Delegada Valéria Pimenta conclui inquérito feito a pedido da promotora Fânia Amorim, para apurar se Banco do Brasil falsificou extrato no rumoroso processo em que advogado Ruy Gonçalves enfrenta BB na Justiça de MT. Confira quais foram as alegações de Silbene Carmo e Ailton Barbosa, funcionários do BB, diante da representante da Policia Civil

Ruy Gonçalves, que já era médico, se formou advogado para se defender em causa própria, diante da enorme equipe de advogados do Banco do Brasil - e vem sustentando uma batalha jurídica que já se desdobra por 15 anos. O advogado acredita que o resultado do inquérito conduzido pela delegada Valéria Pimenta lhe é favorável mas a decisão final cabe à promotora Fânia Amorim

Ruy Gonçalves, que já era médico, se formou advogado para se defender em causa própria, diante da enorme equipe de advogados do Banco do Brasil – e vem sustentando uma batalha jurídica que já se desdobra por 15 anos. O advogado acredita que o resultado do inquérito conduzido pela delegada Valéria Pimenta  quanto à possível falsificação de extrato pelo BB lhe é favorável – mas a decisão final cabe à promotora Fânia Amorim

A delegada Valéria Pimenta, da Policia Judiciária Civil de Mato Grosso, concluiu um inquérito policial que vem, certamente, apimentar a longa disputa judicial que o Banco do Brasil e o advogado e médico Ruy de Souza Gonçalves vem travando, na Justiça de Mato Grosso, há cerca de 10 anos, com desdobramentos já garantidos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

O laudo da delegada Valéria Pimenta, que você pode ler no destaque,  está sendo divulgado pelo advogado Ruy Gonçalves no saite que mantém na internet para divulgar os principais documentos do caso –  o http://maracutaianotjmt.com.br/ .  A delegada Valéria Pimenta atuou no processo atendendo a uma determinação da promotora de Justiça Fânia Amorim. A promotora busca esclarecer se houve fraude por parte do Banco do Brasil na juntada de um documento – um extrato bancário com o qual a instituição financeira procura provar  que já havia pago a dívida que o advogado e médico alega que o Banco do Brasil ainda tem para com ele. A delegada ouviu Silbene Carmo e Ailton Barbosa, funcionários do BB, além do próprio Ruy Gonçalves. Silbene reconheceu que pode ter havido a troca da palavra “crédito” pela palavra “débito” no questionado documento. Já Ailton garantiu que apenas assinou e imprimiu o extrato – e nada mais. “Se houve algum erro de contabilidade, ocorreu no sistema”. Em rápido contato com esta PAGINA DO E, Ruy Gonçalves avaliou o relatório do inquérito como positivo para a causa que defende. A expectativa agora fica por conta do aproveitamento que a promotora Fânia Amorim dará ao relatório do inquérito que não contém um parecer conclusivo da delegada quanto às possíveis responsabilidades do Banco do Brasil.

SÃO 15 ANOS DE DISPUTA

A briga do advogado e médico Ruy Gonçalves contra o Banco do Brasil começou em 1998, quando ele se tornou vencedor de uma ação revisional de contrato, em razão de débitos que lhe estariam sendo cobrando indevidamente pela instituição. A causa, inicialmente, envolvia o montante de R$ 11,6 mil e ganhou proporções inimagináveis quando a então juíza Marilsen Adário, hoje desembargadora, sentenciou que Ruy Gonçalves deveria receber o valor corrigido sob as mesmas condições a que o banco teria direito, caso fosse ele, o Banco do Brasil, a parte inadimplente. Ou seja: com juros mensais calculados com base nos juros cobrados pelo Banco do Brasil aos seus clientes de cheque especial.

