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Corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pede ao presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, explicações sobre a briga judicial em que se envolveu a desembargadora Clarice Claudino contra o filho de uma idosa que duela com Altamiro Galindo pela posse de um imóvel valioso no centro de Cuiabá

A desembargadora Clarice Claudino, que abriu processo contra filho de idosa que a acusa de favorecer o empresário Altamiro Galindo, em processo

Consagrada na rotina do Tribunal de Justiça de Mato Grosso como uma magistrada que prima pela conciliação, a desembargadora Clarice Claudino agora aparece envolvida em uma esquisita disputa judicial que acaba que receber a adesão do Conselho Nacional de Justiça. Tudo começou com a disputa judicial entre o empresário Altamiro Galindo (ex-reitor da Unic) contra a idosa Benildes de Oliveira pela posse de um estratégico terreno na avenida Ipiranga, no centro de Mato Grosso. Em meio à disputa, o filho da idosa, Célio Oliveira Santos, acabou se indispondo com a desembargadora e virou em réu em ação por calúnia. Mas Célio garante que apesar de processado não conseguiu ter acesso ao processo. O caso foi levado por ele ao Conselho Nacional de Justiça e, com a intervenção do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão (sucessor de Eliana Calmon) talvez se tenha as explicações e, quem sabe, a conciliação que o caso reclama. Confira o noticiário e, no destaque, a decisão do ministro Francisco Falcão sobre o caso. (EC)

 

TJMT terá que explicar ao CNJ denúncia contra Clarice
Desembargadora é acusada de impedir acusado de acessar processo em que o acusa de calúnia

Clarice Claudino foi acusada por Célio Oliveira de favorecer Altamiro Galindo em um processo de disputa de um imóvel

LAURA NABUCO
DO MIDIAJUR

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando Perri, terá que prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da reclamação disciplinar protocolada por Célio Oliveira Santos, contra a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.

Célio afirma na reclamação encaminhada ao CNJ que foi impedido de acessar os autos de um processo em que Clarice Claudino o acusa de calúnia. Ação foi impetrada pela magistrada depois que Célio a acusou de favorecer Altamiro Galindo, irmão do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), num processo pela disputa de um imóvel.

Nesta área vive a mãe de Célio, a idosa Benildes de Oliveira. Ela alega morar no local há pelo menos 30 anos, o que caracterizaria usucapião. Altamiro, por sua vez, afirma ter comprado o terreno em 1991 e permitido a permanência dela para que não ficasse desamparada.

Foi apenas quando ele requereu a desocupação do imóvel que o processo chegou ao Judiciário. Em primeira instância, o juiz Marcos Aurélio Reis Ferreira concedeu liminar à Altamiro para que fosse realizada a medição da área, mas permitiu a permanência da idosa.

A defesa de Benildes, no entanto, contestou a decisão alegando que a liminar não poderia ser concedida por meio de ação reivindicatória, devido ao tempo de ocupação do imóvel. O meio correto, para a defesa, seria uma ação possessória, argumento que não foi aceito pelo juiz.

Um agravo de instrumento, então, foi impetrado junto ao TJMT e caiu sob a relatoria de Clarice Claudino. Sobre o caso a magistrada decidiu que Altamiro havia conseguido comprovar ser o titular do imóvel e que a concessão da liminar não prejudicaria em nada a idosa, visto que ela permaneceria na área.

Para a defesa de Benildes, no entanto, a magistrada extrapolou o pedido porque reconheceu a titularidade do imóvel sem que este fosse o objeto da demanda. A decisão foi alvo de protesto por parentes e amigos da idosa, que passaram a acusar a magistrada de favorecer Altamiro sob a influência da Maçonaria.

As acusações renderam uma reclamação junto ao CNJ, que pediu esclarecimentos de Clarice Claudino, do juiz Marcos Aurélio e dos desembargadores Maria Helena Póvoas e Pedro Sakamoto, que acompanharam o voto de Clarice, e Rubens de Oliveira, que presidia o TJMT à época.

Paralelo a isto, Clarice Claudino ingressou com uma ação criminal contra Célio, acusando-o de calúnia. Ele afirma, no entanto, ter sido impedido de ter acesso ao processo. Segundo ele, esta seria uma “manobra” para forçá-lo a aceitar um acordo em que assumiria a culpa.

Na nova reclamação feita ao CNJ, ele pediu que a audiência sobre este caso, agendada para ocorrer em 29 de abril, fosse suspensa liminarmente até que ele pudesse manusear os documentos e elaborar sua defesa.

O pedido não foi atendido pelo ministro Francisco Falcão, que determinou apenas que a presidência do TJMT preste esclarecimentos sobre o fato. A decisão é de 5 de março. Exatamente um mês depois, conforme consta no portal do TJMT, o mandado de intimação para Célio e Clarice Claudino foi entregue ao oficial de Justiça.
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CLIQUE NO LINQUE ABAIXO E CONFIRA A DECISÃO DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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4 Comentários

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  1. - Responder

    Com mais essa denuncia, é mais uma magistrada exemplar respondendo a procedimento desnecessário, na qual o denunciante apenas tem o trabalho de formular as acusações e a magistrada o ônus de provar o contrário, tudo isso em prol do denuncismo desenfreado pelo qual passa a magistratura mato grossensse. Como cidadão, Excelência, tem meu apoio, não se deixe abater pelas calúnias.

  2. - Responder

    E TJ/MT tá feio hemmm! ate tus clarice quem será o proximo!

  3. - Responder

    Caro Enok,
    Algumas correções: primeiro, Magistrado não se ‘envolve em briga judicial’. Magistrado julga fatos judicializados. segundo, é constitucional o direito de petição; portanto qualquer um pode peticionar a autoridades publicas relatando fatos e pedindo providencias, sem que isso signifique que o fato narrado seja verdadeiro ou pluasível. A ética cobrada das autoridades publicas também deve nortear o exercício do jornalismo, instrumento tão importante e caro a democracia.

  4. - Responder

    antes de defender a desembargadora, faco o favor vai la no juizado criminal ou abre a internet e verifica nos andamentos que o processo era marcada audiencia e logo em seguida ia pro gabinete escondendo os autos.
    Dai vc vem defender a clarice?
    Já basta falar que escritura da Mal deodoro cabe na rua rui barbosa deslocada.
    Absurdo
    Tem que ser expulsa do TJ junto com todos os outros

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