PREFEITURA SANEAMENTO

CONTA ÚNICA – Zé Lacerda desmente rombo de 381 milhões

“380 milhões?! Não, não existe um rombo nesta proporção”, garante secretário José Lacerda

Especial para o COP

CENTRO OESTE POPULAR – Esta semana novo escândalo envolvendo a administração está nas manchetes, com uma série de prisões, interrogatórios, em torno do rombo na Conta Única do Estado. O susto maior é porque se cogita que esse rombo possa atingir a cifra astronômica de R$ 380 milhões.

JOSÉ LACERDA – Não, não existe um rombo nesta proporção. O que a Auditoria Geral do Estado AGE colocou não chega a 300 milhões, está muito longe. A confusão é porque existe um modelo de pagamento, feito pelo Estado, que atinge este volume, que é a folha de pagamento, que foi auditada, mas só como uma precaução. Não existe a possibilidade de um desvio tão volumoso.

COP – O que se sabe é que foram identificados pagamentos pelo Sistema BBPAG, a débito da Conta Única Estadual, sem a devida comprovação de serviços ou quaisquer outras atividades realizadas que, conforme se veiculou, desde o inicio do ano, poderiam atingir este montante de R$ 381 milhões.

JOSÉ LACERDA – Não, os cidadãos podem ficar tranquilos. O que está sendo feito é que, dentro deste volume de pagamentos que é o pagamento de pessoal está se identificando qual é efetivamente o desvio. Tudo isso está sendo auditado por determinação pessoal do governador Silval Barbosa, a partir do momento em que a Secretaria de Fazenda identificou que existia uma variação que não estava batendo efetivamente com essa questão da folha. Então, é ai é que houve essa identificação, não existe esse desvio de forma nenhuma. O que a Auditoria afirmou é que dentro de um número de pagamento, existiu um desvio de 12 milhões e que estava se apurando dentro daquele contexto, para saber se existiria volume maior do que os 12 milhões. Se existir um crescimento neste montante é coisa de pouca relevância. Nunca essa informação de 300 milhões, não é essa a informação da Auditoria Geral do Estado.

COP – O que alarma as pessoas é que estes desvios de dinheiro, dentro da Secretaria de Fazenda, ou seja, dentro do próprio caixa do governo, viriam acontecendo desde 2003, sem terem sido detectadas. Quer dizer, haveria um ralo nos cofres do Estado, que é uma coisa que não se pode aceitar.

JOSÉ LACERDA – Bem, os cidadãos podem ficar tranquilos porque foi feita esta auditagem agora, a pedido do governador Silval Barbosa. Se não foi identificado antes, agora será tudo apurado, com muito critério e as pessoas que participaram deste processo serão devidamente responsabilizadas.

COP – Só que, além deste malfeito na Conta Única, o governo Silval vive enredado em irregularidades no pagamento de cartas de crédito, dos Land Rovers, da liberação descontroladas de PCHs, etc. O que tem sido feito para dar frear estes escândalos?

JOSÉ LACERDA – O que deve ser visto é que estas são questões pontuais. O Estado de Mato Grosso é muito maior que tudo isso. Nós estamos falando de um Estado que tem um potencial extraordinário,  que contribui, na área do agronegócio, com 34% do PIB nacional. A gente deveria ser voltar mas para as estas potencialidades. É um estado que cresce diariamente, um Estado da federação que é buscado por investidores do Brasil e de fora do Brasil…

COP – Um Estado que precisa ter uma gestão com credibilidade para crescer com sustentabilidade. O que tem sido feito para garantir esta credibilidade?

JOSÉ LACERDA – Posso lhe assegurar que todos os fatos irregulares que são identificados, o governador Silval Barbosa determina que sejam apurados. O que tem de positivo no governo Silval Barbosa é que todos os fatos que foram denunciados ele determinou que todos fossem apurados, garantindo o direito de defesa, o devido processo legal para todos os envolvidos. Acho que este é o papel do governador e o governador Silval Barbosa é um homem íntegro, humilde com grande capacidade intelectual, advogado e ele tem toda competência possível e uma analise critica  dos procedimentos. Agora, crises e denúncias existem em todos os governos, em todas as partes do mundo. Importante é que as denúncias sejam efetivamente investigadas como a imprensa agora está mostrando que esta denúncia está sendo apurada pela Delegacia Fazendária, pelo Ministério Público e as pessoas acusadas serão encaminhadas ao Poder Judiciário que é quem tem o dever de puni-las, de acordo com aquilo que for apurado. (EC)

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Quadrilha, instalada dentro da própria Secretaria de Fazenda, desviou milhões da Conta Única do Estado
Polícia prende e interroga “bagrinhos” mas “tubarões” por trás de rombo que pode chegar a R$ 380 milhões ainda não foram identificados

