PREFEITURA SANEAMENTO

DANÇA DO PODER EM MATO GROSSO: Entre os eleitos para as prefeituras mato-grossenses em 2012, nem todos continuam no poder. Morte, vacância, renúncias e cassações mudaram o mosaico político municipal. Dos 141 prefeitos sete foram substituídos e o vice-prefeito de Cuiabá, João Malheiros (PR), não tomou posse. Além deles aconteceu o efeito sanfona, em cascata, que se espalhou pelos quatro cantos de Mato Grosso, com afastamento do cargo e reconquista do mandato, que não excluiu nem mesmo o então presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto (PSD). Em Poconé, a Câmara pediu intervenção estadual no município, mas o governador Pedro Taques (PSDB) não a atendeu.

Wallace Guimarães

Wallace Guimarães

PODER

Prefeitos caem e outros se seguram em MT

Algumas prefeituras trocaram de mãos por improbidade, renúncia e morte dos eleitos em 2012; em outras, os titulares caíram, mas reassumiram

EDUARDO GOMES
Da Editoria – DIÁRIO DE CUIABÁ

Entre os eleitos para as prefeituras mato-grossenses em 2012, nem todos continuam no poder. Morte, vacância, renúncias e cassações mudaram o mosaico político municipal. Dos 141 prefeitos sete foram substituídos e o vice-prefeito de Cuiabá, João Malheiros (PR), não tomou posse. Além deles aconteceu o efeito sanfona, em cascata, que se espalhou pelos quatro cantos de Mato Grosso, com afastamento do cargo e reconquista do mandato, que não excluiu nem mesmo o então presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto (PSD). Em Poconé, a Câmara pediu intervenção estadual no município, mas o governador Pedro Taques (PSDB) não a atendeu.

O primeiro caso aconteceu em Cuiabá, onde o vice-prefeito eleito e diplomado João Malheiros não assumiu o cargo. Malheiros argumentou que teria mais condições de defender a capital permanecendo na Assembleia Legislativa, onde exercia mandato. Com a vacância do vice, o prefeito Mauro Mendes (PSB) quando se licencia é substituído pelo presidente da Câmara Municipal.

Patrícia Fernandes de Oliveira, a Patrícia Vilela (PMDB), prefeita de Ribeirão Cascalheira, e o marido dela, Maurílio Vilela, viajavam para Goiânia, em 28 de março de 2013 e sofreram um acidente na rodovia GO-060, no município de Arenápolis (GO). O vice Reinaldo Diniz (PSB) a substituiu. Em homenagem a Patrícia, o prédio da prefeitura de Cascalheira recebeu seu nome. Cascalheira, no Vale do Araguaia, tem 10 mil habitantes e em grande parte seu mosaico fundiário não oferece segurança jurídica.

José de Souza Neves (PSDB) renunciou ao cargo de prefeito de Chapada dos Guimarães em março do ano passado em meio a uma crise política que engessava o município e sob acusação de improbidade administrativa. A renúncia evitou que a Câmara o cassasse. O vice Lisu Koberstain (PMDB) o substitui.

Chapada tem 19 mil habitantes; distante 60 quilômetros de Cuiabá, com seu clima ameno de serra, suas grutas, cavernas e cachoeiras, é a cidade de veraneio do cuiabano.

Em maio de 2015, em Várzea Grande, o prefeito Walace Guimarães (PMDB) e seu vice Wilton Coelho, o Wiltinho (PRTB) foram cassados por crimes eleitorais. Lucimar Campos (DEM), que ficou em segundo lugar nas urnas, assumiu o município juntamente com seu vice, o médico Arilson Arruda (PRTB).

Várzea Grande, com 269 mil habitantes, é o segundo maior município mato-grossense e integra o Aglomerado Urbano de Cuiabá.

Também em maio de 2015, em Porto Esperidião, na fronteira com a Bolívia, o prefeito petista José Roberto de Oliveira, o Zé do PT, foi cassado por unanimidade pela Câmara. Por decisão judicial ele estava afastado do cargo desde março daquele ano. A Câmara empossou o vice Gilvan Aparecido de Oliveira (PSD).