Questionada em recurso do Banco do Brasil no Tribunal de Justiça, a sentença da juíza Marilsen Adário foi mantida em 2004 e transitou em julgado. E, da sentença inicial até hoje, as cifras em discussão atingiram proporção astronômicas, que podem chegar a um montante superior a um bilhão de reais. Só que, com recursos se amontoando sobre recursos, e com o Banco do Brasil patrocinando uma ação rescisória para tentar invalidar a sentença original que beneficiou o advogado e médico, o fato é que não apareceu, até agora, nenhuma autoridade judicial capaz de pacificar a questão e por um fim nesta pendenga que, segundo Ruy Gonçalves, está sendo muito estressante.

Em fevereiro último, quando a desembargadora Maria Erotides Baranjak identificou que nada menos de 21 dos 29 desembargadores que então atuavam no Pleno do TJ haviam se declarado suspeitos para atuar nesse julgamento, a situação foi submetida ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, que não teve outro recurso senão repassar a decisão do caso ao Supremo Tribunal Federal.

Conclusão de inquérito sobre possivel falsificação de extrato pelo banco do brasil by Enock Cavalcanti

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ENTENDA O CASO. VEJA COMO O SAUDOSO MARCOS COUTINHO TENTOU EXPLICAR A DISPUTA DE RUY GONÇALVES CONTRA O BANCO DO BRASIL
TJ encaminha embargos para STF julgar; advogado vê prevaricação

Da Editoria – Marcos Coutinho
OLHAR DIRETO – 10/04/2013

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=24&cid=155712
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, em decisão no mínimo polêmica e marcada pelo inedetismo, encaminhou para o Supremo Tribunal Federal cinco embargos de declaração interpostos pelo advogado e médico Ruy de Souza Gonçalves, nas quais havia demonstração e prova pericial oficial de que o Banco do Brasil teria falsificado extrato bancário na tentativa de obter êxito em uma ação rescisória no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Nos embargos, Souza Gonçalves sustenta tese de prevaricação, condescendência criminosa e crime em grupo por parte dos desembargadores que teriam votado a favor do banco, apesar da falsidade evidente dos extratos bancários apresentados pelo Banco do Brasil na rescisória. Segundo o advogado, o que no TJ de Mato Grosso é inédita no Judiciário brasileiro, porque “não é normal 21 dos 29 desembargadores se declararem impedidos e/ou em suspeição” para julgar seus pares.

“Isso é mais uma maracutaia do nosso Tribunal de Justiça. Maracutaia é quando ocorre uma manobra ilegal e prejudicial para uma ou várias pessoas com fins lucrativos ou positivos para uma pessoa ou determinado grupo, no caso uma instituição bancária”, ressalta o médico-advogado.

A verdade, relata Ruy Gonçalves, é que “ninguém quer julgar ninguém, o que carateriza prevaricação por retardar de ofício, pois o Tribunal de Justiça tinha que abrir inquérito para apurar a falsicação de extratos apresentados pelo Banco do Brasil, além da manipulação dos acórdãos, na ação rescisória.

Entenda o caso

O embate jurídico entre o advogado Ruy Gonçalves e o Banco do Brasil começou em 1997 quando a instituição bancária “surrupiou” o dinheiro dele e até hoje, ainda segundo ele, está “aplicando” o seu dinheiro dele e se enriquecendo”, quando empresta dinheiro a juros altos.

Gonçalves tinha uma dívida de cheque especial em uma conta de pessoa física, a qual teria sido assumida por outra conta de sua pessoa jurídica. Conta ainda o advogado, que o BB não deu baixa contábil na transação como deveria ter feito e continuou a cobrar indevidamente a dívida do cheque especial da sua pessoa física.

Na época, a juíza Marilsen Adário mandou o banco devolver o que foi cobrado indevidamente de Ruy Gonçalves pelas mesmas taxas e encargos aplicados na cobrança. E o BB não recorreu dessa decisão, perdendo o prazo (precluindo do seu direito).

