Judiciário: Manifestantes do povo falarão 5 minutos na audiência

Luiz Octávio Sabóia, juiz, Edmilson Pereira, procurador de Justiça e Orlando Perri, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça. Todos trabalharam para garantir a representatividade da audiência pública que acontece no dia 11 para debater rumos do Poder Judiciário em Mato Grosso

Luiz Octávio Sabóia, juiz, Edmilson Pereira, procurador de Justiça e Orlando Perri, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça. Todos trabalharam para garantir a representatividade da audiência pública que acontece no dia 11 para debater rumos do Poder Judiciário em Mato Grosso

 

Investindo na construção de um roteiro de ações para os próximos seis anos (2015/2020), o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza em 11 de julho audiência pública para ouvir a sociedade e autoridades sobre como é a justiça ideal. Os presentes poderão se manifestar apresentando ideias, solicitando mudanças, contando cases de sucesso, mostrando boas práticas. Todas as informações serão catalogadas e transformadas em um livro que guiará as ações dos próximos gestores judiciários.

As inscrições para manifestação serão realizadas no Fórum de Cuiabá, onde ocorrerá a audiência pública, pouco antes das 14h, horário marcado para começar a sessão. A ordem de inscrição determina a sequência dos debatedores e aquele que não se cadastrar não terá como participar. Cada pessoa terá cinco minutos, no máximo, para se expressar.. A audiência pública de Cuiabá vai abarcar também as comarcas de Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães e Poconé. A audiência é presidida pelo desembargador Orlando Perri e será mediada pelo juiz Luiz Octávio Sabóia, auxiliar da presidência do TJMT.

De acordo com a portaria 541/2013/PRES, que regula a realização das audiências, são direitos dos participantes manifestar livremente suas opiniões sobre as questões tratadas no âmbito da audiência pública e sugerir iniciativas visando a melhoria na prestação jurisdicional. Eles também têm a obrigação de respeitar o tempo estabelecido para intervenção, observar a ordem de manifestação e tratar com respeito e civilidade os participantes da audiência e seus organizadores.

O documento também deixa claro que não serão permitidas reclamações contra juízes ou servidores. Este tipo de informações devem ser ingressadas diretamente na Corregedoria Geral da Justiça, no caso do juiz, ou na diretoria do fórum, no caso dos servidores.

As audiências públicas têm o objetivo de identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível.

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Procurador diz que audiência criará interação entre a Justiça e a sociedade

A certeza da importância de chamar a população para debater os próximos caminhos a serem tomados pela justiça mato-grossense faz o procurador de justiça, Edmilson da Costa Pereira, acreditar que a audiência pública de julho cria uma interação social entre justiça e sociedade. Pereira se refere à audiência pública que será realizada no Fórum de Cuiabá, às 14h, em 11 de julho e reunirá juízes, servidores, comunidade, autoridades, entidades de classes, associações de bairros e operadores de direito.

O procurador afirma que o trabalho gerado a partir das audiências públicas diferencia os indicadores e auxilia nas mudanças efetivas e positivas para a sociedade. “A população carece de serviços públicos eficientes e a justiça vem trabalhando há muito tempo para se aprimorar e oferecer cada vez mais uma prestação jurídica melhor. É necessário mostrar para a sociedade que há uma continuidade no trabalho e as audiências públicas, seguidas da construção do planejamento estratégico, ajuda nesta função”.

As audiências públicas são os primeiros passos para a construção de um planejamento estratégico que vai guiar o Poder Judiciário durante os anos de 2015 a 2020. Todas as ações devem ser realizadas seguindo as ideias ali dispostas de forma a associar os recursos disponíveis com as necessidades da sociedade. Essas mudanças contínuas levam ao aumento da produtividade e da qualidade dos serviços jurisdicionais.

“Os desafios só podem ser superados com ações contínuas e para isso é necessário um planejamento. Concordo com a gestão do judiciário em acreditar que para mudar a estrutura de atuação é necessário haver discussões externas e internas. É assim que se constroem quebras de paradigmas”.
FONTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO

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