Zé do PT foi acusado de praticar crime de improbidade administrativa e, além disso, houve um clamor popular por sua saída. A revolta contra o prefeito aconteceu em razão do assassinato de Weslle Garcia Duarte, que foi esfaqueado naquela cidade e encaminhado ao Posto de Saúde da Família (PSF), onde recebeu os primeiros socorros. Do PSF, acompanhado por um médico a vítima foi levada de ambulância ao Hospital Regional de Cáceres, mas o veículo não tinha combustível para a viagem e teve que ser substituído por uma ambulância do vizinho município de Glória D’Oeste. A população saiu às ruas e a Câmara o cassou por unanimidade.

Porto Esperidião, na fronteira com a Bolívia, tem 12 mil habitantes. O município, banhado pelo rio Jauru, é o único no Brasil, onde se realiza a manifestação cultural do Curussé, de origem boliviana.

Acusado de improbidade administrativa, em agosto do ano passado, o prefeito de Araputanga, Sidney Salomé (PMDB), foi afastado do cargo por 180 dias, pelo juiz Arom Olímpio Pereira, que também bloqueou suas contas bancárias em até 1,8 milhão de reais. Salomé recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o desembargador Luiz Carlos da Costa manteve a decisão do juiz. O vice Paulo César Alves Araújo, o Paulo Abrão (DEM), responde pela administração.

Araputanga, na faixa de fronteira com a Bolívia, tem 16 mil habitantes. O agronegócio é a base de sua economia. O município é o centro de convergência da maior bacia leiteira mato-grossense.

Com a posse dos eleitos em 2012 a prefeitura de Santo Antônio de Leverger, no entorno de Cuiabá, entrou em crise. Em setembro do ano passado, o prefeito Valdir Ribeiro (PT) foi cassado por improbidade administrativa pela Câmara. Oito vereadores votaram pela degola; três tentaram salvá-lo. O vice Valdir Castilho Filho, o Valdirzinho do Posto (Pros), assumiu o município. A crise parece não ter fim e Valdirzinho está no centro de graves denúncias. Ele é acusado de efetuar estranhas vendas de petróleo à prefeitura que administra. Valdirzinho se defende e jura inocência.

Leverger, distante 25 quilômetros de Cuiabá, tem 19 mil habitantes, a cidade é banhada pelo rio Cuiabá e a maior parte do município é área inundável do Pantanal no período das águas altas. O Carnaval de Leverger é apontado como o melhor de Mato Grosso.

Prefeito reeleito de Nova Xavantina, Gercino Caetano Rosa (PSD) marcou a data para renunciar e cumpriu o trato. Em 13 de janeiro deste ano ele entregou a prefeitura ao vice, João Batista Vaz da Silva, o Cebola (PMDB). A saída de Gercino não foi motivada por crise administrativa nem por pressão política. Vereadores sustentam que se tratou de um acordo de divisão do poder. O município, com 20.399 habitantes, é considerado um dos melhores estruturados do Vale do Araguaia e tem um campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A BR-158 cruza a cidade, que é polo de turismo místico na Serra do Roncador, onde em 1925 teria desaparecido o coronel Percy Harrison Fawcett, que foi destacado explorador inglês. O caso Fawcett inspirou a criação por Steven Spielberg e George Lucas do personagem Indiana Jones vivido por Harrison Ford.

João Antônio Cuiabano Malheiros era deputado estadual pelo PR, quando se elegeu vice-prefeito em segundo turno, na chapa encabeçada por Mauro Mendes (PSD). Malheiros não assumiu o cargo. Argumentou que teria mais condições de defender a capital permanecendo na Assembleia Legislativa.

A argumentação de Malheiros que na Assembleia teria melhores condições de defender Cuiabá, a cidade onde nasceu, não se justificou com seu desempenho parlamentar. No período após a vacância do cargo de vice-prefeito e a conclusão de seu mandato de deputado, ele não apresentou nenhum projeto em defesa do município e não disputou a reeleição em 2014.

Com a vacância do cargo de Malheiros, Mauro Mendes quando se licencia para viagens internacionais ou sai de férias é substituído pelo presidente da Câmara Municipal.

