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Advogado Samuel Franco será julgado por rinhas de galo

De acordo com o Ministério Público Federal, Samuel Franco Dalia Junior, além de advogado com atuação na cúpula da OAB-MT, juiz eleitoral no TRE-MT, seria um criminoso ambiental, responsável pela continuada tortura e morte de galos em rinhas de briga que ele estaria explorando em Mato Grosso, desafiando a legislação em vigor. A decisão caberá à Justiça

De acordo com o Ministério Público Federal, Samuel Franco Dalia Junior, além de advogado com atuação na cúpula da OAB-MT, juiz eleitoral no TRE-MT, seria um criminoso ambiental, responsável pela possível tortura e morte de galos em rinhas de briga que ele estaria explorando em Mato Grosso, desafiando a legislação em vigor. A decisão caberá à Justiça

BATIDA DA PF

Ex-juiz eleitoral será julgado neste mês acusado de organizar rinhas em MT

Advogado foi denunciado pelo Ministério Pùblico Federal

RAFAEL COSTA
DO FOLHA MAX

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A juíza Adair Julieta da Silva, do Juizado Volante Ambiental, designou para as 14h00 do dia 24 de junho, uma audiência de instrução e julgamento na qual o advogado e ex-juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Samuel Franco Dalia Júnior, é suspeito de patrocinar e organizar rinhas de galo. A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF).

Inicialmente, o processo foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta do foro por prerrogativa de função em que ele ocupava no TRE através do espaço destinado a advocacia. A denúncia foi recebida em outubro de 2013, três anos após policiais federais terem surpreendido o ex-magistrado em um evento de rinha de galos em Cuiabá.

“O denunciado organizou o torneio e consentiu que os participantes do evento colocassem nos galos contendores artefatos de grande poder de destruição – verdadeiras armas, representadas pelas biqueiras e esporas metálicas. Dessa maneira, como organizador do evento, ele agiu com a intenção de potencializar as lesões que normalmente já decorreriam de um embate entre as aves”, diz trecho da denúncia. Após deixar o cargo, os autos do processo foram distribuídos à Vara Especializada do Meio Ambiente, que declinou de sua competência em favor do Juizado Volante Ambiental, pois se trata de crime de menor potencial ofensivo.

Na audiência de instrução e julgamento do dia 24 de junho, a defesa de Samuel Franco poderá requisitar a suspensão condicional do processo, conforme prevê o artigo 89 da lei nº 9.099/95. A rinha de galo está prevista no artigo 32 da lei 9.605/98 que trata dos crimes ambientais. A pena varia de três meses a um ano  e pode aumentar de 1/3 a 1/6 se houver a morte do animal.

1 Comentário

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  1. - Responder

    Segundo pesquisa no site do TJ ,o juiz que despachou é Dr. Rodrigo Roberto Curvo e não Dra Adair Julieta .Convido os Policiais a visitarem as rinhas no Bairro 1º de Março ,lá tem vários carrões dos participantes .Cocoricó para voce Samuel …

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