Denúncia contra Carlos Alberto Rocha não deve ser acatada

RECESSO NO STJ
Julgamento contra magistrados fica para agosto
Antonielle Costa

O julgamento das denúncias propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), em desfavor dos desembargadores José Luiz de Carvalho, Evandro Stábile e Carlos Alberto da Rocha, será retomado apenas após o recesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que teve início no último dia 29 e vai até o mês de agosto.

O caso entrou em pauta na sessão do dia 29 de março e foi adiada em função de um pedido de vistas do ministro Felix Fischer. Desde então, os magistrados estão na expectativa de que a denúncia seja votada logo.

A tendência é de que a denúncia contra o desembargador Carlos Alberto não seja acatada, bem como seu afastamento. Antes do pedido de vista, oito ministros incluindo a relatora Nancy Andrighi votaram. No entanto, os votos ainda podem ser alterados

Ministros Castro Meira, Massami Yeda, Raul Lara, Asfor Rocha e Teori Albino votaram pelo não recebimento da denúncia contra o desembargador Carlos Alberto, por entender que os elementos não são suficientes para a instauração da ação penal.

Já Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Benedito Gonçalves são a favor, por entender que há indícios de crime de corrupção.

Em seu voto, Castro Meira argumentou que não ficou claro qualquer envolvimento do desembargador Carlos Alberto, não estando explícito o seu conhecimento sobre o suposto esquema que teria sido articulado pela lobista Ivone Reis e pelo advogado Max Weizer, para uma decisão favorável.

“Preocupa-me o fato de acatar uma denúncia apenas com base em depoimento de terceiros, cuja credibilidade é duvidosa”, afirmou.

Outro ministro que demonstrou essa preocupação foi Cézar Rocha. Para ele, Ivone Reis e Max Weizer que teriam articulado a venda uma decisão judicial e envolvido o nome do desembargador Carlos Alberto – são dois “bandidos”.

“Não podemos ir pela conversa de dois bandidos, na conversa de terceiros, pois isso é a única coisa que consta na denúncia e que não sustenta o recebimento da mesma. Os elementos são muito frágeis, por isso acompanho a divergência”, afirmou.

Em seguida, o ministro Félix Fischer pediu vista.

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