Mal foram empossados, a prefeita de Comodoro, Marilse Marques Moraes (PR) e seu vice Egídio Alves Rigo (DEM) foram cassados pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral Samuel Franco Dália Júnior, por suposto crime eleitoral. Dias depois o juiz Almir Barbosa dos Santos, novamente cassou os dois e, além deles, seis vereadores de sua coligação. O presidente da Câmara, que se encontrava com o mandato cassado, Jeferson Ferreira Gomes (PPS), assumiu a prefeitura. Em março tudo se acomodou e todos permaneceram nos cargos para os quais foram eleitos. Comodoro, à margem da BR-364, faz fronteira com a Bolívia e divisa com Rondônia. O município tem 20 mil habitantes.

Em maio de 2014, a Câmara Municipal extinguiu o mandato do prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira (PMDB), atendendo pedido do Ministério Público, que o acusava de improbidade administrativa. O vice José Pereira Filho, o Zé Pequeno (PT) o substituiu. Um mês depois a juíza Elza Yara Ribeiro Sales Sansão devolveu o cargo a Junqueira. Tangará, com 95.000 habitantes, no Chapadão do Parecis, é o quinto município mais populoso de Mato Grosso.

Em fevereiro do ano passado, a justiça afastou o prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra (PMDB), por supostos problemas na área de saúde. O vice Ângelo Campos (PSB) assumiu e fez uma devassa no secretariado. Menos de um mês depois o Tribunal de Justiça reconduziu Asiel ao cargo. Floresta tem 50 mil habitantes, é uma das principais cidades do Nortão e foi um dos maiores polos garimpeiros de ouro do Brasil.

Também em fevereiro de 2015 o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PSD) foi afastado. Faria não teria cumprido decisão judicial para implantar o piso salarial nacional dos professores. A decisão foi do juiz Jurandir Florêncio de Castilho. O vice Mauro Piauí (PT) não chegou a esquentar a cadeira de prefeito, uma vez que o desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Cunha reintegrou o titular ao cargo. Barra, na divisa com Goiás, é o maior polo turístico de Mato Grosso e um dos principais do Brasil Central. O município tem 59 mil habitantes e forma conturbação com Pontal do Araguaia e a goiana Aragarças.

Em março do ano passado, Cicílio Rosa Neto (PMDB) foi afastado do cargo de prefeito de Juruena pelo juiz Fabrício Sávio da Veiga Cartola. Rosa Neto foi acusado de desviar R$ 14,5 mil da prefeitura e de ameaçar o vice Raimundo Manske (PSB) e vereadores. Manske foi empossado, mas poucos dias depois devolveu o cargo ao titular, em nome de uma composição com a Câmara, costurada entre quatro paredes, e tudo voltou a ser como antes.

Afastado do cargo, Cicílio viajou numa picape Mitsubishi da prefeitura, para Aripuanã, acompanhado de assessores. Naquela cidade foi preso sob a acusação de estar fugindo de seu município num veículo da Secretaria de Saúde de Juruena. A denúncia contra ele partiu do vice em exercício. Levado para a delegacia o prefeito afastado justificou que estava a serviço da prefeitura e ganhou liberdade logo em seguida, sem sequer esquentar o banco da sala do delegado. Esse episódio também foi superado pela costura feita com a Câmara.

Juruena tem 14 mil habitantes, dista 900 quilômetros de Cuiabá e se situa na região noroeste, na calha do rio Juruena, que lhe empresta o nome.

