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DECISÃO ESPÍRITA: Em voto memorável, desembargador Gilberto Giraldelli desmonta argumentação surpreendente do desembargador Juvenal Pereira quanto à participação do Gaeco nas investigações da Operação Aprendiz. No entendimento de Giraldelli, a falta de um delegado não macula o trabalho do Gaeco, já que o Ministério Público tem a prerrogativa legal de investigar quaisquer ilegalidades

O desembargador Juvenal Pereira foi acusado, pelo promotor Mauro Zaque, do Ministério Público de Mato Grosso, de apelar para o espiritismo para questionar a atuação do Gaeco, comandado pelo MP, nas investigações da Operação Aprendiz, que documentaram possíveis práticas de corrupção do genro do  deputado José Geraldo Riva, o vereador João Emanuel de Lima. Agora, na avaliação do promotor Marco Aurélio de Castro, coordenador do Gaeco em Mato Grosso, o desembargador Gilberto Giraldelli coloca a questão de volta aos bons trilhos do Direito que se pratica, atualmente, nas mais respeitadas instâncias do Judiciário no Brasil, onde o poder de investigação do MP tem sido repetidamente consagrado.

O desembargador Juvenal Pereira, na avaliação do promotor Mauro Zaque, do Ministério Público de Mato Grosso, teria apelado para o espiritismo para questionar a atuação do Gaeco – Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado , comandado pelo MP, nas investigações da Operação Aprendiz, que documentaram possíveis práticas de corrupção do genro do deputado José Geraldo Riva e filho do juiz aposentado Irenio Lima Fernandes, o vereador cuiabano João Emanuel de Lima (PSD). Agora, na avaliação do promotor Marco Aurélio de Castro, coordenador do Gaeco em Mato Grosso, o desembargador Gilberto Giraldelli recoloca a questão de volta aos bons trilhos do Direito que se pratica nas mais respeitadas instâncias do Judiciário brasileiro, nas quais o poder de investigação do MP tem sido repetidamente consagrado, notadamente depois da derrubada, pelo Congresso Nacional, da chamada PEC 37.

 

OPERAÇÃO APRENDIZ

Promotor avalia voto como memorável

THAISA PIMPÃO
DIÁRIO DE CUIABÁ

Para o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor de justiça Marco Aurélio de Castro, o voto do desembargador Gilberto Giraldelli pela cassação da liminar que suspendeu a investigação contra o vereador João Emanuel (PSD), na última quarta-feira (12), foi “memorável”.

As apurações que resultaram na Operação Aprendiz eram encabeçadas pelo Gaeco, mas acabaram interrompidas na esfera criminal após o desembargador Juvenal Pereira da Silva acatar, no dia 28 de janeiro, o pedido de suspensão feito pela defesa de um dos acusados de participação em um suposto desvio de recursos da Câmara de Cuiabá.

Os advogados alegaram um vício na composição do Gaeco, devido à falta de um delegado da Polícia Civil à frente do inquérito. A prática estaria em desacordo com a lei que criou o Grupo e invalidaria todo o caminho percorrido até então.

No entendimento do desembargador Giraldelli, porém, a falta de um delegado não macula o trabalho do Gaeco, já que o Ministério Público do Estado (MPE) tem a prerrogativa legal de investigar quaisquer ilegalidades.

“Foi um voto memorável, estudado. Eu fiquei restabelecido do meu conhecimento doutrinário de faculdade. Giraldelli deu, na verdade, uma aula acerca dos poderes explícitos e implícitos do Ministério Público”, avalia Marco Aurélio.

O promotor ressalta a importância da colocação do desembargador no julgamento, pois acredita que isso demonstra que a suspensão é incabível e que o Gaeco é uma força do Estado que deve existir para punir crimes em Mato Grosso.

Ele também sustenta que é preciso abandonar a ideia de que somente a polícia tem o poder de investigar. “Nós não moramos na Suíça. O que mais temos são ondas de crimes sendo praticados durante o dia, durante a noite, com dinheiro privado e público. Será que não temos que democratizar o meio de investigação? Perguntemos para a população, tenho certeza que a resposta será que todos precisam ter o direito de investigar”, argumenta.

