TCE - DEZEMBRO

DEU NO CIRCUITO MT: Apesar da crise, Orquestra do maestro Leandro Carvalho segue faturando milhões dos cofres públicos

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DESCOMPASSO

 

Verba de R$ 15 milhões de orquestra destoa na Cultura

 

Enquanto o Governo do Estado vive uma crise financeira sem precedentes, a Orquestra do Estado de Mato Grosso segue faturando milhões por ano dos cofres públicos

 

Por Sandra Carvalho e Valquíria Castil

 NO CIRCUITO MATO GROSSO

De 2007 a 2016, nos governos de Blairo Maggi, Sival Barbosa e Pedro Taques, recebeu em torno de R$15 milhões. A orquestra, que é gerida pelo atual secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho, também recebeu cerca de R$3 milhões do Ministério da Cultura em 2015 para cumprir seu Plano Anual de Atividades. O volume de recursos aportados à orquestra destoa nos valores pífios distribuídos a outros setores da cultura mato-grossense.

A Orquestra do Estado de Mato Grosso recebeu repasses do Governo do Estado que chegam a R$ 15 milhões de 2007 a 2016, período dos governos de Blairo Maggi (PR), Silval Barbosa (PMDB) e Pedro Taques (PSDB). Esta é a soma dos pagamentos pesquisados pelo Circuito Mato Grosso no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplant).

O primeiro repasse ocorreu no dia 13 de novembro de 2007 no valor de R$ 150 mil referente a serviços na área da Cultura, “especificamente em relação ao apoio, administração e manutenção de uma Orquestra de Câmara que atuará no Estado de Mato Grosso”.

No ano seguinte, em 2008, os pagamentos aumentaram. Foram quatro repasses que somam R$ 2.530.000,00, divididos em uma parcela de R$ 30 mil, duas de R$ 1.100.000,00 e a última de R$ 300 mil. O histórico da nota descreve o pagamento de parte dessa verba para despesas de manutenção e gestão da orquestra de acordo com o contrato 02/2007/Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

Já em 2009, a Orquestra Sinfônica de Mato Grosso recebeu R$ 1.515.000,00 da SEC em despesas referentes ao contrato de gestão 01/2009 e também do contrato 02/2007. Os valores pagos este ano foram em parcelas de R$ 600 mil, R$ 15 mil, R$ 750 mil e R$ 175 mil.

Em 2010, último ano do governo Blairo Maggi, o repasse ficou em R$ 1,2 milhão, sendo R$ 900 mil referentes a parcelas do aditivo ao contrato de gestão 01/2009.

Os pagamentos à Orquestra de Mato Grosso continuaram na gestão do ex-governador Silval Barbosa. No primeiro ano de mandato do peemedebista, houve repasse de R$ 1,2 milhão, já no final de 2011.

Em 2012, a orquestra recebeu R$ 1.630.000,00 e também foi referente ao contrato 01/2009. E no ano seguinte, 2013, foram R$ 2.293.100,00 em contratos e aditivos. No último ano do governo Silval Barbosa o repasse foi de R$ 1.859.538,24 com base em novo termo aditivo ao contrato de 2009.

E em 2015, no primeiro ano de gestão do governador Pedro Taques, foram pagos, R$ 2.640.000,00 à orquestra referentes ao contrato 02/2014, em quatro parcelas de R$ 412.500,00 e três parcelas de R$ 330.000,00. Em 2016, o governo Pedro Taques já transferiu R$ 1.320.000,00 em quatro parcelas de R$ 330.000,00.

Assessoria informa que repasse anual é de R$1,6 milhão

Em nota, a assessoria de imprensa da Orquestra de Mato Grosso informou que ela integra a política cultural do governo do Estado de Mato Grosso, sendo reconhecida pelo Decreto Governamental n. 415, de 05 de julho de 2007, como Organização Social da Cultura e pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

E que desde 2007 recebe aporte mensal do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), no valor de R$ 1,65 milhão. Sobre os valores que aparecem nas planilhas do Fiplan, a assessoria afirma que são restos a pagar de anos anteriores.

