Demóstenes se cala em CPI e Pedro Taques acaba xingado, depois de defender direito constitucional de Demóstenes permanecer calado


Convocado para depor nesta quinta-feira (31) na CPI do Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) adotou a estratégia de permanecer em silêncio no colegiado.

Em breves palavras, Demóstenes disse na comissão que todas as explicações já tinham sido dadas na última terça-feira (29), quando foi inquirido por cerca de cinco horas no Conselho de Ética do Senado, onde responde processo de quebra de decoro.

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“Comunicamos até por uma questão de lealdade com essa comissão que nos permaneceríamos calados, conforme faculdade prevista na Constituição uma vez que nosso advogado está solicitando ao Conselho de Ética a degravação, bem como as notas taquigráficas para que sejam encaminhas para a CPI”, afirmou Demóstenes.

Logo após a declaração, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou que o pedido de Demóstenes seria respeitado, assim como feito com outros depoentes que recorreram ao preceito constitucional de permanecerem calados na comissão.

Logo após o anúncio de Vital do Rêgo, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) pediu para falar e proferiu uma série de acusações contra Demóstenes.

“Vossa Excelência passou cinco horas e não conseguiu se explicar ao país. O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa. Ele escreve em letras garrafais: eu, Demóstenes Torres, sou sim membro da quadrilha do senhor Cachoeira, sou sim o braço legislativo da quadrilha do senhor Cachoeira”.

Silvio Costa também comentou o discurso de Demóstenes no Conselho de Ética que citou em alguns momentos Deus.

“Se o céu existe, o senhor não vai para o céu porque o céu não é lugar de mentirosos, de pessoa hipócrita”, afirmou o deputado.

Em meio às acusações de Silvio Costa, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou questão de ordem para que a sessão fosse imediatamente cancelada.

“Não cabe a qualquer parlamentar expor ao outro mesmo se tratando de uma CPI”, disse Taques. A questão de ordem foi acatada pelo presidente Vital do Rêgo. “Passaram da conta”, disse Rêgo.

“Vossa excelência não me meça pela sua régua”, disse Taques em meio à revolta de Silvo Costa com o encerramento da sessão.

Em seguida o deputado se dirigiu a Pedro Taques e com o dedo em riste disse: “Você é um merda. Filho da puta. Você é um merda.”

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Senador diz que colega pode ser processado por bate-boca na CPI

Por Roberto Maltchik (roberto.maltchik@bsb.oglobo.com. | Agência O Globo

BRASÍLIA – O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou nesta quinta-feira que o deputado Silvio Costa (PTB-PE) pode ser processado por crime de responsabilidade pelo bate-boca que protagonizou com o senador Pedro Taques (PDT-MT), depois que o senador Demóstenes Torres disse em plenário que ficaria calado na CPI, da mesma forma que o contraventor Carlinhos Cachoeira fez quando esteve na comissão. Diante de um Demóstenes calado, Costa acusou o senador de braço legislativo da quadrilha, mentiroso e traidor. Diante do constrangimento do senador goiano, Taques interveio, e foi xingado com palavrões pelo parlamentar de pernambuco.

Cunha Lima disse que Demóstenes se complica com o silêncio, mas não pode ser degradado:

– É preciso analisar inclusive o enquadramento em crime de responsabilidade. O mais basilar dos direitos humanos é que nenhum cidadão pode ser degradado. O senador Demóstenes tem o direito de ficar calado. Ele termina complicando-se ao não se pronunciar, mas não pode ser alvo de agressões, de destemperos, desequilíbrio de quem quer que seja – afirmou Cunha Lima.

Silvio Costa afirmou, por sua vez, que Pedro Taques deu provas de que queria proteger Demóstenes e abriu seu voto no Conselho de Ética em favor do senador goiano. Costa disse que não teria uma palavra do que foi dito na comissão e que a voz da sociedade precisa ser ouvida na CPI.

– Não me arrependo de nada, pelo contrário. Eu queria ter falado mais. Procuro ser um cidadão no parlamento. Não tô preocupado com clima com nenhum parlamentar, meu amigo. Ele (Pedro Taques) praticamente mostrou o voto dele hoje aqui. Ele foi defender o Demóstenes. Ele atrapalhou a fala do líder com pena do Demóstenes. Um cidadão que prestou em desserviço à democracia brasileira.

Pedro Taques disse que não descarta pedir a abertura de processo no Conselho de Ética contra Silvio Costa, mas admitiu que a medida teria poucas chances de prosperar.

– Desabafo se faz em boteco, não em CPI. Vou analisar o que será feito, mas não se pode representar por ofensa ao decoro o que não tem decoro – disse Taques, depois da sessão.

O vice-presidente da CPI, Paulo Teixeira (PT-SP), classificou o episódio como injustificável:

– Isso aqui é um show injustificável. Isso não poderia ocorrer em hipótese nenhuma – disse Teixeira.

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CPI Cachoeira: Pedro Taques ressalta dever de cumprir princípios constitucionais

Em pronunciamento feito nesta quinta-feira (31.05), o senador Pedro Taques (PDT-MT) lamentou a interpretação equivocada de alguns parlamentares após questão de ordem em defesa da Constituição Federal, levantada nas últimas sessões da CPI do Caso Cachoeira.

“Hoje na CPI aconteceu um fato lamentável. As investigações mostram que o senador Demóstenes cometeu equívocos graves. Ele violou a lei, a Constituição, o regimento interno desta Casa, é fato. Porém, não podemos abrir mão de princípios constitucionais. Se assim fizermos, estaremos abrindo as portas para o autoritarismo. A Constituição se aplica àqueles que a violam? Mesmo o maior dos criminosos é cidadão e deve ter seus direitos fundamentais preservados”, ressaltou.

Para o senador Pedro Taques, mesmo que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tenha se recusado a responder aos questionamentos dos membros da CPI, a Casa possui subsídios para continuar as investigações. Sua intervenção na Comissão Parlamentar de Inquérito teve como base a garantia do direito de permanecer em silêncio – atribuída a qualquer cidadão.

“O fato de um cidadão exercer este direito não quer dizer que ele seja inocente. Não é razoável que um senador possua Nextel para se comunicar com criminosos nem que se relacione com bandidos como Cachoeira. Já formei a minha convicção neste caso”, avaliou.

Durante o pronunciamento, Pedro Taques pontuou ainda que foi um dos primeiros parlamentares a cobrar investigação acerca das relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Lembrou que abordou o assunto na Tribuna do Senado, encaminhou representação contra Demóstenes Torres à presidência da Casa e à Procuradoria Geral da República, redigiu o texto de abertura da CPI e tem apresentado requerimentos com a finalidade de ampliar as investigações.

Em sua avaliação, o senador Demóstenes Torres perdeu “uma grande oportunidade” de se explicar perante o Congresso Nacional e esclarecer os fatos. “Ele se igualou a outros criminosos que permaneceram calados”, finalizou Pedro Taques.

APOIO – Em apartes, Os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram apoio ao senador Pedro Taques. “Hoje, o senador Pedro Taques adquiriu ainda mais respeito pelo seu conhecimento jurídico e conduta ética”, afirmou Suplicy.

“Pedro Taques não estava fazendo nada além de obedecer a nossa Constituição que é a nossa bíblia. Quando um gesto de grandeza como esse ocorre, precisamos enaltecer”, disse Ana Amélia.

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