Valdenir José dos Santos (PMDB) foi afastado do cargo de prefeito de Nova Ubiratã em junho do ano passado e em julho reassumiu a prefeitura. Seu vice, Ademar Vani (PDT) também caiu. O município passou a ser administrado pelo presidente da Câmara, José Afonso Canola (PPS). A canetada que derrubou os dois foi da juíza Ana Graziela Corrêa, por suposto abuso dos meios de comunicação na campanha eleitoral em 2012. Uma liminar do ministro do Superior Tribunal Eleitoral, Gilmar Mendes, devolveu ao poder a Valdenir e Ademar. Ubiratã tem 11 mil habitantes, é polo do agronegócio no médio norte, dista 500 quilômetros de Cuiabá por rodovia pavimentada via Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

Em agosto de 2014 Chiquinho do Posto deixou a AMM em maus lençóis ao tomar chá de sumiço. Naquele mês o juiz José Eduardo Mariano o afastou da prefeitura de Juscimeira por supostas práticas abusivas de cobranças de exames de saúde. O oficial de justiça não conseguiu localizar Chiquinho pra citá-lo, mas o vice Daniel Barbosa (PR) assumiu o gabinete da prefeitura. Seu paradeiro virou mistério e motivo de chacota entre adversários. Ele somente reapareceu quando levava debaixo do braço uma liminar da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, do Tribunal de Justiça, que derrubava a decisão do juiz. Com a situação jurídica resolvida, Chiquinho voltou administrar o município e a dirigir a AMM. Desde então nunca mais desapareceu. Juscimeira tem 12 mil habitantes, a cidade se situa no polo de Rondonópolis e a BR-364 a divide ao meio.

Magali Vilela (PSD), prefeita de General Carneiro, teve o mandato cassado pelo juiz Julião César Molina Monteiro, por suposta improbidade administrativa quando da realização de um concurso para admissão à prefeitura. No exercício do cargo Magali recorre da sentença. Caso seja condenada a prefeita será substituída pelo vice Marcial Oliveira dos Santos (PSB). General Carneiro, no Vale do Araguaia, distante 65 quilômetros de Barra do Garças, tem 6.000 habitantes e grandes áreas indígenas.

Em Planalto da Serra tanto a prefeita Angelina Benedita Pereira (PMDB) quanto à vice Fabíola Kewphen de Lima Wanderly Castro (PSC) foram afastadas pela Câmara. Ambas conseguiram se segurar em seus cargos com amparo da Justiça.

Angelina está no centro de um furacão, acusada por vereadores de desviar recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e de cometer outros crimes de improbidade administrativa. Em dezembro do ano passado a Câmara o afastou do cargo por 60 dias, atendendo sugestão de uma Comissão Processante composta pelos vereadores Alvino Pereira Siqueira (presidente), Isael Silva (relator) e Clodoaldo Germano dos Reis. A prefeita costurou bem sua defesa, se segurou na prefeitura, mas no dia 15 deste mês, a Câmara voltou a lhe dar bilhete azul, fundamentada nos mesmo argumentos do primeiro afastamento. O juiz Murilo Moura Mesquita, de Chapada dos Guimarães, concedeu liminar parcial a ela, que continua com a chave da prefeitura na bolsa. O fôlego ganho por Angelina se deve a supostas falhas nas decisões tomadas pela Câmara.

Pouco antes de Angelina responder por suposta improbidade administrativa, a vice Fabíola Castro caiu nas garras dos vereadores. Médica, a vice exerce a profissão no Hospital das Clínicas e no Pronto-Atendimento da prefeitura de Primavera do Leste. Sua ausência do município levou à sua cassação pela Câmara, em outubro do ano passado. Na Justiça ela conseguiu reverter a perda do mandato, porque o juiz entendeu que houve falha no processo de cassação e que teria ocorrido cerceamento de sua defesa.

Resumo: Fabíola continua trabalhando em Primavera do Leste. Angelina permanece à frente da prefeitura. Na Câmara, vereadores tentam juntar os cacos, a partir do zero, para novas investidas, mas sem as mancadas que jogaram suas decisões por terra.

Planalto da Serra, na comarca de Chapada dos Guimarães, no topo da Serra Azul, tem 2.600 habitantes. Seu Produto Interno Bruto é de R$ 50.114.000 e sua renda per capita de R$ 18.678,40.

A Câmara Municipal de Poconé pediu que o governador Pedro Taques (PSDB) decretasse intervenção estadual naquele município alegando que a prefeita petista Nilce Mary Leite da Silva, a Meire Adauto (PT) não tinha condições de administrar. O pedido, protocolado em maio do ano passado, partiu da vereadora Ornella Falcão (PSD) e foi acompanhado pelos vereadores Edivânia de Almeida e Márcio Fernandes, os dois peemedebistas; Zé Corrêa e Manoel Messias, ambos do PSD; Guti Neto (Pros) e Gonçalo Beijo (DEM). O único contrário à intervenção foi Jorge Getúlio (PT).