Este seria o menor orçamento de orquestras e ainda assim estaria entre as 10 mais atuantes do País. “Figuram entre as dez, a Osesp com orçamento de R$90 milhões ao ano; a Filarmônica de Minas Gerais, com quase 20milhões ao ano; a Orquestra Sinfônica do Paraná, com R$10 milhões; a Orquestra Sinfônica da Bahia, com R$7 milhões; e a Filarmônica do Espírito Santo, com R$4,6 milhões ao ano”, diz a nota, dados que estariam publicados no Anuário Viva Música 2013.

Fiscalização

Coincidentemente, na mesma semana em que o Circuito Mato Grosso entrou em contato com a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), o Diário Oficial de Mato Grosso publicou, em sua edição de 27 de outubro, a Portaria 215/2016/SEC/MT designando servidores para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão 002/2014 com a Orquestra do Estado de Mato Grosso.

Secretário da Cultura é maestro da orquestra

Regente da Orquestra do Estado de Mato Grosso (OEMT) desde 2005, Leandro Carvalho é conhecido por sua vitalidade e abordagem singular de uma ampla variedade de repertórios, Leandro Carvalho é considerado um dos mais proeminentes maestros brasileiros da nova geração. Este currículo o levou a ser convidado pelo governador Pedro Taques (PMDB) a assumir a Secretaria de Estado de Cultura (SEC). O Circuito Mato Grosso perguntou ao secretário:

Percebemos, pelo Fiplan, que os valores repassados à orquestra são bem superiores a outros tantos projetos culturais. Esses valores aportados por ano à orquestra são suficientes para mantê-la? Qual foi a previsão de recursos para outros projetos ano.

O contrato em vigência da Orquestra foi assinado em setembro de 2014. Estamos dando continuidade ao que foi pactuado, sem nenhum acréscimo. O valor anual do contrato é de um milhão e seiscentos mil reais. Para se ter uma ideia, o valor anual da Filarmônica de Goiás será de aproximadamente 8 milhões no próximo ano. Das doze orquestras consideradas mais relevantes no país, segundo estudo do Anuário Viva Música, chancelado pelo BNDES, a OEMT tem o menor orçamento. Não se pretende chegar aos 90 milhões anuais da Sinfônica de São Paulo, mas a um orçamento que permita a Orquestra ampliar sua programação e atingir um número maior de pessoas.

Os valores mais elevados lançados no Fiplan em 2015 se devem ao atraso nos pagamentos das parcelas do contrato.

Sobre os contratos dos outros equipamentos, estavam igualmente defasados. Estamos reajustando todos eles, dobrando, triplicando, ou mesmo quintuplicando valores. O Cine Teatro, por exemplo, já passou para 2,4 milhões anuais. Os museus, no geral, terão orçamento significativamente maiores. Basta consultar os novos editais disponibilizados para consulta pública na semana passada.

O Governo do Estado entende o fortalecimento dos equipamentos culturais como fundamentais para a consolidação de uma política pública consistente e democrática.

Orquestra também recebe recursos do MinC

A Orquestra de Mato Grosso não recebe aportes apenas do Governo do Estado. Em 2015, foi contemplada com recursos da ordem de R$3,06 milhões por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura (MinC) e em 2016 o valor ficou em R$1,7 milhão.

Os projetos de 2015 e 2016 estão disponíveis no portal do MinC. A síntese diz que se trata do Plano Anual de Atividades da Orquestra do Estado de Mato Grosso compreendendo, em 2015, a realização de 12 concertos da série “Concertos Oficiais” no Cine Teatro Cuiabá; 8 “Concerto Populares” em municípios do Estado de Mato Grosso; 8 “Concertos Didáticos” e uma oficina para capacitação de professores da rede pública e privada de Cuiabá.

Já os objetivos específicos apontam para o desenvolvimento, valorização e formação da plateia para a música concerto/instrumental, a descentralização do acesso à música de concerto, realizando concertos em municípios com oferta de apresentações musicais; e a ampliação do acesso à cultura ao cidadão mato-grossense através de espetáculos gratuitos e a preços populares.

