada Teté Bezerra disse que não tinha interesse em voltar para o Legislativo e mesmo sendo oficialmente competência do governador nomear e demitir secretários a deputada Teté continuou onde queria, ou seja, na própria secretaria. Tudo porque Silval abdicou de governar. Não tem autoridade.

Exemplo contundente esta semana foi o retorno de Éder. Ele já foi demitido do governo do Estado. Na época, Silval ganhou até um fôlego e depois que foi afastado Éder foi chamado por Silval para ajudar a captar recursos para a campanha do Lúdio, – talvez este seja um dos motivos pelos quais o petista foi derrotado – e depois da eleição, o governador “plantou” Éder junto a Maninho de Barros, prefeito interino de Várzea Grande, com a esperança de que o correligionário Wallace fosse manter Eder Moraes no futuro governo. Pedidos não faltaram, mas Wallace, com muita lucidez e elegância, rechaçou: “tenho que contemplar os companheiros que me ajudaram a ganhar em Várzea Grande”.

Éder continuou desempregado até agora. Há cerca de 10 dias, o promotor de justiça Clovis Almeida disse que queria apressar o julgamento de Éder. Isso poderia ocorrer na Vara da Improbidade. Éder como cidadão comum poderia ser condenado e ter a prisão decretada, por qualquer juiz de primeira instância. Com essa intenção do promotor manifestada, Éder voltou a pressionar Riva e o governo. O deputado Riva ajudou Éder na pressão e Silval, mais uma vez, cedeu. Eder voltou em cargo de terceiro escalão, como chefe do escritório de Mato Grosso em Brasília, mas avisou que logo retorna ao primeiro escalão. Vai continuar em Brasília mesmo, mas o cargo receberá status de secretário e assim Eder volta a ganhar foro por prerrogativa de função, só respondendo aos processos no Tribunal de Justiça. Com isso, imagina estar mais dificultada a sua condenação.

Éder não retornou em função da sua competência técnica. O retorno é porque o governador não resistiu às chantagens. Éder retornou pelo que sabe e pelo que o governo não quer que a sociedade saiba. O retorno de Éder foi a pá de cal na autoridade, ou o que ainda restava da autoridade, de Silval. O Éder se transformou na Juliana do Silval. Explico: Quem leu “O Primo Basílio”, de Eça de Queiróz, há de se lembrar que tinha uma empregada doméstica, por nome de Juliana, que descobriu que a patroa, quando viajou a Lisboa, teve um romance com seu primo Basílio. Daí, o nome do livro. Com a informação, a doméstica Juliana passou a chantagear a patroa, ameaçando revelar o segredo e, por deter essa informação importante, passou a mandar na casa, com a patroa fazendo os trabalhos domésticos.

Eça de Queiróz, escrevendo hoje, talvez relatasse que Éder é a Juliana de Silval. Quais segredos ele sabe que o torna tão forte?

*ANTERO PAES DE BARROS é radialista, jornalista, advogado, ex-vereador, deputado constituinte e senador da República. Escreve aos domingos no Diário de Cuiabá e diariamente no blogdoantero.com.br

11 Comentários

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  1. - Responder

    Antero vc me surpreendeu. Só faltou mencionar que o apoio do Riva se dá pelo fato de o homem bomba Eder, tem o dossiê da compra de votos envolvendo posto de gasolina e delegado etc…Será que Antero não tá mamando na casa cidadã, já que no psdb de SP leia-se SABESPE tem cargo aspone fantasmagórico.

  2. - Responder

    De onde nasceu esse foro por prerrogativa… Esse texto é uma bestialidade!!… Não existe foro por prerrogativa nesse caso!!!

