Corregedoria Nacional faz levantamento de ações contra juízes de todo o país

A Corregedoria Nacional de Justiça fez um levantamento de todos os processos disciplinares contra juízes e desembargadores em tramitação no país. Os dados foram coletados por uma equipe de quatro desembargadores, que estiveram em todos os tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e tribunais regionais do Trabalho. Trata-se da primeira correição feita nesses processos pelo Conselho Nacional de Justiça.

O objetivo da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, é montar um mapa sobre a situação disciplinar da magistratura brasileira, que deve ser concluído e apresentado nas próximas semanas.

Durante três meses, a equipe da Corregedoria percorreu os tribunais para levantar informações sobre o número de juízes e desembargadores que respondem a processos, quantos estão afastados de suas funções, verificar o andamento dos casos e do que são acusados.

Nancy entende que a competência do CNJ é subsidiária às corregedorias locais. Portanto, só haverá interferência nesses processos caso os tribunais não deem andamento. Os processos administrativos são julgados pelo Órgão Especial ou pelo Plenário de cada tribunal. Dessas decisões, cabe recurso apenas ao CNJ.

Os resultados das correições foram apresentados no início desta semana à ministra Nancy Andrighi pelos desembargadores Claudio Cesar Ramalheira Roessing (responsável pelos tribunais da região Norte); Cleones Carvalho Cunha (região Nordeste); Rui Ramos Ribeiro (região Centro-Oeste e estado de Minas Gerais); e Carlos Teixeira Leite Filho (regiões Sul e Sudeste e TRF-5). Eles formam o grupo de coordenadores de Controle Regional das Cinco Regiões, criado pela ministra, mas continuam atuando nos processos em seus respectivos tribunais.

Nas correições, os desembargadores também verificaram o andamento de processos incluídos no programa Justiça Plena, criado para monitorar casos de grande repercussão social. Com informações do Conselho Nacional de Justiça.

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