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Depois da denúncia do Circuito MT, Brunetto pede que MP, Tribunal de Contas e MPF investiguem sobrepreço pago por Silval Barbosa em carros da Empaer

Cada veículo custou aos cofres públicos R$26.294,34. O mesmo modelo – Uno Mille Fire Economy 1.0 Flex 2P – custa para quem quiser comprar hoje R$23.332,00 de acordo com o site da Fiat Automóveis e confirmado através de levantamento feito pelo Circuito Mato Grosso. Se somarmos o sobrepreço em cada unidade que totaliza R$157.004,00 e a dedução do ICMS sobre a compra que deduziria outros R$167.232,00, estamos falando de R$324.236,00 desperdiçados pelo governo de Silval Barbosa em função de um processo mal feito e que Ademir Brunetto pede que seja investigado com profundidade

Depois de suposto superfaturamento de veículos Fiat Uno adquiridos pelo Governo do Estado e entregues à Empaer ganhar as manchetes do jornal Circuito Mato Grosso, do empresário Pérsio Briante, polemizar as sessões da Assembleia e gerar investigação nas secretarias estaduais, o deputado Ademir Brunetto (PT) resolveu denunciar o caso ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e à Procuradoria Geral da União. “Estarei entregando estas denúncias para que se investigue detalhadamente a veracidade destes fatos, pois tudo indica que houve desvio de recursos públicos. É inadmissível um ato de irresponsabilidade como este”, garante.

Ademir Brunetto, deputado do PT

Conforme a denúncia, os 53 veículos do modelo Uno Mille Fire Economy 1.0 Flex 2P, foram comprados por preço 13% acima do valor de mercado. Cada automóvel custou ao erário R$ 26.294,34.  Á época do processo licitatório, em setembro de 2012, um cidadão comum podia adquirir o mesmo carro por R$ 23.332,00.

Além disso, calcula-se que o superfaturamento tenha sido ainda maior, mais de 20% sobre o valor total da compra. Isso porque como o Governo do Estado era uma das partes interessadas no acordo comercial, não houve a incidência de ICMS nos produtos adquiridos. Por isso, deveria ter saído bem abaixo do valor de mercado. O valor global da aquisição é de R$1.393.600,00 e o prejuízo ao erário estadual teria sido de R$ 324,2 mil.

A denúncia do deputado Ademir Brunetto também revela indícios de direcionamento da licitação, pois um dos requisitos exigidos no “pregão” foi de que a empresa tivesse os produtos à pronta entrega. O critério restringiu a participação das fornecedoras restando apenas a concessionária Fiat Domani. Outra “falha” detectada é o fato do prazo exigido não ter sido cumprido, pois o procedimento de compra foi feito em setembro e a frota ter sido entregue só no mês de fevereiro deste ano. “Eu tive acesso a todo processo e somente uma empresa participou da concorrência o que permite a impossibilidade de baixar os preços. Na minha concepção isto é antiético e ilegal. Há também indícios que o certame tenha sido direcionado em favorecimento de alguém”, protesta Brunetto.

Pérsio Briante, diretor do Circuito MT

Mostrando que não confia nem um pouco na apuração que está sendo feita pelos secretários de Administração (Francisco Faiad), Planejamento (Arnaldo Alves) e Fazenda (Marcel de Cursi), Brunetto não se contenta em denunciar o caso aos órgãos fiscalizadores como o MPE, TCE e Procuradoria Geral da União. O petista já começou a própria investigação, uma auditoria paralela. Ele diz ter contratado uma empresa de consultoria para fazer o trabalho. A empresa vai avaliar desde o inicio do pregão eletrônico, avaliar as notas fiscais, o edital e a liquidação de pagamentos.

Os carros foram comprados com recursos federais, do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para reforçar a assistência aos pequenos agricultores de Mato Grosso. Os veículos devem garantir atendimento há pelo menos 140 mil pequenas propriedades do interior do estado, sendo que a maioria são famílias oriundas da reforma agrária.

Com informações da Assessoria e RD News

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