    • - Responder

      Vc não sabe não? Olha o que Kenneddy Alencar falou em 2002 na Folha de SP:

      “GOVERNO

      Objetivo é poder responder a ações penais no STF após deixar cargo

      FHC prioriza aprovação de proteção à ex-autoridade
      KENNEDY ALENCAR
      DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

      O presidente Fernando Henrique Cardoso dará prioridade à aprovação do foro privilegiado para ex-autoridades na agenda da transição ao sucessor. O objetivo de FHC é, após deixar o cargo, continuar a responder por ações penais perante o STF (Supremo Tribunal Federal) e a processos civis perante a Justiça Federal.
      No topo da agenda do governo para a transição, também consta o adiamento da posse do novo presidente de 1º de janeiro de 2003 para o dia 6, prorrogando o mandato de FHC em cinco dias.
      O principal articulador das iniciativas é o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), candidato ao governo de Minas Gerais com chance de ser eleito no primeiro turno, dia 6 de outubro.
      Para Aécio, o foro privilegiado é “uma proteção justa e não um privilégio”. Sem a prerrogativa, FHC passará a estar sujeito a ações e decisões de promotores e juízes de primeira instância em qualquer comarca do país.
      E o adiamento da posse em cinco dias, crê o presidente da Câmara, permitirá “maior participação de autoridades estrangeiras” no evento. A idéia é articular emenda constitucional de consenso entre governo e oposição.
      O foro privilegiado encontra resistência na oposição e na base do Ministério Público. Apesar de não assumir publicamente, FHC deseja a prerrogativa por temer o “efeito Menem”.
      Quando o argentino Carlos Menem deixou a Casa Rosada, cumpriu prisão temporária por ter atos de seu governo questionados na Justiça. FHC, que negou sucessivos pedidos de aumento salarial à base do Judiciário e do Ministério Público, teme eventual vingança de juízes e promotores de primeira instância.
      Hoje, FHC só pode ser processado penalmente por iniciativa do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, funcionário público indicado para o cargo pelo presidente da República.
      As ações de natureza civil contra FHC começam na primeira instância da Justiça Federal. Hoje, há cerca de 200 ações (entre populares e por improbidade administrativa), a maioria delas refere-se ao processo de privatização.
      O projeto de lei que restabelece o foro privilegiado é do deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB-MG), pai do atual advogado-geral da União. Segundo a proposta, a ex-autoridade continuará a ser julgada por um tribunal ou uma instância superior de apelação no que se referir a atos praticados no exercício do mandato ou do posto que ocupou.
      Hoje, o presidente, os ministros, os governadores e os secretários de Estado são julgados pelo STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunais regionais federais e tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Ao deixar o cargo, continuariam a responder perante essas instâncias sobre atos praticados quando autoridades. A mesma regra valerá para ex-congressistas.
      A proposta de Andrada já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. E estaria pronta para seguir ao Senado não fossem recursos apresentados por PT e PDT para ser apreciada pelo plenário da Câmara.
      Aécio tentará negociar a retirada dos recursos. No entanto, se a oposição insistir, submeterá o pedido de recurso ao plenário. Se ele for derrubado, o projeto seguirá para o Senado. Se for aprovado, os deputados votarão o projeto de lei, com possibilidade de alteração através de emendas supressivas.
      O governo, porém, deverá obter vitória porque o quórum do projeto de lei facilita sua estratégia. Atingido o quórum mínimo para votação (257 deputados em plenário), vence quem tiver maioria simples. No Senado, o governo tem maioria folgada.
      Em 1999, o Supremo acabou com o foro privilegiado para ex-autoridades. Antes dessa decisão, o STF julgou e absolveu o ex-presidente impedido Fernando Collor de Mello por falta de provas. Collor respondeu à ação penal por corrupção passiva.
      No ano 2000, os deputados governistas tentaram restabelecer o foro privilegiado por emenda constitucional, mas foram derrotados. Por isso, FHC e a base governista insistiram no tema por meio de um projeto de lei.