Justificando que não havia amparo constitucional, em 10 de outubro, Pedro Taques não atendeu aos vereadores e Meire Adauto continua administrando o município que tem 33 mil habitantes, e se situa no Alto Pantanal, com sua sede distante 100 quilômetros de Cuiabá.

Em 7 de julho de 2013 foram realizadas eleições suplementares para prefeito em Juara e Glória D’Oeste. Édison Piovezan (PPS) com Fernando Azóia (à época PV e agora PSB) venceu no primeiro município com 7.807 votos (49,20%). No outro, o vencedor foi Nilton Borgatto (PP), com Gean Carlos Alves (PSB) de vice; a chapa vitoriosa recebeu 999 votos (50,8%).

Em Juara a eleição suplementar foi realizada porque o prefeito e candidato à reeleição Oscar Bezerra (PSB) foi enquadrado na lei da Ficha Limpa, por prática de propaganda extemporânea. Oscar venceu o peito em outubro de 2012, mas seus votos não foram computados. O presidente da Câmara, Lourival de Souza, o Lorão Macarena (PSD), assumiu a prefeitura e concorreu à eleição ficando em segundo lugar, com 3.814 votos (24,03%).

O vice Fernando Azóia é irmão da presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e ex-deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), que é casada com Oscar Bezerra. Na eleição de 2014, Oscar Bezerra reverteu sua situação perante a justiça e se elegeu deputado estadual.

Em Juara a eleição suplementar foi realizada porque o prefeito e candidato à reeleição Oscar Bezerra (PSB) foi enquadrado na lei da Ficha Limpa, por prática de propaganda extemporânea. Oscar venceu o peito em outubro de 2012, mas seus votos não foram computados. O presidente da Câmara, Lourival de Souza, o Lorão Macarena (PSD) assumiu a prefeitura e concorreu à eleição ficando em segundo lugar, com 3.814 votos (24,03%).

O vice Fernando Azóia é irmão da presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e ex-deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), que é casada com Oscar Bezerra. Na eleição de 2014, Oscar Bezerra reverteu sua situação perante a justiça e se elegeu deputado estadual.

Juara, no Vale do Rio Arinos, tem 33.600 habitantes e sua extensão territorial de 22,6 mil km² equivale do tamanho de Israel. Sua base econômica é a pecuária e a indústria madeireira.

Borgatto protagonizou uma situação inédita nos meios políticos de Mato Grosso. Prefeito eleito em 2008, ele foi enquadrado na lei Ficha Limpa, mas mesmo assim tentou a reeleição. Os votos a ele computados em 2012 foram anulados e motivaram a eleição suplementar para a prefeitura de Glória. No pleito de outubro de 2012, a candidata Elisete do Carlinhos (PSDB) chegou a ser anunciada vencedora, mas tudo foi terra pra ela, pois Borgatto conseguiu registrar sua candidatura e assumiu o cargo e depois foi afastado.

Em 19 de janeiro de 2013 Borgatto foi preso pelo Batalhão Ambiental, por crime contra o meio ambiente e utilização de equipamentos da prefeitura em seu benefício. Máquinas do municípios trabalhavam construindo tanques para piscicultura no sítio Bom Sucesso, do prefeito. Em Porto Esperidião a delegada Judá Marcondes o autuou e ele foi levado para uma cela do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), naquela cidade, de onde foi transferido para o presídio e Mirassol D’Oeste, até ser solto por um habeas corpus.

A Justiça Eleitoral anulou a eleição de 2012 em Glória. O presidente da Câmara, Edimar Teixeira Ramos (PP) assumiu a prefeitura até a eleição suplementar. Borgatto, que até outubro do ano anterior estava impedido de concorrer, ganhou elegibilidade e venceu o pleito.

fonte DIARIO DE CUIABÁ

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