Depois de 43 anos, MPF denuncia 5 militares – José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf e Souza – acusados de torturar e matar covardemente o ex-deputado Rubens Paiva nas dependências do Doi-Codi, no Rio de Janeiro, em janeiro de 1971. Paiva passou à História como vítima-símbolo dos anos de terror implantado no Brasil durante a violenta ditadura dos militares.LEIA A DENÚNCIA

MPF do Rio denuncia 5 militares pela morte do ex-deputado Rubens Paiva by Enock Cavalcanti

Rubens Paiva com sua família. Depois de torturado e morto pelos militares, seu corpo até hoje permanece desaparecido.

Rubens Paiva com sua família. Depois de torturado e morto pelos militares, seu corpo até hoje permanece desaparecido.

MPF acha provas na casa de Malhães e denuncia 5 por morte de Rubens Paiva

Hanrrikson de Andrade
Do UOL, no Rio

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro denunciou, nesta segunda-feira (19), cinco militares reformados do Exército pelo homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971. O crime foi cometido nas dependências do DOI (Destacamento de Operações de Informações), situado no bairro da Tijuca, na zona norte do Rio. O MPF também denunciou os cinco suspeitos por associação criminosa armada, e três deles por fraude processual.

Dentre as provas que constam na denúncia encaminhada pelo MPF à Justiça, destacam-se documentos encontrados na residência do coronel reformado Paulo Malhães, encontrado morto no mês passado. Segundo o MPF, que ainda não esclareceu que documentos são esses, o material contém informações a respeito da morte de Rubens Paiva e sobre o suposto envolvimento dos cinco denunciados.

O ex-comandante do DOI José Antônio Nogueita Belham e o ex-integrante do CIE (Centro de Informações do Exército) coronel Rubens Paim Sampaio foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Eles podem ser condenados a até 37 anos e seis meses de prisão, informou o MPF. Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza foram denunciados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada. As penas para os três podem superar dez anos de prisão.

Segundo os procuradores responsáveis pela denúncia, Sergio Gardenghi Suiama, Antonio do Passo Cabral, Tatiana Pollo Flores, Ana Cláudia de Sales Alencar e Andrey Borges de Mendonça, os crimes não prescreveram e não estão incluídos na Lei de Anistia porque se deram “em um contexto de ataque sistemático e generalizado contra a população civil por um sistema semiclandestino de repressão política”. De acordo com Suiama, os crimes podem ser tipificados como de lesa-pátria.


Comissão da Verdade investiga violações cometidas na ditadura

25.mar.2014 – O coronel reformado Paulo Malhães fala a representantes da Comissão Nacional da Verdade, em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (25). Em depoimento, ele afirmou que tinha pavor de interrogar mulheres e gays, em referência à sua atuação na Casa da Morte de Petrópolis, um dos centros clandestinos de tortura do regime militar, na serra fluminense 
Hanrrikson Andrade/UOL

Além das penas de prisão, o Ministério Público Federal pediu que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas e que os órgãos militares sejam “oficiados para despi-los das medalhas e condecorações obtidas ao longo da carreira”.

A filha de Rubens Paiva, Vera Paiva, participou da coletiva no MPF e disse estar agradecida pelo desfecho da denúncia. “Agradeço o privilégio de estabelecer um marco como o Brasil tem tratado a violência de Estado”, declarou ela, que citou o caso do pedreiro Amarildo de Souza como exemplo da permanência da violência contra o cidadão.

As investigações do MPF duraram cerca de três anos e envolveram a análise de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas.

Ocultação do corpo

Em entrevistas aos jornais “O Globo” e “O Dia”, o coronel Malhães havia dito que participou da ação cuja finalidade era ocultar o corpo de Paiva. O mesmo foi dito por ele à Comissão Estadual da Verdade. Dias depois, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, ele negou ter executado a missão de desaparecer com o corpo do ex-deputado, preso e torturado durante o regime militar, porque recebera, de última hora, uma “outra incumbência”.

A ordem, segundo ele, teria sido dada pelo coronel Coelho Neto, então subchefe do CIE (Centro de Informações do Exército). Questionado se havia mentido anteriormente, Malhães tentou argumentar no sentido de que “estava apenas se defendendo”.

Cerca de um mês depois do depoimento, Malhães foi morto no sítio onde morava, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, durante um suposto assalto. (Com Agência Brasil)

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RUBENS PAIVA FOI PRESO NO DOI-CODI

As perguntas do filho de Rubens Paiva, o escritor Marcelo Rubens Paiva, continuam ecoando: em qual dia meu pai foi morto? Para onde foi o corpo? Quem deu as ordens? Ele foi esquartejado? Quem levou o corpo? Quem matou vai ser chamado a depor? Só eles vão responder? Será que, como sempre acontece no Brasil, a corda vai estourar no lado da ralé?Só quem bateu é responsável? Quem mandou? Quem era o comandante? Por que havia tortura? Por que existia o DOI-Codi? Por que meu pai foi preso? Por que o golpe de 1964? O que o empresariado americano queria com o golpe? E o empresariado brasileiro?

As perguntas do filho de Rubens Paiva, o escritor Marcelo Rubens Paiva, continuam ecoando: em qual dia meu pai foi morto? Para onde foi o corpo? Quem deu as ordens? Ele foi esquartejado? Quem levou o corpo? Quem matou vai ser chamado a depor? Só eles vão responder? Será que, como sempre acontece no Brasil, a corda vai estourar no lado da ralé?Só quem bateu é responsável? Quem mandou? Quem era o comandante? Por que havia tortura? Por que existia o DOI-Codi? Por que meu pai foi preso? Por que o golpe de 1964? O que o empresariado americano queria com o golpe? E o empresariado brasileiro?