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VEJA COMO O REPÓRTER RODRIGO VARGAS RELATOU A SAGA DE RUY GONÇALVES NAS PÁGINAS DO DIÁRIO DE CUIABÁ
Cliente luta para receber bilhões

Caso sentença seja mantida, advogado ganhará o suficiente para ser o maior acionista do Banco de Brasil, atrás apenas da União

Cliente chegou a registrar notícia crime contra o presidente do TJ, Rubens de Oliveira Santos Filho, por suposta prevaricação

Rodrigo Vargas
DIÁRIO DE CUIABÁ

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=414900

Há quase 15 anos, um advogado de Cuiabá tornou-se vencedor de uma causa simples contra o Banco do Brasil. A ação revisional de contrato, em razão de débitos cobrados indevidamente, envolvia então o montante de R$ 11,6 mil.

O caso, porém, estava longe de ser encerrado ali. Isso porque a sentença de primeira instância reconheceu que o cliente teria direito a receber o valor corrigido sob as mesmas condições a que o banco teria direito, caso fosse ele o inadimplente, ou seja, juros mensais equivalentes aos do cheque especial.

Questionada em recurso ao Tribunal de Justiça, a sentença foi mantida em 2004 e transitou em julgado. E, da sentença inicial até hoje, as cifras em discussão atingiram proporção astronômica, na casa dos bilhões.

“Não tenho culpa dos valores terem chegado a esse patamar. Apenas obtive o direito de ser tratado do mesmo jeito que os bancos tratam todos os clientes”, afirma o advogado que, por temer por sua segurança, pediu para não ser identificado.

Se recebesse o acredita ter direito, conforme o próprio Ministério Público já avaliou, em parecer ao TJ, o cliente se tornaria o segundo maior acionista do Banco do Brasil, atrás apenas da União. Mas, ele jamais viu a cor do dinheiro.

Isso porque, mesmo tendo sido derrotado em primeira e segunda instância, o banco conseguiu virar o jogo ao ingressar com uma ação rescisória por meio da qual, em 2009, obteve o direito de aplicar a correção usando juros comuns.

“O que ocorreu foi que o mesmo TJ, que havia mantido a sentença em 2004, mudou radicalmente de posição sem que houvesse nenhum fato novo. Ou seja, o banco conseguiu recorrer do que já não era mais possível recorrer”, critica.

Após a reviravolta, o advogado voltou-se contra o tribunal. Interpôs dezenas de recursos pedindo a suspeição de quase todos os desembargadores e protocolou nos ministérios públicos estadual e federal denúncias de fraude.

Neste ano, registrou uma notícia crime contra o presidente do TJ, Rubens de Oliveira Santos Filho, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suposta prevaricação.

“Ele se recusou a abrir uma sindicância para apurar as irregularidades que denunciei”, justifica ele que, atuando em causa própria, irá fazer a sustentação oral da denúncia em sessão marcada para a próxima quarta-feira (1) no STJ.

Até o momento, a reação do advogado não tem dado frutos. No tribunal, seus pedidos vêm sendo reiteradamente negados. Em Brasília, a Procuradoria Geral da República emitiu em junho um parecer contrário à abertura de processo criminal contra o presidente do TJ.

No documento, a acusação é descrita como uma “confusa” tentativa de “alterar o julgamento da ação rescisória que lhe foi desfavorável”. “Não existe nenhum indício de materialidade e autoria em desfavor do desembargador”, afirma a procuradora Lindôra Araújo.

Ele não desiste. Recentemente, protocolou um pedido para que sejam reconhecidos como partes na ação que tramita no TJ o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e a presidente Dilma Rousseff.

“Vou fazer todo o possível. Não posso perder uma causa que já ganhei.”

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VEJA COMO A GAZETA RELATOU CONFRONTO DE RUY GONÇALVES COM O DESEMBARGADOR RUBENS DE OLIVEIRA

Rubens de Oliveira será julgado no STJ nesta quarta

Presidente do TJ é acusado por um advogado de prevaricação e prática de ato de improbidade administrativa
DO JORNAL A GAZETA – 

http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/10/materia/336818
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta quarta-feira (1/8), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira em Ação Penal por Improbidade Administrativa e Prevaricação movida pelo advogado Ruy de Souza Gonçalves.

