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Depois do confronto com sindicatos de servidores, governo de Zé Pedro Taques agora revolta empresários de todo o Estado ao tentar impor, pela goela abaixo, proposta de reestruturação da cobrança do ICMS. Sem a presença do esquivo secretário Paulo Brustolin, líder do governo Wilson Santos, quase foi sepultado em vaias ao defender proposta do Zé Pedro e teve que enfrentar até a brutalidade do seu pretenso colega, o deputado Oscar Bezerra que o mandou calar a boca. Derrapada do governo permite a parlamentares da Oposição, com Janaina Riva à frente, se destacarem

Empresários de todo Estado compareceram à Assembleia, nesta quarta-feira, para dizer não a projeto do governador Zé Pedro Taques que reestrutura cobrança de ICMS em Mato Grosso.

Empresários de todo Estado compareceram à Assembleia, nesta quarta-feira, para dizer não a projeto do governador Zé Pedro Taques que reestrutura cobrança de ICMS em Mato Grosso. Foto Marcos Lopes/AL

A oposição fatura, na Assembleia Legislativa, em cima dos erros da administração do governador zé Pedro Taques. O plenarinho da Assembleia transbordou de gente, vinda de todos os cantos do Estado, nesta quarta-feira, para debater o Decreto 380, que reestrutura a cobrança de ICMS, e foi definido como uma proposta draconiano do atual governo.

Com a ausência do secretário Paulo Brustolin – bom nas articulações de bastidores mas péssimo nas confrontações públicas, já ganhando fama de fujão – restou ao estóico deputado Wilson Santos enfrentar a chuvarada de vaias da platéia de empresários que lotaram a audiência pública convocada para debater a implementação do Decreto 380 do Governo do Estado, previsto para passar a valer a partir de abril.

Wilson Santos foi alvo de vaias e tentou ironizar: "É como se eu estivesse numa assembleia dos servidores do Detran"

Wilson Santos foi alvo de vaias e tentou ironizar: “É como se eu estivesse numa assembleia dos servidores do Detran”

Vejam que apesar de ensaiar, Wilson Santos não conseguiu defender a proposta a contento e prevaleceu a posição da grande maioria dos representantes dos segmentos produtivos do Estado, presentes à audiência pública, que defenderam a revogação do decreto e o envio, pelo governo, ao parlamento, de um projeto de lei que trate do sistema de tributação em Mato Grosso e permite um debate verdadeiramente democrático entre governantes e governados.

O próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), pretensamente outro defensor da administração de Zé Pedro Taques, propôs que o governo retire o Decreto 380 e referendou proposta feita pelo deputado Dilmar Dal Bosco, que sugeriu a formação de uma comissão para debater uma proposta de nova legislação tributária para o Estado. A comissão seria composta por membros do Executivo, do Legislativo e dos setores envolvidos.

Janaina Riva, uma das principais lideranças da oposição, voltou a brilhar, firmando um estilo cada vez mais questionador.“Não podemos nos adequar ao decreto como ele está. É péssimo para o trabalhador. O que vem de desemprego por aí não se pode calcular. Que seja revogado o decreto e que o governo envie a esta Casa um projeto de lei que regulamente o sistema tributário”, resumiu Janaina Riva, falando da tribuna, ela que é autora de uma proposta para sustar os efeitos do Decreto governamental 380.

Paulo Brustolin, uma das muitas lideranças empresariais a protestar contra o método adotado por Zé Pedro Taques para impor a reestruturação da cobrança do ICMS

Paulo Gasparoto, uma das muitas lideranças empresariais a protestar contra o método adotado por Zé Pedro Taques para impor a reestruturação da cobrança do ICMS

Na mesma linha de pensamento, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, o empresário Paulo Gasparotto, da rede de lojas Decorliz, defendeu que o governo revogue o decreto e conceda um prazo até dezembro de 2016 para que se possa criar e votar uma nova legislação tributária. Segundo ele, “da forma como está editado, o decreto causará grande impacto às empresas e muitas deverão fechar suas portas”. Mesmo não citando números ou percentuais, Gasparoto assegurou que o decreto gera aumento de impostos. A mesma defesa foi feita por mais de 10 oradores que se revezaram na tribuna. Uma pauleira sem fim no Governo e na proposta forjada pelos tecnocratas que se articulam em torno de Paulo Brustolin na Sefaz.

Já o governo, enfraquecido pela ausência de Brustolin, enviou uma equipe da Secretaria de Fazenda para apresentar suas razões para edição do decreto de sua autoria, equipe que acabou naufragando com seus argumentos diante da plateia visivelmente opositora da proposta governamental. Através destes técnicos, o governo tentou afirmar que Mato Grosso não está adequado aos sistemas tributários do país e dos demais estados; que o Decreto 380 não teria cunho arrecadatório, mas sim de atender e restaurar a legalidade do Sistema Tributário de Mato Grosso. Segundo os técnicos, que não conseguiram suprir a ausência de um secretário de Fazendo com maior peso político, faltariam “isonomia e neutralidade”, que seriam então instaladas a partir do decreto. Outros aspectos anunciados pelos técnicos da Sefaz seriam a diminuição de fraudes e o aumento da competitividade do empresário local no cenário nacional.

Plenarinho da Assembleia botou gente pelo ladrão.

Plenarinho da Assembleia botou gente pelo ladrão.

A ausência de Brustolin, facilitou mais uma estocada do deputado Oscar Bezerra, que lamentou a ausência de secretários estaduais no debate. Segundo ele, mesmo tendo sido feito acordo prévio com o secretário Paulo Taques, da Casa Civil, de que os secretários das pastas afins estariam presentes, o governo descumpriu o acordo e enviou os adjuntos das pastas. A diferença é que os adjuntos não têm autonomia para a tomada de decisões.

Na reunião, Oscar Bezerra não poupou o seu colega Wilson Santos, chegando a sugerir que o líder do Governo, no momento em que este pedia uma questão de ordem, calasse a boca e deixasse os trabalhos prosseguirem normalmente, falando apenas ao final, como ele mesmo, WS, propusera. Atropelado sem a maior cerimônia por Oscar Bezerra, o líder de Zé Pedro Taques preferiu não polêmizar como, certamente, faria nos velhos tempos em que era conhecido como Galinho. Mas hoje, pelo jeito, é um Galinho sem esporão.

Categorias:Jogo do Poder

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