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DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS, EM SUA MAIORIA, FICARAM FEIOS NA FOTO: Alem de suspender pagamento do auxilio-transporte aos juízes de Mato Grosso, a ministra Nancy Andrighi vai apurar conduta de todos os desembargadores do TJ-MT que votaram a favor deste privilégio, afrontando decisão de recente correição do Conselho Nacional de Justiça

Nancy Andrighi, ministra do STJ e corregedora nacional do CNJ

Nancy Andrighi, ministra do STJ e corregedora nacional do CNJ

Corregedora suspende auxílio-transporte dos juízes de Mato Grosso

Ministra Nanci Andrighi também manda investigar conduta dos desembargadores de MT que votaram a favor do pagamento do benefício que já havia sido vetado pelo CNJ

Por Fausto Macedo e Julia Affonso, no jornal O Estado de S. Paulo

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou nesta terça-feira, 24, a suspensão do pagamento de auxílio-transporte aos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). A conduta dos desembargadores que votaram a favor do pagamento do benefício também será apurada, segundo informa o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O benefício fora suspenso anteriormente por determinação do CNJ, mas seu reestabelecimento foi aprovado pelo Pleno do TJ do Mato Grosso em sessão realizada na semana passada. Os desembargadores do Mato Grosso alegaram que os membros do Ministério Público (promotores e procuradores de Justiça) recebem o benefício e que “a simetria constitucional deveria ser observada”.

 

Após o resultado do julgamento, o presidente do TJ-MT enviou uma consulta à corregedora Nancy Andrighi indagando se haveria violação às decisões do CNJ. A ministra corregedora de Justiça afirmou que o pagamento deste benefício já fora suspenso em mais de uma oportunidade por falta de previsão legal. Segundo a corregedora, ficou comprovado que a verba assumiu um caráter remuneratório, e não indenizatório, como deveria ser.

Para Nancy Andrighi, a decisão do Pleno do TJ-MT, além de incidir em nova irregularidade, contraria o que foi determinado em recente correição, quando a questão foi expressamente julgada e o pagamento considerado indevido. Em caráter de urgência, a corregedora determinou a imediata suspensão de qualquer pagamento a título de auxílio-transporte a juízes e desembargadores da Justiça do Mato Grosso.

Nancy Andrighi abriu ainda um pedido de providências para apurar eventual responsabilidade dos desembargadores que votaram em aparente contrariedade a reiteradas decisões da Corregedoria Nacional de Justiça sobre o tema.

COM A PALAVRA, O TJ-MT.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso informou que a decisão do CNJ foi resultado de uma consulta feita pelo próprio órgão. O auxílio-transporte havia sido aprovado em sessão da Justiça do Estado. Antes de efetuar o pagamento, o presidente, que votou contra o benefício, consultou o Conselho. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a suspensão do pagamento aos juízes e desembargadores. “Decisão judicial não se discute, se cumpre”, afirmou o Tribunal.

 

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CONFIRA, AQUI, A POSIÇÃO DESTE BLOGUEIRO ASSIM QUE SOUBE DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO TJMT

http://paginadoenock.com.br/reino-encantado-tribunal-de-justica-como-membros-ministerio-publico-ja-recebem-auxilio-transporte-os-doutos-e-ilustres-desembargadores-vestindo-aquelas-vestes-negras-que-fazem-eles-parec/

9 Comentários

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  1. - Responder

    Enock porque não fala nada desse mesmo auxilio que os membros do MPE recebem, inclusive em efeito retroativo, e do vergonhoso silêncio do CNMP (órgão que ninguém sabe pra que serve)?

    • - Responder

      É o auxílio Obras Técnicas que o Judiciário recebe dois subsídios por ano, cinquenta mil por ano, este o CNJ não vê né Aurélio

  2. - Responder

    E agora Enock, responda a pergunta acima, ou não tem argumento?????

  3. - Responder

    Chame o ladrão!

  4. - Responder

    E eu assalariada miserável ….magoei!!!!

  5. - Responder

    Sim Arthur concordo, está errado também. Embora o valor do Ministério Público seja um quarto do valor da magistratura, ou seja, o da magistratura é quatro vezes maior

  6. - Responder

    Papaaurelio, e o recebimento de extra por substituição, que só os membros do mpe tem? E o fato do portal transparência do mpe-mt ter sido o último órgão a especificar nominalmente os salários de cada membro (sim, até atras da assembleia e do executivo)? Poderíamos passar um mês discutindo os absurdos dos dois poderes, que são muitos, mas te garanto que nunca viu o cnmp cortar nenhum beneficio ou punir nenhum promotor, ao contrario do cnj!

  7. - Responder

    São todos corporativos e autoritários. Os ventos democráticos demoram em varrer essas instituições. Falta a prevalência interesse popular.

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