      Detalhe polêmico
      A resistência de setores do Ministério Público ao foro privilegiado foi agravada devido a uma modificação feita no projeto original de Andrada, que concedia o expediente apenas para delitos penais.
      Foi acrescentada a prerrogativa de foro privilegiado para ações de improbidade administrativa, um ilícito de natureza civil.
      “Se o projeto original era altamente questionável, a modificação o tornou ainda pior. Na prática, acaba com a atuação do Ministério Público, seja federal ou estadual, na primeira instância”, diz o presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Marfan Martins Vieira.
      Ou seja, pela regra atual, qualquer procurador federal pode propor ação de improbidade administrativa na primeira instância federal contra o presidente da República ou um ministro. Com o projeto, apenas o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, poderia fazer isso.
      O presidente da Conamp diz que, se o projeto de lei for aprovado na Câmara e no Senado, sua associação entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo.

  3. - Responder

    Antero prova que não entende grande coisa de direito. Mas deixa pra lá. Apesar de tudo, a verdade é que o Silval é o governador mais bundão que já vi. Por outro lado, o Antero não tem culhão para dar uma de moralista. Não se deve dar valor para o que esse cara escreve.

  4. - Responder

    O texto narra que se o cargo dele ficar com status de secretario ai sim ele terá foro de prerrogativa de função, tanto é que o eder ja avisou que vai volta a ser primeiro escalão. Esse silval deveria urgente troca essa corja da educação, o Brasil hj depois de dez anos de governo do PT consegue a façanha de ficar em penúltimo no ranking da educação. Quanto mais ignorante o povo for fica mais fácil de engana, esse é o lema dos petralhas.

  5. - Responder

    Para os estudiosos leiam Art. 72, parágrafo único da Constituição Estadual. Se informem antes de dizer besteiras. Parabéns pelo texto Senador Antero.

  6. - Responder

    “A Wanderléia” tem ciúmes do Éder,deve ser por conta do Mixto,coisa horrorosa…

  7. - Responder

    Como tem “advogado” que se acha sabido demais e não sabe interpretar um simples artigo, meu Deus. É por esse e outros motivos que o MEC suspendeu a abertura de novos cursos de Direito.

  8. - Responder

    ANTERO ESTA CERTO, O SILVAL É FRACO, POREM NÃO PODEMOS ESQUECER QUE ELE ESTA PAGANDO UMA FATURA DO BLAIRO MAGGI, ESTA É A MAIS PURA VERDADE. FAZEMOS UMA PEQUENA COMPARAÇÃO. AGECOPA: BLAIRO MAGGI. ÉDER MORAIS: BLAIRO MAGGI. ROMBO NO MT SAUDE: BLAIRO MAGGI, AFINAL QUEM COMANDAVA O MT SAUDE E QUEBROU O PLANO FOI YURI BASTOS, PUPILO DE PAGOT. FRAUDES EM LINCEÇA DAS PCH’ S:BLAIRO MAGGI. NUCLEO SISTEMICO:BLAIRO MAGGI. DESVIO DE FINALIDADES DO FETABH:BLAIRO MAGGI. AUMENTO DE TEZENTOS POR CENTO NO DUODECIMO DA ASSEMBLEIA:BLAIRO MAGGI….ENFIM, O ROMBO AUE O SILVAL TENTA COBRIR E TOCAR O GOVERNO FOI
    PARTE DO ACORDO PARA SER GOVERNADOR. ATE AGORA NENHUM SECRETARIO DE SILVAL FOI PRSO OU TEVE OS BENS INDISPONIVEIS PELA JUSTIÇA, JA NO GOVERNO DE BLAIRO FORAM VARIOS. RESUMINDO, OS DEMANDOS E CORRUPÇÃO NO NOSSO ESTADO TEM CHEFE, NOME E SONRENOME, BLAIRO BORGES MAGGI.

  9. - Responder

    O Texto diz: Vara de Improbidade… Há muitos anos o STF já decidiu, que quando se tratar de improbidade não se pode utilizar da prerrogativa! E como já dito, o tal Governador de Fato não é secretário de estado! Mesmo ele gozando de prerrogativas correspondentes, se for entendido como sendo Improbidade Administrativa não haverá o Foro!

  10. - Responder

    Antero, voce não tem moral nem um para criticar ninguem vamos relembrar na epoca da Secom, Casa Civil persegui funcionario voce e um cara odeiado pelos palacio.

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