Maioria dos projetos da SEC têm valores irrisórios

Enquanto isso, outro projetos culturais recebem valores praticamente irrisórios em se comparando com a orquestra. Veja no quadro abaixo:

Projeto Proponente Seguimento Valor R$ Aprovado
Todo Mundo Samba,

Todo Mundo Dança

Clemance Almeida

Saldanha

Cultura Popular R$ 80.000,00
À Toa no Caminho Célia Vieira Literatura R$ 10.000,00
Salão Jovem Arte 2012 Benedito Luiz Nunes

 

Artes Visuais R$ 80.000,00
Oficina de Artes Plásticas Poliana Zumerle Artes Visuais R$ 15.000,00
Festival de Teatro de Sorriso Lucinir André Bellaver Cioato Artes Cênicas R$ 30.000,00
Ele Sempre Esteve Certo Luiz Geraldo Marchetti Cinema e Vídeo R$ 20.000,00
1º Arraiá Vale do Peixoto Fernando Pereira dos Santos Cultura Popular R$ 10.000,00
Pintando Sobre a Copa e as Belezas de MT Nilson Pimenta da Costa Artes Visuais R$ 20.000,00

Atuação da orquestra em 10 anos

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e regente da orquestra, maestro Leandro Carvalho, doze anos atrás, Mato Grosso era um dos poucos estados brasileiros a não dispor de uma  orquestra estadual, com temporada pré-definida, repertório diversificado, maestros e solistas convidados, concertos gratuitos ou a preço populares, e que promovesse a descentralização do acesso, realizando concertos nas mais diversas regiões do Estado. “Hoje, Mato Grosso tem uma orquestra que é referência no Brasil e no exterior, que realiza uma das mais criativas programações artísticas e um dos mais interessantes e inovadores programas educacionais do país. É uma Orquestra que orgulha a população mato-grossense e que leva o nome do Estado aos quatro cantos do país como sinônimo qualidade, de desenvolvimento humano e diversidade cultural”.

O maestro/secretário pontua que a OEMT já realizou mais de 600 concertos gratuitos ou a preços populares, já se apresentou para um público aproximado de 380 mil pessoas, visitou mais de 90 municípios brasileiros, capacitou cerca de 300 professores em seu programa de concertos didáticos e atingiu cerca de 50.000 estudantes. Em 2009 a OEMT foi finalistas do “XII Prêmio Carlos Gomes de Ópera e Música Erudita”, importante premiação do gênero. Em 2014, participou do Classical Next, realizado em Viena, na Áustria, apresentando os resultados de seu trabalho neste que é um dos mais relevantes encontros do setor. Em 2016, sua trajetória foi destaque ao lado de renomadas orquestras brasileiras e internacionais como a Sinfônica de Chicago e a Sinfônica de São Paulo na programação da MultiOrquestra – conferência internacional que reuniu importantes profissionais do setor orquestral em São Paulo, e recentemente foi apontada pelo Correio Brasiliense como uma das mais importantes do Brasil, apesar do pouco tempo de existência.

Enquanto isso…

Na Segurança

O Instituto Médico Legal (IML) vive o sucateamento da falta de material para os exames nos corpos de pessoas vítimas de morte violenta.  Em julho passado o jornal Circuito Mato Grosso denunciou as condições precárias de funcionamento do órgão, não só na Capital, mas também no interior. Segundo servidores, o IML só está funcionando com 30% de sua capacidade.

Na Saúde

Nos Hospitais Regionais de Mato Grosso vários serviços já foram suspensos por falta de repasses da verba do Estado, que afeta desde serviços terceirizados, a funcionários e equipamentos, isso sem entrar na questão dos medicamentos. Estimou-se que cerca de 650 mil pessoas seriam afetadas. Por outro lado, só em Cáceres, 900 mulheres aguardam por uma mamografia.

Na Educação

O desempenho das escolas no Enem 2015 divulgado em outubro passado pelo Ministério da Educação (MEC) indica que 100% das escolas públicas de Mato Grosso ficaram abaixo da média nacional. Em nível nacional, este índice ficou em 91%. Outro dado é que 60% dos professores, num universo de quase 21 mil docentes, trabalham em forma de contrato.

 

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