De acordo com Gonçalves, que advoga em causa própria, a ação foi motivada pela recusa do desembargador em instaurar sindicância para apurar denúncia acerca de uma série de irregularidades em um processo movido por ele contra uma instituição bancária. Ele afirma que existem cerca de 20 nulidades absolutas no processo.

A ação teve início em 2003 e, na sentença de primeira instância, foram abordados 15 ítens. Ele recorreu de alguns deles e afirma que o banco não apresentou recurso contra determinados itens, mas, posteriormente, ingressou com Ação Recisória junto ao TJ, o que teria sido o primeiro ato nulo, já que, conforme a legislação, para isso, a instituição teria que ter recorrido em tempo hábil, esgotando as possibilidades jurídicas para o trânsito em julgado da matéria.

Em 2009, durante o julgamento do mérito da ação proposta pelo banco, Gonçalves destaca que entre as nulidades, houve mudança nos votos proferidos pelos membros da turma durante a sessão em relação ao publicado no acórdão que deu sentença favorável à instituição bancária.

Ressalta ainda, que durante a apreciação da matéria, o banco apresentou documento novo, um extrato bancário que comprovaria o pagamento do valor questionado, mas que ele sequer foi notificado no andamento do processo. Ainda assim, houve pedido de prova pericial do extrato e, posteriormente, constatou-se que tratava-se de falsificação.

A medida é investigada pelo Ministério Público que instaurou inquérito no ano passado para apurar a responsabilidade pela falsificação do documento. A previsão é de que a investigação seja concluída somente no próximo mês.

Entre as nulidades, Gonçalves afirma ainda que consta o voto do próprio presidente do TJ, em substituição a um dos membros que estaria sob suspeição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, portanto, ficou impedido de votar.

Diante da situação, ele pediu a degravação da sessão e constatou nos CDs, após orientação do perito Ricardo Molina, manipulação na gravação, com edição em que não consta integralmente sua sustentação oral e nem o voto dos membros. “Tiraram a minha fala durante a segunda parte do julgamento”, disse.

O advogado sustenta que narrou todos os fatos em petições, inclusive que o banco não poderia ter entrado com a ação recisória por ter precluído e a falsificação do documento durante a sessão e ainda ressalta que um dos desembargadores chegou a citar, enquanto exarava seu voto, 5 nulidades, das quais teria julgado duas e mesmo assim manteve a sentença que considerava a ação válida.

De posse do CD, pediu abertura de sindicância ao desembargador, mas afirma ter o pedido negado sob a alegação de que precisaria indicar quem seria o responsável pela adulteração do material. Assim, ingressou com 4 ações para tentar revogar a sentença favorável ao banco, uma delas foi a Ação Penal contra o desembargador junto ao STJ. Ele chegou a pedir quebra de sigilo telefônico de Oliveira e sua suspensão da função de presidente do tribunal, mas a medida foi negada em decisão monocrática.

O desembargador afirmou que aguarda o julgamento e prefere não comentar sobre o assunto.

7 Comentários

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  1. - IP 186.213.225.192 - Responder

    Sr. Jornalista Enock, gostaria de esclarecer que, apesar do Inquérito Policial n.633/2012 ter sido realmente relatado por esta delegada, como tantos outros que diariamente relatamos em razão da nossa atribuição na PJC/MT, em nenhum momento, como em nenhum outro inquérito durante toda nossa carreira o “divulgamos” a qualquer meio de comunicação, conforme V.Sa. escreveu na reportagem acima, como se pode ler na manchete e no início da reportagem “A delegada Valéria Pimenta, da Policia Judiciária Civil de Mato Grosso, divulgou um relatório final de inquérito”. A única pessoa que se interessou e solicitou cópia do relatório citado foi a parte, em tese Vítima, o médico Ruy de Souza Gonçalves, o qual portanto, deve ter sido a pessoa que entrou em contato com esse veículo de comunicação e forneceu a cópia para divulgação. Assim, esperamos que V.Sa., promova a retificação de vossa reportagem, para o bem da verdade, ao que antecipadamente agradecemos.Cuiabá 02.07.13. Valéria Pimenta

    • - IP 200.163.25.220 - Responder

      em atenção a douta delegada tenho a informar que quem realmente divulgou foi este procurador, mesmo porque não existe ilegalidade nenhuma em parte interessada no inquerito ter acesso e quando verdade e justiça feita for publicada. neste sentido:

      Ponto de partida são a Súmula Vinculante n. 14, o art. 7º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e o art. 803 do Código de Processo Penal.