ENOCK CAVALCANTI
CENTRO OESTE POPULAR

O rombo na Conta Única do Estado é o novo escândalo a abalar, neste mês de maio de 2012,  as estruturas do Governo do Estado de Mato Grosso, já tão desgastado com escândalos como o dos Maquinários, das Cartas de Crédito, dos Land Rovers e das PCHs.
A pressão da opinião pública e da imprensa levaram a administração do governador Silval Barbosa a deflagrar  a Operação Vespeiro que  prendeu 20 de uma relação de 45 pessoas identificadas como integrantes dessa nova quadrilha que teve a extrema ousadia de montar seu covil dentro da própria Secretaria de Fazenda do Estado.  De acordo com o secretário chefe da Casa Civil, José Lacerda, o governador Silval Barbosa já determinou a punição exemplar de todos os envolvidos.
O delegado Rogério Atílio Modeli, que comandou a Operação Vespeiro, relatou em comunicado divulgado pela Secom-MT, que houve várias tentativas por parte do bando para atrapalhar as investigações.  Para se  ter uma idéia do alcance da ação dos bandidos,  a Delegacia Fazendária já identificou que o esquema criminoso era comandado, de dentro da Sefaz, pela própria Coordenadora da Conta Única,  a servidora Magda Mara Curvo Muniz, foragida até o momento. A delegada Cleibe Aparecida de Paula, titular da Delegacia Fazendária, no mesmo comunicado, classifica a ação do bando como um esquema ardiloso para lesar os cofres públicos. O secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, garante que o trabalho da polícia continuará até que se prenda todos os envolvidos e se recupere todo o montante roubado. Acontece que, depois das dezenas de prisões e interrogatórios levados a efeito durante a semana, a Delegacia Fazendária fala na possibilidade de conseguir recuperar para os cofres do Estado cerca de 12 milhões desviados, quando o desvio identificado pela Auditoria Geral do Estado aponta um montante que pode superar a cifra astronômica dos R$ 380 milhões de reais. José Lacerda garante que o aparecimento desta quantia monumental deveu-se apenas ao cuidado da AGE de auditar o total de repasses efetuados pelo Governo do Estado que envolvem, inclusive, a folha de pagamento dos servidores.
O que ficou evidente é que o pente fino da Delegacia Fazendária não conseguiu,  até agora, identificar outros “tubarões”, além da desaparecida Magda Curvo, que estariam por trás de golpe milionário que vem abalar as estruturas do governo de Silval Barbosa. Enquanto os “bagrinhos” são levados para trás das grades, só o CENTRO OESTE POPULAR  investiga, por exemplo, o súbito enriquecimento do secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, digno herdeiro de Éder Moraes – aquele secretário que, quando foi derrubado da presidência da Secopa, alardeou a existência de fraudadores que há muito tempo estão  acostumados a mamar nas tetas do Estado, através de esquemas que atravessam os tempos sem encontrar quem os desmonte.  Só que, depois de cantar esta pedra, Éder também se calou, deixou a equipe de Silval Barbosa, para reaparecer, recentemente, no comando de uma das maiores empresas de Comunicação de Mato Grosso, o Grupo Cidade Verde, que representa a  Rede Bandeirantes de Televisão no Estado. Não há noticia de que o Ministério Público tenha se interessado em pedir explicações mais detalhadas a Éder Moraes e o procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra, deixou claro sua falta de disposição em cumprir com suas responsabilidades e  investigar profundamente o caso, declarando que as acusações de Éder “pertencem ao mundo político”.
ONDE ESTÁ O DINHEIRO?
Conforme registra o repórter Itamar Perenha, no site Turma do Epa, primeiro a tentar ampliar o esclarecimento quanto a este mais recente mal feito, o alerta inicial quanto ao rombo foi dado pela Auditoria Geral do Estado que, no final de dezembro de 2011, constatou a transferência de recursos da Conta Única para pagamento de bens e serviços sem a devida comprovação contábil, configurando o desfalque. A partir daí foi nomeada uma comissão composta por dois servidores da Secretaria de Fazenda para apurar as responsabilidades sobre esses pagamentos feitos em prejuízo do erário.

De acordo com o que informa o auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, tão logo foram identificados os problemas nas transações ocorridas por meio do Sistema BBPAG, o governador Silval Barbosa proibiu a utilização desta ferramenta para a realização de pagamentos pelos órgãos e entidades da administração estadual. Com a edição do decreto 958, de janeiro de 2012, posteriormente alterado pelo decreto 1.047, todas as transações do Governo do Estado passaram a ocorrer obrigatoriamente por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Governo do Estado (Fiplan), inclusive a folha de pagamento dos servidores públicos, totalmente incorporada ao sistema neste mês de maio.