Quando do voto de Gilberto Giraldelli, que é relator do processo na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), o desembargador Juvenal Pereira da Silva pediu vistas. O caso deve voltar à pauta na próxima semana.


REVEJA A DECISÃO DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA

Desembargador Juvenal Pereira invalida Operação Aprendiz, do Gaeco de Mato Grosso by Enock Cavalcanti


REVEJA A AVALIAÇÃO DOS PROMOTORES DO MPE-MT SOBRE A DECISÃO DO DESEMBARGADOR JUVENAL

10 Comentários

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  1. - IP 177.132.247.17 - Responder

    Não basta ser honesto,tem de parecer honesto.Uma decisão dessa,fora das regras,”extra-petita ” e, a favor do genro do RIVA,deixa sempre algo suspeito no ar!Sabemos da influência que o “baixinho”, exerce no poder judiciário de MT, pois esta solto e exercendo o mandato até hoje.Mas o desembargador,assim mesmo, não se importa com a sua própria história ou com o que vão pensar,e dá essa decisão?AÍ TEM!

  2. - IP 200.96.142.111 - Responder

    Ainda existe luz no fim do túnel!

  3. - IP 179.118.26.106 - Responder

    Ao contrário do que afirma o titulo dessa matéria a questão discutida não é se o MP pode investigar ou não, isso já esta superado, a controvérsia é se tal órgão pode presidir o inquérito sem participação da Policia Civil! O próprio STJ é controverso neste tema, tendo correntes dos dois lados, portanto independente do resultado deste julgamento a parte vencida ira recorrer e caberá a tal Tribunal Superior decidir.

  4. - IP 189.72.222.237 - Responder

    E agora , onde estào os defensores da decisào de juvena????
    Ví muitos “operadores do direito” aqui defendendo juvenal como se ele fosse o próprio Cicero .
    Bah!

  5. - IP 179.216.213.188 - Responder

    Vale lembrar que os advogados não falaram nada sobre a composiçáo do gaeco. Esta tese foi criada pelo Dês Juvenal sem que qualquer um falasse. Estranho

  6. - IP 177.132.247.17 - Responder

    Impressiona como os operadores do Direito,não se preocupam com a opinião publica,ou seja: o que o povo vai pensar de mim?Sim ,pois quando uma excelência dessa,dá uma decisão desse porte,fora das regras,”extra-petita”, e que beneficia pessoas comprovadamente, suspeitas e corruptas,ele rasga a sua história,e em consequência nos permite pensar mal dessa situação.Faz para chocar,depois que ficamos chocados,reclamam!

  7. - IP 189.31.56.128 - Responder

    É Juvenal, suas fundamentações foram tão consistentes quanto as do Dias Toffoli. Tão profundas quanto o alfabeto.

  8. - IP 177.1.234.242 - Responder

    Kkk, só pra rir esse povo que acha que a Lei não deve ser observada a risca em função da parte envolvida. Sera que eles acham que o Ministros do STJ acompanham o noticiário local de Cuiabá? Ou que ficam nas ruas da capital ouvindo conversas de bar ou vendo videos no youtube? Eles vão julgar a legalidade da investigação e só, para o bem ou mal. Julgamento politico é só na eleição, quem sabe da próxima vez nossa população fica mais esperta e não deixa um cidadão desse ser o mais votado da Capital!

  9. - IP 200.193.202.191 - Responder

    O problema está no fato de o cidadão comum pensar que o Poder judiciário deve decidir de acordo com a opinião pública. Não! Ele deve decidir de acordo com a Lei. Mas quem faz as leis são os políticos (leia-se Riva). Logo, vamos ver no que isso vai dar…

  10. - IP 200.252.51.208 - Responder

    nem mesmo o dinheiro do RIVA vai conseguir livrar o aprendiz da decaptacao kkkkkk

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