Documento guardado no Palácio da Polícia Civil, em Porto Alegre, confirma o envolvimento direto do Exército no desaparecimento há 41 anos do político, vítima-símbolo dos anos de chumbo

 

 

247 – Um arquivo encontrado no Palácio da Polícia Civil, em Porto Alegre, pode elucidar o mistério do desaparecimento há 41 anos do político Rubens Paiva, considerado a vítima-símbolo dos anos de chumbo. Leia na matéria publicada pelo Zero Hora:

Arquivos comprovam a prisão do político Rubens Paiva, desaparecido há 41 anos

Um dos papéis mais procurados de um período sombrio da história do Brasil, uma folha de ofício amarelada e preenchida em máquina de escrever datada de janeiro de 1971, está guardado em um cofre do Palácio da Polícia Civil, em Porto Alegre. O documento confirma o envolvimento direto do Exército em um dos maiores enigmas do país protagonizado pelas Forças Armadas, cuja verdade é desconhecida até hoje.

É, até então, a mais importante prova material de que o ex-deputado federal, engenheiro civil e empresário paulista Rubens Paiva, desaparecido há 41 anos, vítima-símbolo dos anos de chumbo, esteve preso no Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) no Rio de Janeiro, um dos mais temidos aparelhos de tortura do país.

O corpo de Paiva nunca foi localizado, e o Exército jamais admitiu responsabilidade sobre o sumiço do político cassado pela Ditadura Militar (1964 a 1985). Durante quatro décadas, o documento fez parte do arquivo particular do coronel da reserva do Exército Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos. Gaúcho de São Borja, o coronel foi chefe do DOI-Codi do Rio, cerca de 10 anos depois do desaparecimento.

Em 1º de novembro deste ano, Molinas Dias foi assassinado quando chegava de carro a sua casa, no bairro Chácara das Pedras, na capital gaúcha. Seria uma tentativa de roubar o arsenal que o coronel colecionava (cerca de 20 armas) ou um assassinato por razões ainda desconhecidas — a polícia investiga o caso.

Com a assinatura do ex-deputado

Em meio a um conjunto de papéis com o timbre do Ministério do Exército, parte deles com o carimbo “Reservado ou Confidencial” , o documento referente à entrada de Rubens Paiva no DOI-Codi foi arrecadado pelo delegado da Polícia Civil Luís Fernando Martins de Oliveira, responsável pela investigação da morte do militar.

Zero Hora acompanhou a coleta e folheou parte dos papéis. O delegado evitou divulgar o conteúdo, mas afirmou que a documentação em nada compromete a trajetória profissional de Molinas Dias.

— Pelo que consta ali, já descartamos a hipótese de o coronel ter sido morto por vingança em razão da atividade no Exército — garantiu o delegado.

Sob o título “Turma de Recebimento”, o ofício contém o nome completo do político (Rubens Beyrodt Paiva), de onde ele foi trazido (o QG-3), a equipe que o trouxe (o CISAer, Centro de Inteligência da Aeronáutica), a data (20 de janeiro de 1971), seguido de uma relação de documentos, pertences pessoais e valores do ex-deputado. Na margem esquerda do documento, à caneta, consta uma assinatura, possivelmente de Paiva.

Promotor deve pedir documento

O termo de recebimento dos objetos é chancelado em 21 de janeiro de 1971 pelo então oficial de administração do DOI-Codi, cujo nome é ilegível no documento. É possível que seja o mesmo capitão que, em um pedaço de folha de caderno (também guardado por Molinas Dias), escreveu de próprio punho, em 4 de fevereiro de 1971, que foram retirados pela Seção de Recebimento “todos os documentos pertencentes ao carro” de Paiva que tinha sido levado para o DOI-Codi.

Em visita à 14ª Delegacia da Polícia Civil de Porto Alegre, na semana passada,integrantes da Comissão Nacional da Verdade — criada pelo governo federal para investigar crimes na ditadura — solicitaram uma cópia dos documentos, que deverá ser remetida a Brasília nos próximos dias.

O documento também interessa, e muito, ao promotor Otávio Bravo, que atua junto à Justiça Militar no Rio. No ano passado, ele reabriu a investigação do caso Rubens Paiva, após o Brasil ratificar em convenção internacional, o compromisso de apurar casos de desaparecimento forçado, como ocorreu com Paiva.

— Vou requisitar o documento. Não tenho conhecimento dele. Pode ser mais um indício para apurar a verdade e de que ele (Paiva) morreu no DOI-Codi — afirmou.

Segundo Bravo, até então, a informação mais contundente sobre a passagem de Paiva pelo DOI-Codi carioca se limita a relatos verbais, entre eles o de Maria Eliane Paiva, uma das filhas do ex-deputado.

Aos 15 anos, ela foi levada ao DOI-Codi para ser interrogada no dia seguinte à prisão do pai. Passadas quatro décadas, ao depor pela primeira vez sobre o caso perante o promotor, Eliane disse que ouviu de um soldado que Paiva foi morto após ser espancado no DOI-Codi.

— É a única prova que tenho de que ele foi para lá. O documento pode dar credibilidade aos depoimentos — diz Bravo.

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