      SV 14: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

      ***

      Art. 7º São direitos do advogado:

      […]

      XIII – examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos;

      XIV – examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos;

      XV – ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais;

      XVI – retirar autos de processos findos, mesmo sem procuração, pelo prazo de dez dias;

      sr enock favor retificar como solicitado acima. dr ruy

  2. - IP 187.68.144.42 - Responder

    Ué nao se concluiu nada! Kkkk

    • - IP 189.10.66.96 - Responder

      AUGUSTO. LE DE NOVO:

      ART 347 DO CP!!!!!!!!! FOI A O QUE CONCLUIU SUTILMENTE A ILUSTRE DELEGADA, E QUE SOMENTE OS INTERESSADOS NA FALCATRUA E MARACUTAIA, PENSAM NÃO TER OCORRIDO NADA DE CONCLUSÃO.

      SE QUISER ESTOU DISPOSTO PESSOALMENTE A TE EXPLICAR.

      VOCE LEU OS DEPOIMENTOS DOS FUNCIONARIOS QUE COMETERAM O CRIME?
      SABE O QUE ESTÃO DIZENDO DENTRO DO BANCO DO BRASIL?
      QUE OS ADVOGADOS É QUE FIZERAM ISSO POR DETERMINAÇÃO E ORIENTAÇÃO ADVINDA ………..
      NEM ADIANTA QUE ESTA EU NÃO REVELO. SOMENTE NO PROCESSO QUE ESTÁ NA JUSTIÇA FEDERAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

      VAMOS VER SE O MINISTRO MARCO AURELIO E O MINISRO JOAQUIM BARBOSA TAMBEM VÃO RIR.

      ! Kkkk ! Kkkk

      ! Kkkk

      ! Kkkk

      IDENTIFIQUE-SE SEM SUBTERFUGIOS E QUE TAL UMA DISCUSSÃO ACADEMICA SAUDAVEL. SEMPRE É BOM APRENDER. À DISPOSIÇÃO RUY GONÇALVES

  3. - IP 187.69.55.38 - Responder

    vou ajuziar ação contra o banco do brasil de onze mil reais e fazer mjultiplicar para um bilhão de reais;;;;;para ação rescisória não sáo necessários fatos novos e sim violação à lei…e isto..bem não se discute….pois todos querem rever os juros abusivos cobrados pelos bancos e de repente cai de parquedas uma decisão judicial que condena o banco a pagar dentro de suas próprias ilegalidades…isso me cheira a semelhança de agiotagem…ela é cobrada mas não é legal…isso Sr. Ruy é tentar se locupletar às custas alheias….vc nunca vai ganhar essa causa….pois o Supremo Tribunal Federal vai te derrubar de uma só vez….pois com certeza não vai convalidar uma sentença absurda da qual quer se manter no grito….quando sair o resultado..aproveite e acuse os ministros todos também…..aproveite e vá ao vaticano tbm….explicar ao papa sobre esse absurdo….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. - IP 187.69.55.38 - Responder

    mas cuuidado com o banco do vaticano hein…..é pior do que o banco do brasil kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. - IP 189.59.49.150 - Responder

    Pôxa, Drº Ruy Goncalves, que B….ta de Tribunal, ninguém quis julgar esse processo, para que eles estão ali?

    Olha sua paciência é divina!!!! Acho que se fosse eu mero estudante, tinha convocado a imprensa e na frente do TJ e metido uma bala na minha cabeça, acho que só assim chamaria atenção para essa falcatrua.

    Cacete que decepção com esse TRIBUNAL, O BANDO DE …….

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