Os delegados Rogério Atílio Modeli,  Cleibe Aparecida de Paula e Lindomar Tofoli, identificaram a ligação de cinco servidores públicos e três terceirizados no esquema. Conforme o delegado titular da Delegacia Fazendária, Rogério Modeli, Magda Mara Curvo Muniz, coordenadora da Conta Única foi então identificada como chefe do esquema. Magda, em conluio com Silvam Curvo, proprietário de um escritório de contabilidade em Cuiabá, montou uma lista de supostos credores do Estado (laranjas) e passou a efetuar pagamentos nas contas bancárias dessas pessoas por meio de transferência da Conta Única. Como tem sido comum, neste tipo de golpe, utilizado em diversas esferas da administração pública, Magda e os demais golpistas, conforme já identificou a Delegacia Fazendária, se utilizavam de pedreiros, empregadas domésticas e outros serviçais que tinham seus nomes utilizados para a captação criminosa dos recursos. A delegada informou também que, no processo de cooptação, os “laranjas” chegaram a ser atraídos para o golpe sob a promessa de ganhar casas do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Durante toda a semana,  o movimento na Delegacia Fazendária foi intenso, com o cumprimento de diversos mandados de prisão e busca e apreensão, que visaram, basicamente, identificar a enorme rede de laranjas ainda decorrentes da Operação Vespeiro, além de idas e vindas dos advogados que tentam garantir a liberdade de seus clientes após se apresentarem para depor.
Desde meados de março, quando o secretário de Fazenda Edmilson dos Santos e o auditor geral, José Alves Pereira Filho,  estiveram na Assembléia Legislativa para falar dos rombos na Conta Única, continua em aberto a efetiva disposição do Governo do Estado de esclarecer estes desfalques em todo o seu montante. Fala-se, então, em um desfalque de R$ 12,9 milhões que pode chegar até a quantia de R$ 18 milhões, que teriam sido desviados pelo esquema operado pela servidora Magda Curvo e seus “bagrinhos”. Não se detalha, todavia, o que pretende fazer a atual administração no sentido de esclarecer o que foi feito dos R$ 381 milhões que foram identificados como pagos sem os devidos registros contábeis, e que apontariam para um esquema de desvio que remontaria aos primórdios de 2003, quando se iniciou a gestão do governador Blairo Maggi.
Na passagem do secretário e do auditor pela Assembléia,  a falta de maiores esclarecimentos quanto ao rumo que tomaram esses R$ 381 milhões se baseou em uma não muito bem esclarecida determinação de sigilo tanto para as sindicâncias quanto para o inquérito policial que apura o alcance dos desvios que teriam marcado a utilização do Sistema BB PAG, do Banco do Brasil, já agora desativado.
MAGDA É REINCIDENTE
Todo o rumor refletido nas páginas de sites e jornais quanto ao escândalo da Conta Única não foi suficiente, todavia, para empolgar os deputados que atuam na Assembléia. Repetindo o desleixo de Marcelo Ferra, ninguém falou até agora em Comissão Parlamentar de Inquérito, mantendo sempre a prerrogativa das investigações nas mãos do próprio Executivo. A deputada Luciane Bezerra (PSB) foi uma das poucas a tratar do assunto da tribuna, argumentando quanto à possível influência do ex-secretário Éder Moraes, no caso. Para a parlamentar, Éder Moraes continua “mandando e desmandando” dentro da Sefaz.
Já o site Hipernotícias, coordenado pelo jornalista Kleber Lima, trouxe uma importante contribuição ao esclarecimento dessas práticas criminosa, demonstrando que muitos dos servidores envolvidos nas irregularidades que estão sendo denunciadas neste ano de 2012, já haviam figurados como investigados em inquérito aberto em 2002, no âmbito da própria Sefaz. O esquema de corrupção e de desvios de dinheiro público por meio dos pagamentos da Conta Única do Estado, subordinada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), já estaria operando, portanto, há mais de 10 anos. Apesar disso, os personagens que cuidam da Conta Única são os mesmos. A servidora Magda Curvo, apontada como possível chefe das operações fraudulentas em 2012, já havia sido investida em sindicância da Corregedoria Fazendária que apurou pagamento fraudulento de R$ 997 mil para a empreiteira Araújo Coelho em 2002. A quase totalidade dos servidores investigados à época não receberam punição – e, agora, em 2012, são novamente investigados, num circulo viciado que compromete a seriedade da administração pública mato-grossense.

 

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4 Comentários

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  1. - IP 201.88.56.152 - Responder

    Ah, sei!… Quer dizer então que o rombo é não é de R$380 Milhões? É bem menor do que R$300 Milhões? Qual a diferença? É dinheiro público do mesmo jeito! E aí? Onde foram parar?

  2. - IP 201.88.56.152 - Responder

    Ah, sei!… Quer dizer então que o rombo não é de R$380 Milhões? É bem menos do que R$300 Milhões? E qual é a diferença? É dinheiro público do mesmo jeito! E aí? Onde foram parar?

  3. - IP 201.49.165.95 - Responder

    magda, conterania de jose lacerda.

  4. - IP 189.10.40.35 - Responder

    Tem que apurar e prender estes ladrões que estão desviando nosso dinheiro. Pois estes são verdadeiramente uma vergonha para a nação. Pessoas assim não poderiam ter “Habeas Corpus”, deveriam ficar presos, deveriam ser expulsas do pais ou ter prisão perpétua para estes que são novamente uma “VERGONHA PARA O BRASIL”.

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