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Defensoria Pública de MT atende número equivalente ao de população de Cuiabá em 2017

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A crise é um dos elementos que justificam a grande busca da população pelo trabalho de um defensor público, na hora de solucionar problemas

A Defensoria Pública de Mato Grosso dobrou o número de atendimentos à população no ano de 2017, se comparado com 2016, mesmo com a redução na carga horária de trabalho e com o corte orçamentário que resultou na suspensão dos trabalhos em 15 Núcleos, desde setembro. A crise financeira que limitou estruturalmente a atuação da instituição é também um dos elementos significativos que explicam o “boom” nos atendimentos, avalia a administração do órgão.

Em termos absolutos isso significa que 436.428 atendimentos foram feitos – quase o equivalente à população da Capital de Mato Grosso – por 188 defensores da instituição e suas equipes, no ano passado. A maioria desses atendimentos são de Cuiabá, que concentra 50% das demandas: 218.371. Já em 2016 a Defensoria fez 291.944 atendimentos.

Dados – Os números de atendimentos fazem parte do relatório anual, feito pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública, cujos dados estão em fase de compilação e análise. O levantamento prévio indicou que, a primeira comarca em número de atendimentos é Cuiabá. Em segundo está Várzea Grande, com 27.452; em terceiro Sinop, com 15.182; em quarto Sorriso, com 12.394 e em quinto Tangará da Serra, com 11.366 atendidos.

Avaliação – O crescimento expressivo no número de atendimentos é avaliado como um reflexo direto da crise econômica pela qual o Estado e o país passam, para o defensor público-geral, Sílvio Jeferson de Santana e para o primeiro subdefensor público, Márcio Dorileô. Ambos avaliam o órgão como sendo um verdadeiro termômetro do grau dos conflitos sociais.

“A Defensoria Pública, fazendo uma analogia, é o maior escritório de advocacia popular do mundo. Ninguém atende mais pessoas carentes, que precisam de uma orientação jurídica e de cidadania, do que o profissional defensor. E o crescimento espantoso que verificamos no nosso atendimento pode ser explicado pelo aumento do desemprego, pela perda da renda, pelo encolhimento do mercado. O que levou as pessoas a procurarem saúde pública, educação pública, segurança pública. Tudo fica pior na crise, até os relacionamentos pessoais se deterioram”, avaliam os defensores.

Dorileô lembra que o trabalho da instituição ultrapassa a assistência jurídica e que por ter o poder de requisição, resolve muita demanda da área cível de forma administrativa. “Atendemos pessoas que precisam de identificação pessoal, que querem se casar, se separar, que vivenciam conflitos de terra, que são vítimas de crimes ou cometeram crimes e que não têm como pagar por esses serviços. Nossa atuação é grande e quando não é de nossa competência fazemos de tudo para encaminhar para o local adequado”, explica Dorileô.

O defensor público-geral recorda que no final de 2016, 19 novos defensores foram empossados e contribuíram com esses números. “É natural que a instituição amplie a sua atuação à medida que cresce e a população passa a conhecer e reconhecer a nossa atuação. Muitas pessoas nos chegam depois de terem buscado escola em toda a rede, sem sucesso. Depois de ter buscado saúde em toda a rede básica, sem conseguir. E aqui conseguem a solução. Viramos referência”, avalia Santana.

Confiança – A declaração de Santana está baseada no dia a dia da instituição e foi comprovada por uma pesquisa feita no ano passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que constatou que a Defensoria Pública é a instituição pública mais importante na visão da população brasileira. Segundo a pesquisa, 92,4% dos brasileiros consideram a Defensoria como importante ou muito importante.

“Para a população, a Defensoria Pública só perde em importância para as Forças Armadas. E a mesma pesquisa mostra que o índice de confiança na instituição foi crescente. Em 2014 era de 54% e no ano passado chegou a 74,1%.

Para o corregedor-geral do órgão, Cid Borges Filho, mesmo com tamanho crescimento, a instituição manteve a qualidade. Ele lembra que em 2015 a instituição ampliou em 16% o número de defensores, mas a demanda de atendimentos cresceu 33%. No ano seguinte, a defensoria perdeu 4% de seus defensores e o número de atendimentos cresceu 15% e em 2017, o número de defensores públicos subiu 11% e os atendimentos 50%.

“A despeito do vultoso crescimento da demanda, demonstrada nos relatórios de produtividade, a qualidade dos serviços da Defensoria Pública se mantém digna de elogios, como constantemente avaliamos na Corregedoria-Geral, o que confirma a elevada confiabilidade da população no órgão. A excelência na atuação decorre, não só do rigoroso processo de seleção para ingresso e confirmação dos membros na carreira, mas também pela frequente orientação e monitoramento da Administração Superior”, afirma.

Público – A Defensoria Pública tem a função constitucional de atuar juridicamente na defesa de direitos de pessoas carentes, aquelas que vivem com renda familiar de cinco salários mínimos, ou individualmente, de três. A instituição atua nas áreas de direito de família, consumidor, saúde, regularização fundiária, violência doméstica e da mulher, direitos humanos, na infância e juventude. Além de atuar em mutirões, solução de conflitos via conciliação e encaminhamento de demanda de outros órgãos.

Estrutura – A Defensoria Pública conta hoje com 188 defensores públicos, atuando em 49 das 79 comarcas de Mato Grosso. Cada um com a estrutura de um assessor jurídico. Alguns, além de assessor, estagiários e servidores. O primeiro concurso público da instituição para servidores foi feito em 2014 e recrutou 79 servidores, que com outros 249 comissionado, dão apoio administrativo.

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