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Desembargador Pedro Sakamoto vota para afastar juíza Selma Rosane da condução dos processos da Operação Sodoma. Sakamoto votou ainda pela anulação de todos os atos da magistrada, inclusive das homologações premiadas dos empresários João Batista, Frederico e Filinto Muller, do recebimento da denúncia e dos decretos prisionais contra Silval Barbosa. Sakamoto reconheceu que a corrupção tem que ser combatida, mas que não se pode ceder a pressão popular e deve se dar ao acusado o direito de um processo justo

Pedro Sakamoto, desembargador

Pedro Sakamoto, desembargador

Desembargador vota para afastar juíza, anular delações e prisões de Silval

O julgamento foi adiado em função de um pedido de vista do juiz convocado Jorge Luiz Tadeu

Selma Arruda, juiza

 

Por Antonielle Costa, no Ponto na Curva

O desembargador Pedro Sakamoto votou nesta quarta-feira (22) pelo afastamento da juíza Selma Rosane dos Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, da condução dos processos oriundos da Operação Sodoma. Ele votou ainda pela anulação de todos os atos da magistrada, inclusive das homologações premiadas dos empresários João Batista, Frederico e Filinto Muller, do recebimento da denúncia e dos decretos prisionais contra Silval Barbosa (PMDB).

O resultado do julgamento foi adiado em função de um pedido de vista do juiz convocado Jorge Luiz Tadeu, que substitui o desembargador Rondon Bassil, que se declarou impedido para julgar o caso após seu filho ser afastado pelo desembargador Alberto Ferreira dos processos da Sodoma.

Jorge Tadeu justificou seu pedido na complexidade da matéria posta em juízo e as consequências no contexto social ser de grande relevância. Além disso, ele destacou se tratar de um instituto novel que demanda uma série de estudos.

A exceção de suspeição foi interposta pela defesa de Silval, patrocinada pelos advogados Ulisses Rabaneda e Valber Mello.

O julgamento teve início com a sustentação oral por parte de Rabaneda. Ele defendeu o parecer do procurador de Justiça, Élio Américo, que reconheceu que houve excesso por parte da juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane dos Santos, nos autos da Operação Sodoma. No entanto, ele votou pela rejeição do pedido, por questão de segurança jurídica.

O advogado chegou a ler um trecho do parecer que diz o seguinte “ouvindo-se o DVD encartado às fls. 211-TJ, pode-se identificar dois momentos distintos na audiência. No primeiro, a MMa. Juíza ateve-se a indagar aos colaboradores sobre os aspectos de legalidade, regularidade e voluntariedade. Até esse ponto da inquirição não há dúvida que as indagações estão plenamente conforme a lei, pois limitam-se ao aspecto da voluntariedade e as consequências da colaboração. Já no segundo momento, entretanto, a ilustre juíza aprofundou-se em minúcias sobre os fatos, indagando sobre as empresas envolvidas e seus negócios, a identidade dos envolvidos, seu papeis na trama, o modus operandi da suposta organização, os repasses de valores, modo de pagamento, etc. Nesse segundo momento, a juíza aprofundou-se, ainda mais, sobre o meio e o modo como eram desviados recursos do erário, ocasião em que indagou sobre as soma dos valores desviados, quantidade de cheques emitidos/descontados, quantia repassada a determinados operadores do esquema, natureza das despesas quitadas com esses valores, reuniões, tratativas e interpelações dirigidas a colaboradores”.

“Não há dúvidas de que o contorno fático revela que não há divergência entre o que defende a defesa e o Ministério Público Estadual (MPE), que reconheceu que houve avanço por parte da magistrada na colheita de prova, mas a solução é diferente da requerida pela defesa e pelo MP, que em nome da segurança jurídica opinou pela rejeição da exceção”, disse Rabaneda.

Em seu voto o relator da exceção, desembargador Alberto Ferreira votou pela rejeição, por entender que a magistrada agiu dentro dos ditames legais.

Já Pedro Sakamoto abriu divergência e votou pelo afastamento da juíza do processo. Ele também ressaltou o parecer o MP, no tocante ao excesso por parte da magistrada e quanto a argumentação de que somente interrogou os réus para certificar-se de que a colaboração era voluntária.

“Não tenho dúvida de que a douta julgadora que possui idoneidade científico-jurídica agiu de plena inequívoca boa-fé, mas a suspeição neste caso não decorre de eventual má-fé ou animosidade ao excipiente. Ao realizar prematuramente a fase instrutória, a magistrada se convenceu em definitido da procedência da acusatória”, disse.

Sakamoto citou trechos de declarações da juíza Selma Rosane, que afirmou nos autos que ia utilizar-se das respostas dadas pelo colaborador Frederico Muller. “Suas declarações serão usadas para respaldar decisões vindouras”. “É evidente que suas declarações serão utilizadas para fundamentar as próximas ações, próxima decisão que eu tenha que tomar em relação a esse processo”.

O magistrado destacou também decisões da magistrada que usam termos como “é”, “foi”, “exigiram” e não “em tese”, “supostamente”.

“A linguagem definitiva na prisão preventiva extrapola os limites jurídicos convertendo exteriorização do convencimento íntimo acerca do mérito. Os acusados já são considerados culpados uma afronta a um dos postulados mais caros que é a presunção de inocência”, destacou.

Sakamoto reconheceu que a corrupção tem que ser combatida, mas que não se pode ceder a pressão popular e deve se dar ao acusado o direito de um processo justo.

5 Comentários

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  1. - IP 177.65.156.156 - Responder

    A se esse país fosse que nem os EUA que os juízes eram eleitos.

    • - IP 177.4.189.130 - Responder

      para fernando…se aqui fosse igual aos EUA que os juízes são eleitos seriam igual aos politicos….escolhidos a peso de dinheiro e depois ficariam comprometidos…aqui se faz dificil concurso para se verificar o conhnecimento e não por interesse político…parabens ao Dr. pedro sakamoto…Um verdadeiro juiz não pode se submeter a pressões politicas e de achismos populares…de pessoas que sequer possuem o minimo conhecimento juridico e do próprio processo….O dia em que não tivermos a garantia da TOTAL independencia do magistrado estaremos perdidos….PARABENS

  2. - IP 177.65.156.156 - Responder

    Estamos com a Sra. Excelentíssima Juíza.

  3. - IP 179.225.162.144 - Responder

    Esse desembargador Pedro disse ao q veio

  4. - IP 177.172.18.62 - Responder

    “Basta olhar as várias decisões pregressas de um juiz para se entender o seu perfil e verificar a qual “grupo” ele pertence e pra quem ele ajoelha e reza…fácil!”

    “Não neste caso, é claro…”
    “Não em MT, é claro…”
    “O nosso judiciário é um exemplo ilibado de justiça…”
    “Aqui as máfias não têm juízes de estimação, que criam e alimentam como cães, para quando for necessário usá-los…”
    “Aqui não! Em outros lugares eles são como penicos…não aqui!”
    “MT é um exemplo para o Brasil e o mundo, de uma justiça imparcial, incorruptível, verdadeira seguidora inflexível da lei.”
    “Aqui só temos Cíceros…!”
    “Verdadeiros Pilares de Ferro!”
    “Parabéns a Mato Grosso!”

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